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Alepe recebe série de debates sobre politicas de prevenção às drogas e segurança pública

Por André Luis

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

Outras Notícias

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.

A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.

Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.

O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.

A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.

A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

Lei seca reforçada nas BRs para festas de fim de ano

do JC Online Duzentas e quarenta e duas mortes a menos entre 2013 e 2012. E uma queda de 36% no número de crimes (de 473 para 301) e de 25% no de infrações por alcoolemia (de 8.613 para 6.476), entre dezembro de 2011 e o dia 20 deste mês. Comemorando as estatísticas dos últimos […]

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do JC Online

Duzentas e quarenta e duas mortes a menos entre 2013 e 2012. E uma queda de 36% no número de crimes (de 473 para 301) e de 25% no de infrações por alcoolemia (de 8.613 para 6.476), entre dezembro de 2011 e o dia 20 deste mês. Comemorando as estatísticas dos últimos três anos – quando 975.229 veículos foram abordados, a Operação Lei Seca (OLS) já está com um forte esquema para o Réveillon, quando estará presente em 30 pontos do Estado, inclusive em rodovias federais, graças a uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Nosso objetivo é salvar vidas, então temos que marcar presença num evento desse porte. A ideia não é que as pessoas deixem de beber, mas que elas encontrem alternativas para se deslocar, se tiverem bebido. Os números indicam estarmos no caminho certo, pois aumentamos as abordagens, mas as infrações, crimes e número de vítimas de acidentes caíram”, afirma o tenente-coronel André Cavalcanti, coordenador da OLS.

Das quase 1 milhão de pessoas abordadas em três anos, 87.771 (9% dos condutores) foram multados por algum tipo de infração e 22.996 destas (26%), por embriaguez ao volante, sejam os casos de infração, crime ou recusa em soprar o bafômetro. “As pessoas estão mudando seu comportamento, inclusive o índice de recusa ao bafômetro tem caído”, destaca o coronel. Nos três anos, essa redução foi de 34%, saindo dos 7.057 recusas em 2011 para 4.633 este ano.

Já as constatações (quando o índice de álcool vai até o limite de 0,33 miligrama por litro de ar alveolar – a partir daí é crime) aumentaram em 42%. Isso porque houve mudanças na legislação, que passou a ter tolerância zero de álcool no sangue, em janeiro de 2013. Vídeos, imagens e testemunhos também passaram a validar os casos de crime.

Os dados das 21 unidades sentinelas do Estado, que monitoram as vítimas de acidentes, mostram uma redução da taxa de mortalidade, de 23,2 óbitos por 100 mil habitantes para 19,9, entre 2012 e 2013. Os acidentados que apresentavam embriaguez diminuíram de 7.392 para 6.769.

A OLS envolve 212 profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Departamento Nacional de trânsito (Detran), sendo 13 agentes em cada equipe. Eles próprios precisam fazer o teste do bafômetro. Além da PRF, há parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que permite a ação nas rodovias estaduais.

A multa para quem dirige embriagado é de R$ 1.915,40, valor que dobra (R$ 3.830,80), em caso de reincidência em 12 meses. Para o crime, a pena é detenção de seis meses a três anos, além da multa e suspensão da carteira.

Morte de professora deixa Iguaracy de luto

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense. O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes. Muitas […]

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Foto/reprodução: TV Web Sertão

O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense.

O corpo da professora foi sepultado esta manhã.  Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes.

Muitas foram as pessoas que externaram pesar com seu falecimento, na cidade e fora dela, por meio de iguaracienses que se destacaram em outros centros mas a tiveram como educadora.

O Secretário de educação Willian Siqueira afirmou que seja como professora de Português, seja como Diretora, Beta simboliza o espelho de uma referência como educadora e como ser humano.

Em forma de agradecimento, Danilo Cabral e Anchieta Patriota visitam Tuparetama

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) voltou a Tuparetama na sexta-feira passada (14/11) para rever as lideranças e base de apoio no município e agradecer pela votação nas eleições de outubro. Na companhia do prefeito Dêva Pessoa e do amigo Anchieta Patriota, Danilo visitou o Festival de Talentos da EREMCOT – Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio […]

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB) voltou a Tuparetama na sexta-feira passada (14/11) para rever as lideranças e base de apoio no município e agradecer pela votação nas eleições de outubro.

Na companhia do prefeito Dêva Pessoa e do amigo Anchieta Patriota, Danilo visitou o Festival de Talentos da EREMCOT – Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, concedeu entrevista na Rádio Comunitária Bom Jesus FM.

Visitou obras em andamento na cidade e participou de almoço na Churrascaria da Academia da cidade, onde falou agradecendo pelo resultado da campanha no município e reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama.

Carnaíba – Danilo e Anchieta prestigiaram a festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito do município, Zé Mario, e José Patriota de Afogados da Ingazeira.

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Em Serra, cadeia continua desativada

No dia 2 de abril deste ano, os detentos da cadeia pública de Serra Talhada iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram parte do espaço prisional. O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde. Nessa quinta-feira (5), […]

No dia 2 de abril deste ano, os detentos da cadeia pública de Serra Talhada iniciaram um tumulto na unidade, localizada às margens da BR-232, e destruíram parte do espaço prisional.

O resultado é que a cadeia teve que ser desativada, e os detentos transferidos para os municípios de Salgueiro e Arcoverde.

Nessa quinta-feira (5), a reportagem do Farol de Notícias esteve no local, e comprovou que diferente do que foi anunciado pelas autoridades competentes, de que a cadeia seria recuperada, nada aconteceu.

O veículo de imprensa foi impedido de fazer imagens, mas a polícia confirmou que não houve qualquer investimento para recuperação da cadeia.