Marconi Santana anuncia novos apoios em Jaboatão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Zeinha Torres referentes a 2023. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE no dia 30 de setembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

O tribunal apontou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) chegou a 54,25% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A administração municipal terá de adotar medidas previstas no artigo 23 da LRF para reduzir o índice ao limite legal.

Além do excesso com a folha, a auditoria identificou falhas no planejamento governamental e na execução orçamentária, descumprimento da aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação da União (VAAT) em despesas de capital e nível apenas intermediário de transparência no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP).

Por outro lado, Iguaracy cumpriu os percentuais obrigatórios em Educação (32,98%) e Saúde (23,91%).

O TCE emitiu oito recomendações aos gestores, entre elas: assegurar consistência das informações de receitas e despesas; aprimorar a programação financeira e cronogramas de desembolso; reforçar o controle contábil por fonte de recursos; reduzir a despesa com pessoal ao limite de 54%; implementar as alíquotas de contribuição patronal para equilíbrio do RPPS.

Segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, as falhas encontradas, embora relevantes, não justificam a rejeição das contas, mas exigem correções imediatas.

A decisão final cabe agora à Câmara Municipal de Iguaracy, que analisará o parecer do TCE.

O deputado Danilo Cabral criticou a postura das candidatas Raquel Lyra e Marília Arraes no debate desta quinta-feira (20). Ao fim da transmissão, os ataques trocados entre elas e a “disputa” de quem teria ligação com o governo Paulo Câmara se sobressaíram às propostas para o futuro de Pernambuco. 

O atual governador foi citado 27 vezes no programa. “A fome e o desemprego, principais problemas enfrentados pela população do nosso estado, foram citados seis e oito vezes, respectivamente pelas candidatas”, destacou o parlamentar. 

Mais cedo, no Twitter, Danilo escreveu: “O povo de Pernambuco, de forma soberana e legítima, já se posicionou e escolheu a alternância do comando do governo do estado no primeiro turno. Esse mesmo povo espera, nos debates do segundo turno, que se fale do futuro de Pernambuco e do Brasil. Menos ataques e mais propostas”. 

O deputado concorreu a governador pela Frente Popular e tinha como prioridade do seu programa de governo o combate à fome e a promoção da geração de emprego. 

A repercussão do debate entre as candidatas ao governo do estado, realizado pela Rádio Jornal e transmitido para todo o estado, foi assunto nas conversas de Danilo com as lideranças políticas do Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (20). 

Foi pela região que ele deu início hoje a uma viagem por todo o estado de agradecimento aos 885.994 votos que recebeu no primeiro turno da eleição ao Palácio do Campo das Princesas. O roteiro começou por Afrânio, município mais distante da capital pernambucana. São 773 km do Recife até lá.

Na cidade, o deputado foi recebido pelo prefeito Rafael Cavalcanti (PSB), o vice-prefeito Cloves Ramos (PSB) e a presidente da Câmara de Vereadores, Marlene Peron (PSB). Conheceu as novas instalações da sede do Poder Executivo Municipal e projetos e ações já realizadas pela gestão. Danilo teve a segunda maior votação no município – obteve 20% dos votos. 

“Precisamos destacar a trajetória de Danilo nesta eleição, ele saiu maior do que entrou e continuará a ter um importante papel na nossa política”, disse Rafael.

Danilo também visitou Dormentes, administrado pela prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), uma das coordenadoras da campanha dele no São Francisco. No município, ele recebeu 32% dos votos, ficando também em segundo lugar. 

A gestora levou o parlamentar para conhecer ações realizadas, como o pátio de eventos e feiras e escolas municipais, juntamente com a vice-prefeita Corrinha. A prefeita também reuniu lideranças da região para uma reunião com Danilo.

“Os negócios sustentáveis são importantes para o meio ambiente e agregam valor às cadeias produtivas.  Aqui, no Vale do São Francisco, temos um grande exemplo de como o uso racional da água pode transformar economicamente uma região semiárida”.

A afirmação é do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, durante reunião em Petrolina – PE, na manhã desta sexta-feira (10).

Falando para os conselheiros empresariais da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), o secretário anunciou investimentos na ordem de R$ 75 milhões em ações para erradicar os lixões, apoiar trabalhos de coleta seletiva nos municípios e reaproveitamento de resíduos sólidos, além da recuperação de mil nascentes de rios em 50 municípios do Estado.

Enfatizando a importância do Plano de Descarbonização e a Transição Energética em Pernambuco, o gestor de meio ambiente afirmou que o Brasil e o mundo passam por uma transição energética única e um dos principais motivadores são as mudanças climáticas. 

“Precisamos avançar em sistemas cada vez menos emissores de gases de efeito estufa, combinando com recuperação de vegetação nativa capazes de retroalimentar a produção de água”, ressaltou, exemplificando a Caatinga.

O 1º vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, agradeceu a visita do secretário e elogiou a pauta do encontro, destacando assuntos relacionados a política de resíduos sólidos e os desafios das mudanças climáticas.

“O segmento empresarial da região, com ênfase para Petrolina, entende que a nova face dos negócios passa, necessariamente, pelo foco na preocupação com o meio ambiente. O secretário José Bertotti traz boas notícias e investimentos, que nos motiva a seguir cada vez mais a linha da sustentabilidade”, concluiu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)

Em nota enviada ao blog, a coligação da candidata a prefeita de Solidão, Cida Oliveira, relatou que na noite desta quarta-feira (11), foi perseguida e hostilizada por pessoas ligadas a candidatura adversária. Leia abaixo a íntegra do relato.

Na noite de ontem, dia 11 de novembro de 2020, a candidata a prefeita de Solidão, Cida Oliveira, juntamente com o seu marido José de Jesus Oliveira e o candidato a vice Dionisio Inácio, enquanto realizavam visitas aos seus eleitores, foram perseguidos por motoqueiros ligados ao grupo politico do candidato a prefeito adversário, dentre eles, dois funcionários da prefeitura que de forma irresponsável, faziam manobras perigosas trancando a passagem do veículo da candidata, direcionando gestos hostis e xingamentos, e assumindo o risco de lhe causar grave acidente. 

Trata-se de um ato inconsequente praticado no momento em que há relevante aumento no número de assaltos e assassinatos na região. Diante desse cenário e das ameaças a sua integridade física e psíquica, a candidata lavrou Boletim de Ocorrência policial, para fins de tomar as medidas judiciais pertinentes ao caso. Leia aqui, o boletim.