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MP de Contas em ofício: contas de Carlos Evandro já rejeitadas não podem ser votadas de novo

Por Nill Júnior
O ex-prefeito Carlos Evandro

Em ofício de número 085/2017, datado do último 11 de maio, o Ministério Público de Contas orientou a Câmara de Serra Talhada sobre reapreciar as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro. O ofício esclareceu ao presidente da Câmara Nailson Gomes que há diferença elementar entre contas de governo e contas de gestão.

“As contas de governo já foram julgadas pela Câmara de vereadores, com base em parecer prévio do TCE. O TCE não modificou ou alterou o parecer prévio anterior, que foi julgado pelos vereadores”.

O MPC lembra que, quanto às contas de governo, o pedido de rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Também que encontra-se acostado nos autos , cópia do ofício da Câmara informando ao Tribunal que as contas do requerente foram rejeitadas pela Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014.

Diz o procurador geral Cristiano Pimentel: “neste sentido, entendemos que não cabe nenhuma votação sobre as contras de governo do prefeito em 2008, pois, como votado pelo TCE no processo TC 1400232-2, há impossibilidade jurídica do pedido”.   Cabe apenas segundo o Procurador análise das contas da pessoa física do gestor. Mas o entendimento das contas de 2008, que ajudou a tornar Carlos inelegível, é prego batida e ponta virada .

Outras Notícias

Serra: Ações da Caravana da Cidadania chegam ao Borborema

Neste sábado das 8 às 12 horas os moradores do Bairro Borborema receberam gratuitamente serviços de saúde, como testes de Sífilis, HIV/Aids, além de cuidados com a saúde da mulher, oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Secretaria de Esportes pôs o povo pra se mexer com aulão de ginástica. Teatro e dança, foram […]

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Neste sábado das 8 às 12 horas os moradores do Bairro Borborema receberam gratuitamente serviços de saúde, como testes de Sífilis, HIV/Aids, além de cuidados com a saúde da mulher, oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Secretaria de Esportes pôs o povo pra se mexer com aulão de ginástica. Teatro e dança, foram levados pela Secretaria de Cultura (SECULT), através dos personagens Virgulino e Maria que orientaram os moradores sobre temas importantes, como a nossa corresponsabilidade quanto a problemas do cotidiano, tipo: esgotos, lixões etc.

Alunos da Escola de Frevo da SECULT se apresentaram com o espetáculo “mistura pernambucana”, Já a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) levou a Unidade Móvel do CadÚnico, onde realizou pesquisas, transferências e alterações cadastrais de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, enquanto equipes do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) realizavam pré-inscrições no Cadastro Único, além de prestarem orientação sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida. A SDS ofereceu ainda depilação, corte e escova e orientações sobre higiene e beleza.

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Levantando a bandeira da sustentabilidade, a Secretaria de Agricultura distribuiu muda de plantas nativas, lembrando o papel que cada um tem na construção de um futuro melhor, possibilitando a exploração de diversas culturas, sempre em harmonia com o meio ambiente. Teve ainda ações da Secretaria de Educação (SEST), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e todas as demais, levando inclusão a todos os moradores do Borborema.

“As Caravanas trazem para a comunidade serviços e ações que em sua maioria já são oferecidos na rotina do governo, mas que por motivos diversos nem sempre são utilizados. Desta forma nós nos aproximamos do povo, trazendo para próximo dele o que mais precisa, também aproveitamos para realizar um diagnóstico, somente assim é que compreenderemos o que de fato é necessário e mais urgente, este é um governo feito pelo e para povo”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

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O projeto não se limita ao dia festivo do evento e sim a toda uma semana que  antecede, quando todas as secretarias do Município efetuam uma verdadeira radiografia do bairro onde estará acontecendo o projeto, procurando atuar, principalmente nas carências da população, no final, se reúnem com barracas e tendas numa  Mostra de todo trabalho desenvolvido na ação.

Mais convenções em cidades do Sertão do Pajeú

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições.  O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções. Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira […]

Nesta segunda-feira (5), encerra-se o prazo para partidos políticos e coligações realizarem as convenções partidárias que irão homologar os candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para as próximas eleições. 

O último fim de semana no Sertão do Pajeú foi marcado por diversas convenções.

Em Brejinho, a coligação formada pelo PSB e Solidariedade homologou na sexta-feira (2) as candidaturas de Dr. Túlio Carvalho (PSB) para prefeito e Dr. Osman Lira para vice-prefeito. A convenção ocorreu à noite, com a presença de apoiadores locais.

No sábado (3), o PSOL de Serra Talhada realizou sua convenção partidária, oficializando o médico Luiz Pinto como candidato a prefeito, com Ivanildo Gomes como vice. O evento destacou a proposta do partido para a saúde e o bem-estar da população local.

Ainda no sábado (3), o partido Republicanos de Triunfo confirmou Nego Rico como candidato a prefeito, com Stella Santos como vice em uma convenção que reuniu apoiadores e lideranças locais.

Em outra frente da oposição em Triunfo, a coligação Podemos/MDB homologou as candidaturas de Eduardo Melo para prefeito e Genildo da Água para vice-prefeito na sexta-feira (2). O evento contou com a participação de diversas lideranças locais.

Hoje ainda tem convenção

Nesta segunda-feira (5), estão previstas duas das principais convenções do Sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, o bloco governista oficializará a candidatura do atual prefeito Sandrinho Palmeira à reeleição, com Daniel Valadares como vice. 

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado também homologará sua candidatura à reeleição, com Faeca Melo como vice. Esses eventos marcam a reta final das preparações partidárias, com partidos e coligações definindo suas estratégias e candidatos para os desafios eleitorais no Sertão do Pajeú.

Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As 38 comarcas estão nos municípios de: Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos:

a) Parte dos pernambucanos ficaria excluída do acesso a Justiça: a distância entre as cidades e o custo do processo seria bem mais oneroso, em especial para os mais vulneráveis;

b) Todos os demais cidadãos e cidadãs pernambucanos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos judiciais, hoje, já tão lentos, o que significa agressão mais forte ao princípio da celeridade processual.

Acreditamos na visão democrática e de justiça que sempre pautou o nosso TJPE e que, inclusive, no Código de Organização Judiciária, no  Art. 3°  estabelece que “Todo município será sede de comarca”. Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso.

Entendemos os motivos alegados pelo TJPE: a pandemia causou e vem causando inúmeros prejuízos, de sérias consequências para toda a sociedade. Porém, é preciso equilíbrio e visão social no decidir como enfrentar a crise: imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos.

O mesmo se dá com o fechamento das comarcas proposto pelo TJPE. Seria assinar o prevalecimento da injustiça nos rincões mais distantes dos grandes centros, contribuindo até mesmo para acentuar a situação de sujeição em que vivem os excluídos.

A Amupe acredita e espera que o nosso Tribunal de Justiça faça jus ao nome e reconsidere a proposta de extinção dessas 38 comarcas de justiça no interior do Estado.

Totonho Valadares declara apoio a Marília Arraes

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota. “Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, declarou apoio à chapa majoritária encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Totonho já havia antecipado essa possibilidade em entrevista à Rádio Pajeú.  A assessoria da coligação de Marília destacou a importância do apoio em nota.

“Totonho deixou o PSB em 2016 depois de divergências com a cúpula estadual do partido. Três vezes presidente da FIAM (posteriormente incorporada ao CONDEPE/FIDEM) e ex-secretário de Agricultura do governo de Miguel Arraes, Totonho já havia declarado apoio à candidatura do presidente Lula no primeiro semestre de 2022”, diz a nota. Na eleição passada,  Valadares apoiou Jair Bolsonaro. 

Marília e o candidato ao Senado, André de Paula, destacaram o apoio do ex-prefeito. 

“Ter Totonho Valadares ao nosso lado é muito bom. Ele esteve ao lado de Arraes. Conhece Pernambuco e a nossa gente é tanto que se afastou deste Governo porque sabe que a prioridade deles nunca foi o povo”, destacou Marília. 

“A capacidade de Marília de agregar pessoas e forças, mais uma vez trouxe para junto de nós, para o palanque do povo, uma liderança tão importante como Totonho Valadares”, completou André de Paula.

O ex-prefeito confirmou a informação ao blog. Totonho ainda apoia Gonzaga Patriota para Federal e José Patriota para Estadual. A decisão é parte da estratégia política de Totonho de estar ligado a um nome descolado da Frente Popular.  Se especula que a decisão pode estar ligada à eleição de 2024.

Bartolomeu Carvalho e Evaldo Bezerra formalizam apoio a Alvinho Patriota em ato político em Mirandiba

Nessa quinta-feira (2), em Mirandiba o ato político para a formalização do apoio do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho (PSB) e do ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra (PSB) às pré-candidaturas de Alvinho Patriota (PSC), ao cargo de deputado estadual, e de João Campos (PSB), para deputado federal. O evento foi realizado no CRM (Clube Recreativo Mirandibese), localizado na Avenida […]

Nessa quinta-feira (2), em Mirandiba o ato político para a formalização do apoio do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho (PSB) e do ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra (PSB) às pré-candidaturas de Alvinho Patriota (PSC), ao cargo de deputado estadual, e de João Campos (PSB), para deputado federal. O evento foi realizado no CRM (Clube Recreativo Mirandibese), localizado na Avenida Francisco Carvalho Barros, no Centro.

Foram registradas presenças dos ex-vereadores mirandibenses, Doga, Vivi, Socorro do TFD e Dôra Xavier, além dos vereadores salgueirenses José Carlos e Paizinha Patriota. A médica ginecologista Giannini Carvalho, que concorreu à Prefeitura de Mirandiba na eleição de 2016 na chapa de Evaldo, também marcou presença no ato em clima de emoção e esperança.

Giannini relatou os atuais problemas enfrentados pela população do município e disse que apoia Alvinho e o filho do ex-governador Eduardo Campos porque acredita que eles irão contribuir para o desenvolvimento de Mirandiba.

O médico Bartolomeu foi mais incisivo em seu discurso, com duras críticas à atual gestão do município. Ele destacou que apoiará os dois candidatos sem toma lá, dá cá. “Nós vamos fazer uma campanha para Alvinho e João Campos na raça, sem oferecer nada a ninguém, sem comprar ninguém, porque o candidato que compra o povo não tem moral pra nada”, ressaltou.

Evaldo Bezerra, experiente dentista com relevantes serviços prestados no município, convocou o povo para a labuta. “Nós precisamos dar um passo aqui com vocês. Nós temos eleições este ano e precisamos de vocês”, conclamou.

Ao usar o microfone, Alvinho disse que lutará para resolver os problemas do município, a exemplo do lixão a céu aberto, matadouro desestruturado, falta de água e iluminação pública na zona rural e problemas nas escolas. “A gente vem aqui com as mãos limpas, a gente vem aqui com os bolsos vazios, porque vocês não querem saber o que temos, vocês querem saber de nossas ideias”, disse. “Temos coragem e vamos lutar até a vitória, se Deus quiser”, finalizou.