Saúde, violência e obras paradas são problemas da Mata Norte, afirmam deputados da Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Machado, Vicência, Aliança e Timbaúba.

Uma das áreas mais críticas identificada pelos parlamentares oposicionistas foi a assistência à saúde na região, na inspeção realizada em duas UPAEs, de Carpina e de Goiana;  e dois hospitais regionais, Belarmino Correia e Ermirío Coutinho, em Goiana e Nazaré da Mata. “Na UPAE de Carpina encontramos uma obra parada, apesar de anunciada desde 2014, enquanto a de Goiana, que foi construída pela Fiat como contrapartida social e entregue em 2015, não atende a população por falta de equipamentos e de pessoal”, relatou a deputado Socorro Pimentel (PSL), médica por formação.

“Sem essas UPAES, os hospitais terminam sobrecarregado pela ausência de unidades de atendimento básico e especializado”, avaliou o deputado Augusto César (PTB), também médico. Entre os hospitais visitados, o que estava em situação mais precária foi o Belarmino Correia, além da superlotação foram identificados pontos de infiltração e, das duas ambulâncias do local, nenhuma possuía maca para transporte de pacientes.

No dia da visita, pacientes como o aposentado Erivaldo dos Santos, que havia chegado às 6h, continuava sem nenhum atendimento. Até às 10h da manhã, segundo informações da direção, nenhum médico tinha comparecido ao plantão. “A situação que constatamos na visita é fruto da falta de investimentos do governo Paulo Câmara em saúde. No ano passado, foram R$ 200 milhões a menos”, reforçou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, lembrando que nenhumas das seis UPAEs prometidas por Paulo Câmara em 2014 foi entregue.

OBRAS

O complexo prisional de Itaquitinga, que deveria estar em funcionamento já há cinco anos, continua em ritmo lento, distante de uma conclusão. O abandono da obra é perceptível já na estrada de acesso ao presídio, ainda toda no barro e com algumas estruturas de concreto, que deveriam ser pontes, abandonadas.

“A situação de abandono é comum em toda a Mata Norte. O presídio é um ícone por causa do seu tamanho, mas não faltam promessas não cumpridas, com escola técnica e estradas que sequer foram iniciadas”, detalhou o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que é natural da região.

Integraram o roteiro de vistas a estrada da Borracha, que liga Vicência a Buenos Aires, prometida há dois anos; a Rodovia PE-086, ligando Machados a Orobó, anunciada em 2012, e a Escola Técnica Sixto Lourenço de Freitas, em Aliança, também prometida desde 2012, mas que até hoje continua como um terreno abandonado.

Em Nazaré da Mata, o 2º Batalhão da Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de 300 homens em seu efetivo, segundo relatou o Ten. Cel. Lamenha, comandante do Batalhão, que recebeu a comitiva de deputados da Oposição. Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) explica que o efetivo hoje existente é insuficiente para cobrir a região. “Por causa do regime de escala, por dia são menos de 100 homens para fazer o patrulhamento de 14 municípios da região”, detalhou.

A programação foi encerrada com a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Timbaúba, que ficou lotada de lideranças populares, estudantis e representantes da sociedade civil. As próximas edições do Pernambuco de Verdade serão realizadas no Agreste Central, Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. A expectativa é fechar as agendas atém o final de setembro, quando será apresentado um amplo relatório sobre os problemas encontrados das agendas de vistas.

“Brasil está humilhado com assaltos à mão armada feitos por Temer”, diz Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Prefeitura de Carnaíba vai promover campanha para identificar hepatites B e C

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), encontra-se cumprindo agenda administrativa no Recife, e na manhã desta terça-feira (15/08) ele esteve reunido com uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde, tratando sobre o tema de hepatites B e C, que será trabalhado pela prefeitura numa campanha no mês de setembro no município.

De acordo com o gestor, o objetivo da campanha será alertar e orientar a população sobre a luta contra estas doenças virais. Durante a programação, que deve ser anunciada em breve, serão realizados testes para detecção e coletas no município.

“Após o diagnóstico as pessoas portadoras serão encaminhadas ao serviço de hepatologia para o tratamento”, informou o prefeito Anchieta Patriota, logo depois da reunião com o hepatologista, Dr. Edmundo Lopes, e Ricarly Santos, assessora da secretaria estadual de saúde.

A hepatite é uma inflamação no fígado que pode ser causada por diferentes vírus, uso de remédios e drogas injetáveis, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. As hepatites B e C podem ser contraídas por meio de relações sexuais, compartilhamento de agulhas, seringas ou uso de materiais perfurantes de higiene pessoal, como lâminas de barbear, alicates de unha e outros. A hepatite B também pode ser transmitida de mãe para filho durante o parto.

Por isso, é importante adotar medidas preventivas como o uso de preservativos nas relações sexuais e o não compartilhamento de seringas entre os usuários de drogas injetáveis. Os testes de hepatites B e C podem ser feitos em qualquer período.

Subestação da Celpe em Afogados da Ingazeira será grafitada por alunos de escola pública

Cerca de 30 estudantes estão participando da oficina ministrada pelo artista Galo de Souza e terão a oportunidade de grafitar os muros da Subestação na manhã desta quarta-feira (16)

A Subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que será responsável pelo suprimento de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira e parte do sertão pernambucano, receberá uma contribuição especial. Nesta quarta-feira (16), aproximadamente, 30 alunos da Escola Municipal Monsenhor Antônio de Pádua Santos irão pintar os muros da unidade utilizando as técnicas de grafitagem do artista Galo de Souza.

Para isso, os estudantes estão participando de uma oficina de grafite que está sendo oferecida na escola até a próxima sexta-feira (18). A intenção é utilizar o aprendizado para expressar de forma lúdica, nos muros da subestação, a importância do uso seguro da energia elétrica.

Além do curso, os estudantes terão a oportunidade de assistir a um espetáculo teatral, que será apresentado na escola, na tarde desta terça-feira (15). A finalidade é orientar os jovens a usar a energia de forma segura. A peça, que auxiliará os estudantes do curso de grafitagem a expressar as dicas de segurança nos painéis, também deve transmitir aos alunos orientações de consumo consciente da energia, visando ajudar as famílias a adequarem o consumo ao orçamento doméstico.

A grafitagem das subestações tem sido adotada pela companhia como estratégia para evitar pichações, transformando os muros em painéis com orientações sobre o convício com a energia elétrica. São representadas, em desenhos, dicas importantes, como: não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia e não fazer ligações clandestinas, entre outras.  O artista Galo de Souza, um dos nomes a assinar os murais nas subestações da Celpe, é quem está ministrando a oficina em Afogados da Ingazeira para estudantes entre 14 e 18 anos. A ênfase da oficina é orientar os alunos a adotarem uma linguagem simples, do cotidiano, com ilustrações que reforcem os cuidados com a energia elétrica.

Durante esta semana, a Celpe também fará a distribuição de panfletos na comunidade que reside no entorno da subestação. O material inclui alertas sobre o uso seguro da energia e a importância de se respeitar a distância da rede elétrica.

Afogados da Ingazeira é o segundo município onde alunos de escolas participam da grafitagem junto ao artista Galo de Souza. A ideia é expandir a iniciativa e contar com o apoio da comunidade como multiplicadores da cultura da prevenção.

Tadeu: “Uma solução que agride Pernambuco não é solução”

Foto: Chico Ferreira / Liderança PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu em defesa do funcionamento da fábrica da Hemobrás em Pernambuco, que está sob ameaça de esvaziamento com a proposta apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de transferir parte da produção do município de Goiana, Mata Norte do Estado, para a cidade de Maringá, no Paraná.

Para Tadeu, que já confirmou presença na reunião entre a bancada pernambucana e o ministro, Ricardo Barros, marcada para esta terça-feira (15), em Brasília, a proposta do ministro é uma agressão a Pernambuco.

“O ministro fala que está buscando uma saída para a Hemobrás, mas uma solução que agride Pernambuco não é solução”, afirma o parlamentar ao discordar da proposta de criação de um consórcio para que a produção do Fator VIII Recombinante seja transferida para o Paraná, provocando o esvaziamento de Hemobrás.

Tadeu Alencar destaca ainda que a instalação da Hemobrás foi um ato de vários governos, como Fernando Henrique e Lula, e que não há justificativa técnica para haver transferência. “Existe uma dificuldade fiscal generalizada, inclusive da União. A Hemobrás está num conjunto de empreendimentos prejudicados pelo contingenciamento. Mas o certo é concentrar todas as atividades na fábrica que já consumiu recursos públicos”.

São José do Egito: Secretaria de Saúde realiza mutirão

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, continua fazendo eventos de conscientização para a população. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, agentes de saúde e endemias, além de alunos da Escola Sebastião Rabelo. O bairro Planalto recebeu o mutirão da saúde na manhã dessa Quinta (10).

Distribuição de panfletos e peixes que comem as larvas do aedes, orientação para não deixar água parada e distribuição de telas para colocação em tanques e cisternas, forma algumas das ações desenvolvidas no bairro Planalto.

A vigilância em saúde colocou em pratica o projeto agentes mirins, com objetivo de com ajuda das crianças e adolescentes levar até o conhecimento da população de outra forma a informação tão valiosa no combate ao mosquito da dengue. Dezenas de estudantes da escola do bairro, Sebastião Rabelo visitaram as casas junto com os agentes, além de conhecerem um pouco desse trabalho importante, também ajudaram nessa guerra.

Lula não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio de “filhinho de papai”

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Moro diz que reforma política proposta ‘não é uma verdadeira reforma’

Arcoverde: Zeca anuncia emenda para compra de ambulância dos Socorristas

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) vai disponibilizar uma emenda para o Ministério da Saúde que deverá ser direcionada para a compra de uma ambulância nova para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. A notícia foi dada ontem pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que já havia feito solicitação ao parlamentar trabalhista.

Há cerca de 15 dias, o deputado Zeca Cavalcanti conversou com representantes do GSVA em seu gabinete em Arcoverde, quando ouviu as dificuldades porque passam os socorristas para realizarem seu trabalho de socorro as vítimas de acidente no município, principalmente devido a falta de uma ambulância própria. Eles disseram que hoje são atendidos pela Fundação Terra que empresta seu veículo, mas vez por outra ficam desguarnecidos porque a ambulância precisa viajar com pacientes para outras cidades.

Nos próximos dias, Zeca encaminha ao Ministério da Saúde a liberação de sua emenda e na sequência ela deverá ser empenhada para que o município apresente o projeto de aquisição da ambulância e os socorristas de Arcoverde possam, finalmente, ter à sua disposição um veículo novo para que continuem a salvar vidas voluntariamente.

O GSVA – O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde foi fundando no ano de 2011 por Geneildo e  um grupo de amigos, e tem como objetivo prestar socorro as vítimas que necessitem de um atendimento rápido, colaborando então para a sobrevivência da pessoa. O Grupo tem em média a participação de 32 profissionais na área da saúde e segurança.

Internauta Repórter: Rodoviária de Afogados envergonha cidade

Caro Nill Júnior,

Meu nome é Osvaldo Gomes. Moro no centro de Afogados da Ingazeira. Gostaria de fazer uma reivindicação: quando nossa cidade  vai ter uma rodoviária de vergonha?

A cidade cresceu, se desenvolveu, mas a rodoviária ficou esquecida no passado. Não faz jus à grandeza e importância dessa cidade que é um polo comercial e universitário, agora inclusive com  curso de Direito.

Seus 36.866 mil afogadenses e os que vem de outra cidade merecem uma rodoviária bem maior e estruturada, diferente daquele prédio ultrapassado dos anos 80.

Outra questão é a localização. Onde está hoje na minha opinião não facilita em nada o fluxo de passageiros. Fica essa observação.

Belo Jardim: Prefeitura encontra secretarias sem computador e internet

Mais de 60 computadores foram encontrados quebrados, diz Prefeitura

A Prefeitura de Belo Jardim realizou uma série de vistorias nos equipamentos de informática das instituições municipais. Durante a ação, foram encontrados mais de 60 computadores quebrados, sem processadores ou HD e com as fontes queimadas. Os equipamentos estavam amontoados na sala de informática da prefeitura.

Durante a vistoria, a prefeitura constatou que diversas secretarias estão sem computadores e sem informática. “Chegamos na Secretaria de Cultura e não havia nenhum equipamento de informática. Na pasta de Agricultura e Meio Ambiente, o sistema estava parado, impedindo o funcionando da secretaria. Não havia internet na Secretaria de Ação Social. O hospital também está sofrendo com estes problemas”, explica Jack Silva, diretor do Departamento de Informática .

Após as vistorias, o setor de informática iniciou um mutirão para consertar os aparelhos quebrados e reparar a rede interna. “Estamos passando fibra para todas as secretarias e levando os computadores que foram consertados. Temos que implementar o servidor, configurar as máquinas e capacitar o uso do sistema interno da prefeitura”, afirma.

Além disso, a prefeitura irá adquirir novos equipamentos de informática para modernizar o atendimento nas secretarias e os serviços ofertados à população.

Prefeitura de Arcoverde inaugura sexta UBSF Jardim Petrópolis

A Prefeitura de Arcoverde inaugura nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, às 16h, a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto, que fica na Travessa Serra Leoa, s/n – São Cristóvão (próximo a UPE). Esta Unidade de Saúde vai atender uma média de 2.500 pessoas da região.

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

A secretária de Saúde, Andreia Britto, explicou que a população vai contar com um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio. “Tenho muito orgulho em poder contar com uma equipe humanizada, que faz a diferença”, disse.

De acordo com a prefeita Madalena Britto o objetivo desta gestão é melhorar, cada vez mais, o atendimento para todos os arcoverdenses. “Por este motivo, construímos esta Unidade de Saúde com espaço suficiente para receber o paciente com conforto. Estamos trabalhando para isso, para beneficiar a todos com mais qualidade e acesso à saúde”, argumentou ela.

Em encontro com Paulo Câmara, Marconi protocola pleitos para o Cimpajeú e Flores

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido na manhã desta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, pelo Governador Paulo Câmara.

O gestor solicitou ao governador em nome do Cimpajeú, através de protocolo, uma usina de asfalto e equipamentos para o Consórcio.

Também aproveitou para solicitar reforço policial para o município de Flores. Ele recebeu garantia do Governador do Estado para os pleitos solicitados, nos quais também estão inclusos a recuperação asfáltica da PE-337 em toda sua extensão, em especial, no trecho entre Sítio dos Nunes e Fátima.

O prefeito agradeceu o apoio de Paulo Câmara e do Deputado Federal Danilo Cabral. “Eles sempre estão prontos a atender as necessidades do nosso povo e de nossa região”, pontuou.

Gigante do Agronegócio que anunciou fusão bilionária responde a Ação contra empresa do Nordeste

Dow AgroSciences

Uma das fusões mais impactantes do Agronegócio mundial, entre a americana Dow Chemical, antiga Dow Agroscienses e a DuPont, está prevista para ser concluída em 31 de agosto, segundo anúncio das próprias gigantes mundiais.

O negócio  envolve um montante de mais de US$ 4 bilhões, ou cerca de R$ 12 bilhões, mas ainda tem pelo menos uma pendência jurídica importante a resolver. A nova empresa criada, a “DowDuPont” deverá ser dividida em três empresas distintas, com foco em agricultura, materiais e produtos especiais.

O embate envolve uma empresa de atuação no Nordeste, a Renovare, com sedes em Caruaru, Mossoró, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Com a fusão, caso a demanda jurídica não seja solucionada num cruzo parto, a nova gigante do AgroNegócio herdará uma complicada demanda jurídica.

Em suma, não pega bem herdar um espólio com entraves jurídicos. Mas, a levar em consideração o curso da ação movida pela empresa Pernambucana contra a gigante americana, o bastão indigesto deve cair no colo do conglomerado que vai nascer.

A Renovare ganhou a queda de braço jurídica com a Dow Agrocienses, em primeira instância, ao acusa-la de prática de concorrência desleal. A multinacional americana foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes.

 “A demandada passou a atuar de forma predatória”, disse em primeira instância o Juiz Arthus Facci Wady. Em outro momento a mesma decisão afirma a Dow atuou prejudicando a atuação comercial da requerente. “Práticas, essas, que se configuram, claramente, como meios inidôneos de obtenção de clientela, restando provada a falta de boa fé no cumprimento contratual e prática de concorrência desleal”.

Após apelação da Dow, decidiu-se por devolver o processo à à primeira instância a fim de que fossem ouvidas testemunhas, de modo que essa novela ganhou novos capítulos.

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela multi e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos à época ao Valor Econômico.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011. A sentença foi proferida em março de 2014, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. “A demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Após ser derrotada em primeira instância, a Dow alegou que não teve testemunhas de defesa ouvidas na primeira instância. Os Desembargadores decidiram então por remeter o processo de volta à primeira instância.  A Renovare vê a ação da Dow como protelatória, pois acredita que ouvir mais testemunhas, mesmo após ampla defesa, não deve alterar o mérito da denúncia. Já a Dow acredita que pode reverter a decisão.

Em meio ao impasse, as partes chegaram a conversar por mais de uma vez na tentativa de uma composição amigável.

Não houve acordo e a levar em consideração o curso do processo, a ação não se esgota antes de 31 de agosto, data anunciada da fusão de Dow e DuPont.

Procurada pelo blog, a Dow AgroSciences informou que as informações repassadas pela Renovare não condizem com a verdade.  “O Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2016, proferiu decisão em favor da Dow, anulando a sentença de primeira instância por ausência de provas por parte da Renovare”.

E segue: “A Dow rechaça as alegações feitas pela Renovare na nota jornalística, considerando que as mesmas não são verdadeiras, conforme o processo número 0186312-95.2011.8.26.0100.

O blog consultou a decisão de segunda instância e observou que ela devolve o processo à primeira instância a fim de que o processo prossiga com a produção de provas.

O valor estimado da ação é mantido em sigilo pelas partes, mas certamente será um valor significativo. A Dow Chemicals tem receita líquida global média que ultrapassa os US$ 60 bilhões ao ano.

Câmara começa análise das contas de 2010 do ex-prefeito Totonho Valadares

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (14/8) e realizou sua 26ª sessão ordinária deste período legislativo. Começou a tramitar no Plenário Cirene de Lima Alves a análise do TCE-PE em relação as contas do executivo de 2010, época em que o ex-prefeito Totonho Valadares geria o município.

A indicação do Tribunal é para que a Câmara vote pela aprovação com ressalvas das referidas contas. O Presidente da Casa, Igor Mariano, disse que a palavra final será da Câmara.  “O parecer do Tribunal está à disposição dos vereadores. Agora eles devem analisar e votarem de acordo com seu entendimento”.

Também continua tramitando no Poder Legislativo a LDO 2018 que deve ser votada obrigatoriamente até o dia 31 de agosto e estabelece as diretrizes orçamentárias do município para o próximo exercício financeiro.

Na noite de ontem foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2017 que regulamenta a participação de servidores da AEDAI em cursos de pós graduação, na prática os professores poderão ter acesso a bolsa de estudos para se capacitarem, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Foi aprovado também o requerimento 262/2017, de autoria do vereador Raimundo Lima que solicita do Poder Executivo a recuperação do pavimento da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco.

Agenda – A próxima sessão do Poder Legislativo ficou agendada para o dia 21/08/2017 (Segunda-Feira) às 20h.

Arboviroses: capacitação envolve municípios do Sertão

Curso, em Ouricuri, reúne também equipes de Petrolina e Salgueiro

O Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES) reúne profissionais das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Salgueiro, Ouricuri e Petrolina para discutir ações para evitar os casos de dengue, chikungunya e zika no sertão pernambucano. A capacitação começa nesta terça-feira (15.08), seguindo até a quinta (17.08). As atividades estão sendo realizadas na sede da IX Geres, em Ouricuri.

Até o momento, os 19 municípios das Geres de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri notificaram 418 casos suspeitos de dengue (21 confirmados), 102 de chikungunya (11 confirmados) e 15 de zika (sem confirmação). Em todos os casos, as notificações diminuíram mais de 90%, quando comparados os dados do ano passado.

“Vamos reforçar a importância do preenchimento correto dos sistemas de informação, que também são utilizados pelo Estado e pelo Governo Federal para monitoramento dos casos e, com isso, colocar em prática as ações necessárias para evitar a proliferação dos casos. Ainda estamos sensibilizando os gestores para que as atividades de prevenção sejam feitas constantemente, já que, apesar da queda no número de casos este ano, o Aedes aegypti continua presente nos municípios e podendo transmitir três doença, além de provocar os casos de microcefalia. Não podemos descuidar”, ressalta a gerente do Programa de Arboviroses, Claudenice Pontes.

Na semana passada, a capacitação foi voltada para os coordenadores de endemias e abordou o controle do mosquito Aedes aegypti, os indicadores dos municípios, índice de infestação e as coberturas de visitas domiciliares. Nesta semana, as atividades reúnem os coordenadores de vigilância epidemiológica, que serão atualizados sobre notificação e encerramento dos casos nos sistemas de informação, além de investigação de óbitos.

ESTADO – Até o dia 5 de agosto, Pernambuco notificou 10.888 casos de dengue (2.665 confirmados), 3.237 de chikungunya (793 confirmados) e 473 de zika. De acordo com o último levantamento do índice de infestação, que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, 165 municípios estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que 91 localidades estão em risco de surto e 74 em situação de alerta. Ainda há 19 estão em situação satisfatória.

Eventos em Arcoverde lembram 82 anos do compositor João Silva

De Primeira Categoria

O Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical.

Na terça-feira (15), a partir das 14h na Escola Técnica Estadual (ETE), haaverá a exibição do documentário “Na Sala do Compositor João Silva”, do cineasta Dewis Caldas. Em seguida, a partir das 14h30, começa uma roda de conversa com o escritor, biógrafo de João Silva, José Maria Marques.

No mesmo dia, a partir das 19h30, está marcada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa) uma palestra com o tema “A importância da obra de João Silva para a música brasileira”, também com José Maria Marques.

Na quarta-feira (16), às 9h, na Escola Carlos Rios, será exibido o vídeo “João Silva, Rootstock 2010”. Já às 10h, no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), haverá lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e a apresentação do musical “Quarteto Sabiá canta João Silva”.

O evento é uma realização do Cocar, com a parceria do Cecora, da Escola Carlos Rios, da Escola Técnica Estadual, dos blogs De 1ª Categoria e Falando Francamente, da Maranhas Filmes e do Hotel Monteirão.

Danilo Cabral se posiciona sobre auditoria do TCE:

Em relação à reportagem deste Blog, o deputado federal Danilo Cabral vem esclarecer o seguinte:

1) Como cidadão e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, respeita o Órgão, mas discorda da decisão, que não é definitiva e será objeto de recurso.

2)Esclarece que, diferentemente do que foi divulgado, a decisão refere-se a uma auditoria de um contrato específico e não a Prestação de Contas da Secretaria das Cidades.

3) Destaca a total regularidade na execução do referido contrato, tanto que a própria decisão do TCE sequer apontou qualquer multa, devolução ou ressarcimento de valores ao erário público.

4) Que jamais poderia ter figurado como responsável no relatório, tendo em vista nunca ter praticado qualquer ato que tenha contribuído para as supostas irregularidades apreciadas pelo Tribunal.

5) Finalmente, reafirma seu compromisso com ética, transparência e zelo com a gestão dos recursos públicos, que sempre pautaram sua trajetória.”

Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal

Presidente da COMPESA garante que órgão não será privatizado

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares,  garantiu durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa  decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do Estado.

Segundo Roberto Tavares, a audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com  parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o papel  da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe,  presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.

Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento.

Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro.

Na sua opinião, uma pauta única defendida  por todos esses agentes irá fortalecer  o setor  rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou.

Ele disse ainda que o  setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada. O setor precisa ainda de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS, BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da Integração, etc)  e  acesso às novas linhas de saneamento.

TSE retoma hoje o julgamento do Prefeito Sávio Torres

Está confirmada para hoje a votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres.

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Afogados: prefeito anuncia calçamento no Bairro Planalto

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com os moradores de um dos mais novos bairros de Afogados, o Bairro Planalto.

Os moradores apresentaram reivindicações diversas. Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, de Secretários Municipais, dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima, Augusto Martins, Reinaldo Lima e Cícero Miguel, além de representantes da Compesa e Polícia Militar.

A prioridade número um apresentada pelos moradores foi a uniformização dos nomes das ruas (uma vez que os cadastros da Compesa e da Celpe são divergentes) e a colocação de placas de identificação das mesmas. O Vereador Augusto Martins informou que a Câmara irá votar ainda esta semana um projeto de lei denominando 18 ruas. O Prefeito Patriota se comprometeu a, assim que o projeto for aprovado, providenciar a confecção e instalação das placas.

Outros temas debatidos foram esgotamento sanitário, coleta de lixo (que depende da definição dos nomes das ruas para que seja efetivado um calendário), Iluminação, segurança pública e pavimentação. No quesito pavimentação, o Prefeito José Patriota se comprometeu a pavimentar as duas principais ruas do bairro até o final deste ano. Serão as Avenidas José Leite Padilha e Gizelda Simões Inácio.

Os moradores foram unânimes na opinião de que o nome do bairro permaneça como popularmente é conhecido: Vila Planalto. As lideranças do bairro entregaram à Prefeitura um levantamento da necessidade da instalação de 43 lâmpadas. A secretaria de infraestrutura identificou mais alguns outros pontos totalizando 54 pontos sem lâmpada. Patriota informou que irá proceder a licitação de acordo com o levantamento feito por toda a cidade. Previsão de atendimento até o final do ano.

“Esse é um diálogo permanente, de aperfeiçoamento da nossa democracia, importante para buscarmos soluções conjuntas,” afirmou o prefeito Patriota.

Anunciada rota Recife-Bogotá

O Governo do Estado divulgou mais um novo voo internacional para a capital pernambucana. Começa a operar, ainda neste ano, a linha Recife-Bogotá, ligando os pernambucanos à capital da Colômbia, principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país.

A cerimonia de formalização do voo foi realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O evento contou com a presença do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do Presidente da Empetur, Adailton Feitosa, da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do Governado Paulo Câmara e do vice-presidente da Avianca no Brasil, Tarcísio Gardione.

O novo voo será operado pela Avianca e terá frequência semanal. Com duração de seis horas, o voo será num Airbus 319 com capacidade para 132 lugares, que tem classe única. “É a ação do nosso Governo que tem feito Pernambuco conquistar uma posição diferenciada no Brasil e no Nordeste. Entre os meses de janeiro a maio de 2015 e 2017, houve um crescimento de 5,4%. Isso é fruto de muito trabalho, planejamento e ousadia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com o novo destino, Pernambuco terá 11 voos internacionais, o que representa a maior conquista de voo internacionais na história da aviação de Pernambuco. O Estado está conectado aos seguintes destinos: Lisboa (TAP), Montevidéu (GOL), Buenos Aires (LATAM e GOL), Cabo Verde (TACV), Frankfurt (Condor), Cidade do Panamá (Copa Airlines), Miami (Latam), Milão (Meridiana), Orlando (Azul) e Munique (Condor).

Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

AESET realiza III Semana Acadêmica e II Simpósio do PROUPE 

Tem início nesta terça-feira (15) a III Semana Acadêmica promovida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, com o tema Educação Superior e Direitos Humanos, que acontece juntamente com o II Simpósio Temático do PROUPE, até a próxima sexta-feira (18), das 19h às 22h, totalizando certificado de 40h/a para os participantes.

As atividades giram em torno de oficinas, minicursos, palestras, discussões, apresentações de trabalhos e apresentações culturais. O objetivo principal é proporcionar um espaço para reflexões, debates e a exposição de trabalhos e pesquisas acadêmicas interdisciplinares que reflitam sobre os Direitos Humanos em um cenário permeado por desigualdades.

O evento é organizado pela presidência, direção, coordenação acadêmica e alunos da Faculdades de Formação de Professores, Faculdade de Ciências Humanas, e Faculdade de Ciências da Saúde e do Programa de Pós-Graduação “LatoSensu”.

A Conferência de Abertura acontece às 20h desta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores. O credenciamento começará a partir das 18h.  Na quarta-feira (16), a partir das 20h, acontece o II Simpósio Temático do PROUPE – Sessão de Pôster (Psicologia, Serviço Social e História), e na sequência tem oficinas e minicursos.

Confira a programação completa no link: Programação PDF

TCE suspende contratação de empresa para montagem de festa em Itacuruba

Programação inclusive já foi divulgada

Município tem repasses previdenciários em atraso e inadimplência de folha dos servidores

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz, o Bernardo Maniçoba,  já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

O prefeito Bernardo Maniçoba

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Em entrevista, Carlos Veras diz que “despolitização do povo é vitória dos maus políticos”

Foto: André Luis

Por André Luis

No Debate das Dez da Pajeú, desta segunda-feira (14), o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco – CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre uma possível candidatura a deputado federal nas eleições 2018, sobre Lula e sobre os últimos acontecimentos na política nacional. Também tratou sobre a decisão do PT de Pernambuco ter decidido por uma candidatura própria, o que segundo ele, foi um grande acerto e disse aprovar o nome de Marília Arraes como pré-candidata do partido ao governo do Estado.

Falando sobre a votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a continuidade de investigação pelo STF do presidente Michel Temer, por corrupção passiva afastando por definitivo a possibilidade de Temer perder esse mandato, Carlos Veras disse que a CUT anda conversando com as centrais sindicais para organizar uma nova “Greve Geral”, a exemplo da que ocorreu no dia 28 de abril. “A nossa luta permanente é pelo ‘Fora Temer’ um governo que a cada dia é provado que é ilegítimo, que não tinha a mínima condição de exercer o mandato, porque não havia nenhum crime cometido pela presidente Dilma, para que ele pudesse assumir, e todo processo que foi articulado para ele assumir, não era simplesmente pra recuperar este país, ou pra dar a ele estabilidade, e sim para implementar essas reformas que tem sido propostas e isso está claro, até para aqueles que torceram para que a presidenta Dilma saísse”, disse.

Segundo Veras, as reformas prejudicam muito a classe trabalhadora e citou a PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos na saúde, educação e seguridade social. “Já tem cortes grandes inclusive nos programas sociais, os servidores estão com dificuldades de fazer as suas negociações”, disse Veras.

Carlos vê com preocupação a despolitização das pessoas que vem sendo pregado por alguns setores dos meios de comunicação, fazendo com que a população faça o processo de negação da política. “Quanto mais às pessoas se revoltam e dizem que não vão votar e negam a política, mais eles (os maus políticos) se beneficiam, porque eles têm esses currais eleitorais em diversos municípios, então isso prejudica a boa política e o bom andamento das políticas públicas”, disse Carlos.

Ainda segundo Carlos, “a população está sentindo na pele os efeitos do voto que elas deram na última eleição para deputados estaduais, federais e senadores. Muitas vezes as pessoas acham que seu voto não vale de nada, agora é que estão vendo quanto custa um voto para um deputado federal”, destacou Carlos.

Carlos também falou que os deputados que estão votando tudo com Temer, tem a esperança de que as emendas que eles estão colocando nos municípios irão salvá-los, “mas é importante a população saber que vão ter a sua rua calçada, mas a panela vai estar vazia, que seu filho (a) vai estar na rua pedindo esmola pra poder arrumar os seus alimentos”, disse.

Sobre erros do PT enquanto no poder, Carlos disse que um dos erros, tanto do governo Lula, como do governo Dilma, foi não ter feito reformas estruturantes como a reforma politica: “estamos agora a mercê desse Congresso que não tem legitimidade nem moral ética pra fazer reforma no sistema político, e eu acredito que tanto Lula, como Dilma poderiam ter chamado uma constituinte, ou poderia ter mandado para o Congresso uma proposta de reforma política que atendesse aos anseios da sociedade, mesmo com a eminência de não ser aprovada, mas a gente não poderia se negar, não poderia ter governado apenas com o Congresso, deveríamos ter governado também com o povo, colocando as propostas e fazendo com que o povo pudesse participar ativamente, poderíamos ter feito mais plebiscitos, pra tratar desses temas, como a reforma tributária, ter democratizado os meios de comunicação para se ter espaço ao contraditório, então reformas estruturantes como essas os governos do PT deixaram de fazer.” disse.

Eleições 2018

Questionado sobre a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de voto, mas por outro lado está com um índice de rejeição muito grande, Veras disse que uma pesquisa realizada no início do mês, mostra que o ex-presidente tem 53% das intenções de voto. “É um candidato pra ganhar a eleição no primeiro turno, é praticamente imbatível, não tem outro nome pra disputar uma eleição com Lula e por isso que estão tentando tirar Lula do páreo da disputa”.

Segundo Carlos, “a direção do Partido dos Trabalhadores, o diretório, tomou uma decisão muito importante que foi a candidatura própria em 2018, um candidato ou candidata ao governo de Pernambuco. Respeito à decisão do meu partido, eu seguirei, mas publicamente eu já disse, acho que a companheira Marília Arraes é o nome que se apresenta com condições de fazermos uma boa disputa em 2018”, afirmou Carlos.

Sobre a possibilidade dele, Carlos Veras, lançar seu nome para disputar uma vaga na Câmara Federal, Veras disse que isso tem partido dos sindicalistas, dos trabalhadores e dos movimentos sociais que estão com esse projeto.

E disse que essa decisão não é apenas para Pernambuco, mas que serão vinte sete candidatos a deputados federais, que estão na ativa dos movimentos sindicais e disse estar feliz por estar tendo o seu nome defendido para a disputa.