Anunciada rota Recife-Bogotá

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Governo de Pernambuco anunciou que nesta segunda-feira (15) serão divulgados os novos selecionados para o programa CNH Rural. A lista estará disponível no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no endereço www.detran.pe.gov.br. A convocação dos agricultores e agricultoras contemplados começará já no mês de maio.

Segundo o comunicado, esta nova edição do programa CNH Rural, regulamentada em fevereiro deste ano, ofertou o dobro de vagas em comparação com a edição anterior, realizada em 2021/2022. As inscrições para a presente edição encerraram-se no último dia 6 de abril.

O governo informa ainda, que os pernambucanos e pernambucanas selecionados terão direito à gratuidade na obtenção da primeira habilitação, renovação ou adição de categoria. Ao participar do programa, os agricultores familiares terão acesso às aulas da autoescola de forma gratuita e estarão isentos das taxas cobradas pelo Detran. Isso representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada beneficiário.

A meta do programa CNH Rural é beneficiar 20 mil pernambucanos até o ano de 2026, proporcionando condições para que os agricultores possam exercer suas atividades de forma legalizada e contribuir para o desenvolvimento do estado.

A coordenação da campanha da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, decidiu suspender as atividades marcadas no final de semana.

O motivo, o estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

Marília estaria no Sertão do Pajeú. “Ciente da importância da região e das cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, que seriam visitadas, a pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento”.

O evento contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause

Falta de oportunidades para a juventude e de incentivo ao empreendedorismo e a geração de negócios, crise no abastecimento de água e problemas no acesso à saúde e educação foram desafios apontados por moradores do Agreste Setentrional, na noite dessa quinta-feira (11), durante debate do Movimento Levanta Pernambuco, em Santa Cruz do Capibaribe. 

A iniciativa do PSDB, PL, PSC e Cidadania está ouvindo população por todo o estado e contou, pela primeira vez, com a presença da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

“Não tem como chegar e dizer que uma única solução vai permitir que o nosso polo têxtil possa se desenvolver de maneira sustentável, firme e para frente. Os problemas são muitos. O nosso movimento está percorrendo as cidades para construir uma agenda para nosso estado. As soluções do futuro de Pernambuco passam necessariamente pelos municípios e por nossa gente”, disse a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira (PL) reforçou que “o Agreste Setentrional integra o Polo de Confecções, que tem um importante papel na nossa economia. Mas o Governo que está aí não ajuda os empresários, os comerciantes, não ouve a população e nem apresenta resultados. O que vemos é falta de estrutura, falta d’água e muita insegurança. Por isso estamos andando por todas as regiões para ouvir as pessoas com um só objetivo, unir Pernambuco”, frisou.

Já para a deputada estadual Priscila Krause, “o povo dessa região sabe empreender, o que é não depender de governo e mostra que é possível”. 

Debater os problemas e discutir soluções para o Agreste Setentrional e o Polo de Confecções é fundamental para a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), anfitriã do encontro em Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com o ex-prefeito Edson Vieira (PSDB). 

“O Movimento Levanta Pernambuco é um passo importante para o futuro de Pernambuco que já começa a ser discutido neste momento com participação popular”, acrescentou. “Queremos tirar Pernambuco da inércia e a gente só pode fazer isso não apenas com lideranças, mas ouvindo a população”, reforçou o deputado federal André Ferreira (PSC).

O encontrou desta quinta-feira (11), que lotou um espaço de eventos da cidade, contou com as presenças dos prefeitos Romero Leal (Vertentes), Dona Graça (Catende), Dió Filho (Riacho das Almas), Guiga Nunes (Vicência), os vice-prefeitos Edmo Neves (Vitória de Santo Antão)

Ainda dos prefeitos: Antônio do Egito (Catende) e Romero Leal Filho (Toritama), o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC), os ex-deputados Gustavo Negromonte e Rildo Braz, os ex-prefeitos Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Débora Almeida (São Bento do Una), Flávio Nóbrega (Surubim) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte),  vereadores de Santa Cruz e de toda a região, ex-vereadores e lideranças do Agreste Setentrional.

EDUCAÇÃO – O Levanta Pernambuco realiza no Recife, nesta sexta-feira, 12, debate sobre Educação. O evento, reservado a convidados, vai apresentar um conjunto de indicadores com o objetivo de fomentar discussão sobre os problemas e soluções para a área.

Por Anchieta Santos

Diante da notícia de que o Prefeito de Solidão Djalma Alves afastou médicos e dentistas alegando contenção de gastos, a Secretária de Saúde Damiana Alves se pronunciou ontem falando a Rádio Cidade FM. “Não procede. Apenas um dentista foi afastado por justa causa. Temos quatro dentistas concursados e a população não será prejudicada”.

Damiana garantiu que nenhum médico foi afastado e que os Postos de Saúde dos Povoados de Pelo Sinal e São Francisco, funcionarão normalmente também no mês de dezembro. A secretária ainda adiantou que a gestão Djalma Alves implantou o serviço de canal para atender as famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Fazendo uso de sua página no Facebook o prefeito anunciou para hoje 1º de dezembro o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro. A surpresa foi que Djalma já havia declarado que somente pagaria os vencimentos em 10 de dezembro.