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Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

Por André Luis

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Outras Notícias

Flores: programação dos 127 anos terá cinco dias de comemorações

A Prefeitura de Flores, promete, para as comemorações dos cento e vinte e sete anos de emancipação política do município, uma festa organizada, que contemplará a cultura e os atrativos turísticos da cidade. Os munícipes terão a  oportunidade de conhecer através da festa, sua ecologia, na Serra das 3 Pedras, suas capacidades humanas e profissionais […]

A Prefeitura de Flores, promete, para as comemorações dos cento e vinte e sete anos de emancipação política do município, uma festa organizada, que contemplará a cultura e os atrativos turísticos da cidade.

Os munícipes terão a  oportunidade de conhecer através da festa, sua ecologia, na Serra das 3 Pedras, suas capacidades humanas e profissionais com entrega de certificados de cursos profissionalizantes através da parceria ‘Prefeitura e SENAC’, sua religiosidade através do espectro religioso do evento na instituição de sua Paróquia e de seus cultos, e na alegria de ver a administração pública levando dignidade da Sede à Zona Rural mediante obras estruturadoras.

“O povo de Flores tem a oportunidade de festejar dançando, culturalizando e também sendo honrado com a responsabilidade que temos com o erário público mostrado numa semana de grande valor e tradição popular de nossa terra”, afirmou o Prefeito Marconi Santana.

“Será uma semana onde o turismo vem de fora pra dentro e floresce dentro de cada cidadão de nosso município. As atrações e os shows, vão impulsionar, informar, identificar e dignificar os que vierem nos visitar e os que são como nós: Florenses!”, declarou animada a Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana.

A semana do aniversário de 127 anos da Cidade de Flores vai do dia 06 até o dia 11 do Setembro consolidando o município como Polo Cultural e Turístico pelas realizações e resgates que o Governo Marconi Santana vem fazendo desde que assumiu o poder executivo, pontuando a cada ano um legado para o futuro tradicional do evento.

PROGRAMAÇÃO:

06/09 – SEXTA:

05h: Caminhada ecológica à Serra das 3 Pedras

07/09 – SÁBADO

06h: Hasteamento das bandeiras em frente ao Palácio Municipal

07h: Tradicional desfile cívico de 7 de setembro

19h: Exibição do VT Institucional: Vejo você em Flores

08/09 – DOMINGO

06h: 3ª edição do Pedala Flores

10h: Inauguração da passagem molhada do Sítio Rosário

15h: Inauguração das passagens molhadas do Sítio Lagoa do Saco

17h: Inauguração da passagem molhada do Sítio Cajá

09/09 – SEGUNDA

09h: Inauguração da reforma do Prédio da Secretaria de Saúde

19h: Prefeitura e SENAC entregam certificados de cursos profissionalizantes

10/09 – TERÇA

9h: Liberação dos calçamentos das ruas: Helena Batista, Bahia e Dr. Albérico Souto Araújo

17h: Ordem de serviço para construção da Praça Américo Quidute

21h: Shows musicais com Priscila Senna – a Musa e Fulô de Mandacaru

11/09 – QUARTA

5h: Alvorada pelas principais ruas da cidade

9h: Missa em ação de graças, pela Paróquia e Município

17h: Encontro de Bandas e Fanfarras e Tradicional Corte do Bolo

Homens são presos por tráfico de drogas, em Flores

Na quinta-feira (24), véspera de Natal, dois homens foram presos com drogas na PE-340, na Zona Rural de Flores.  Os Policiais Militares do 14°BPM receberam informações anônimas que dois indivíduos estavam retornando da cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, com drogas. De imediato, montaram um bloqueio, onde os envolvidos que estavam em um veículo […]

Na quinta-feira (24), véspera de Natal, dois homens foram presos com drogas na PE-340, na Zona Rural de Flores. 

Os Policiais Militares do 14°BPM receberam informações anônimas que dois indivíduos estavam retornando da cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, com drogas. De imediato, montaram um bloqueio, onde os envolvidos que estavam em um veículo Golf, tentaram furá-lo, porém não obtiveram êxito. 

Ao ser realizada a revista no veículo, foi encontrado na pasta de documentos, 08 (oito) invólucros de uma substância análoga à cocaína, que ao serem indagados nenhum assumiu a propriedade do entorpecente, sendo ainda encontrado R$ 329,50 (trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) com um deles. 

Além disso, R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) com o segundo imputado. As partes foram conduzidas, juntamente com o material apreendido, até a DPC local.

MPPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sertânia Guga Lins

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, no último dia 07 de agosto, uma ação contra o ex-prefeito de Sertânia Gustavo Maciel Lins de Albuquerque. A Ação Civil Pública de improbidade administrativa, de nº 494-02.2018.8.17.3390, se confere por utilização, para outros fins, do dinheiro creditado no Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, que tinha […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, no último dia 07 de agosto, uma ação contra o ex-prefeito de Sertânia Gustavo Maciel Lins de Albuquerque.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa, de nº 494-02.2018.8.17.3390, se confere por utilização, para outros fins, do dinheiro creditado no Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, que tinha como objeto a aquisição de aparelho raio-x e digitalizador para o Hospital Municipal.

O promotor de Justiça Dr. Júlio Cesar Cavalcanti Elihimas destaca na ação os prejuízos causados ao erário e à população com o desvio de finalidade dos recursos recebidos, privando os pacientes do serviço público municipal de realização de exames radiológicos.

Segundo o MPPE o ex-prefeito Guga Lins, realizou a compra apenas do aparelho de raio-x, descumprindo o pactuado no convênio, que determinava ainda a compra de um digitalizador. Ao fim do seu mandato, mesmo estando ciente que o convênio já havia expirado, usou o dinheiro da repatriação para repor ilegalmente o débito, dinheiro esse que foi obrigatoriamente devolvido ao Tesouro Estadual.

Novidade: Expoagro terá transmissão para TV aberta

A 11ª Expoagro trará algumas novidades para o público, segundo nota. Uma delas é a liberação de um sinal WI-FI, com internet sem fio para todos os participantes. Quem participar do evento poderá compartilhar fotos, vídeos, com os melhores momentos dos artistas preferidos de cada um. Dois telões de LED projetarão imagens do show para quem estiver […]

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A 11ª Expoagro trará algumas novidades para o público, segundo nota. Uma delas é a liberação de um sinal WI-FI, com internet sem fio para todos os participantes. Quem participar do evento poderá compartilhar fotos, vídeos, com os melhores momentos dos artistas preferidos de cada um.

Dois telões de LED projetarão imagens do show para quem estiver posicionado mais distante do palco.

A maior novidade de todas será a transmissão, ao vivo, dos shows para um canal de TV Aberta. Quem estiver em casa, quem por algum motivo não puder ir ao Centro Desportivo Municipal, vai poder assistir aos shows do sofá.

Para tanto basta ligar, a partir do horário de início dos shows, no canal 10 de sua TV aberta. Detalhe: a transmissão será feita apenas para o município de Afogados da Ingazeira e não alcançará o sinal da parabólica.

“Vai ser interessante, para quem não puder ir ao centro, assistir tudo de casa. E mais, com a internet sem fio, as pessoas poderão postar nas redes sociais suas impressões sobre os shows em tempo real”, comemorou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Adelmo cumpre agenda em Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins. Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.

Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de um sistema de abastecimento d’água para a zona rural de Itapetim.

“Agradeço ao secretário pela atenção e por ajudar o nosso município. Estou muito feliz por mais essas conquistas que vêm contribuir para o desenvolvimento e melhoria de vida da nossa população”, comemorou o prefeito.