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Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

Por André Luis

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Outras Notícias

Sertânia: Primeiro caso de aulas presenciais suspensas por conta da covid-19 em ETE

A Secretaria de Educação de Pernambuco cancelou, nesta terça-feira (24), as aulas presenciais da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, por causa de casos da Covid-19. É a primeira vez que uma escola da rede estadual teve as aulas presenciais suspensas desde o retorno do ensino médio na rede pública de […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco cancelou, nesta terça-feira (24), as aulas presenciais da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, por causa de casos da Covid-19.

É a primeira vez que uma escola da rede estadual teve as aulas presenciais suspensas desde o retorno do ensino médio na rede pública de ensino, no dia 21 de outubro.

Ao todo, escola estadual tem 448 alunos matriculados. Os exames da covid-19 foram realizados na segunda-feira (23), a pedido da equipe de vigilância sanitária de Sertânia. De acordo com a apuração de Margarida Azevedo, os professores defendem que as aulas não retornem enquanto não houver segurança para todos da escola.

“Sugerimos que a escola siga os protocolos estabelecidos pela notas técnicas estaduais e portarias referentes ao aparecimento de casos suspeitos e confirmados para COVID 19. Foram 24 profissionais testados na segunda-feira, 23, totalizando 10 casos confirmados. Desses, apresentaram resultado positivo uma merendeira, dois vigilantes, três auxiliares de serviços gerais, dois professores e duas pessoas da gestão ou secretaria”, explica a professora Carla Gonçalves Galindo.

Nono homicídio do ano registrado em Serra Talhada

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, […]

Cláudio-Moraes
Reprodução: Caderno 1

O crime aconteceu no fim da tarde de ontem (06), por volta das 16h30 na estrada que dá acesso ao Distrito de Bernardo Vieira, próximo ao Sitio Pintombeiras, na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado. Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi atingido ainda dentro do veículo que dirigia, um FIAT Uno Branco, placa KLQ-5080, onde já foi encontrado morto.

Segundo informações da PM, a vítima foi atingida na cabeça e tórax (possivelmente tiro de espingarda calibre 12).

Não há pistas quanto a motivação nem autoria do homicídio, e de acordo com relatos de conhecidos da vítima, ela era uma pessoa de bem e muito considerada na localidade.

Com a morte ocorrida nesta quarta, sobe para 9 o número de pessoas assassinadas no município este ano. A última morte aconteceu no dia 18 de março, quando foi morto com 10 disparos de pistola, Sérgio Ricardo Pereira da Silva, 36 anos. O crime foi cometido em plena luz do dia, próximo a UPA-E (Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado) na Rua 21 de abril, Bairro da Cagep.

Com informações do Portal Nayn Neto e resenha da Polícia Militar de PE

Paulo Câmara anuncia investimentos e ações no Agreste Central e Mata Sul

Governador esteve nos municípios de Gravatá e em Chã Grande, nesta quinta-feira, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (7), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o […]

Governador esteve nos municípios de Gravatá e em Chã Grande, nesta quinta-feira, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada

O governador Paulo Câmara visitou, nesta quinta-feira (7), os municípios de Gravatá e Chã Grande, localizados, respectivamente, no Agreste Central e Mata Sul do Estado. Desde que lançou o Plano Retomada, no início de agosto, o governador vem percorrendo as regiões de Pernambuco para anunciar novas ações e investimentos, visando gerar empregos e renda para a população.

Em Gravatá, ele autorizou uma série de obras e ressaltou a importância da retomada da economia, neste momento em que a vacinação contra a Covid-19 segue avançando.

“Nós temos que investir cinco bilhões de reais até o final de 2022. A expectativa é de gerar 130 mil empregos. E nós vamos avançar e anunciar muitas obras em todas as regiões, seja na área de estradas, água, educação, assistência social, agricultura, entre outras. Nós temos muita satisfação em percorrer os municípios pernambucanos, principalmente após esse período tão difícil da pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

Em Gravatá, além dos anúncios, o governador inaugurou o parque ambiental Janelas para o Rio, um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidas para proteger as margens de usos indevidos e ocupações irregulares. Cerca de R$ 2,3 milhões foram investidos nessa obra.

O governador também autorizou o processo de contratação da empresa responsável pela implantação e pavimentação de um trecho de 11 quilômetros da PE-087, entre os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim. Os recursos, de aproximadamente R$ 16,5 milhões, já estão assegurados para a elaboração do projeto e execução das obras.

Ele também assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial e Agência de Empreendedorismo. Serão beneficiadas 40 mil pessoas, incluindo a população da cidade vizinha, Amaraji.

Para garantir a assistência social à população, o governador anunciou um cofinanciamento para reabertura de uma cozinha comunitária, com capacidade de produzir 200 refeições diárias, além do repasse de R$ 130 mil, também como cofinanciamento, para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Gravatá.

Paulo Câmara autorizou ainda a implantação do sistema de abastecimento de água do Loteamento Casa Nova I e II, com o assentamento de tubulações para atendimento da comunidade via rede de abastecimento, a partir do incremento na produção do sistema produtor de Amaraji. O investimento é de R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 1,6 mil pessoas.

Reforçando o compromisso do Governo do Estado com a educação, Paulo Câmara anunciou a implantação do programa Espaço 4.0, que prevê laboratórios com tecnologias portadoras de futuro, e autorizou a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Farias, além da licitação para cobertura da quadra da Escola Aarão Lins de Andrade.

Ainda em Gravatá, foi assinado um convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 750 mil; e outro, com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semas), para cessão do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental para acompanhamento de processos de licenciamento e fiscalização.

Por último, foi assinada ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 280 mil, além da liberação de uma emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges para obras de pavimentação, calçamento e drenagem.

Em seguida, já no município de Chã Grande, na Mata Sul, o governador autorizou serviços de sinalização e manutenção do pavimento da PE-071, no trecho de 30 quilômetros a partir do entroncamento com a BR-232, em Gravatá, até a entrada da PE-063, em Amaraji, passando por Chã Grande. A intervenção está orçada em R$ 400 mil. As obras anunciadas nas PEs 071 e 087 integram o Programa Caminhos de Pernambuco, e vão gerar mais de 170 empregos diretos. Essas estradas são importantes para a conexão entre o Agreste Central e a Mata Sul, sobretudo para o escoamento da produção industrial que chega e sai do Porto de Suape.

Paulo Câmara também autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 3,3 milhões para o projeto de implantação e melhoria da rede de distribuição de Chã Grande, com o assentamento de novas tubulações e substituição de trechos da rede atual. A obra vai ampliar a oferta de água para cerca de 17 mil pessoas.

Também foi assinado convênio para obras de acesso aos distritos de Mangueira e Macacos, assim como a ordem de serviço para requalificação do Terminal Rodoviário, no valor de R$ 274 mil. O governador firmou ainda o termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), beneficiando aproximadamente oito mil pessoas, incluindo a população economicamente ativa das cidades de Cortês e Primavera.

Na área da educação, Paulo Câmara autorizou a licitação para construção da nova escola estadual da região, em uma área de oito mil metros quadrados, orçada em cerca de R$ 10 milhões. Ele também anunciou o repasse de R$ 65 mil, oriundos de cofinanciamento, para manutenção do CRAS, e a liberação de recursos para benefício eventual, no valor de R$ 7 mil, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade ou calamidade pública.

Estiveram presentes aos eventos desta quinta-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Casa Militar), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Ainda: José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Campelo (Chefe do gabinete do governador), Alexandre Gabriel (Assessoria especial), José Maurício (Executivo de Relações Institucionais), Eduardo Figueiredo (Executivo de Articulação e Projetos Especiais), João Charamba (Executivo de Gestão da Rede) e Maria Medeiros (Executiva de Educação Integral e Profissional).

Também integraram a comitiva o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Maurício Canuto; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Antônio Júnior; o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Coutinho.

Ainda: o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes; os deputados federais Carlos Veras, André Ferreira, André de Paula e Sebastião Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho, Waldemar Borges, Guilherme Uchôa e Aglaison Victor; os prefeitos padre Joselito (Gravatá), Diogo Alexandre (Chã Grande), Sandro Correia (São Benedito do Sul), doutor Marcos (Pombos) e Aline Gouveia (Amaraji), além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Luciano Pacheco luta por redução de acidentes em trecho urbano da BR-232

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Pacheco, encabeça uma luta por ações e medidas preventivas que possam reduzir os acidentes na BR-232 – no trecho entre o Loteamento Rocha e o Posto Serrano – em Arcoverde. “Apenas nos últimos dias, foram dois graves acidentes com três vítimas fatais neste trecho da BR-232. Isso […]

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Pacheco, encabeça uma luta por ações e medidas preventivas que possam reduzir os acidentes na BR-232 – no trecho entre o Loteamento Rocha e o Posto Serrano – em Arcoverde.

“Apenas nos últimos dias, foram dois graves acidentes com três vítimas fatais neste trecho da BR-232. Isso não pode continuar. Vamos cobrar providências das autoridades responsáveis”, afirmou Luciano Pacheco.

Diante da situação, Luciano Pacheco contactou o Diretor presidente da Arcotrans, Autarquia que cuida do trânsito em Arcoverde, Vladmir Cavalcanti, e o Diretor Executivo da VI GERES, Dayvison Amaral; para realizarem juntos, ao lado de outros vereadores de Arcoverde, uma visita à Unidade Local do DNIT para solicitar medidas urgentes que possam reduzir os acidentes no trecho.

“Já nesta segunda-feira, 15 de setembro, às 11h da manhã, vamos à unidade do DNIT de Arcoverde cobrar providências imediatas do órgão responsável pela BR-232. Medidas como reforço na Sinalização, Redutores de Velocidade, e outras providências ou obras que possam reduzir os acidentes. Esperamos ações efetivas, caso contrário, vamos denunciar o caso ao Ministério Público Federal, para cobranças mais sérias. O fundamental é que não podemos mais perder vidas neste trecho da BR-232”, concluiu Luciano Pacheco.

Chuva assusta e causa prejuízos em Tuparetama

Posto foi danificado e casas invadidas pela água. Choveu em outras cidades do Alto Pajeú. Uma chuva de curta duração mas com muitos ventos e até granizo causou prejuízos em cidades do Alto Pajeú. Em Tuparetama, muitos relatos de água invadindo casas e causando prejuízos. Houve registro de granizo. Um posto de combustíveis conhecido como […]

Estrutura de posto veio abaixo em Tuparetama

Posto foi danificado e casas invadidas pela água. Choveu em outras cidades do Alto Pajeú.

Uma chuva de curta duração mas com muitos ventos e até granizo causou prejuízos em cidades do Alto Pajeú.

Em Tuparetama, muitos relatos de água invadindo casas e causando prejuízos. Houve registro de granizo. Um posto de combustíveis conhecido como Posto da Vila Bom Jesus teve o teto totalmente danificado. Ele fica na saída para a PE 275. Por sorte ninguém se feriu.

Choveu também em outros municípios do Alto Pajeú como São José do Egito, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Em áreas do Médio Pajeú a chuva teve menor intensidade.

Segundo a meteorologista da APAC Vilourdes Fonseca, um sistema chamado Vórtice Ciclônico de Ar Superior, forma nuvens de desenvolvimento vertical, produzindo ventos de velocidade alta e também granizo.

Janeiro e fevereiro são os meses de manifestação do fenômeno. “Além disso esamos no período chuvoso no Sertão onde se formam essas nuvens de formação vertical, acompanhadas de ventos”.

Sobre inverno no Pajeú, disse que na última reunião climática, houve a análise de que fevereiro, março e abril terão chuvas de normais a acima da média. “Há essa possibilidade da chuva ficar acima da média na região, o que aumenta também a possibilidade desse fenômeno aparecer”.

Até agora números indicam 30 milimmilím registrados até agora em São José do Egito e 6 milímetros em Itapetim.