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Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

Por André Luis

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Outras Notícias

Solução definitiva para seca em Itapetim, Brejinho e São José, projeto de barragem está engavetado no Dnocs, reclama prefeito

Um conversa com o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) deu uma dimensão do tamanho do problema que o município enrenta em virtude da estiagem. “É a pior situação que tem na região. Itapetim há dois anos está sem água na torneira. Na zona rural está da mesma forma. O […]

Entrevista Arquimedes - Itapetim-PE - Euflavio Nunes - Portal Mais Itapetim (05)Um conversa com o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) deu uma dimensão do tamanho do problema que o município enrenta em virtude da estiagem. “É a pior situação que tem na região. Itapetim há dois anos está sem água na torneira. Na zona rural está da mesma forma. O pior, estamos com pouco apoio por parte do Governo Federal. O do Estado tem  nos ajudado com alguns pedidos de poços e sistemas de abastecimento”, atesta.

A cidade, segundo o prefeito, tem o apoio de poucos carros pipa do exercito. “São dois anos de abandono. Temos a Adutora do Pajeú, mas o Alto Pajeú ainda não foi contemplado. Se quisessem, já estaria pronta”. Arquimedes afirmou que vem tentando perfurar mais poços com o governo do Estado. “Ainda temos dois carros pipa rodando, mais um carro do Ipa, os do exército… Na zona urbana restauramos chafarizes. Há poço com 200 litros por hora, baixíssima vazão, mas  temos que instalar porque a população tá precisando”.

População teve que se acostumar com longas filas por um balde d'água
População teve que se acostumar com longas filas por um balde d’água

Como solução imediata, o gestor afirmou que vai perfurar poços de 5 a 10 mil litros em uma região tida como boa de água e fazer um grande reservatório para os pipeiros. Isso porque a captação em São José do Egito está com dias contados, pela situação da Barragem do Rosário em Iguaraci, que abastece o sistema adutor.

Arquimedes lembrou que está engavetado no Dnocs um projeto que pode ser a redenção de cidades como Itapetim, Brejinho e São José do Egito:  o da Barragem de São Pedro, com previsão de 36 milhões de metros cúbicos. “Pelo projeto, ficaria na divisa entre Itapetim e São José do Egito aproveitando o leito do Rio Pajeú. Mas há pelo menos  vinte anos não sai do papel”, lamenta.

A crise hídrica segundo ele afeta o comércio local. “É aumento do combustível, seca, economia em crise, um prejuízo enorme. A condição nossa é pouca. A água de um carro pipa está sendo comercializada por até R$ 200. Tem gente deixando de fazer feira pra comprar água”.

Joaquim Barbosa irá se filiar ao PSB e pode concorrer à presidência

IG/Último Segundo Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, enfim decidiu: ele irá se filiar ao PSB e tentará convencer o partido a apoiá-lo na disputa pela presidência da República nas eleições deste ano. Barbosa e dirigentes da legenda estavam em contato há meses, mas havia resistência tanto por parte do ex-ministro em se filiar quanto de […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

IG/Último Segundo

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, enfim decidiu: ele irá se filiar ao PSB e tentará convencer o partido a apoiá-lo na disputa pela presidência da República nas eleições deste ano.

Barbosa e dirigentes da legenda estavam em contato há meses, mas havia resistência tanto por parte do ex-ministro em se filiar quanto de quadros internos do PSB que não queriam apostar em uma candidatura própria.

Todos os que querem concorrer nas eleições de outubro precisam, até o dia 7 de abril, estar filiados a algum partido político. É provavelmente nesta data que Barbosa, que adiou sua decisão para o momento final, deve oficializar sua entrada no PSB.

De acordo com o jornal O Globo, a legenda já considera internamente que o ex-juiz do STF será o nome do PSB para disputar o Planalto.

PSB desembarca

Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e tendo votado junto do governo Temer em alguns momentos cruciais, como na PEC do teto dos gastos e na reforma trabalhista, o partido resolveu se distanciar das legendas de direita e centro e voltar às suas origens esquerdistas tendo em vista as eleições de outubro.

Em sua convenção nacional realizada no início do mês, o diretório do PSB deu o passo final em sua estratégia de se descolar do governo.

Sem apontar nomes, o partido deixou em aberto três possibilidades: ou terá candidato próprio à presidência; ou, no caso de não atrair um nome de peso, não apoiará ninguém; ou, ainda, poderá se aliar a algum candidato que seja contrário às privatizações e às reformas liberais de Temer.

Trocando em miúdos, isso significa que a pretensão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de contar com o apoio – e o palanque, os minutos de TV e a estrutura partidária – do PSB será frustrada.

Antes da decisão de Joaquim Barbosa de se filiar ao partido, comentava-se que o PSB poderia apoiar Lula nas eleições. Tendo em conta que o ex-presidente petista provavelmente será impedido de concorrer pela justiça eleitoral, o partido abriu a possibilidade de apoiar Ciro Gomes (PDT) no pleito.

Com a filiação de Barbosa, contudo, o mais provável é que o PSB parta mesmo para uma candidatura própria.

Adesão ao SAMU Regional acontece hoje

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, confirmou que acontece hoje às 14h na sede do Cimpajeú o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região. Ele ainda emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que […]

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, confirmou que acontece hoje às 14h na sede do Cimpajeú o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

Ele ainda emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão.

Com isso, sai do papel um tema que se arrastou a anos, sendo acompanhado pelo blog desde a chegada das ambulâncias, como você pode acompanhar nesse link de busca.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

A Sede do CIMPAJEÚ fica localizada à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.

Petrolina e Serra Talhada ganham hospitais no próximo sábado

Os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e de Petrolina, serão inaugurados no próximo sábado (25), segundo informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet.  Para a abertura de novos leitos, o governador Paulo Câmara visitará a região, que atualmente passa por alta de casos e óbitos […]

Os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e de Petrolina, serão inaugurados no próximo sábado (25), segundo informou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. 

Para a abertura de novos leitos, o governador Paulo Câmara visitará a região, que atualmente passa por alta de casos e óbitos por Covid-19. 

Em Serra Talhada, serão colocadas em funcionamento 158 vagas, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI). 

Atualmente Petrolina contabiliza 2.132 casos de Covid-19. Desse total, 168 são de reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Além disso, o município totaliza 47 mortes em decorrência de complicações da doença. A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 54%.

Vereadores de ST participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Vereadores serra-talhadenses estão em Brasília participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília. Estão no evento o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, e os vereadores André Maio, Francisco Pinheiro e Manoel Enfermeiro. Além de acompanhar os painéis […]

Até Manoel Enfermeiro (PT) “atracou-se” com Ciro Gomes, ao lado de André Maio e Nailson Gomes

Vereadores serra-talhadenses estão em Brasília participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 21 a 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Estão no evento o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, e os vereadores André Maio, Francisco Pinheiro e Manoel Enfermeiro. Além de acompanhar os painéis de discussão, os vereadores também foram recebidos pelo deputado federal, Kaio Maniçoba, nesta terça-feira (22). A visita aconteceu ao lado do prefeito Luciano Duque, que também participa do evento.

O presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, comentou sobre o evento. “Esse é um momento importante onde estamos participando, discutindo e nos inteirando das pautas municipalistas, a exemplo do aumento do fundo de participação dos municípios, a atualização dos programas federais, o reajuste do piso do magistério e dos precatórios”.

E acrescentou: “além disso, há outros assuntos fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Vários senadores e deputados estão passando por aqui e se comprometendo com essas causas, além de pré-candidatos à Presidência que também estão presentes expondo suas ideias”, disse.