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Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

Por André Luis

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Outras Notícias

“Queremos que Arcoverde volte a ser o destino para quem busca o autêntico São João”, disse Zeca em coletiva

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade […]

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo – triplicando a capacidade de público para até 30 mil pessoas, um salto em relação aos 12 mil do local anterior. A estratégia, segundo ele, visa corrigir problemas de superlotação que prejudicavam a experiência dos turistas nos últimos anos.

O financiamento do evento seguirá um modelo inédito na cidade, com 40% dos recursos captados junto à iniciativa privada, 20% em negociação com o governo estadual e os 40% restantes bancados pelos cofres municipais. “Fizemos uma programação financeira específica para o São João, sem desviar um real da saúde ou educação”, garantiu Zeca, destacando que a festa deve injetar milhões na economia local com geração de empregos e movimentação do comércio.

A programação artística manterá o DNA “raiz”, com a presença de ícones regionais. Um dos destaques é a integração da tradicional Caminhada do Forró – que reúne 20 mil pessoas ao som de trios elétricos com repertório exclusivamente pé-de-serra – com os shows noturnos no palco principal. “É nosso Galo da Madrugada junino”, brincou o prefeito, referindo-se ao bloco carnavalesco recifense.

A segurança recebeu atenção especial no novo projeto. O layout foi desenhado em parceria com a Polícia Militar, incluindo corredores estratégicos para maior mobilidade das equipes. Enquanto isso, a Secretaria de Turismo prepara uma central online para conectar turistas a proprietários de imóveis, aliviando a pressão sobre a rede hoteleira.

A expectativa é que o evento, marcado para 14 a 28 de junho, atraia visitantes de estados vizinhos como Bahia e Paraíba, repetindo o sucesso dos anos 2006-2008. Uma atração surpresa ainda será anunciada após a finalização de trâmites contratuais. “Queremos que Arcoverde volte a ser o destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”, concluiu Zeca, citando os polos temáticos diurnos na Praça Virgínia Guerra como opção para famílias.

Confira abaixo a programação completa do São João de Arcoverde:

 

Hospital Eduardo Campos abre seleção para Técnico em Enfermagem

O Hospital do Tricentenário abriu novo processo seletivo, para formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem. Os candidatos selecionados trabalharão no Hospital Eduardo Campos e Hospital de Campanha (área externa), ambos na BR 232, s/n, em Serra Talhada. A equipe vai atuar com pacientes suspeitos/portadores do novo coronavírus (COVID 19 / Síndrome Respiratória Aguda […]

O Hospital do Tricentenário abriu novo processo seletivo, para formação de cadastro reserva para Técnico em Enfermagem. Os candidatos selecionados trabalharão no Hospital Eduardo Campos e Hospital de Campanha (área externa), ambos na BR 232, s/n, em Serra Talhada.

A equipe vai atuar com pacientes suspeitos/portadores do novo coronavírus (COVID 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), em leitos clínicos e leitos de UTI. Os interessados em participar devem enviar seus currículos, para o e-mail ([email protected]).

O assunto do e-mail deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada.

Mais informações estão disponíveis no Edital no endereço http://htri.org.br/matriztransparencia/index.php/demonstracoes-contabeis/category/225-editais-2020-07 .

Djalma Alves faz balanço positivo dos cem dias e diz não ter medo da CPI proposta por Bolsonaro

Reeleito para o 2º mandato a frente dos destinos de Solidão o Prefeito Djalma Alves (PSB) falou ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos,  para destacar os 100 dias do seu novo governo. Inicialmente o prefeito foi chamado a comentar a possibilidade da CPI da Pandemia ser estendida a Governadores […]

Reeleito para o 2º mandato a frente dos destinos de Solidão o Prefeito Djalma Alves (PSB) falou ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos,  para destacar os 100 dias do seu novo governo.

Inicialmente o prefeito foi chamado a comentar a possibilidade da CPI da Pandemia ser estendida a Governadores e Prefeitos. “Para Solidão não vejo dificuldade nenhuma. Não temos o que temer. O recurso recebido, foi aplicado no combate ao vírus”.

Sobre os 100 dias de governo, Djalma destacou na Educação a entrega do kit escolar aos Estudantes; melhoramento da internet em todas as escolas; aquisição de mobiliário para as escolas Infantil Turma da Monica e Manoel Marques de Oliveira.

Ainda reforma da escola Antônio Gomes no Povoado do São Francisco,  aquisição de EPIs para auxiliares de serviços gerais,  aquisição do kit de Máscara para os estudantes e pagamento de auxílio emergencial para os motoristas do transporte escolar, através de Lei Municipal.

Na pasta de Obras, citou como ações a reforma, pintura e iluminação da escadaria de acesso ao Cristo e à Gruta, manutenção da iluminação pública, passagem molhada no sítio Oitis, calçamentos nas Travessa Nossa Senhora Aparecida 1 e 2, Rua Elízio Elias Oliveira e Rua Celestino Inácio.

Também  construção da murada da Quadra de esportes, Rede de Esgoto da Rua Manoel Marques em Pelo Sinal e construção de lajão em concreto na sangria do sitio Muriçoca.

Ao falar sobre as ações na Agricultura, o Prefeito de Solidão citou o retorno do PAA no valor de R$ 63 mil, Operação Pipa em 63 localidades, pagamento do boleto do Garantia Safra 2021/2022. Construção de cacimbas e cisternas, entrega de sementes de milho e sorgo as familias da agricultura familiar, construção de 22 barreiros e açudes e 60 cadastros do ITERPE.

Na saúde relacionou contratação de profissionais de saúde para todas as áreas, aquisição de três câmaras frias para armazenamento de vacinas, ampliação de dois leitos de retaguarda para o centro Covid-19, sendo um adulto e um pediátrico, conquista de Câmara Fria junto à Celpe para o PSF centro, compra de EPIs para todos os profissionais de saúde, fardamento para ACSs e demais profissionais da atenção básica, campanha de vacinação e apoio as ações de combate a Covid-19.

Na Assistência Social cestas básicas para famílias carentes, computadores para o Creas e Bolsa Familia, celulares para o Bolsa e Conselho tutelar e por fim no gabinete do Prefeito, criação da Guarda Municipal com fardamento, Projeto de Lei de incentivo aos estudantes de cursos técnicos e universitários.

A nova metamorfose política em Pernambuco: pombo que vira tucano

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano. O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, […]

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB.

É pombo virando tucano.

O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, desacreditados no início e cujo telefone não parou de tocar no segundo.

Também uma análise da relação de duas importantes lideranças do Sertão: Márcia Conrado e Luciano Duque, em Serra Talhada.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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Pároco de Serra Talhada assina Hino de importante Congresso Eucarístico

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020. O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela […]

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020.

O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele é Pároco da Penha, em Serra Talhada e Diretor Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

Não é a primeira vez que “emplaca” uma música para evento ou trabalho nacional, já tendo composições suas em trabalhos como CDs da Campanha da Fraternidade.