Belo Jardim: Prefeitura encontra secretarias sem computador e internet

O Globo

Enquanto cumprimentava apoiadores no portão do Palácio da Alvorada na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro rebateu com irritação a pergunta de um homem que estava no local sobre Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro.

” Tá com a sua mãe”,  disse o presidente, que usava um capacete e se preparava para voltar a pilotar uma moto dentro das dependências do palácio.

Até então, Bolsonaro conversava amistosamente com cerca de 20 simpatizantes e era saudado por eles. O comentário do homem, que não foi identificado pela reportagem, ocorreu, portanto, fora do contexto.

Flávio e Queiroz, seu ex-motorista e amigo da família Bolsonaro, Queiroz são alvo de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do hoje extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) .

O órgão identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e também na conta de Flávio. Em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil.

Em fevereiro deste ano, Queiroz depôs por escrito ao MP-RJ e admitiu que ficava com parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio, mas garantiu que o parlamentar não tinha conhecido das suas ações. O depoimento, no entanto, não sanou todas as dúvidas dos investigadores .

Mesmo após os esclarecimentos, o Ministério Público do Rio entrou com um pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e outros envolvidos na investigação . O argumento era de que existem indícios de organização criminosa no gabinete do filho do presidente. A Justiça do Rio autorizou em abril o procedimento requisitado pela investigação, que está suspensa desde julho por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli .

Apesar de não ser considerado foragido pela Justiça e nem esperado para depor às autoridades, Queiroz desapareceu por meses e aumentou a desconfiança que paira sobre ele diante dos indícios investigados pelo MP-RJ de que administrava uma “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), recolhendo de funcionários parte de seus salários como condição para que fossem contratados.

A Praça do Distrito de Caiçarinha foi palco na noite deste domingo (18), para receber a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira. Dezenas de motos e carros, moradores nas calçadas e nas ruas saldaram Luciano e Márcio, que puxaram uma carreata e em seguida partiram para um porta a porta, segundo nota ao blog.

Luciano Duque discursou em defesa de Lula e Dilma. “Eles transformaram a realidade do nosso povo tirando 40 milhões de famílias da miséria. Mas, infelizmente o Brasil que sonhamos que desejamos e que foi eleito por 54 milhões de brasileiros foi rechaçado, e foi tomado o poder por 60 senadores. Ninguém pode dizer que ela não trabalhou, ou que foi desonesta. O que ela fez foi colocar dinheiro pra pagar o seguro safra e minha casa minha vida”.

O gestor disse sobre o próximo pleito: ”em 2018 vamos eleger novamente, um presidente da república que represente os interesses do povo”. Luciano Duque ainda assegurou a construção de uma quadra esportiva e mais desenvolvimento e investimentos”.

O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Medida leva em conta o avanço da vacinação e a queda de casos no município

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais que passará a divulgar o boletim epidemiológico apenas uma vez por semana.

Segundo o comunicado, a medida leva em conta o avanço na vacinação e a expressiva redução de casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o comunicado, o boletim será divulgado toda segunda-feira com o balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais.

“O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente”, destaca a Secretaria no comunicado. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Tendo em vista o avanço na vacinação e a expressiva redução do número de casos de COVID em Brejinho, informamos que o boletim de casos, emitido diariamente, passará a ser semanal, sempre às segundas-feiras, com um balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais. O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente.

Dados epidemiológicos – O município está há cinco dias sem registrar novos casos de Covid-19. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (29), a cidade conta com 1.031 casos confirmados, 1.008 recuperados, 22 óbitos e tem apenas 1 caso ativo da doença.