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TCE suspende contratação de empresa para montagem de festa em Itacuruba

Por Nill Júnior
Programação inclusive já foi divulgada

Município tem repasses previdenciários em atraso e inadimplência de folha dos servidores

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz, o Bernardo Maniçoba,  já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

O prefeito Bernardo Maniçoba

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Outras Notícias

SJE: George Borja lança proposta de CNH Popular Municipal

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal. O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas […]

O candidato a prefeito Dr. George Borja (PSB), aproveitando a sabatina da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, nesta segunda-feira (2), na Rádio Gazeta FM lançou uma nova proposta para o seu futuro governo, a CNH Popular Municipal.

O candidato respondeu às perguntas formuladas por empresários e empreendedores egipcienses, e aproveitou para falar de algumas propostas que pretende colocar em prática caso vença as eleições.

Um dos projetos de Dr. George é a criação do Programa CNH Popular Municipal, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os moradores de todo município. 

Segundo o candidato, a medida busca tornar o processo mais acessível e menos oneroso, especialmente para a população de baixa renda e agricultores familiares, além de servir como forma de incentivar o desenvolvimento local.

“A CNH é um documento essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer cidadão. No entanto, o custo elevado para obtenção desse documento tem sido um obstáculo significativo para muitas pessoas. A CNH Popular é uma solução que pretende aliviar esse fardo e proporcionar mais oportunidades”, afirmou o Dr. George.

Apoio – O empresário e fisiculturista Erasmo Vieira, conhecido por sua trajetória de sucesso tanto nos negócios quanto no mundo do fisiculturismo, decidiu se engajar na campanha de Dr. George e Roseane. Erasmo também é irmão do ex-secretário de agricultura Rômulo Júnior.

Erasmo Vieira é proprietário de uma academia bastante conhecida e frequentada, na região da Avenida Transbinhas. 

“Eles têm um plano de governo claro para impulsionar o desenvolvimento local, promover a saúde e a educação, e criar mais oportunidades para os jovens, por isso que voto e apoio”, disse Erasmo.

Inauguradas as novas instalações da Casa das juventudes em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes. Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com […]

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes.

Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com a entrega dos certificados dos alunos que concluíram as aulas de informática e ainda com a esperada entrega da ID Jovem.

A carteira foi entregue a mais de 160 jovens do município juntamente com uma novidade: a Prefeitura de Itapetim realizou uma parceria com a empresa Adriantur, que realiza transporte alternativo, e quem tiver a ID Jovem só pagará metade do preço nas passagens. Além disso, os jovens ainda poderão frequentar gratuitamente o parque Águas Douradas. Estas são parcerias junto ao o Governo Municipal.

Durante o evento, o prefeito Adelmo Moura parabenizou todos da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves e da Casa das Juventudes em nome do coordenador Benone Henrique, pelo belo trabalho prestado à comunidade.

Adelmo ainda garantiu que vai trabalhar ainda mais para trazer o melhor para Itapetim em todas os segmentos. “Vamos lutar para que a sociedade seja bem assistida e continuar unidos para trabalhar cada vez mais por nossa Itapetim, pois este governo não é meu e nem de nenhum secretário, e sim do povo de Itapetinense”, concluiu.

O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito Junio Moreira, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, do secretário de cultura, Ailson Alves e de todos os secretários e diretores do governo, além de vereadores do município.

Kaio Maniçoba diz que mesmo com opositor na gestão, destina R$ 9 milhões para Floresta

Meus amigos de Floresta, Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a prefeitura não é alinhado com meu mandato – grupo este que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros que nem sequer lembram, tão pouco destinam qualquer melhoria para a cidade. Ainda assim, estou garantindo mais […]

thumbnail_img_5190Meus amigos de Floresta,

Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a prefeitura não é alinhado com meu mandato – grupo este que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros que nem sequer lembram, tão pouco destinam qualquer melhoria para a cidade. Ainda assim, estou garantindo mais de 9 milhões de reais em investimentos para Floresta.

Esta é uma decisão pessoal minha. Como não pauto minhas ações na pequeneza partidária, assegurei que mais de 9 milhões e 800 mil reais sejam destinados em obras para o município em 2017. Em meio ao cenário de crise que assola o país, a nova gestão que se inicia deveria ter um mínimo de gratidão com nosso gesto, ao invés de tentar desqualificar o trabalho e a força da prefeita Rorró e de nosso mandato.

É hora de descer do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar para que os recursos destinamos se transformem em mudanças na vida dos florestanos.

Fiz e continuarei fazendo a minha parte, não apenas apontando recursos como também sendo vigilante na aplicação dos mesmos e, realizando as gestões necessárias junto aos ministérios, Casa Civil e Presidência da República para que tudo corra da melhor forma. É hora de trabalho.

Espero que mais que tentar e relativizar a importância do nosso trabalho, a nova gestão tenha competência suficiente para fazer um governo de realizações e entregas como foram os dois governos da prefeita Rorró Maniçoba. Espero que o novo prefeito seja capaz de cumprir as promessas que fez a população, que honre a confiança dos florestanos da mesma forma como temos feito.

Kaio Maniçoba

Dois vereadores anunciam apoio ao nome de Flávio Marques para prefeito de Tabira

Pesquisa rápida no rádio mostra que nomes anunciados pelo PT não agradam. A cada dia o Secretário de Administração Flávio Marques vai pavimentando o caminho para se consolidar como o candidato governista para disputar a sucessão do Prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Além de visitar com frequência comunidades rurais e urbanas para discutir o Plano […]

Pesquisa rápida no rádio mostra que nomes anunciados pelo PT não agradam.

A cada dia o Secretário de Administração Flávio Marques vai pavimentando o caminho para se consolidar como o candidato governista para disputar a sucessão do Prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Além de visitar com frequência comunidades rurais e urbanas para discutir o Plano Municipal de Segurança e tornar o seu nome conhecido nos bairros e entre os agricultores, Flávio começou a semana ganhando um grande reforço em seu projeto.

Os vereadores governistas Marcilio Pires e Cleber Paulino anunciaram publicamente ontem que apoiarão Flávio Marques para Prefeito de Tabira na eleição Municipal de 2020.

Dentro do bloco governista, muitos são os secretários e diretores da gestão tabirense que não fazem segredo do apoio ao nome de Flávio.

Enquete – Enquanto isso, enquete rápida durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ouviu dez ouvintes sobre os nomes que o Partido dos Trabalhadores vai pesquisar para definir o seu candidato a prefeito para a sucessão de Sebastião Dias.

Diante da pergunta: qual o nome do PT mais preparado para governar Tabira? – José Amaral, Djalma das Almofadas, Aristóteles Monteiro ou Nenhum Deles? – Venceu “Nenhum Deles” com sete citações; Djalma das almofadas recebeu dois votos e Aristóteles Monteiro, um. José Amaral não foi lembrado. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Iguaracy e Itapetim também comemoram resultado no IDEB

Imagem ilustrativa Mais dois municípios do Pajeú estão comemorando o resultado da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).  Iguaracy atingiu a média de 5.9, em anos iniciais e 5.3, nos anos finais. O município superou a meta para 2021, de 5.5, anos iniciais e 4.9, anos finais. O resultado deu ao município […]

Imagem ilustrativa

Mais dois municípios do Pajeú estão comemorando o resultado da divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 

Iguaracy atingiu a média de 5.9, em anos iniciais e 5.3, nos anos finais. O município superou a meta para 2021, de 5.5, anos iniciais e 4.9, anos finais.

O resultado deu ao município a 21ª colocação no Estado (anos iniciais) e 14ª (anos finais). Iguaracy ficou na 21ª colocação nos “Anos Iniciais” e na 14ª colocação, nos “Anos finais”.

“Estamos muito felizes, em ver os avanços se concretizarem. Crescimento contínuo de uma luta incansável, uma equipe comprometida e que hoje recebe esse resultado embasado nos acertos de estratégias desenvolvidas com dedicação e esforços, sempre alinhados em ofertar uma educação pública de qualidade e principalmente com equidade aos nossos estudantes” comemorou a secretária de Educação, Rita Siqueira.

O município de Itapetim também comemora resultado do IDEB. A cidade ficou em segundo lugar na Regional e em sétimo no Estado.

”Quero agradecer de coração o empenho da nossa secretária, Luciana Paulino, toda a equipe da Seduc, professores, alunos e seus familiares pelo empenho.” Disse o prefeito Adelmo Moura.