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TCE suspende contratação de empresa para montagem de festa em Itacuruba

Por Nill Júnior
Programação inclusive já foi divulgada

Município tem repasses previdenciários em atraso e inadimplência de folha dos servidores

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz, o Bernardo Maniçoba,  já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

O prefeito Bernardo Maniçoba

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Outras Notícias

Temer passa bem após angioplastia e deve ter alta na segunda-feira, diz médico

G1 O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas […]

G1

O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas e poderá ter alta e retomar suas atividades na segunda-feira (27).

“O procedimento foi com sucesso. O presidente se encontra bem. Deverá ficar internado mais umas 48 horas. A partir de segunda-feira pode retomar suas atividades normais”, disse. O precidente se recupera na Unidade Coronariana do Sírio-Libanês.

Temer chegou a São Paulo no início da tarde e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês às 18h40. Ele passou por uma bateria de exames antes da angioplastia. Todo o procedimento terminou pouco antes da meia-noite.

Segundo Kalil Filho, as três artérias tratadas tinham obstruções relevantes, de cerca de 90%. Em duas delas, foram colocadas stents. Na terceira artéria tratada, considerada de importância secundária, foi feita apenas a angioplastia, que é o alargamento da artéria, e não foi colocado stent.

A obstrução parcial da artéria coronária de Temer foi divulgada à imprensa em 10 de outubro. Segundo a TV Globo apurou, Temer cogitou fazer o procedimento naquela época, mas optou por adiar para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A Casa rejeitou a acusação.

À época, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

Temer também passou por uma avaliação urológica nesta sexta. Em 25 de outubro, o presidente teve um mal-estar e foi levado para um hospital militar em Brasília. Dois dias depois, ele passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata”, também no Hospital Sírio-Libanês.

Carnaíba: Novo Pernambuco recebe ação com serviços essenciais

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23).  A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social. Na […]

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23). 

A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social.

Na ocasião, foi retomado o Grupo de Idosos do CRAS. Entre os serviços oferecidos aos participantes: a carteirinha do idoso, emissão de CPF, certidão de quitação eleitora e realização de agendamento para emissão de documento (RG). Também foi entregue lembrancinha referente ao mês da mulher.

Joel Gomes: “Obras da barragem da Ingazeira não vão paralisar”

Durante entrevista ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú, o Vereador de Tuparetama, Joel Gomes, que tem acompanhado as obras da barragem da Ingazeira disse que os serviços continuam e não acredita  que o trabalho pode parar por falta de recursos. “O aditivo referente à barragem da Ingazeira já está nas mãos do procurador que […]

JOEL1Durante entrevista ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú, o Vereador de Tuparetama, Joel Gomes, que tem acompanhado as obras da barragem da Ingazeira disse que os serviços continuam e não acredita  que o trabalho pode parar por falta de recursos.

“O aditivo referente à barragem da Ingazeira já está nas mãos do procurador que vai dá o parecer favorável para continuar com a obra. Pode haver uma certa morosidade, mas paralisação não”, disse Joel.

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Semana passada, com base em informações do Dnocs, ventilou-se o receio de que obras da  Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira pudessem ter contingenciamento por demora nos repasses federais para sua execução. Foi tirado um encaminhamento de pedido de audiência pública com representantes do Governo Federal e pressão política dos prefeitos da região para evitar que isso ocorra.

Hoje a barragem está com aproximadamente 60% a obra concluída e os trabalhadores estão no serviço de escoramento da parede, segundo o próprio Joel. A informação é do  Blog de Aldo Vidal.

Circulação do zika vírus liga sinal de alerta no verão

Do DP As temperaturas aumentam na mesma proporção da preocupação com o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A atenção deverá ser redobrada no primeiro verão em que o zika vírus circula de forma endêmica no país. O novo ano começa com o sinal de alerta ligado para impedir a proliferação […]

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Do DP

As temperaturas aumentam na mesma proporção da preocupação com o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A atenção deverá ser redobrada no primeiro verão em que o zika vírus circula de forma endêmica no país. O novo ano começa com o sinal de alerta ligado para impedir a proliferação do inseto. É o caso do instalador hidráulico Alexandre Teixeira, de 42 anos. Caçador de vazamento, ele trabalha com a limpeza de caixas d’água, de gordura, vasos sanitários e toda rede hidráulica. “Como mexo com tudo que envolve água, minha casa é um brinco. Lá, não há risco de aparecimento de focos do mosquito”, garante. Apesar de todo o cuidado que Alexandre tem, ele teme que a mãe tenha sido picada pelo Aedes. Na tarde de ontem, Alexandre e a mulher Rosângela Aparecida de Oliveira Teixeira, de 40, aguardavam os resultados do exame de Maria José Teixeira, de 68. Com dores no corpo e febre, ela deu entrada em um hospital, na tarde de ontem, com suspeita de dengue.

Grávidas contaminadas pelo zika vírus poderão ter bebês com microcefalia ou a Síndrome de Guilloin-Barré. No Brasil, já foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 estados brasileiros. Em Minas, dos 53 caos de microcefalia sob investigação, 35 foram descartados e 18 continuam sendo analisados. Os casos ainda sob investigação estão restritos a 14 municípios mineiros.

O primeiro dia do ano registrou máxima de 30 graus, de acordo com Tempo Clima PUC Minas. O calor e água parada são combinações perfeitas para a proliferação do mosquito. Nessa estação, as autoridades alertam para a necessidade de eliminar os criatórios. Alexandre lamenta que, apesar do cuidado com sua casa no Bairro Jardim América, nem todos tomam as precauções devidas. “Devido ao meu trabalho, subo no topo de prédios, onde vejo piscinas quase vazias, com 20 centímetros de água, local perfeito para a procriação do mosquito”, diz, lembrando que essa situação é recorrente em áreas nobres da capital. Quando flagra uma situação de risco, ele não pensa duas vezes para fazer a denúncia, mas nem sempre o foco é debelado.

O zika vírus é uma preocupação para a estudante Marcela Lage Ferreira, de 19. Todos os dias ela usa repelente para afastar o mosquito. “Meu apartamento é de frente para várias árvores. Então, na minha rua, tem muito mosquito. Como não sei se é pernilongo ou o Aedes aegypti prefiro me prevenir”, diz a jovem, que aproveitou a tarde de ontem para andar de bicicleta com o namorado, o fotógrafo Fabiano Aguiar, de 35. Ela também teme o chikungunya, vírus que contaminou o avô Joran Lage que mora em Arco Verde, em Pernambuco. A jovem lembra que para ir para o Nordeste é preciso redobrar os cuidados, já que a maior parte dos casos de microcefalia causados por zika vírus foi registrada lá.

Repelente

Quando Elisa Hamdan, de 28, engravidou o zika vírus não era uma preocupação para as gestantes. No entanto, ela mantém os cuidados redobrados com as filhas Ana, de 2, e Maria, de 10 meses. Diariamente, ela passa repelente apropriado para a faixa etária das meninas, colocou mosquiteiro nas camas e ventilador no quarto. “A Ana tem alergia da picada de mosquitos e ainda tem essas doenças.” Outra preocupação de Elisa é com a irmã Adriana Hamdan, que está grávida. “Ela usa repelente e fez a receita ensinada pelos bombeiros para borrifar no ambiente”, diz. Mas sabe que é preciso acabar com o Aedes, então não deixa recipientes onde o mosquito possa se procriar.

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.045

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro Estadão Conteúdo O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso […]

Foto: Alan Santos/PR

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro

Estadão Conteúdo

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.