Arboviroses: capacitação envolve municípios do Sertão

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Danilo Simões, pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pelo PSD, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (16), onde discutiu diversos temas pertinentes à política local. Durante a entrevista, Danilo abordou a importância do apoio popular e político, os desafios enfrentados pela gestão municipal atual e as perspectivas para um possível governo futuro.

Ele também comentou as críticas do Gerente de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB municipal, Mário Viana Filho, que durante entrevista recente disse não haver possibilidade de diálogo e apoio por parte dele ao projeto de Danilo.

Articulação política – “Sempre tive a consciência de que, se fosse pré-candidato, enfrentaria essa estrutura que está aí montada há 20 anos. E eu só tenho duas coisas a fazer numa situação dessa: primeiro, contar com o apoio do povo; segundo, é a estrutura para fazer campanha. E aí é outro processo que a estrutura não é a estrutura financeira, mas a estrutura de apoio político. Você não pode ir para a disputa sem ter apoio político e isso eu consegui”, afirmou Danilo.

Apoio de Raquel – “Essa é a tranquilidade e a clareza eu já tenho. A Governadora vai estar aqui amanhã numa agenda institucional, eu não posso falar por ela, não sei o que é que ela vai falar amanhã, se vai dar entrevista, se não vai, se vai se posicionar oficialmente… creio que ela não precisa mais fazer nenhum gesto em relação a minha pessoa. Tenho a convicção de que terei o apoio da governadora e do grupo político que dá sustentação a ela no estado”.

Caso Mário Viana – Danilo negou que tenha havido qualquer tipo de imposição para que Mário Viana Filho o apoiasse. Ele disse que conversou com Mário e que o mesmo lhe disse que a decisão de apoiar, ou não teria que partir de Raquel Lyra.

“Após me filiar ao PSD, a primeira pessoa que eu procurei foi o próprio Mário e eu falei pra gente tentar se alinhar aqui localmente porque eu acho que é uma coisa que vai acontecer naturalmente, ao invés de a gente esperar que isso venha de cima para baixo, a gente já se alinha aqui e isso não foi compreendido por ele dessa forma, ele achou, e aí eu não posso fazer nenhum juízo de valor porque a cabeça é dele, que eu tinha me colocado de forma arrogante. As portas, da minha parte, não estão fechadas, quero deixar isso bem claro. Acho que ele se colocou de forma precipitada na entrevista da semana passada, eu acho que isso poderá ter uma consequência para ele que talvez ele não quisesse que houvesse”. 

Críticas a Sandrinho – Além disso, Danilo abordou os desafios enfrentados pela atual gestão municipal, criticando a lentidão e a falta de entrega de promessas feitas. “Esse governo é um governo lento, é um governo que não entrega o que promete, claramente não entrega”, destacou Danilo apontando o Pátio da Feira, o disciplinamento do trânsito, a entrega da Escola Dom Mota e o concurso público.

Avaliação do governo Raquel Lyra – “A governadora encontrou um estado falido, Isso é que é a verdade. Isso é o que o PSB não quer admitir. Ela teve que passar um ano organizando as contas do estado, teve que passar um ano formando a base de sustentação política do seu governo e não é fácil. Agora, 2024 é o ano do SIM. E a partir daí a gente estará vendo uma enormidade de investimentos que vão sair para o estado de Pernambuco”.

Candidato de Zé Negão – “Algumas pessoas menosprezam o Zé Negão, principalmente na Frente Popular, mas foi um candidato que teve mais de 6 mil votos para prefeito, teve mais de 4 mil votos para deputado federal e é uma liderança respeitável que a gente tem que valorizar o seu trabalho. Não tem problema nenhum em relação a isso. Com relação a ser o candidato de Zé Negão, eu acho que eles fazem isso de uma forma pejorativa para que eu me desestabilize em relação a isso, mas não vejo isso como um problema. Eu sou candidato do povo que quer mudar. Eu tenho minha história como pessoa, não sou apenas o filho de Giza e Orisvaldo. Quando eu entro numa conversa com um deputado federal, com um ministro, com a própria governadora, eu sou Danilo Simões, eu não sou filho de Giza e de Orisvaldo. Eu tenho minhas características, tenho minha representatividade”.

Definição do vice – Quando questionado sobre a definição do pré-candidato a vice, Danilo mencionou o nome de Edson Henrique como uma opção qualificada e deu claros sinais de que deve ser o nome a compor a chapa com ele. “Eu tenho recebido grandes elogios da atuação dele como líder da oposição. É um rapaz extremamente centrado, inteligente, jovem que tem disponibilidade para ajudar e está pronto para ajudar. Para mim seria uma honra”, afirmou.

Perseguição a contratados – ”Eu tenho recebido muitos contatos de contratados falando comigo sobre essa situação e eu digo a todos eles, quem me procura obviamente, que se ele é um bom funcionário se ele é um bom contratado, vamos dizer assim e prestar um bom serviço para a sociedade, qual é o problema dessa pessoa continuar trabalhando? Não vejo. Não vai haver perseguição. Agora, parte dessas pessoas a gente precisa abrir oportunidade para gente nova, tem gente aí há 20 anos, tem gente aposentada que continua trabalhando. Então a gente tem que abrir a oportunidade para gente nova para que venham cabeças novas, ideias novas e um clima diferente”.

O Ministério da Integração Nacional anunciou aumento anual de mais de 40% nos valores repassados para a Adutora do Agreste, em comparação com os desembolsos realizados pela União em 2015.

Segundo nota, a adutora recebeu mais de R$ 194 milhões do Governo Federal. Já em 2016, os investimentos foram de R$ 136,6 milhões, enquanto que o ano de 2015 somou cerca de 94,7 milhões.

A Adutora do Agreste é executada pelo governo de Pernambuco com apoio financeiro do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é garantir o abastecimento de 1,3 milhão de pessoas na região Agreste do estado. A expectativa é de que a água já chegue a oito municípios e atenda cerca de 300 mil pessoas até o primeiro trimestre deste ano.

Ao todo, a adutora levará água a 23 cidades pernambucanas. O projeto prevê três interligações (Moxotó, Ibimirim e Tupanatinga) às bacias que, juntas, ajudarão a abastecer 15 municípios. Além disso, o empreendimento captará água no reservatório Ipojuca, já existente em Arcoverde, para atender a mais oito cidades.

A previsão é de que, ao longo do primeiro trimestre de 2018, a Adutora Moxotó capte a água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, e reforce o abastecimento das cidades de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó e São Caitano.

O trecho de Ibimirim já garante hoje o abastecimento de Arcoverde (PE), beneficiando cerca de 73 mil pessoas. E a terceira interligação à Adutora do Agreste – etapa de Tupanatinga – vai atender às cidades de Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A expectativa do governo estadual é concluir esse trecho em julho de 2018.

Quando a obra for finalizada, as seguintes cidades serão contempladas: Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso

A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir Oliveira Júnior e Merisvan Júnior, advogados especialistas na área.

Eles tem destacado e atuado na defesa dos direitos e necessidade de valorização da categoria para um melhor serviço junto à população tabirense.

Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Os advogados estão envolvidos na ação. Eles oficiaram o MP pedindo a suspensão da análise da liminar, alegando que ao município de Tabira não se aplica a legislação federal que a Secretária de Administração indicou no seu ofício ao MP, quando diz que o prazo do concurso retornou no ano de 2022, justamente pelos princípios da autonomia administrativa, do pacto federativo e do interesse local.

Segundo o próprio MP, em manifestação assinada pelo promotor Rennan Fernandez de Souza, posteriormente à propositura da ação, foi encaminhado à Promotoria o Ofício nº 30/2025, subscrito pelo Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e pelo Sindicato Metropolitano dos ACS e ACE (SIMCACE), no qual foram apresentados argumentos jurídicos relevantes a respeito da inaplicabilidade da suspensão de prazos prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao âmbito municipal, com base em veto presidencial mantido pelo Congresso Nacional e em precedentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 5.507, da lavra do Ministro Luiz Fux.

Ainda, destaca-se que o Estado de Pernambuco prorrogou a vigência do estado de emergência em saúde pública por meio do Decreto Estadual nº 54.525/2023, “evidenciando que a situação de excepcionalidade perdurou localmente, fato que poderia impactar a contagem dos prazos relativos ao concurso em tela”.

Com base nisso, requereu a suspensão da análise do pedido de tutela provisória de urgência, diante da apresentação do Ofício nº 30/2025, o qual lança dúvidas relevantes quanto à certeza jurídica do fumus boni iuris inicialmente identificado.

Ainda requer que seja mantida a intimação do Município de Tabira para o cumprimento do despacho de ID 199609864, com a apresentação da relação completa dos servidores nomeados após 03 de setembro de 2022, com seus dados qualificativos e endereços, para fins de citação dos litisconsortes passivos necessários, condição essencial à continuidade regular do feito.

Requereu, por fim, seja concedido novo prazo para manifestação ministerial após o cumprimento da diligência supra mencionada, com vistas à emenda da petição inicial e reavaliação da tutela provisória requerida.

Clique aqui e veja a nova manifestação do MP.

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.