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TSE retoma hoje o julgamento do Prefeito Sávio Torres

Por Nill Júnior

Está confirmada para hoje a votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres.

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar estava em 3 pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes,  que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Outras Notícias

Ministério da Saúde dificulta acesso de medicamentos do Farmácia Popular à população, alerta Humberto

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso […]

FotoDivinoAdvinculaApós suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Vaticano rejeita “Conselho” de Trump e reforça papel da ONU

Em um aceno claro à diplomacia multilateral e à soberania das instituições internacionais, a Santa Sé confirmou que não integrará o chamado “Conselho da Paz”, iniciativa unilateral articulada pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, foi enfático ao justificar a ausência pela “natureza particular” do órgão, sinalizando […]

Em um aceno claro à diplomacia multilateral e à soberania das instituições internacionais, a Santa Sé confirmou que não integrará o chamado “Conselho da Paz”, iniciativa unilateral articulada pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, foi enfático ao justificar a ausência pela “natureza particular” do órgão, sinalizando o desconforto da cúpula da Igreja com estruturas que operam fora do sistema das Nações Unidas.

Ao rejeitar o convite, Parolin reafirmou a crença no diálogo institucionalizado: cabe à ONU a gestão de crises globais. A postura do Vaticano não é isolada; potências europeias como França, Alemanha e Itália também já declinaram, evidenciando o isolacionismo da proposta de Trump frente a democracias consolidadas.

Enquanto o governo brasileiro ainda silencia e não apresenta uma resposta oficial, o projeto de Trump — que promete US$ 5 bilhões para a reconstrução de Gaza — é visto com cautela por especialistas. Para a diplomacia vaticana, o caminho para a paz e a ajuda humanitária deve passar obrigatoriamente pelo reconhecimento das instâncias coletivas já existentes, e não por coalizões de conveniência política.

Projeto de lei quer incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para […]

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para pessoas de baixa renda.

“Incluindo na cesta básica você tira todos os tributos e, com isto, você reduz o preço e vai se tornar mais acessível para o pessoal de baixa renda poder adquirir. Essa é a finalidade do nosso projeto e eu acredito que neste ano a gente inclui na pauta para ser votado e, eu tenho certeza, que vai atender o povo brasileiro, principalmente as pessoas de baixa renda.”

Atualmente, a cesta básica nacional é composta por treze itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

A proposta, que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda vai ser analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Só depois será analisada pelo plenário da Câmara.

Papa Francisco pede a católicos que cultivem a justiça em missa de Natal

O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”. “Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um […]

2015-12-24t213235z_1351299550_gf10000275782_rtrmadp_3_pope-christmas

O Papa Francisco celebrou na noite desta quinta-feira (24) a missa do Galo, na basílica de São Pedro, durante a qual pediu aos católicos que “cultivem a justiça” e sejam “sóbrios”.

“Em uma sociedade frequentemente embriagada pelo consumo e os prazeres, de abundância e luxo, de aparência e narcisismo, Ele nos chama a ter um comportamento sóbrio, simples, equilibrado, linear, capaz de entender e viver o que é realmente importante”, disse Francisco em seu estilo claro e direto de falar.

Durante a solene homilia, celebrada com o auxílio de uma centena de prelados e assistida por centenas de peregrinos e religiosos, Francisco falou sobre um dos grandes males da sociedade moderna: a indiferença.

“Em um mundo geralmente duro com o pecador e indulgente com o pecado, é necessário cultivar um forte sentido de justiça, de busca e de por em prática a vontade de Deus”.

“Diante da cultura da indiferença, que com frequência termina por ser impiedosa, nosso estilo de vida deve estar repleto de piedade, de empatia, de compaixão e de misericórdia, que extraímos a cada dia do poço da oração”.

O Papa pediu aos católicos que parem de sentir “medo e temor”, e qualificou Jesus como um “príncipe da paz”.

“Que, como os pastores de Belém, nossos olhos se encham de assombro e maravilha ao contemplar no Menino Jesus o Filho de Deus”. (G1)

Gilberto Gil volta a ser internado em São Paulo

O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta. Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e […]

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O cantor Gilberto Gil , de 73 anos, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, Gil dá continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta.

Desde o início deste ano, o artista é internado mensalmente para realizar exames e seguir o tratamento. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital.

No início deste mês, depois de passar por uma biópsia no coração, Gil compôs uma canção para a cardiologista Roberta Saretta, que faz parte da equipe do médico Roberto Kalil Filho e tratou o cantor nas internações anteriores.

A música foi publicada no Instagram de Flora Gil, mulher do cantor, em um vídeo de 40 segundos e acompanhado da legenda: “Inspiração depois de tanto hospital. #obrigadatodososmedicos”.