Gestão Messias do Dnocs precisa melhorar com urgência Lar Dom Hélder, diz MP

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou o calçamento que liga a Unidade Básica de Saúde Amelania Rocha com a Escola Adealdo Equimede.

A obra promete evitar transtornos durante o período chuvoso no município, pois cerca de 800 pessoas passam por dia pelo o local.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local acompanhado do diretor de Infraestrutura, Dido Silva, da Secretária de Educação, Luciana Paulino, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo.

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH.

Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.

“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.

Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.

No dia seguinte ao linchamento do homem suspeito de matar uma criança de 2 anos no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra classificou as cenas de violência como uma “barbárie”.

Antônio Lopes Severo, de 42 anos, conhecido como Frajola, suspeito de violentar e assassinar o menino Arthur Ramos Nascimento foi retirado da viatura da Polícia Civil por populares e agredido até a morte, na noite da terça-feira (18).

“É lamentável que a gente veja cenas como esta. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social já instaurou inquérito para poder apurar esse caso e enxergar os erros que aconteceram. A população não pode revidar com linchamento, o que foi uma barbárie que foi acometida”, disse Raquel.

“O sentimento de justiça aflora muito, especialmente quando se trata de um crime contra uma criança, mas o Estado precisa fazer o seu papel. Não só de investigação ao crime acontecido contra a criança, mas também a instauração para apurar a conduta dos envolvidos no linchamento”, completou.

A mulher suspeita de ter participado do crime, Giselda da Silva Andrade, 30, também foi ferida. Ela está internada em uma unidade de saúde, sob custódia.

A criança foi encontrada morta e com indícios de violência física e sexual no último domingo.

No fim de semana, a mãe de Arthur estava em outro Estado e deixou a criança sob os cuidados de Antônio e Giselda. Ainda não há informações sobre o motivo da viagem.

De acordo com a delegada Joedna Soares, o casal já tinha antecedentes criminais e havia sido preso anteriormente por homicídio e tráfico de drogas.

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Por Anchieta Santos

O Coordenador do Controle Interno da Prefeitura de Tabira, advogado Igor Lopes, informou em nota à produção do Rádio Vivo que a Associação de Deficientes de Tabira (ADET) não prestou contas dos repasses transferidos pela Municipalidade a entidade, como prescreve a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 05/1993.

De acordo com o Coordenador, as prestações deverão ser encaminhadas pelas entidades beneficiadas ao órgão encarregado do Controle Interno, e remetidas por esta ao Tribunal de Contas conjuntamente com as prestações de contas anuais.

Igor diz que entidades favorecidas com subvenções e auxílios deverão instruir suas prestações de contas, apresentando, no mínimo, os seguintes documentos: ofício de encaminhamento da prestação de contas à Prefeitura,  balancete demonstrativo de débito e crédito, notas fiscais ou documentos comprobatórios equivalentes, cópia da nota de empenho que concedeu a subvenção ou o auxílio,  recibo em nome da entidade, dentre outros requisitos.

“Por não atender as diretrizes estabelecidas, a ADET encontra-se impossibilitada de receber a subvenção e toda essa situação também já foi exposta ao Ministério Público”, revela.

Esta semana,  o Presidente da ADET, Luiz Antônio da Silva (Nem) declarou que o Secretário de Administração Flávio Marques havia faltado com a verdade ao fazer a afirmação da falta de prestação de contas. Afirmou  ter feito todas as prestações de contas de 2013 a 2016 junto ao Secretário de Finanças Afonso Amaral.