Raquel Lyra assina convênio para fiscalização ambiental e combater ao desmatamento

Serão entregues mais 195 casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Poço da Cruz III, das 695 que estão em fase de acabamento. A entrega, conforme informação da Secretaria de Desenvolvimento Social, poderá acontecer ainda este mês, “não existe uma data definida, mas pode ser até o final do mês, ficamos apenas esperando que os órgãos envolvidos como, Caixa Econômica e Governo Federal, definam”, informou o secretário Josenildo André.

As 195 famílias que terão direito a estas unidades serão apontadas dos cadastros já existentes (Cadastro Reserva e Cadastro de Famílias Prioritárias), todas obedecendo os critérios determinados pelo Ministério das Cidades.

O sorteio das famílias para ocuparem estas 195 unidades habitacionais vai acontecer nesta próxima sexta-feira (7) no Ginásio Poliesportivo Egydio Torres de Carvalho às   8 horas.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.

A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.

A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).

“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.

Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.

Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.

Por Anchieta Santos

Parte da pendenga entre o Governo Sebastião Dias e a empresa Construmáquinas pertencente à família do ex-prefeito Dinca Brandino foi resolvida ontem.

Dois recibos nos valores de R$ 29 e R$ 28 mil reais foram assinados durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo diretor da Construmáquinas Jose Edson Cristóvão de Carvalho Junior, filho do ex-prefeito Dinca, referentes ao pagamento de poços perfurados para a administração municipal durante a atual gestão.

Dinca mesmo tendo recebido o pagamento, se negava a assinar os recibos, alegando um débito de R$ 31 mil reais que a Prefeitura tinha com ele referente a reforma de 80% do Posto de Saúde SAT.

Ao assinar os recibos, Júnior de Dinca cobrou um gesto do Governo que alegava estar impedido de receber novos recursos do FEM.

Em nome do governo o Secretário Rubens Espindola de Planejamento foi a Rádio para receber a documentação, mais disse não ter condições de garantir um pagamento que depende da Secretaria de Saúde.

O deputado federal André de Paula (PSD), candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes (SD), foi o entrevistado desta segunda-feira (8) no Debate na Nova, na TV Nova Nordeste, que está discutindo as eleições 2022 com os postulantes ao governo de Pernambuco, à vice-governadoria e ao senado. 

Comandado por Pedro Paulo, o programa contou com a participação dos jornalistas Wellington Ribeiro, do blog Ponto de Vista, e André Santiago, da rádio Cultura Caruaru.

Ao longo da entrevista, André foi questionado sobre temas diversos, a exemplo do seu perfil político pautado nas ideias e nos ideais do ex-senador da República e ex-vice-governador de Pernambuco, Marco Maciel; da união com Marília – a neta de Arraes, que sempre esteve em palanque contrário ao seu; do apoio ao ex-presidente Lula e das urnas eletrônicas. 

O candidato ao Senado também respondeu perguntas enviadas pelos telespectadores via WhatsApp.

Antagonismo – André de Paula foi convidado a relembrar o antagonismo que, no passado, posicionou Marco Maciel e Miguel Arraes em campos opostos, e questionado sobre como os eleitores têm se comportado ao vê-lo lado a lado com Marília. Para André, a união tem sido muito bem recebida, fato que se justifica pelo cenário político caótico e pelas mudanças que o estado e o país clamam.

“Estamos vivendo um momento de intolerância. O Brasil está dividido e eu acho que a gente não sai disso se não tiver a capacidade política de unir o país e o estado”, analisa André. 

“Marília reproduz, em Pernambuco, o que, acertadamente, Lula fez em nível nacional: buscou Geraldo Alckmin, seu oponente histórico, para ser seu companheiro nessa jornada, construindo a unidade que o país pede. Marília é preparada, corajosa, obstinada. Estou motivado a estar ao lado dela”, acrescenta.

André também foi questionado a respeito da abertura de um canal de diálogo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, caso ele seja reeleito. 

“Tenho a obrigação de defender os interesses do meu estado e farei isso independente de quem estiver na presidência. Assim é a boa política. O meu maior e inafastável compromisso é com os pernambucanos”, afirma André de Paula.