Cláudio Castro é alvo de buscas no Rio de Janeiro

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma terça-feira (11) bastante movimentada.

O parlamentar tem aproveitado o recesso para visitar diversos municípios, conversar com a população e estreitar laços políticos. Depois de passar por Serra Talhada, o deputado pegou a estrada para cumprir agenda em outras localidades.

Em  Brejinho, Gonzaga Patriota foi recebido pelos ex-prefeitos José Vanderlei e Tânia Maria, e pelos vereadores do PSB para tratar de recursos enviados ao município. Já em Itapetim, o deputado acompanhou o  prefeito Adelmo Moura no anúncio do  pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas. Na ocasião, Patriota anunciou um recurso de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Em São José do Egito, o deputado concedeu entrevista a emissora de Rádio Gazzeta, com João Carlos e Marcello Patriota para falar sobre as emendas enviadas ao município. Após, seguiu para Solidão e se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria para anunciar o envio de emendas que serão destinadas à saúde, ação social, construção de escola e do acesso ao  Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste.

Patriota ainda passou por Quixaba para participar de uma reunião com lideranças da localidade na casa de Antônio Pezão, ex-prefeito que vai apoiar o parlamentar nas eleições. Por fim, o deputado esteve em Afogados da Ingazeira e se encontrou com o vice-prefeito Daniel Valadares, para apresentar as emendas enviadas para o município, como R$ 500 mi para construção de uma nova ponte; verba para adquirir uma ambulância, assim como para atender outras demandas da saúde.

Fotos: Farol de Notícias

Populares encontraram o corpo de um homem boiando em uma lagoa localizada no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada, na noite desta quinta-feira (15).

As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local para as devidas providências, além do Corpo de Bombeiros e de peritos do Instituto de Criminalística (IC) da cidade de Afogados da Ingazeira, que fizeram a remoção do corpo e encaminharam para o Instituto Médico Legal (IML), na cidade de Caruaru.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima e nem sobre as circunstâncias da morte, tida até o momento como “morte a esclarecer”. Segundo populares, o corpo da vítima ficou exposto por muito tempo no local aguardando a chegada do Instituto de Criminalística. O caso ficou sob responsabilidade da Delegacia Municipal de Serra Talhada, conduzida pelo delegado titular Alexandre Barros.

Um ano após a posse de quase 140 delegados, a Polícia Civil de Pernambuco ainda enfrenta dificuldades para manter todas as delegacias com titulares.

Levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que 29 delegacias não contam com delegados titulares, o que dificulta as investigações e conclusão de inquéritos em andamento.

O maior problema está nos municípios do Interior de Pernambuco. Cidades como Ferreiros, Jaqueira, Belém de Maria, São Benedito do Sul, Lagoa do Ouro, Solidão, Calumbi e Afrânio não têm delegado à frente das investigações. No total, são 17 municípios sem o profissional da segurança.

Cidades como Inajá, Verdejante e Santa Maria da Boa Vista também não contam com delegados titulares. Mas, para diminuir os prejuízos à população, que está refém do medo, a Polícia Civil determinou que delegados de outros municípios acumulem as delegacias. Na prática, há mais de dez profissionais que trabalham em dois municípios, por exemplo.

Os dados da Lei de Acesso à Informação foram atualizados em janeiro deste ano.