TCE reconhece que Prefeitura de Flores cumpriu acordo para reformar escolas

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Justiça concede duas inserções ao candidato do PSB em programas de rádio do atual prefeito de Sertânia

A guerra jurídica envolvendo Ângelo Ferreira e Guga Lins teve mais um capítulo em Sertânia. A Justiça Eleitoral condenou o guia de Guga  a conceder duas inserções no seu programa de rádio, que apoia o deputado estadual. Serão duas entradas de um minuto e 46 segundos no guia eleitoral adversário. A decisão é do juiz Draulternani Melo Pantaleão, que aprovou o direito de resposta na última segunda-feira (19) .

A representação está baseada na legislação eleitoral, na Lei Federal nº 9.504/97, em seu artigo 58, que diz a partir da escolha de candidatos em Convenções, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem, ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (artigo 3º, da Resolução nº 23.462/2015).

“A novela, veiculada pelo programa de rádio da Coligação do prefeito, tinha o único interesse em atingir a honra e a imagem do candidato Ângelo Ferreira”, atestou documento do processo.  As inserções de direito de resposta acontecem já nesta semana nos dias 21 e 22 deste mês, na rádio Sertânia FM (100,1), nos horários das 7h da manhã e ao meio-dia.

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira:

Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, como foi sugerido em nota publicada neste espaço.

Lembramos que as comunidades contempladas na Unidade de Saúde, só podem contar com apenas uma Equipe de Saúde da Família, obedecendo a critérios do Ministério da Saúde e que a mesma está funcionando no Sítio Caiana, em novas e modernas instalações, ofertando assim um melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços da Atenção Básica.

A respeito do antigo prédio, o mesmo será utilizado como ponto de apoio para a população das comunidades que não podem acessar as novas dependências, ocorrendo atendimento da equipe duas vezes por semana sem nenhum prejuízo aos usuários da comunidade.

Esclarecemos ainda que os móveis transferidos em questão foram apenas os que não interferirão no atendimento ofertado aos moradores da região.

A cidade de Ouro Velho,  Paraíba,  ganhará um núcleo regional do PROCON estadual.

O acordo foi anunciado entre o prefeito do município,  Augusto Valadares (DEM) e Késsia Liliana, Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, com articulação e apoio do Deputado Wilson Filho.

A unidade servirá de ponto para atender toda a região. “Importante é que servirá de base para as cidades vizinhas, como Amparo e Prata. Até cidades do Alto Pajeú como São José do Egito e Tuparetama poderão buscar seus serviços”, comemora o prefeito.

O núcleo atenderá pessoalmente a consumidores que desejam uma orientação ou abrir uma reclamação.

Para abrir a reclamação é necessário apresentar alguns documentos. Com estes documentos, o consumidor ou seu procurador poderá ir ao núcleo do Procon.

Segundo o prefeito Augusto Valadares em contato com o blog, a expectativa é de que a unidade comece a funcionar em até 60 dias.

Roseane Borja fechou sua chapa em São José do Egito com outra mulher.

A professora anunciou Maria Soraya Siqueira Teixeira de Deus, esposa do vereador David de Deus.

Soraya fez  Administração de Empresas na Universidade  Federal do Rio Grande do Norte.  Passou no concurso do Banco do Brasil onde trabalhou por 31 anos, sendo 25 em São José do Egito.

Filha mais velha de Lula Siqueira e Maria Sales, tem 3 filhas e 4 netos.

A convenção do MDB será no dia 15, casando com o número da legenda. A cor adotada pela chapa será o verde.