Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB

Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai FBC e aliados do grupo deverão tomar.

“Ministro há rumores da saída da família Coelho do PSB. Existe mesmo a possibilidade de isso acontecer?” – pergunta Pedro. “Existem conversas ainda nada conclusivas, mas se você me pergunta numa possibilidade, eu digo que pode haver”, responde Fernando.

“E em havendo essa saída, pode considerar que uma chapa composta entre os Coelho e o grupo Mendonça possa estar surgindo?”, cutuca Pedro.  Ministro: “(Risos), você é quem está dizendo, mas em política tudo pode acontecer…”

Pedro: Mas existem três possibilidades, que são colocadas hoje, de uma aliança com Armando Monteiro, com Mendonça Filho ou com o ministro Bruno Araújo. Ainda pode haver acordo com dois desses três nomes…

Ministro: “Rapaz… (risos), você está me colocando numa saia justa… Mas que vai sair uma chapa competitiva, isso vai… Relaxe que você saberá”, concluiu. Traduzindo para o bom politiquês, a costura de bastidores de uma aliança dos Coelho com um desses nomes, hoje com mais possibilidade envolvendo o Ministro da Educação, é fato concreto.

Mais concreta ainda a certeza de saída do bloco socialista. Na relação entre PSB e Coelhos, um não quer mais ao outro. Sofrem da vela fadiga de material política. A declaração mais forte de Bezerra Filho, a de que teremos uma chapa competitiva a partir da decisão que tomaram. Em quem você aposta?

Pergunta para o domingo

Considerando as ausências anunciadas por prefeitos do Pajeú da semana passada pra cá, que município perdeu, qual ganhou e onde não fez diferença? Afogados, com Patriota passando o bastão para Sandrinho para ir ao México? Serra Talhada, com Duque dando a caneta por uma semana para Márcio Oliveira? Ou Carnaíba, com Júnior de Mocinha no birô enquanto Anchieta Patriota vai para Argentina?

Sucesso de público

A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, resolveu prorrogar por apenas três dias as inscrições para o Vestibular de Direito, mas só para dar última chance aos retardatários. Até sexta, o número de inscrições estava acima da média, mais que suficiente para as duas turmas de 50 alunos que serão formadas.

 80%

O percentual dado por Charles Ribeiro, Presidente do DETRAN, como possibilidade real de implementação da municipalização do trânsito em  Afogados da Ingazeira é um sopro de esperança, mas não consegue empolgar. Em março de 2016, Patriota declarou que “faltava pouco”. Em novembro do ano passado, voltou a falar em estudar modelos como Autarquia e Secretarias. Bem antes, em 2012, na gestão Totonho, se fazia o mesmo, visitando experiências como a de São José do Egito. Assim, melhor esperar…

De onde vem o exemplo

Em Arcoverde, a criação da Arcotrans salva vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Detalhe: lá são 27 mil veículos. Em Afogados, 18 mil.

 É regra, não exceção

O que aconteceu esta semana com o cantor Vertin Moura, que cobrou no Facebook o cachê devido pela prefeitura de Arcoverde do São João deste ano, além de artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação e gravaram um vídeo cobrando não é novidade. Em via de regra, as prefeituras pagam primeiro os grandes cachês. Tem artista famoso que já sobe no palco com dindin no bolso. Já os da terra, ficam a pão, água e o sabe-se lá quando…

As mais comentadas

Como era esperado, as noticia mais comentadas da semana no blog foram a da Eletropetromotos, com sua nota em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” e a suspensão dos sorteios, revoltando os clientes, e da frase de Lula na BA: “Este país não nasceu para ser a merda que ele é”, também bastante questionada.

Frases da semana: 

“Em geral, é o cachorro que abana o rabo”.

Gilmar Mendes, em recado ao Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que mandou prender quem ele mandou soltar.

“Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade”.

Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, cobrando uma reprimenda a Mendes.

Eu, Maysa Gomes, 23 anos, moradora, nascida e criada em Afogados da Ingazeira, não posso deixar de me indignar.

Neste sábado, dia 26, meu avô de 64 anos, José Gomes de Queiroz, sofreu um acidente de moto, provocado por outro por imprudência. Com fratura exposta, foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara. Mas  não teve atendimento por falta de médico no plantão. Um absurdo.

Levado para a Casa de Saúde, também encontramos a unidade sem médicos. Um médico local que alegava não estar de plantão foi para encaminhá-lo, mas nos tratou com toda ignorância possível, relatando que não era o dia do plantão dele e que por isso não iria nem olhar o paciente.

Sinto-me humilhada em uma sociedade que valoriza tanto a classe médica que na verdade em sua maioria são pessoas mesquinhas que só sabem o valor do seus salários, não tocam no paciente, não investigam, só sabem passar medicação e mandar embora.

Que profissionais são esses? Que país é esse? Meu avô, com muita dor foi novamente para o HREC logo após as 18h. Foi levado a Caruaru às 19h10, muitas horas depois do acidente.  Sem considerar uma fratura exposta, tendo passado pelos dois  hospitais, com risco extremo de infecções e outras complicações. Há 4 anos perdi a minha avó por falta de médicos, por falta de humanidade… Não podemos viver assim!

Quantas vezes médicos chegam no plantão e quando percebem que estão sozinhos, dão meia volta e vão embora. Quantas gestantes tem filhos fora por falta de profissionais. É uma vergonha, repugnante! Fica minha revolta.

Maysa Gomes – Internauta Repórter

Blog do Diário

Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo.

Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.

“Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir”, contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Desde que colocou seu nome à disposição, Marília Arraes tem enfrentado algumas resistências “silenciosas” dentro do PT local, inclusive pelo fato de ela ser considerada uma “neopetista”, oriunda do PSB – de onde saiu após romper com o primo Eduardo Campos e seu grupo político. “Veteranos” petistas não teriam visto com muita confiança a tentativa da vereadora de despontar rapidamente dentro do partido, embora procurem não externar essas divergências para evitar tumultuar o processo.

Foi exatamente por isso que Marília decidiu procurar a ajuda de Lula e, nos bastidores, o resultado da conversa é de que o ex-presidente teria se comprometido a “assumir as rédeas” do processo e evitar uma divisão interna no PT local, que só contribui negativamente para o seu próprio projeto presidencial. Marília, porém, evitou comentar sobre essa disposição de Lula de interferir, e ainda aproveitou para alfinetar seu antigo partido, o PSB, que era criticado por ela por excesso de centralização das decisões nas mãos de Eduardo Campos.

“No PT não é Lula que decide, que impõe. Não tem um cacique, um dono, que chegue e coloque suas vontades, como acontece em outros partidos. No PT, as decisões são mais democráticas”, afirmou Marília, acrescentando que, na opinião de Lula – externada na conversa de hoje – ainda tem muito tempo pela frente para as articulações de candidaturas. A vereadora também aproveitou a caravana para ampliar os laços com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que podem “pesar” em seu favor numa decisão final.

O senador petista, inclusive, cravou que o PT estadual teria candidatura, mencionando o nome de Marília Arraes, como o nome do partido para a disputa. “O nome de Marília está colocado. Ela vai viajar o Estado e tem espaço para crescimento, é um nome novo. Vamos trabalhar e, lá na frente, avaliamos a questão das alianças”, reforçou Lindbergh, ao participar, ao lado da vereadora, da visita a Brasília Teimosa.

Um aliado, todavia, avaliou que a reunião faz parte da articulação de Marília Arraes para conseguir mais espaço na legenda, porém dificilmente ela obterá êxito. Afinal, segundo ele, o líder petista já teria decidido pela política de aliança, com a finalidade de enrobustecer o palanque para a disputa presidencial.

Reaproximação
Questionada sobre se a visita feita pelo ex-presidente à ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos – viúva de Eduardo – na noite da quinta-feira (24), teria “melindrado” os petistas, Marília Arraes procurou negar. “Política se faz abrindo portas, não fechando”, resumiu. Mas nos bastidores do partido circulam informações de que a iniciativa de Lula – em retribuição à visita feita por Renata à sua esposa, Marisa Letícia, em São Paulo, pouco antes do seu falecimento – teria gerado ciumeira e preocupação quanto à representatividade do gesto, que poderia ser interpretado como um princípio de reaproximação entre petistas e socialistas para 2018, algo que o partido, em nível local, não estaria disposto a engolir.

Nota

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) esclarece, mais uma vez, que notificou o Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) pelo descarte irregular de lixo, assim como convocou a direção do hospital a comparecer à agência ambiental para devida regularização e esclarecimentos, uma vez que o mesmo não apresentou a Licença Ambiental obrigatória, nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

Apesar da notificação entregue e assinada pelo hospital no último dia 19 de junho de 2017, o HOSPAM não procurou a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) para a devida regularização e esclarecimentos, assim como continuou descartando lixo comum e hospitalar no mesmo local proibido (como mostram as imagens feitas na sexta-feira, 25 de agosto, por fiscais da AMMA).

O hospital também não pagou a multa aplicada pelo descarte irregular de lixo, que foi enviada e protocolada via Correios e recebida pelo hospital, como demonstram os comprovantes de rastreamento e recebimento em anexo.

Diante desta realidade, não cabe à XI Geres tentar justificar o descarte irregular de lixo, contaminando o meio ambiente e oferecendo riscos à saúde da população. O HOSPAM foi procurado e notificado da irregularidade, deve, portanto, procurar a AMMA para regularização e adequação.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA)

As três chapas de oposição indeferidas pela Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem – Coren Pernambuco – realizaram ato de protesto, em frente da sede órgão, no Recife, contra a eleição de chapa única da situação e pela defesa da democracia no pleito. O protesto contou com a presença de enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e alunos das faculdades de enfermagem.

As eleições no Coren-PE estão previstas para o próximo dia 1º. de outubro. Em Pernambuco, a categoria é composta por 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem. As três chapas de oposição (“Integração”; “Nova Ações, Grandes Mudanças” e “Valorizar é Respeitar”) entraram com recurso junto ao Conselho Federal de Enfermagem – Cofen – e denúncia ao Ministério Público Federal.

“Temos o maior respeito pela instituição Coren de Pernambuco, no entanto a Comissão Eleitoral tem agido de forma ditatorial, impedindo, através de manobras, um amplo debate sobre a enfermagem e a situação calamitosa do atendimento de saúde nos hospitais,” disse a enfermeira Maria Zilda Uchôa, presente ao ato de protesto.

Repudio os perfis fakes que aparecem no município como uma forma errônea de se fazer oposição. Esses perfis extrapolam todos os limites da sanidade e da moral. Lembro que política não se faz assim. Oposição política se faz criticando de forma administrativa.

E aponto que há fortes indícios de que a nova geração da família Lins, encabeçada pelo ex-prefeito Gustavo Lins e o vereador Junhão Lins, é a verdadeira incentivadora e responsável por esse movimento. Não os pais e os mais velhos, os da antiga geração dessa família, esses não são capazes de apoiar atitudes insanas e irresponsáveis, mas os mais novos, que parecem participar e apoiar essas publicações desrespeitosas, ocorridas ultimamente em redes sociais.

A ligação entre esses fakes e membros daquela família é clara. Pois mandam e desmandam ao retirar postagens que atingiram algumas famílias do município e que causaram revolta na população. E essa ligação será comprovada mais adiante, juridicamente. Está muito próximo o momento em que serão desmascarados.

Está se criando um clima de segregação e barreiras pessoais. Os fatos recentes, criados nos últimos dias, são absurdos. Nunca em tempo algum se viu o que se vê hoje. São ataques pessoais para denegrir a honra das pessoas, isso de uma forma baixa e rasteira com calúnias.

Critiquem administrativamente. Saibam fazer política de uma forma correta e mostrem a cara, assinem o seus textos.

Sempre fizemos política sem “cuidar da vida pessoal de ninguém”. Em política, não se ataca pessoas. Falamos isso diretamente para diversos componentes desse grupo, inclusive vereadores da oposição que postaram fotos no plenário da Câmara alimentando esses falsos perfis.

Aqui, em Sertânia, em várias eleições, perdemos e ganhamos, sempre sabendo respeitar os resultados. Saber perder é importante e quem não sabe perder não sabe ganhar.

Política deve ser feita de forma limpa e transparente, assumindo o que se diz. No entanto, aqueles que se escondem de forma covarde e no anonimato, não amadureceram o suficiente apesar de exercerem ou terem exercido cargos importantes. Não se escondam em fakes, em falsos perfis. Tenham caráter e sejam homens de verdade.

A democracia pressupõe que se façam críticas. A constituição garante a liberdade de expressão. Mas a lei é clara quando diz que é vedado o anonimato. Por isso, são criados  “fakes” para se manterem no anonimato os possíveis “chefes” e os seus seguidores cupinchas.

Podem me criticar, criticar ações administrativas. Não criticando e atacando outras pessoas, tentando me atingir.

Digo aos meus amigos e correligionários, que não se importem com isso, porque com a verdade e o trabalho, venceremos em todas as oportunidades, nas vitórias eleitorais ou não, mas sempre vitoriosos. E isso, sem usar de subterfúgios, mentiras e calúnias, como as dos que se escondem “por trás” de falsos perfis.

Ângelo Ferreira, ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia

Caro Nill Júnior,

As direções da XI Geres e do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informam que não foram comunicadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada sobre um novo local para descarte do lixo comum da cidade.

É importante destacar que todo material com risco biológico do Hospam é recolhido diretamente por uma empresa especializada, que faz o devido descarte de acordo com as recomendações sanitárias.

O Hospam e a Geres colocam-se à disposição dos gestores públicos para maiores esclarecimentos.

Também reforçam que entrarão em contato com a Agência de Meio Ambiente para saber se há alguma nova recomendação oficial e, com isso, iniciar a adequação.

Secretaria Estadual de Saúde

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

A abertura do 6º Encontro de Contabilidade e Administração  (ECONAD) da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) contará com a palestra de um dos mais renomados especialistas nacionais do marketing digital: Marcelo Sales, conhecido como ‘O Cara do Marketing’.

A palestra será proferida no dia 30 de agosto, às 19h, no Auditório da FIS. A entrada é gratuita não só para discentes e docentes, mas o convite se estende à comunidade. O 6º ECONAD será realizado nos dias 30 e 31 de agosto.

Marcelo Sales explicou com a palestra terá como foco discutir temas muito pertinentes no seculo XX: Empreendedorismo, Motivação, Educação e Marketing. “Acabei de finalizar a apresentação e esta muito legal. Estou muito ansioso para poder compartilhar conteúdo com todos que fazem a FIS e o pessoal de Pernambuco”, frisou.

O CARA DO MARKETING – Com mais de 17 anos de atuação no mercado de São Paulo nas áreas de Publicidade Marketing, Marcelo Sales passou a empreender quando percebeu que havia se tornado referência para outros profissionais e daí surgiu o insight de também se tornar referência para quem desejava empreender. “Ser referenciado como um consultor no assunto foi surpreendente. Com os dias, eu fui reconsiderando o meu novo título, pensei: Bom, se eu sou o cara do marketing desse pessoal, porque não ser o de outras pessoas? E deu certo. Hoje em dia, uma das minhas principais atividades é a consultoria de marketing’”, ressaltou.

Para dar conta dessa demanda que foi surgindo por ter se tornado uma referência, ele idealizou o blog ‘O Cara do Marketing ( http://www.ocaradomarketing.com.br ). No blog há oferta de materiais gratuitos, contato para consultoria, dicas para iniciantes e empreendedores que desejam melhorar seu posicionamento no mercado.

6º ECONAD – O segundo dia será todo destinado à apresentação de banners e comunicação oral de trabalhos realizados por discentes e docentes. As inscrições para quem pretende ser ouvinte podem ser feitas na sede do Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupex), no térreo da FIS, e contará como 16h/a para os discentes que precisam de horas complementares.

INSCRIÇÃO DE TRABALHOS – Os discentes que pretendem apresentar banners ou fazer Apresentação Oral é necessário enviar um email para o endereço [email protected] com um resumo contendo de 200 a 300 palavras contendo título, palavras-chaves e nome dos autores (de até 4 pessoas, incluindo o orientador) até o próximo domingo, 27.

Segundo a coordenadora do Nupex, Andreia da Silva Santos, cada aluno precisa sinalizar no email se a categoria do trabalho é ‘Banner’ ou ‘Comunicação Oral’ e só poderá se inscrever com mais de um trabalho se o parceiro apresentar para que não dê choque durante as apresentações. “Os certificados serão entregues no dia 31 à noite no auditório. Só vão receber os certificados os discentes que estiveram presentes na ocasisão”.

DOAÇÃO DE ALIMENTOS – Durante o 6º ECONAD a FIS realizará uma campanha para recolher com discentes, docentes e comunidade em geral de alimentos não-perecíveis para que sejam doados a instituições de Serra Talhada. Segundo o diretor-acadêmico da FIS, Luís Pereira de Melo Júnior, ressaltou que o intuito da FIS é sempre o de estabelecer um paralelo entre a oferta de ensino, pesquisa e extensão com a prática da cidadania. “Ficamos muito contentes em um só evento trazer uma das grandes referências do marketing digital do país para propiciar reflexões tão pertinentes para a vida acadêmica e empreendedora como de aliar a esse momento do 6º ECONAD que contará com a apresentação do que os nossos discentes e docentes vêm produzindo de despertar esse exercício da cidadania ao doar 1kg de alimento que posteriormente destinaremos a instituições importantes que atuam em Serra Talhada. O convite aos nossos discentes e docentes se estende à comunidade de vivenciar mais esse momento importante”, enfatizou.

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu nesta sexta-feira (25), em Pachuca, no México, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), na categoria Município Transparente.

Segundo o prefeito Luciano Duque, o prêmio é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município em transparência pública. “Só tenho que agradecer a cada um e parabenizar a nossa terra por tão honroso reconhecimento. Agradeço também a CNM pela indicação do nosso município, sabemos da responsabilidade e, não tenha dúvidas, vamos honrar esse prêmio”, disse Duque ao receber premiação durante a  XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos.

Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu esta semana o curso “Planos de compras para a gestão pública”, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é capacitar gestores para uma melhor eficiência e maior economicidade nas compras por parte do poder público.

 O curso foi ministrado por Vera Cultz, consultora do SEBRAE e especialista na área. Participaram do curso, representantes da Sala do Empreendedor e da comissão de licitação de São José do Egito. A Prefeitura de Afogados contou com as participações do Secretário Municipal de Controle Interno, Alberto Seabra; Secretária de Administração, Flaviana Rosa; além de gestores responsáveis pelos setores de licitação das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

 “Esse um momento de qualificação para podermos tornar mais eficiente o gasto público, negociando melhores preços com fornecedores, estimulando compras dos pequenos negócios e estimulando o crescimento da economia local,” destacou a Secretária de administração, Flaviana Rosa, coordenadora da atividade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou nesta quarta-feira (23) a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

Entenda o caso

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde da última terça-feira (22) representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

Recursos

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.

Amicus Curiae

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio,  25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou.

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

Segundo informações da AMMA, esta já é a segunda vez que o HOSPAM é flagrado descartando lixo de forma irregular no município, já tendo sido multado e notificado pela irregularidade, mesmo assim, além de não pagar a multa, a unidade ignorou a notificação e continua descartando lixo – inclusive resíduos hospitalares – em terrenos baldios, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.

Em nota, a AMMA cobra explicações do governo do estado, através da XI Gerência de Saúde, pela prática irregular e irresponsável do hospital, além de acusar o HOSPAM de não ter apresentado a licença ambiental obrigatória e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. A agência municipal informa ainda que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Serviços Públicos, já se disponibilizou para realizar a coleta regular do lixo comum, porém o serviço nunca foi solicitado pelo hospital.

Quanto ao lixo hospitalar, a unidade é obrigada a respeitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) desenvolvido pela Anvisa,um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos considerando os aspectos referentes a geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja a nota na íntegra:

A destinação irregular de resíduos sólidos é um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população, representando um risco à saúde pública. Nesse sentido, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) vem a público repudiar a atitude do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM pela destinação inadequada de lixo em locais inapropriados localizados no município de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (25), fiscais da AMMA flagraram pela segunda vez um caminhão jogando lixo oriundo do HOSPAM – tanto lixo comum quanto hospitalar – em um terreno nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola. A AMMA informa que o hospital, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, já havia sido multado e notificado pela irregularidade e por não apresentar a licença ambiental obrigatória e nem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

O hospital, no entanto, além de não pagar a multa e não procurar a AMMA para a devida regularização continuou desrespeitando o órgão regularizadormunicipal e jogando lixo na cidade, mesmo a Prefeitura de Serra Talhada tendo se colocado à disposição para realizar a coleta regular do lixo comum.

Por fim, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cobra explicações da XI Gerência Regional de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta a conduta de um órgão estadual como o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, que mesmo tendo a missão de cuidar da saúde das pessoas e salvar vidas, insiste numa prática irregular e perigosa, que além de poluir o meio ambiente, representa um grave risco para a sociedade humana.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) 

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

No próximo domingo (27), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o seu 14º Congresso Estadual, onde serão eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020).

O ato tem início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e deverá contar com a presença de diversas lideranças do PSB-PE. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes.

Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

O evento contará com delegados eleitos nos congressos municipais, realizados no último dia 30 de julho, e que vão participar da etapa regional. Todas as regiões do Estado contam com representantes aptos a participarem da escolha do Diretório estadual.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes reforça a importância da participação dos militantes e filiados. “O congresso é uma importante etapa de democracia interna para o nosso partido. A participação da base partidária é fundamental para o fortalecimento do PSB, como acontece diariamente nas nossas atividades. Várias lideranças do nosso partido estarão presentes para concretizarmos a escolha do Diretório e Executiva”, assinala o dirigente.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto.

Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta sexta-feira, 25, em Salgueiro, a instalação do primeiro campus da Univasf no  Sertão Central de Pernambuco. Reivindicação antiga da região,  o campus Salgueiro contará com investimentos do MEC no valor de R$ 12 milhões e vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de produção.

O evento reuniu 19 prefeitos, os ministros da Educação, Mendonça Filho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho e representantes de todas correntes políticas do Sertão.

“Vamos atender estudantes do Sertão de Pernambuco, inclusive parte do São Francisco, que também vão se beneficiar com as ofertas de vagas de cursos de nível superior. Estudantes que antes tinham que se deslocar para Petrolina, Recife ou Serra Talhada terão oportunidade de acesso à educação superior de qualidade aqui”, comemorou o ministro Mendonça Filho.

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, reforçou que o campus não veio trazer benefícios apenas para a cidade, mas para toda a região.

“Tenho orgulho de bater no peito e dizer que Salgueiro vai ter uma universidade federal. Educação é muito importante e quem ganha é o povo de Pernambuco”, destacou o prefeito. Inicialmente, o novo campus tem a proposta de dois cursos, ambos em tempo integral, com 40 vagas anuais em cada e duração de 4 anos e meio. Atendendo cerca de 360 pessoas ao logo no período de quatro anos e meio.

“Teremos 20 novos professores, aproximadamente 24 técnicos e um investimento para execução de obras, aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes”, explicou o reitor da Univaf, Julianeli Tolentino de Lima.

A nova unidade da Univasf será construída no terreno do Pátio da Estação Ferroviária, doado pela prefeitura para  Univasf. O local tem 148.397 m² e sua escolha se deve a uma localização que permite fácil acesso a professores e alunos.

O campus de Salgueiro tem previsão começar a funcionar em 2018 num espaço provisório. O município de Salgueiro abriga, atualmente, duas instituições públicas de ensino superior, sendo elas a Universidade de Pernambuco (UPE), com bacharelado em administração, e o Instituto Federal IF-Sertão, com cursos de sistemas para internet, licenciatura em física e tecnologia em alimentos, além dos cursos técnicos de informática, agropecuária e edificações.

“Esse investimento contribui para a boa formação em termos de educação de nível superior e, ao mesmo tempo, garante maior dinâmica para a economia da região. Teremos a contratação de professores, vamos fortalecer o comércio e toda a economia do Sertão Central pernambucano”, completou o ministro.

Uma empresa com anos de atuação no ramo de consórcio premiado de motos, a Eletropetromotos, filial de Afogados da Ingazeira, com sede em Petrolina, surpreendeu com uma nota publicada esta tarde em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” sob alegação de que “precisa ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

“Em razão dos enquadramentos legais a que estamos sujeitos, vimo-nos obrigados a suspender, temporariamente, alguns de nossos eventos previstos para os próximos dias, até que possamos cumprir as determinações legais”, diz o texto.

Detalhe: o documento não é assinado por seu representante legal, José Ildo da Silva. Também não estipula prazo. “Pedimos sua compreensão pelos motivos acima dispostos e pela excepcionalidade do ocorrido, e logo voltaremos a contatar vocês”, diz o texto. São oferecidos o email [email protected] e o fone (87) 3861-5952.

A empresa trabalhava com o sistema de venda contemplada, em que o cliente do consórcio, quando sorteado, recebia a moto e não pagava mais parcelas. Para manter o equilíbrio do processo, era necessário substituir o contemplado por um novo cliente. Recentemente, aumentaram as queixas de contemplados que não haviam recebido os bens.

A nota pegou funcionários, representantes e principalmente clientes de surpresa. Alegando quebra de contrato, alguns já ameaçam ações judiciais. Em Petrolina, a empresa atua na rua Dom Vital, 467, no Centro. É tida como uma empresa estável, com suporte econômico para honrar compromissos. Lá é chamada de Eletropetro.

Em seis anos houve um aumento de quase 10 mil novos veículos em Arcoverde. Estes dados fazem parte de um estudo sobre a evolução do número de automóveis no município feito pela Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans da Prefeitura de Arcoverde, junto com o Detran.

O objetivo é comparar estes índices com a data em que a autarquia foi criada e os dias atuais e trabalhar cada vez mais na melhoria do fluxo destes veículos. A instituição começou a funcionar em junho de 2011 e tinha uma frota de 18.907 automóveis registrada pelo Detran.

Atualmente, a cidade conta com 27 mil transportes registrados no Detran de Arcoverde, sendo 17.887 automóveis (66,25%) e 9.113 (33,75%) motos, para uma população de 72 mil habitantes. Isso significa que hoje existe um veículo (carro, moto, caminhão, etc.) para cada 2,67 pessoas. Além disso, o município recebe automóveis que vem todos os dias de 22 cidades da região e mais 300 veículos que fazem lotação.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, sua equipe está sempre elaborando estudos técnicos e monitoramentos para, quando necessário, fazer mudanças beneficiando a população. “Estamos sempre analisando e implantando sinalizações para que haja fluidez no trânsito, intervenções necessárias para diminuir os constrangimentos e problemas entre os veículos e os pedestres”.

O trabalho da autarquia inclui também melhorias de ruas com asfalto, mudanças constantes nas vias de grande fluxo, criação de corredores, distribuição dos fluxos das principais avenidas para ruas de menor fluxo, ampliação da zona azul, abertura de processo licitatório de concessão para ônibus coletivos urbanos, priorização do transporte público, para aliviar e reduzir o aumento de veículos nas ruas.

No entanto, a maior conquista da Arcotrans foi salvar vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “A nossa meta é mais segurança, mais sinalização, mais educação, menos acidentes, menos custos e mais vidas salvas”, disse Valdimir.

Uma antiga reivindicação dos profissionais de educação física que atuam em Afogados da Ingazeira e região foi atendida nesta sexta (25): a instalação de uma unidade do Conselho Regional de Educação Física. A parceria foi firmada com a Prefeitura de Afogados. Foi cedido um espaço na Secretária de Cultura e Esportes para o funcionamento da unidade.

“Havia um interesse nosso, sobretudo pelo incremento da atividade na cidade, o surgimento de diversas academias e expansão da atividade fitness, além de ser um profissional bastante requisitado pela gestão municipal, sobretudo nas secretarias de saúde, educação e na de cultura e esportes,”destacou Edygar Santos, Secretario de Cultura e Esportes de Afogados, e profissional graduado em educação física.

A presidente do Conselho, Nadja Harrop, acompanhada da sua equipe, destacou a facilidade que o educador físico agora terá para se regularizar. “Esse polo em Afogados da Ingazeira irá facilitar a vida dos profissionais de educação física, aqueles que estão dentro da escola, que são os licenciados, ou aqueles que estão fora delas, que são os bacharéis. Agora ninguém mais precisará se deslocar até o Recife para regularizar o seu registro profissional,”destacou Nadja.

Os Educadores Físicos das demais cidades, tanto do Pajeú quanto do Moxotó, poderá vir a Afogados, trazer a sua documentação e agilizar a sua regularização. No polo de Afogados, além do registro, os profissionais também poderão fazer o cadastramento de sua biometria para melhor identificação e agilidade. Os documentos necessários são: diploma ou protocolo de tramitação atualizado, histórico escolar, RG (nos casos de 2ª via) e comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses).

A comitiva do Conselho Regional de Educação Física foi recepcionada durante a inauguração do espaço, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim.

“Afogados se consolida, cada vez mais, como uma cidade polo, atraindo as regionais dos serviços públicos e também, agora, atraindo as representações regionais de diversos conselhos, como foi o caso da instalação recente do CREA, beneficiando engenheiros e agrônomos. Estamos dando todo o suporte necessário para auxiliar no funcionamento de mais essa unidade regional,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira.

O Juiz de direito da comarca de Custódia, nos autos da Ação de Anulação de Eleição tombada sob o nº 0000330-39.2017.8.17.2560 concedeu Tutela de urgência, determinando a suspensão do resultado das Eleições no processo eleitoral para escolha da nova mesa diretora do Sindicato dos Servidores do Município de Custódia –SISMUC.

A decisão se deu  em decorrência da ação judicial ajuizada por Joseane Oliveira Santos, filiada do referido  Sindicato.

A demanda  foi proposta  em decorrência  da forma como o processo eleitoral foi conduzido, o qual, segundo a filiada, a diretoria colegiada do sindicato não obedeceu os prazos mínimos previstos no Estatuto do Sindicato dos Servidores do município de Custódia, bem como não deu a devida publicação, conforme manda o seu Estatuto.

A filiada pediu em caráter liminar a suspensão do processo eleitoral em seu todo, pedido este deferido pelo Juiz Altemir Clereb. A Direção colegiada do SISMUC ainda não foi oficialmente intimada desta decisão e caso queira, pode apresentar recurso.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25).

As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador.

“Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.

Mas, como Lei que regulamenta é Federal, não pode ser alterada “por baixo”

O receio de assaltos a comércio e bancos na cidade e o medo da impunidade geraram um debate que pode desembocar na criação de uma lei municipal que confronta a legislação estadual além de por risco a vidas de quem nada tem a ver com a questão.

Segundo a vereadora Claudicéia Rocha nas redes sociais uma reunião entre CDL, comerciantes, PM, GM, socorristas e representantes de bancos debateu um projeto de Lei que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município.

A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.  O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

Ou seja, a legislação municipal tenta remendar a lei que já existe, regulamentada nacionalmente e que não pode ser alterada por lei municipal. Além disso, põe em risco quem quer trafegar com mais segurança e nada tem a ver com a criminalidade, obrigando a não usar capacete fechado.

O que a lei pode discutir é o acesso interno a estabelecimentos com esse equipamento. Recentemente, uma lei votada na Câmara, que proibia bebida alcoólica em determinado dia festivo do ano foi alvo de ridicularização no TJPE. Da mesma forma, uma lei tentando “peitar” o que prevê a legislação federal corre o mesmo risco, pois tem o mesmo valor de uma nota de R$ 3,00. Melhor ampliar a fiscalização e o combate à criminalidade.