Internauta Repórter denúncia sábado sem plantonistas em Afogados

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e ressaltou a expectativa da gestão municipal em relação ao comprometimento dos empossados.

“Esperamos, os secretários, o nosso povo e eu, que todos façam um bom trabalho e levem com muito afinco a missão de servir a nossa comunidade”, afirmou o gestor.

A posse reforça o compromisso da administração municipal com a valorização do serviço público e o fortalecimento das políticas públicas nas diversas áreas contempladas pelo concurso.

A Prefeitura de Itapetim deu início à operação tapa-buracos no trecho da PE-263 que liga a sede ao Distrito de São Vicente.

Apesar de ser uma rodovia de responsabilidade estadual, a prefeitura tomou a iniciativa de realizar os reparos necessários para garantir a segurança dos motoristas que utilizam a via diariamente.

A decisão do Governo Municipal de assumir a responsabilidade pela operação tapa-buracos surgiu da urgência em solucionar os problemas enfrentados pelos usuários da rodovia.

A pista apresentava muitos buracos comprometendo a fluidez do tráfego e causando risco de acidentes.

O serviço também foi realizado recentemente no trecho entre o Ambó e Itapetim.

O prefeito Adelmo Moura solicitou ao Governo do Estado, através do deputado José Patriota, para que seja feito o tapa-buraco no restante da rodovia, do Ambó ao Distrito de São Vicente.

Nesta segunda-feira (22), às 10h30, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza sessão extraordinária.

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, a sessão acontecerá para a votação do Projeto de Lei do executivo, que estabelece o dia 24 de junho como feriado municipal.

O presidente lembra ainda que a sessão acontece nos moldes das últimas Sessões Ordinárias. “A sessão vai acontecer por videoconferência e será transmitida pela TV Câmara no YouTube oficial da Casa”, explica.

Ainda segundo Igor, a sessão vai colocar em votação somente o PL do executivo sobre o feriado municipal.

Serviço

Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Local: TV Câmara / YouTube

Hora: 10h30

Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes

Da Folha PE

Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a 107km do Recife, no ponto mais alto do centro de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, tornam-se um sinal de alerta para que as famílias recolham seus pertences e deixem suas casas. O aviso, também expandido pela Defesa Civil do município com a ajuda das rádios locais, é feito com uma antecedência de pelo menos 18 horas – prazo julgado suficiente para que as pessoas se organizem e sigam para casa de parentes e amigos ou se desloquem para abrigos improvisados pela gestão municipal. Uma realidade que não tardará a acontecer não só em Barreiros, mas em toda a Mata Sul, uma vez que maio, junho e julho são, historicamente, os meses mais chuvosos e já estão batendo à porta.

No recorte estadual, para a Zona da Mata (tanto Sul quanto Norte) é esperada uma precipitação de 614 milímetros para o trimestre. Significa dizer que só na região choverá 47%, ou seja, quase metade do que é estimado para o ano todo conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Um cenário que tende a se agravar diante da possibilidade de a situação do ano passado se repetir: choveu o equivalente a 811 milímetros, superando a média histórica em 197 milímetros. A situação de calamidade pública chegou a tanto, que o Governo de Pernambuco decretou estado de emergência para 24 municípios, entre eles Barreiros, durante 180 dias. A medida foi necessária para garantir o repasse de verba federal às cidades.

Ainda assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado considerou serem menores os danos do que os contabilizados em 2010, quando a enchente deixou centenas de pessoas desabrigadas e destruiu 68 cidades da Mata Sul. A situação de Barreiros, inclusive, é ainda mais delicada, à medida que a própria Defesa Civil do município reconhece ser incontável o número de pontos de risco porque 70% do território está na parte baixa da cidade, colocondo-o como um dos municípios mais castigados pelas chuvas todos os anos.

A incerteza sobre como serão as chuvas deste ano tem sido uma preocupação diária para o aposentado Aurino de Oliveira, 76 anos. Como muitos, ele viu tudo o que construiu nos 18 anos que mora no bairro Maria Amália, em Barreiros, ser levado pelas águas em questão de minutos. “Dá medo viver tudo de novo, né? Ainda estou me reerguendo e tentando recuperar tudo. O jeito é agarrar a mão de Deus e pedir proteção. Nunca perder a esperança na vida”, desabafa. Seu Aurino mora nas proximidades do rio Una, numa das áreas consideradas de risco.

O Una é um dos rios que banham Barreiros junto ao Carimã. Hoje cada um está no seu nível normal, que é de 2,5 metros cada. Tudo alaga quando o Una ultrapassa dos 7 metros e o Carimã dos 5 metros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 140 famílias ficaram desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. A 22 km de Barreiros, a situação não é diferente em Rio Formoso.

Mesmo passados exatos oito anos, muitas famílias ainda se recuperam do traumático ano de 2010. E temem por mais um evento extremo de chuvas como a do ano passado. Porém, a falta de educação ambiental das pessoas também contribui para piorar o cenário. Muitas desmatam as matas ciliares, como são chamadas as vegetações às margens de qualquer curso d’água, para fazer ocupações. Essas plantas têm a função de segurarem o solo e, assim, evitar assoreamento.

Alegando não ter para onde ir, o casal Cícera Maria da Conceição, 31, e José Alexandre de Souza, 42, levantaram uma casa às margens de um manguezal. No quintal, dividem o espaço com tocas de aratu e siris. Ano passado, o transbordamento do rio Formoso fez a água atingir mais de um metro da parede de sua casa. “Assusta saber que pode acontecer a mesma coisa do ano passado, mas a gente volta porque é o jeito. Dinheiro de auxílio-moradia num dá para nada. Fica nessa situação mesmo de sair e só voltar quando a água baixar”, conta. Na cheia do ano passado, perdeu o pouco que tinha: roupa, televisão, geladeira e fogão. “O que eu resgatei foi tudo por meio de doação”.

Embora seja o decreto de estado de emergência a garantir o repasse de verba federal aos municípios atingidos pelas chuvas, a Casa Militar de Pernambuco esclareceu que “o Poder Executivo Federal poderá reconhecer o decreto do prefeito, governador do Estado ou Distrito Federal quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre. O reconhecimento federal, que tem prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação, se dá por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União”.

De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em 2017 a região com maior número de municípios atingidos foi a Mata Sul. Durante o período foi registrado um pico de 55.176 pessoas afetadas, entre desalojados (52.095) e desabrigados (3.081) em todo Estado. Na época, foram liberados R$ 20,05 milhões pelo Governo Federal para as ações da Operação Prontidão, sendo R$ 14,51 milhões para ações assistenciais (aquisição de cestas básicas e de pronto consumo, água, kits de higiene pessoal e limpeza, rolos de lona e colchões) e R$ 5,54 milhões para ações de restabelecimento (máquinas e limpeza das cidades).

Já o total investido pelo Governo do Estado foi de R$ 22,63 milhões. Todos esses recursos foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado em ações emergenciais e de restabelecimento, ou seja, não houve nenhum repasse aos municípios. Enquanto não se tem uma sinalização sobre um novo decreto, a previsão de chuvas intensas a partir de maio na região, tem deixado as Defesas Civis dos muncípios da Mata Sul em estado de atenção e trabalhando em regime de plantão, com monitoramento constante dos níveis dos rios, o que as levará, em caso de enchente ou alagamentos, emitir alertas com até 18 horas de antecedência. Muitas, inclusive, atualizaram seus Planos de Contingência a fim de reduzir riscos de desastres nos municípios.

A de Rio Formoso, por exemplo, assemelha-se com a de Barreiros. Entre as metas, ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Rio Formoso, Ana Maria de Holanda, o Plano de Contigência é a ferramenta mais importante para a Defesa Civil, uma vez que nesse plano estão reunidas as ações conjuntas de todas as secretarias, dando as diretrizes em situações de calamidade.

“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, define locais de abrigamento e instala abrigos temporários, a de Meio Ambiente e Serviços Urbanos realiza a limpeza do terreno e o recolhimento de lixo, a de Saúde limpa, descontamina e desinfecta o ambiente e a de Infraestrutura Urbana isola áreas de circulação em risco e define roteiros alternativos para o trânsito”, detalha a gestora. A partir de 60 milímetros de precipitação de chuva contínua é deflagrado o alerta máximo para atuação do Plano de Contingência. Nestes casos, as secretarias dos municípios e os órgãos públicos trabalham em ação coletiva, distribuindo as tarefas em situação de emergência para controlar casos de alagamentos e desabamentos em tempo hábil.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.