Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado. Pena histórica
O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.
Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.
A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.
Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.
Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.
Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.
O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.
Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares. Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.
Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita
O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.
O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.
O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.
As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo. Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.
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“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.
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