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Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos

Por Nill Júnior
Sílvia Patrício em foto tirada na Empresa 1/11/2016: desfecho de um crime que chocou a região e o Estado. Pena de 27 anos e meio

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.

A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.

Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.

Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.

Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita

O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.

José Tenório: pena de 18 anos pela execução

O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.

As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo.  Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.

Outras Notícias

Confusão: presidente da Câmara de Tuparetama diz que não houve sessão

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa.  “Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”. Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito […]

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

Serra: Prefeitura adia inauguração de ruas no Bairro Bom Jesus

Após a entrega da pavimentação asfáltica e duplicarão da Avenida Luiza Ferraz de Lima, atendendo uma demanda antiga no Bairro Tancredo Neves, a Prefeitura de Serra Talhada vai inaugurar a Rua do Sertão e as travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus. Mas a solenidade […]

Após a entrega da pavimentação asfáltica e duplicarão da Avenida Luiza Ferraz de Lima, atendendo uma demanda antiga no Bairro Tancredo Neves, a Prefeitura de Serra Talhada vai inaugurar a Rua do Sertão e as travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus.

Mas a solenidade de entrega das obras à população que aconteceria na próxima segunda-feira (20) foi adiada.

“A Prefeitura de Serra Talhada informa que em virtude de assuntos institucionais, a agenda de inauguração da Rua do Sertão, das travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus, que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, será adiada. A nova data será informada posteriormente pelo governo municipal”, informou em nota.

São 4.856 m² de calçamento. Todas as vias receberam os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, meio-fio de concreto, construção de linha d’água com paralelepípedos e calçadas.

No total foram investidos mais de R$216 mil com recursos próprios e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Dentre esse valor, o município investiu R$ 116.455,07 nas travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, e no complemento da Rua 11, além de R$ 24.373,78 de contrapartida para a Rua do Sertão, que tem 3.640 m².

De acordo com o governo municipal em nota serão inauguradas a Praça da Estação do Forró e a pavimentação adjacente no São Cristóvão, no dia 24 de novembro; e as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB, no dia 08 de dezembro.

Serra: “Playboyzinho”, dispara Gin Oliveira contra Miguel Duque

Vereador também acusou o presidente do IPA e a governadora Raquel Lyra de perseguição política  Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (1º), o vereador Gin Oliveira fez um longo e contundente pronunciamento em que acusou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de praticar perseguição política […]

Vereador também acusou o presidente do IPA e a governadora Raquel Lyra de perseguição política 

Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (1º), o vereador Gin Oliveira fez um longo e contundente pronunciamento em que acusou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de praticar perseguição política e demonstrar ingratidão com a cidade e suas lideranças.

De acordo com o parlamentar, a gestora estadual teria “retalhado” o apoio financeiro a eventos tradicionais da cidade, como o São João e a Festa de Setembro, que historicamente recebiam apoio institucional do governo estadual. “A governadora resolveu retalhar a festa de setembro, onde historicamente recebia R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão. A festa de São João também ela retalhou”, afirmou.

Gin lembrou que Serra Talhada deu à governadora um salto expressivo de votos entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2022, passando de cerca de 2.600 para mais de 26 mil votos, e questionou a ausência de políticas públicas estaduais no município. 

Ao citar decisões recentes da governadora, o vereador denunciou a exoneração de aliados políticos locais e de servidores indicados por lideranças de Serra Talhada, como a ex-gestora do IPA Helen. “Demitiu Helen para botar o playboyzinho de Luciano Duque”, declarou, em referência ao atual presidente do órgão, Miguel Duque, filho do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque. Gin acusou Miguel de usar o IPA para perseguições políticas e criar “gabinete político” com novos cargos comissionados.

O vereador também denunciou a exoneração de Leonardo Carvalho, diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), e cortes de gratificações no IPA que afetaram familiares seus. “Meu irmão presidia cinco comissões no IPA, por capacidade. Não é por indicação política. E teve uma gratificação cortada. Depois, sua esposa, com 21 anos de serviços, foi demitida”, afirmou.

Durante a fala, Gin também rebateu críticas à prefeita Márcia Conrado (PT), apontando que muitos que hoje a acusam de ingratidão apoiavam a governadora, que, segundo ele, tem “escancarado as portas do Palácio para fazer política miúda”.

Ao final do discurso, Gin reforçou que continuará denunciando o que considera atos de perseguição e desrespeito com Serra Talhada. “Nada vai me intimidar. Até o último dia do meu mandato, vou continuar falando a verdade”, concluiu.

Claudiano Martins Filho toma posse como secretário de Desenvolvimento Agrário

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto. “Nosso Estado tem uma vocação […]

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (01.02), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho. Ele exerce atualmente o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, cargo do qual pediu licença para assumir a pasta, em substituição ao ex-secretário Dilson Peixoto.

“Nosso Estado tem uma vocação histórica para a agricultura e a agropecuária. É um setor importante, que movimenta a economia em todas as regiões. Temos certeza que Claudiano Martins Filho vai fazer um grande trabalho à frente da secretaria, trazendo investimentos e apoiando todos os setores da agropecuária pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Natural de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, Claudiano tem 32 anos. Durante sua atividade parlamentar, presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele também participou ativamente das comissões de Negócios Municipais, Esporte e Lazer, Ética Parlamentar e Redação Final. Por dois biênios, fez parte da Mesa Diretora da Alepe, como 2º Secretário. Também exerceu a função de vice-presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores.

“Minhas pautas sempre foram em defesa do produtor e da nossa agricultura. Agora estou tendo o privilégio e a honra de assumir essa nova missão. O desafio é grande, mas seguirei trabalhando para o fortalecimento desse setor no Estado”, declarou o novo secretário.

Estiveram presentes à solenidade de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e José Neto (Casa Civil), além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Por unanimidade, Rede aprova federação partidária com PSOL

Por unanimidade, a Rede aprovou no final da tarde deste sábado (12) a formação de uma federação partidária (associação de duas ou mais siglas para atuar de forma unitária por, no mínimo, quatro anos) com o PSOL nas eleições de 2022. Inclusive, com os votos do senador Randolfe Rodrigues e das ex-senadoras Marina Silva e […]

Por unanimidade, a Rede aprovou no final da tarde deste sábado (12) a formação de uma federação partidária (associação de duas ou mais siglas para atuar de forma unitária por, no mínimo, quatro anos) com o PSOL nas eleições de 2022. Inclusive, com os votos do senador Randolfe Rodrigues e das ex-senadoras Marina Silva e Heloísa Helena. A informação é do Blog do Camarotti.

A estratégia da federação é escapar da cláusula de barreira. Com a união, a expectativa é que as siglas possam eleger mais de 20 deputados. O PSOL ainda deve aprovar a federação com a Rede na próxima semana.

Na estratégia de fortalecer a Rede, Marina Silva deve ser candidata a deputada federal por São Paulo e Heloísa Helena pelo Rio de Janeiro. Em Pernambuco, o deputado Túlio Gadêlha, que se elegeu pelo PDT, agora vai disputar pela Rede.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a federação vai conseguir eleger um bom número de deputados federais em São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é fazer bancadas em vários estados, entre eles, Rio de Grande do Sul, Amapá, Minas Gerais e Bahia.

A federação Rede-PSOL deve apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, mas será dada licença para aqueles que quiserem apoiar Ciro Gomes, que deve ser o caso de Marina Silva.