Cecor implementa tanques de pedra e abrigos de armazenagem em quatro municípios sertanejos

A Secretária de Saúde do município de Tabira, Zeza Almeida, lamentou a denúncia feita à imprensa de que um médico estaria encaminhando, por conta própria, os pacientes para realizarem exames no setor privado. A denúncia foi publicada na Coluna do Domingão. “Nunca houve isso. Todos os encaminhamentos que fazemos são preferencialmente para o setor público, nesse caso, a UPA-E”, disse Zeza.

Ainda segundo a secretária, o médico em questão, conforme foi apurado, orientou a paciente a procurar a Secretaria de Saúde para ver se havia alguma parceria com o setor privado para a realização do exame solicitado, coisa que a paciente não fez.

“Infelizmente pelo SUS existe a fila de espera, isso acontece no Brasil inteiro. O paciente tem a opção de decidir se quer esperar ou quer fazer mais rápido. Caso deseje a última opção, nós temos uma parceria com a Clínica Samed e a Clínica do Dr. Robério onde o paciente tem descontos, mas é opcional. O paciente é quem vai decidir”, afirmou Zeza.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)

Ascom

Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada.

Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência da Câmara Municipal, tendo uma gestão marcada por mudanças administrativas para melhor funcionamento da casa e transparência atestada pelos órgãos de controle do estado de Pernambuco, além de ocupar o cargo de presidente do Conselho Fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

No primeiro ano da gestão de Nailson, a Câmara de Serra obteve 646.00 pontos e ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco, segundo o TCE, que avaliou diversos critérios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), atestando o bom desempenho de Serra Talhada.

Em 2019, o TCE-PE também aprovou a Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal na gestão de Nailson relativa ao exercício financeiro de 2018, abrangendo consequentemente as contas de 2017, conforme o processo nº 191000206.

Em seu segundo mandato legislativo, Nailson Gomes apresentou ainda diversos projetos importantes atendendo as demandas da população, a exemplo do Projeto de Lei Nº 025/2017, que instituiu a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras localizadas na cidade e a Lei Complementar Nº 353/2019, que concedeu desconto no IPTU para imóveis que utilizam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar; além de requerimentos e indicações para calçamento de ruas, recuperação de estradas rurais, melhoria na iluminação pública, construção de escola para o Ensino Médio no Vila Bela, entre outras iniciativas.

Com recursos do Novo PAC Saúde, 13 municípios serão contemplados no estado

Os municípios sertanejos de Iguaracy e Tabira, foram contemplados pelo Ministério da Saúde, que aprovou a construção de mais 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Pernambuco. 

Com investimento de R$ 32,7 milhões do Novo PAC, eixo Saúde, 13 municípios serão beneficiados no estado. De acordo com a portaria publicada no início do mês, serão repassados R$ 708,8 milhões para a construção de 293 UBSs em 256 municípios, distribuídos em 22 estados. 

No dia 24 de abril, a pasta já havia publicado a Portaria GM/MS 3.617/24, autorizando a construção de 500 UBSs, sendo 29 delas em Pernambuco, com investimentos de R$ 53 milhões. As obras das novas unidades de saúde, via Novo PAC, irão permitir a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

É importante destacar que essa ação da atual gestão do ministério tem como norte a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o início do seu mandato. 

Dentro dos critérios de seleção, sem considerar uma ordem de importância entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde. 

A etapa de formalização para as propostas selecionadas vai até 31 de maio. As informações adicionais e documentos complementares podem ser acessados no site do InvestSUS. 

A etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Saúde. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBSs é a transferência fundo a fundo. 

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas secretarias finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões.

Folha de Pernambuco

O jornalista Beto Rezende faleceu nesta terça-feira (18), aos 60 anos, após ser internado em estado grave no antigo Hospital Alfa, no Recife. Rezende estava com suspeita de Covid-19.

Referência para o jornalismo pernambucano, Beto trabalhou nos três jornais da capital – Diário de PE, JC e Folha de PE e também na TV Manchete e TV Jornal.

Atualmente, se dedicava a manter no YouTube o canal “Dardos e Ideias”, debatendo temas como cultura, política e outros assuntos relevantes.

Irmã de Beto, a professora Ilma Rezende define o irmão como “uma pessoa que levava a vida em carne viva”. “Ele tinha disposição para nadar contra a corrente, dar murro em ponta de faca. Ele viveu com coragem e tinha um profundo amor pela condição humana”, resume.

Ilma relata que Beto era completamente apaixonado pelas quatro sobrinhas, a mais velha delas, Luiza, inclusive fez jornalismo influenciada pelo tio. “A família vai sentir muito a falta dele, ele era um irmão muito querido, muito difícil pensar que ele não está mais aqui”.

Nascido em Sergipe, Beto era o “mais pernambucano dos pernambucanos”, segundo a irmã. “Ele era completamente apaixonado por Pernambuco, pela história, cultura, literatura”, revela.

O amor por Pernambuco se estendia aos amigos que fez no Estado. “Alberto era, sobretudo, imensamente humano, uma capacidade de se doar para os amigos muito grande. Os amigos sabem a pessoa de luta que ele foi, sempre lutou pelos princípios, entrou e saiu do Partido Comunista, mas os ideais da juventude sempre estiveram presentes”, conta Ilma.

O publicitário Orlando Mindelo, amigo de Beto ao longo de 35 anos, frisa que Rezende deixa um legado de enorme ética profissional. “A definição dele como profissional é essa: um homem ético. Um legado de companheirismo, ética e profissionalismo”, destacou.

“Ele pra mim é um amigo-irmão, nos últimos dez anos morávamos perto e sempre estávamos assistindo futebol juntos, almoçando juntos lá em casa. São 35 anos de amizade, de carinho. Uma pessoa do bem, maravilhosa, que fez amizades por onde passou”, acrescentou Mindelo, relembrando do perfil por vezes briguento do amigo quando o assunto era futebol. “Nós tínhamos os mesmos times, o Náutico e o Flamengo, vimos muitos jogos dos dois times juntos”, contou.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que militou politicamente junto com Beto, afirmou que recebeu a notícia com imensa tristeza. “Toda vida perdida é insubstituível, mas há algumas que nos abalam mais. A de Beto é uma dessas. O talento dele, o bom caráter, a capacidade de formular que ele tinha, um profissional extraordinário, um ser humano raro”, definiu Waldemar, frisando que o amigo “nunca deixou de militar pelas melhores causas que sempre uniram as pessoas comprometidas com um futuro melhor”. “Perder ele para essa pandemia que ceifa tantas vidas nos deixa profundamente abalados”.

Por meio de nota, o deputado estadual João Paulo (PCdoB) também lamentou o falecimento de Beto. “O jornalismo e a cultura de Pernambuco perdem muito com a precoce partida de Beto Rezende. Tive a satisfação de conhecê-lo e lamento muito sua morte. Beto é mais uma vida perdida para a Covid-19. Que tempos difíceis! Minha solidariedade aos familiares e amigos. Força!”.

Também amigo de Beto, o jornalista Evaldo Costa, gestor do Arquivo Público de Pernambuco, afirmou que ainda está chocado com a morte do ex-companheiro de atuação no Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. “Da geração dele, foi um dos profissionais mais brilhantes. Um dos mais empenhados e dedicados no trabalho. Além de tudo isso, era um ser humano fora do padrão, não conheço ninguém que não gostasse de Beto Rezende. Uma pessoa carinhosa, respeitadora, generosa, uma unanimidade, única unanimidade que eu conhecia”, disse Evaldo.