PSDB entra em alerta com disputa precoce entre Doria e Alckmin

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação. 

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas

Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de emplacar uma pauta regional que atenderia várias cidades. O cavalo passou selado é apenas uma deles. Na agenda com Temer, ainda mais com a presença de Paulo Câmara, Duque teve possibilidade de pleitear em momento reservado ou publicamente o início do funcionamento do SAMU regional, com  Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas agora, o ditado que se aplica é o de que não se pode mais chorar o leite derramado. O Prefeito confirmou o que o blog já checara com sua assessoria. Em nenhum momento em toda a agenda de Temer,  Duque buscou uma posição do Presidente, certamente alheio à questão, para garantir uma contrapartida média de R$ 200 mil por mês para colocar para funcionar o equipamento. Um valor que, considerando o orçamento Federal, dependeria apenas de uma ordem direta de Temer. Para a União, é o que se pode chamar de troco de bala. A alegação foi de que “não teve tempo”.

Liderança com inserção regional, Luciano não tratou em nenhum momento do tema de interesse de 35 municípios da região sertaneja. E confirmou não ter falado sobre a questão na entrevista que deu à Serra FM esta manhã.

A informação só confirma o que já se ventila nos bastidores. O problema para o funcionamento do SAMU nada tem a ver com a garantia de contrapartidas. Há por parte de muitos prefeitos desinteresse no serviço que poderia salvar vidas na região, cujas ambulâncias caras e equipadas servem para ambulancioterapia há meses. Na verdade, as prefeituras é que não querem assumir contrapartidas para funcionamento do serviço e transferem responsabilidades para Estado e Governo Federal.

Ou seja, puro jogo de cena. Tanto que outros prefeitos, no curto que tiveram tempo com o Presidente, só quiseram saber de selfies e  não tocaram no tema. A novidade é que agora Duque e colegas que estiveram em Serra não vão poder jogar a culpa para outrem. A verdade foi confirmada ontem: a decisão de travar o serviço está com eles.

Por André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota

Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã.

Segundo relatos da Polícia Militar, Telma perdeu o controle do carro em uma curva, o air-bag não funcionou e ela morreu no local presa as ferragens. Mais três pessoas estavam no carro com Telma; Tânia Passos, Teresa Passos e sua neta, que sofreram apenas escoriações leves, foram atendidas no Hospital Álvaro Ferraz em Floresta e passam bem.

Segundo informações do blog do Marcelo Patriota, Telminha, como era carinhosamente chamada, era empresária do ramo de farmácias, tinha 51 anos e era a filha mais nova do ex-prefeito de Itapetim João Passos, que comandou o executivo da cidade de 1972 a 1976.

Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.

A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.

Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.

A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.

Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.

No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.

A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de baixas no seu grupo de apoio em Sertânia (sertão do Moxotó), município onde sempre foi muito forte, o deputado Gonzaga Patriota poderá contabilizar outras perdas na região do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira o Prefeito Jose Patriota (PSB) mesmo sem oficializar a troca, dá pistas de que o seu federal será João Campos. De certo apenas em Afogados, os votos do ex-Prefeito Totonho Valadares.

Em Tabira o grupo Manú não perdoa a presença de Gonzaga no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição Municipal.  E a ex-vice-prefeita Genedy Brito que levou o parlamentar para o bloco adversário revelou ontem à noite a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não sabe em quem votará: “Preciso conversar com Gonzaga. Vou ouvir meu grupo. Existem outros nomes sendo avaliados”, disse Genedy.

Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura apoia Gonzaga Patriota, mas o presidente da Câmara Junior de Diógenes, vereador mais votado do município, irá de João Campos. Em São José do Egito, lideranças como Nenen Dudú e Gilberto Rodrigues que no pleito passado votaram com o deputado, agora vão defender o nome do filho de Eduardo. De positivo G. Patriota soma o apoio do Grupo do Prefeito Djalma Alves (PSB) de Solidão.