Luciano Duque recebe Prêmio Município Transparente no México
Por Nill Júnior
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu nesta sexta-feira (25), em Pachuca, no México, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), na categoria Município Transparente.
Segundo o prefeito Luciano Duque, o prêmio é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município em transparência pública. “Só tenho que agradecer a cada um e parabenizar a nossa terra por tão honroso reconhecimento. Agradeço também a CNM pela indicação do nosso município, sabemos da responsabilidade e, não tenha dúvidas, vamos honrar esse prêmio”, disse Duque ao receber premiação durante a XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos.
Entre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas a nível internacional nos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições.
Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis. g1 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, […]
Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis.
g1
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.
Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.
O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a empresa por seguidos reajustes nos preços dos combustíveis. O presidente chegou a dizer que “se resolvesse”, daria “murro na mesa” para obrigar a estatal a reduzir os preços.
Segundo o blog da Ana Flor, antes do anúncio da troca, Joaquim Silva e Luna chegou a afirmar a interlocutores do governo e pessoas próximas que — em razão da estrutura de governança rígida montada nos últimos anos — uma troca do comando da empresa não daria a um eventual novo presidente carta branca para mudar a política de preços.
Segundo relatos a que o blog teve acesso, o general tem dito que “um maluco que assuma aqui não faz o que quer”. Leia aquia íntegra da reportagem.
O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, […]
O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico.
Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.
Todos os eleitores inscritos nessas cidades abrangidas pela revisão biométrica atual, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18 que desejam continuar votando, devem comparecer a um cartório eleitoral da cidade em que vota, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.
Os serviços de cadastro e revisão biométrica são gratuitos, mas a maioria dos cartórios só atendem com agendamento prévio. No site do TRE-PE, através da aba Eleitor e Eleições > Biometria 2018/2020, é possível conferir a situação de cada município, tirar dúvidas, além de agendar atendimento e acompanhar o agendamento. Acesse http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento para solicitar o agendamento.
A Secretaria Municipal de Assistência Social vai lançar o Projeto Mães Sem Limites, por meio de live, nesta sexta-feira (14/05), a partir das 12h (meio-dia), tanto na página da Prefeitura de Arcoverde disponível no Facebook, como também no canal do YouTube. “Esse projeto visa proporcionar um atendimento mais especial às mães de pessoas com deficiência, […]
A Secretaria Municipal de Assistência Social vai lançar o Projeto Mães Sem Limites, por meio de live, nesta sexta-feira (14/05), a partir das 12h (meio-dia), tanto na página da Prefeitura de Arcoverde disponível no Facebook, como também no canal do YouTube.
“Esse projeto visa proporcionar um atendimento mais especial às mães de pessoas com deficiência, independente de idade ou do tipo de deficiência”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Lucitelma Soares Leite, idealizadora da iniciativa.
O ‘Mães Sem Limites’ também consiste na necessidade de desenvolver no município o fortalecimento dessas mães, através de apoio psicológico e espiritual, bem como à discussão da qualidade de vida das mesmas, através de encontros periódicos em espaços neutros e orientá-las a traçar um projeto de vida saudável, dentro da necessidade e perspectiva de cuidar de uma pessoa com deficiência.
De acordo com o projeto, estima-se que apenas na rede de ensino de Arcoverde há pelo menos 220 crianças com deficiência matriculadas, sem contar com adolescentes e adultos que vivem em casa. Desta realidade, em grande parte, há o abandono dos genitores, restando apenas a figura materna para o cuidado.
No município existem diversas entidades voltadas à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, as quais possuem diversos projetos para esse público, porém observamos que as mães, muitas vezes se mostram fragilizadas, cansadas e, empenhando-se sem medir esforços para dar total assistência a seus filhos. Nessa constante luta, acabam por deixar seus projetos de vida em segundo plano.
Entre as metas que serão apresentadas com o lançamento do ‘Mães Sem Limites’, que será implantado no município, está o atendimento de no mínimo 100 mães de pessoas com deficiência; a formação de uma rede de apoio entre mães; a elevação da autoestima de 100% das atendidas; e o incentivo ao empreendedorismo social e a geração de renda.
“Mães com a autoestima elevada, com projetos de vida resgatados ou construídos, fortalecidas para o enfrentamento das dificuldades naturais e advindas e capazes de se amarem e se reconhecerem pelo seu papel de mulher guerreira diante de si e da sociedade”, ressalta a secretária Lucitelma Soares Leite.
Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a […]
Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente
Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.
No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.
Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.
O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.
As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.
Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).
Correio Braziliense Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e […]
Em meio à construção eleitoral para o pleito de outubro deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem deixando à mostra suas cartas para ajudá-lo na disputa. Além de juntar novos nomes em seu baralho de alianças, como os governadores petistas Wellington Dias, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, e Flávio Dino (PSB), no Maranhão, Lula direciona aqueles que devem ficar no bolo de descarte.
Neste xadrez eleitoral que se forma na esquerda, Lula se encontrou novamente com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) na casa do ex-prefeito de São Paulo e postulante ao Palácio dos Bandeirantes Fernando Haddad, na sexta à noite, para discutir a chapa presidencial que deve ser anunciada em março.
Entre os descartes de Lula, o petista afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff não deve fazer parte de um eventual governo em 2023. Aliados do presidente também deram a entender que nomes como Guido Mantega e José Dirceu devem ficar longe do comando de ministérios.
Entre os mais próximos de Lula, a tendência é afastar quadros que possam ser explorados por adversários a ponto de atingir a campanha. Os pontos principais são falhas na Economia, puxada por Mantega, e corrupção, por Dirceu. No caso de Dilma, além dos fatores citados, o impeachment sofrido por ela em 2016, por crime de responsabilidade, é outro fator que pode pesar contra Lula e aumentar sua rejeição.
“Maior que o próprio PT”, como disseram políticos e especialistas, Lula tenta preservar sua campanha e usar o “lulismo” ao máximo. Segundo o cientista político André Felipe Rosa, alguns programas iniciados pelo ex-presidente no passado geraram a ele uma imagem destacada do partido para alguns eleitores.
“O eleitor do Lula viu o filho se formando na faculdade com Prouni, Fies, em vagas em federais criadas na gestão dele. Teve gente com carreira internacional no Ciências Sem Fronteiras, o próprio Bolsa Família. É o chamado voto de gratidão, quando o eleitor tem o sentimento que foi diretamente beneficiado por um ator político. Por isso, pode-se dizer que existe um lulismo muito forte, de um eleitor que é lulista, mas não é petista e que, às vezes, tem até mais ressalvas contra a legenda”, explicou.
Apesar da sinalização de não dar espaço em seu eventual governo aos tradicionais caciques do PT, alguns petistas “raiz” devem permanecer próximos a Lula em um eventual governo. A presidente do partido e deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PE) e o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), que assumiu a liderança do governo na Câmara, são alguns dos nomes que devem continuar fortes em um eventual governo.
Resistência
Por mais que os caminhos apontem que a palavra final sobre os rumos do PT e da campanha ao Planalto será majoritariamente de Lula, ainda há resistências com relação a alguns movimentos do ex-mandatário. Um exemplo é a possível chapa Lula-Alckmin, que conta com a rejeição de nomes como o deputado federal Rui Falcão e até mesmo a ex-presidente Dilma, que o comparou a Michel Temer.
Já Lula e a ala petista que concorda com a aliança preferem relacioná-lo a José Alencar, vice-presidente dos governos petistas entre 2003 e 2010. Alencar era do PL (hoje partido de Bolsonaro) e também enfrentou muita desconfiança de uma ala da legenda, mas Lula bancou e a parceria foi bem sucedida.
Segundo o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, especialista em opinião pública, a movimentação para atrair Alckmin já vem sendo positiva antes mesmo de ser concretizada por ter diminuído as menções a Lula como um candidato radical.
“Foi o movimento mais ousado e surpreendente desta pré-campanha. Se nós prestarmos atenção, já houve um efeito inicial dessa cogitação da chapa Lula-Alckmin. Diminuiu muito o volume das menções na imprensa ao radicalismo de Lula. Um candidato radical de esquerda não convidaria Geraldo Alckmin para vice. Isso tem uma importância simbólica muito forte e conta pontos para a candidatura do ex-presidente Lula”, destacou.
O ex-tucano precisa ainda escolher qual será seu partido entre os futuros federados (PV, PSB e PCdoB). No caso do PSB, sua eventual filiação esbarra no ex-governador e pré-candidato ao governo paulista Márcio França — que não foi convidado para o jantar.
Para Alckmin, há a saída pelo PV, um nanico ao centro que condiz com o perfil do ex-governador, já que ele não seria aceito no PCdoB. A decisão deve ser tomada até 2 de abril, fim do prazo para as filiações.
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