Flávio critica proibição das bets e atribui a Lula expansão do setor

Serra Talhada registrou o 14º homicídio do ano na tarde desse domingo (16). De acordo com o Farol de Notícias,  o crime ocorreu na região do Saco da Roça, na zona rural.

O agricultor Albino Angelino de Souza, foi morto após ser atingido por vários disparos de arma de fogo na região do tórax.

A Polícia Civil foi informada do fato quando o corpo já se encontrava no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

O corpo do agricultor foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A Polícia já busca informações sobre o suspeito de ter praticado o homicídio.

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. 

O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado (27), na residência do parlamentar, no Recife.

A reunião contou com as presenças de Josinaldo Barbosa, atual presidente da UVP e da Câmara Municipal de Timbaúba, e de Fiapo, que preside a Câmara de Sertânia.

“Léo do Ar e Zé de Benga apresentaram um projeto que está alinhado ao que o nosso grupo político entende que seja o melhor para UVP. Estamos juntos nessa jornada que tenho a certeza de que será vitoriosa. Eles darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Josinaldo”, ressaltou Sebastião. 

Em Pernambuco, o Avante elegeu 112 vereadores nas últimas eleições.

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Contundente crítico do saudoso ex-governador Eduardo Campos, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, licenciado do MDB, já é dado como certo como vice na chapa do governador Paulo Câmara. Com ingresso do seu arquirrival Fernando Bezerra no MDB, ele saiu pela porta dos fundos da sigla e buscou se reaproximar da Frente Popular.

Flertando com a Rede Sustentabilidade para uma eventual candidatura a governador pelo partido de Marina, o que Lóssio quer mesmo é ser vice de Paulo e voltar a comandar a Prefeitura de Petrolina em 2020. O deputado André de Paula chegou oferecer abrigo no PSD.

Famoso pelos discursos fortes, ele seria a saída ideal para bater de frente com a postulação de FBC no sertão. Ambos conhece bem o território sertanejo como ninguém. Eles também tem problemas em comum, Lóssio saiu fragilizado da eleição de 2016 na tentativa de eleger um poste e Fernando ficou vinculado a imagem do seu filho Miguel Coelho que não faz uma gestão maravilhosa como muitos pensam. Uma outra coisa em comum é um ator político chamado Michel Temer, enquanto prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio governou apenas com a mão estendida de Temer, hoje, que conta com esse apoio é o senador e pré-candidato a governador Fernando Bezerra.

Para finalizar, o médico e ex-prefeito da capital do sertão começou uma verdadeira romaria sozinho, intitulou “Pernambuco Pode Mais”, Lóssio visitará as principais cidades do Estado em uma agenda intensa e propositiva. Servindo para esquentar seu nome nos lugares que não é conhecido e criar boa impressão para os que já o conhecem.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que a cidade vai contar com mais cinco ônibus escolares.

Ela participou, no início desta semana, do FNDE em Ação, encontro ocorrido em Gravatá e promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, o MEC informou a liberação de R$ 85 milhões para a Educação Básica de Pernambuco. Os recursos são destinados à construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliários, equipamentos e a compra de 178 ônibus escolares.

O dinheiro está garantido pelo governo federal e cabe aos municípios habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR), apresentar propostas e projetos que serão avaliados pelo Ministério, caso a caso, conforme as necessidades. A Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura de Arcoverde, já enviou a solicitação através do PAR, para aquisição de cinco ônibus.

Dentre eles, um será adaptado para estudantes portadores de necessidades especiais e os outros quatro ônibus, terão de 48 a 60 lugares. Na primeira semana de abril, acontece o pregão e após esta fase, começa a liberação dos ônibus para o município.

Durante a solenidade, foi também anunciado que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.