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TCE determina que ex-prefeito de Tavares devolva R$ 6 milhões e fique inelegível por 8 anos

Por Nill Júnior

O processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, e determina a devolução de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos. A decisão também torna o ex-gestor inelegível por oito anos.

Seguindo o Portal da Serra, o processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef. Em dezembro de 2015, a gestão de Ailton Suassuna recebeu o montante de R$ 4.662.905,60, resultado de ação judicial movida ainda no governo do ex-prefeito José Severiano.

De acordo com o TCU, esses valores deveriam ter sido utilizados exclusivamente na área da educação, com possibilidade de rateio de 60% com os professores da época.

No entanto, a Corte identificou que aproximadamente R$ 3.253.132,17 foram aplicados em despesas alheias à educação, incluindo transferências para outras contas e pagamentos a empresas e pessoas físicas sem vínculo com a área. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o ex-prefeito devolva os valores não aplicados corretamente, com devida correção, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil, totalizando quase R$ 6 milhões em penalidades.

A decisão isenta completamente a atual gestão do prefeito Côco de Odálio de qualquer responsabilidade. O TCU acolheu os argumentos da defesa apresentada pela equipe jurídica da Prefeitura, comprovando que a totalidade dos recursos foi utilizada ainda durante o mandato de Ailton Suassuna.

Outras Notícias

Carreata foi penúltimo ato da campanha de José Patriota em Afogados

A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade. A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município. O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), […]

A campanha para deputado estadual de José Patriota foi encerrada em Afogados da Ingazeira com uma carreata pelas ruas da cidade.

A concentração partiu do estádio Vianão e percorreu as diversas ruas da cidade, com apoiadores para o ex-prefeito do município.

O ato também foi de apoio aos candidatos da Frente Popular Pedro Campos (Federal), Teresa Leitão (Senadora), Danilo Cabral (Governador) e Lula (Presidente). O encerramento ocorreu no Bairro São Sebastião,  local histórico de eventos da Frente Popular.

Patriota agradeceu a Deus por tê-lo livrado de um mal maior no acidente que sofreu esta semana e falou da sua trajetória política e das conquistas que trouxe para Afogados enquanto Prefeito. “São quarenta anos de vida pública sem um processo sequer de improbidade contra mim. Mãos limpas, sempre cuidando do dinheiro público com zelo e responsabilidade. Até domingo vamos todos conquistar mais uma voto para a nossa chapa e vamos rumo a uma grande vitória”, finalizou.

Participaram da tribuna popular, os Prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados) e Djalma Alves (Solidão), além de vereadores e lideranças políticas de Afogados, Solidão e Quixaba.

Último dia de atividade: Neste sábado, a programação da campanha de José Patriota será encerrada com uma caminhada na feira livre de Afofados da Ingazeira e uma motociata à noite.

Hospital Regional implanta Comissão de Segurança do Paciente‏ em Garanhuns‏

O Hospital Regional Dom Moura implantou, já no início de 2016, a Comissão de Segurança do Paciente com o objetivo de promover e apoiar ações voltadas à qualidade das atividades e serviços no hospital. A Comissão de Segurança do Paciente tem como atribuições elaborar, implantar, divulgar, monitorar e manter atualizado o Plano de Segurança do […]

dom moura

O Hospital Regional Dom Moura implantou, já no início de 2016, a Comissão de Segurança do Paciente com o objetivo de promover e apoiar ações voltadas à qualidade das atividades e serviços no hospital.

A Comissão de Segurança do Paciente tem como atribuições elaborar, implantar, divulgar, monitorar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente do hospital, articulando e incentivando os demais setores do hospital que gerenciam riscos e promovem ações de qualidade.

A Comissão é constituída por uma equipe multiprofissional do hospital, que conta com  representantes da direção, departamentos médico e de enfermagem, comissão de controle de infecção hospitalar, epidemiologia, educação permanente, residência multiprofissional e farmácia.

“Estamos definindo as metas de segurança no hospital para 2016, criando estratégias e definindo protocolos que visem a segurança do paciente e a prevenção de danos relacionados à assistência”, explica o gestor do HRDM, Luiz Melo.

Brasileiro Feminino de Handebol tem sequência em Afogados

Colaborou Rodrigo Lima Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014). A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta […]

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Colaborou Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014).

A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Nos dois primeiros jogos, o Fortaleza (CE) venceu o Clube do Porto (AP) por 35 a 09. A equipe de São José dos Campos (SP), uma das favoritas ao título, bateu o Treze (PB) por 38 a 10.

A abertura contou com apresentações culturais da Banda Marcial do Colégio Normal e do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira. O juramento do atleta foi lido pela jogadora Ana Paula Barbosa, atleta da seleção brasileira de handebol e de São José dos Campos. A pira foi acesa pela atual campeão mundial de handbeach e jogadora do Português, Priscila Roberta Annes.

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Estiveram presentes à abertura, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e os Vereadores Franklin Nazário, José Carlos e Antonieta Guimarães. O Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, fez a saudação às delegações. “Afogados abre as portas para receber, com carinho e atenção, a todas as atletas. Essa é a quarta competição nacional de handebol que realizamos e estamos muito felizes em levar o nome de Afogados para todo o Brasil,” afirmou Alessandro.

Após a pausa para a abertura oficial, os jogos foram retomados. O Unipê (PB) perdeu para o Itajaí (SC), outro favorito, pelo placar de 31 a 21. No último jogo da noite, o Português arrasou o Ipanema (AL) por 48 a 05. Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira de Handebol em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e começam sempre às 16h. As finais ocorrerão no próximo sábado (09).

Raquel Lyra empossa novos conselheiros governamentais do CEDCA-PE

Os novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30).  A cerimônia, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, foi realizada no bairro da Boa Vista, no prédio onde está localizada a Secretaria Executiva de Criança e […]

Os novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30). 

A cerimônia, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, foi realizada no bairro da Boa Vista, no prédio onde está localizada a Secretaria Executiva de Criança e Juventude, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. 

O objetivo do CEDCA-PE é formular, coordenar e fiscalizar políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes pernambucanos.

“Nós temos muitos desafios no Estado, principalmente a pobreza que atinge primeiro as infâncias. E o governo está aqui para firmar o compromisso de destinar grande parte dos seus recursos ao investimento em políticas públicas que possam, de fato, ajudar na implementação de uma mudança radical em relação aos filhos de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os conselheiros governamentais titulares empossados são Bruno Araújo (gabinete da governadora), Lívia Teixeira (Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Jane Santos (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Mirian Costa (Secretaria de Educação e Esportes), Ítala Silva (Secretaria de Saúde), Darlson Macedo (Secretaria de Defesa Social) e Gláucia Ribeiro (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).

A secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Jane Santos, ressaltou a importância do compromisso do Governo do Estado com as ações voltadas à infância e juventude. 

“Estamos retomando as ações do CEDCA e ter a presença da governadora marca um novo momento da relação do conselho com o governo. Isso nos transmite a perspectiva do compromisso que a governadora tem com a agenda da criança e da juventude, que é fundamental para firmar políticas de proteção para cada criança e adolescente pernambucanos”, disse.

O CEDCA-PE é um órgão paritário, composto por 14 conselheiros, sendo 7 governamentais, que são nomeados pela governadora, e outros 7 conselheiros de entidades da organização civil, cujo mandato corresponde ao triênio 2022-2025. Para cada titular, há um conselheiro suplente. 

O órgão foi criado pela Lei Estadual nº 10.486, em 17 de setembro de 1990, e é considerado o primeiro Conselho Estadual criado no País, tendo iniciado as atividades em março de 1991. Desde a sua fundação, o CEDCA-PE é vinculado ao gabinete da governadora. O conselho realiza assembleias ordinárias uma vez por mês, quando solicitadas pelo colegiado.

Também marcaram presença na solenidade a vice-governadora Priscila Krause, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, a deputada estadual Simone Santana e o deputado federal Túlio Gadêlha.

Sessão Solene entrega Título de Cidadão e Moções de Aplausos em São José do Egito

A Câmara de Vereadores de São José do Egito viveu essa noite uma Sessão Solene marcada pela entrega da requalificação da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador João de Maria. Dentre as homenagens, a entrega do Título de Cidadão Egipciense ao Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PV. O título foi apresentado pelos vereadores […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito viveu essa noite uma Sessão Solene marcada pela entrega da requalificação da Casa Legislativa.

A sessão foi presidida pelo vereador João de Maria. Dentre as homenagens, a entrega do Título de Cidadão Egipciense ao Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PV.

O título foi apresentado pelos vereadores Alberico Thiago, e subscrito pelos vereadores João de Maria, José Ferreira Neto e José Aldo, o Aldo da Clips.

“Vossa Excelência acaba de nascer filho da Terra da Poesia.  Agora carrega no peito as cores da nossa bandeira”, disse o presidente da Casa. O vereador Albérico Thiago leu um histórico do parlamentar.

Em seguida, foram entregues Moções de Aplausos a diversas personalidades e entidades que segundo a homenagem, contribuem com o desenvolvimento de São José do Egito. Muito honrosamente este blogueiro esteve entre os homenageados. O blog acompanha a cena egipciense. Além disso,  apresento semanalmente na Gazeta FM o Debate do Sábado,  uma revista do rádio com as principais informações do município.

Homenageados

José Dantas de Oliveira

Michel Cleber Gomes de Lima

Giuliano Valéria Souza Rafael

Robson Stênio de Araújo Nunes

Fredsin Henrique de Oliveira Brito

Cleonildo Lopes da Silva

Ricardo Ribeiro Rocha Marques

Jannayna Pires Venâncio

Luiz Eucle, Afú

José Evaldo Campos

Enéllington Dóbson de Oliveira

Cresol

Ubiratan Rocha Fernandes

Juvino Marcio Soares Lopes

João Bosco Batista

Arlindo Lopes, Pirraia

Antônio Pessoa Pereira, Lilito

André Moraes Leite

Marcelo Patriota

Fernando Martins

Nill Júnior

Os estudantes Jonas Cauã Cardoso,  Anna Karolina Ferreira Lopes, Yan Kael de Jesus Spuza, Vivian Irene de Lima Gomes, Vivyane Kauanny Valença dos Santos, Mary Khathellen Bezerra de Lima, Maria Luana Ramos de Souza, José Lucas Francisco da Silva, Vivianne Santos do Nascimento e Estephanie Soares Leite da Silva.

Os sargentos Mackson Missena da Silva, Hélio Jobson Lira Alves, o cabo Carlos Alexandre Francisco e os soldados Leonel Alves Machado e Ricardo de Brito Silva.

Veja imagens da solenidade: