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TCE determina que ex-prefeito de Tavares devolva R$ 6 milhões e fique inelegível por 8 anos

Por Nill Júnior

O processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, e determina a devolução de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos. A decisão também torna o ex-gestor inelegível por oito anos.

Seguindo o Portal da Serra, o processo nº 002.773/2024-4, referente a uma Tomada de Contas Especial, apura a má aplicação de recursos oriundos de precatórios do antigo Fundef. Em dezembro de 2015, a gestão de Ailton Suassuna recebeu o montante de R$ 4.662.905,60, resultado de ação judicial movida ainda no governo do ex-prefeito José Severiano.

De acordo com o TCU, esses valores deveriam ter sido utilizados exclusivamente na área da educação, com possibilidade de rateio de 60% com os professores da época.

No entanto, a Corte identificou que aproximadamente R$ 3.253.132,17 foram aplicados em despesas alheias à educação, incluindo transferências para outras contas e pagamentos a empresas e pessoas físicas sem vínculo com a área. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o ex-prefeito devolva os valores não aplicados corretamente, com devida correção, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 500 mil, totalizando quase R$ 6 milhões em penalidades.

A decisão isenta completamente a atual gestão do prefeito Côco de Odálio de qualquer responsabilidade. O TCU acolheu os argumentos da defesa apresentada pela equipe jurídica da Prefeitura, comprovando que a totalidade dos recursos foi utilizada ainda durante o mandato de Ailton Suassuna.

Outras Notícias

Caixa Econômica Federal participa de evento com prefeitos eleitos de Pernambuco

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá.  No dia 11 de novembro, […]

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. 

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. 

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

No dia 12 de novembro, o painel da Caixa discutiu a captação de recursos. Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo. 

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

Pleno do TCE reforma decisão e julga legais contratações de Duque e Secretários

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014. Eles questionaram o […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (31) Recurso Ordinário interposto por Edmar Júnior, Josenildo André Barboza, Luciano Duque  (prefeito de Serra Talhada), Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Márcia Conrado  e Renato Godoy Inácio, gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2014.

Eles questionaram o teor do o Acórdão TC nº 0282/17, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas que julgou ilegais 229 contratações temporárias sob a responsabilidade dos recorrentes. Acolhendo os termos do voto do Relator, o Tribunal Pleno, à unanimidade, invocando os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, conheceu o Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento.

Assim, foi reformado o Acórdão TC nº 0282/17, prolatado pela Segunda Câmara do Tribunal em sede do Processo TC nº 1407606-8, Admissão de Pessoal, julgar legais as 229 contratações temporárias, realizadas entre julho e setembro do exercício de 2014, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

A decisão ainda  afastou as multas que foram aplicadas naquela deliberação a Renato Godoy Inácio ,então Secretário de Administração e  Márcia Conrado, Secretária de Saúde, função que ainda desempenha.

Prefeitura aguarda autorização da Caixa para entregar tratores de associações rurais em Tabira

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota. A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas. Ontem o Diretor de Convênios […]

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota.

A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas.

Ontem o Diretor de Convênios da prefeitura Rubens Espíndola compareceu ao programa Cidade Alerta para explicar ao comunicador Anchieta Santos que os tratores foram adquiridos por R$ 100 mil reais cada e mais R$ 5 mil de contrapartida da Prefeitura.

Ele adiantou que o recurso está na conta, os tratores estão no pátio, mas falta a autorização da Caixa Econômica, uma vez que a nota fiscal fornecida pela empresa vendedora difere do objeto.

Rubinho acredita que nos próximos dias a nota será alterada pela empresa fornecedora e que com a autorização da CEF, logo o prefeito Sebastião Dias fará a entrega as associações. O Diretor de Convênios alertou que os tratores foram adquiridos sem arado e carroção.

Segurança será forte do Afogareta 2019, dizem organizadores

Ney e Matheus Quidute estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, falando dos preparativos para  a festa. “A gente trabalha sete meses para o evento. São 21 anos que a gente conduz exatamente assim, com antecedência, planejamento contratação de bandas, estrutura, captação de recursos – são 31 […]

Ney e Matheus Quidute estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins, falando dos preparativos para  a festa.

“A gente trabalha sete meses para o evento. São 21 anos que a gente conduz exatamente assim, com antecedência, planejamento contratação de bandas, estrutura, captação de recursos – são 31 patrocinadores, contração de seguranças, cordeiros, reunião com sistema de segurança, tem todo um aparato para que a gente possa chegar no dia e ver as coisas acontecendo”.

Ney disse que pessoas do Brasil inteiro se deslocam para o evento.  É a única micareta em atividade no estado.

Ele voltou a falar de segurança e da preservação da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco. “Já passei por essa prova de fogo em 20 anos anteriores. Fomos modelo na condução na inauguração da Praça Arruda Câmara. Não houve depredação durante os eventos”.

Ele detalhou a reunião com o prefeito José Patriota na última quarta tratando de todos os detalhes assumidos. “Assinei um decreto me comprometendo a assumir o que acontecer na extensão do evento uma hora ates e uma hora depois”. Ele destacou a continuidade do monitoramento com a empresa de monitoramento CSS, com mais de 50 câmeras, uma delas com super resolução.  “Passamos esse ano para quatro câmeras desse porte”.

Foram contatados seguranças disfarçados que estarão na extensão da avenida para acompanhar o comportamento dos foliões, mais guada municipal para preservar patrimônio público. “Uma das missões da guarda é essa, de preservar o patrimônio, não só no meu, mas em qualquer evento”. Lembrou ainda que não ficam, mas passam pela Rio Branco, com conclusão no sistema viário.

Ele ainda falou da boa relação com o Sistema Integrado de Segurança. “Todos são conhecedores do nosso compromisso”. Os horários serão os mesmos do ano anterior, com encerramento às 2 da manhã nas duas primeiras noites e três da manhã na última. Também se emocionaram falando do dueto de pai e filho no evento.

Garrafas de vidro: Ney disse que orientou todos os vendedores sobre a proibição de venda de garrafas de vidro, firmada no TAC. Mas disse que muita gente vem de fora vender bebida na cidade, fruto da divulgação do evento. “A gente paga esse preço por essa irresponsabilidade. A gente condena o vasilhame porque você pode ser vítima dele”.

As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. Essa será a 21ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco.

Dia 11, sexta, a atração será Chicabana, de volta ao evento. Chicabana é uma banda de axé que surgiu na Bahia e já conquistou o público.

No sábado, dia 12, um retorno. Ano passado, já havia sido anunciada a repetição de Psirico, a principal atração do ano 20, pela repercussão do evento e o “quero mais” do foliões.

No domingo, dia 13, a atração foi definida no estilo Forró Elétrico. Comanda a programação Yohannes. O artista já havia se apresentado na edição de 2015 do evento. Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão vestir o abadá por completo. Podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores.

O evento tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Só Ferro, Pingmel, Hidroeletro, DNJ Construções, Planeta Cyber, Bruno Chateubriant, Pitú, Pajelat, Auto Escola Bandeirante, Farmácia Bompreço, Sicoob, Mercantil tavares, Nara Calçados, CSS Pajeú, Pousada e Restaurante União, Lucas Cell, Blog Nill Júnior, ISO Fotografia, Flowers, Wally Filmes, Poupas Canaã,   WN Empreendimentos, Lida Assessoria Pública, Sandubão, Zero Grau, Zero Grau Gelo, Stamp Serigrafia e Afogados FM.

Elas são as ganhadoras dos Abadás da promoção do blog e vão brincar o Afogareta 0800! Emanuela Gomes (@emanuelaneinha) e Juliana Lopes (@juliana_lopes05) estiveram recebendo seus vale-abadás essa manhã na Rádio Pajeú.

Juliana, que é de Afogados da Ingazeira, disse que só compraria o abadá após o sorteio. Teve muita sorte e economizou. Já a tabirense @emanuelaneinha ganhou e veio correndo buscar. Parabéns e um excelente Afogareta para elas!!

Morre Geraldo Silva, um dos fundadores do Trepidant’s

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos. Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy. “Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado […]

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos.

Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy.

“Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado como 2º Grau. Foi neste colégio que aprendi tocar bateria despertando o meu interesse pela música”, conta.

Teve que abandonar os estudos e foi trabalhar para ajudar seus pais na cidade de Vitória da Conquista,como operador de áudio na Rádio Regional de Conquista.

“Juntamente com amigos, formamos o conjunto denominado Os Imborés. Eu tinha muita vontade de um dia poder formar meu próprio conjunto, fui para São Paulo tentar uma vida melhor com nossa família. Infelizmente lá perdemos um irmão atropelado na Radial Leste daquela cidade e, voltamos todos para Pernambuco, pois Deus tinha algo escolhido para nós. Aqui em Pernambuco, trabalhei como caminhoneiro, taxista e na Rede Globo de Televisão como operador de áudio, mas eu não esquecia o meu sonho, de algum dia formar meu conjunto” conta.

Em 10 de Setembro de 1970 ajudou a formar o conjunto Os Trepidants. “No começo foi muito difícil, tocando bailes nos clubes da cidade do Recife e no interior do estado. Fomos nos destacando e agradando onde o conjunto passava. Muito solicitados e com agenda lotada, foi quando o produtor Fernando Borges nos convidou para gravarmos um disco, que seria lançado pela gravadora Tapecar. Eu topei a parada e em julho de 1976 foi lançado nosso primeiro disco com o nome de Trepidants, um compacto duplo com quatro músicas”.

Com o grande sucesso alcançado, vendendo 80 mil cópias em dois meses, a gravadora os contratou os levou para gravar nos Stúdios Haway do Rio de Janeiro oprimeiro disco long play. Foram 25 discos lançados no mercado nacional, com mais dois dvds que foram gravados no clube Português do Recife.

Trepidant’s, Banda Pernambucana formada por sete integrantes cujo lider é o Vicente Jr., autor e intérprete da maioria das canções, com estilo voltado ao Pop-Dance-Rock, faz parte da geração “The Beatles” e chegaram ao estrelato tocando e cantando músicas somente em inglês. Seu Mega-Hit, conhecido internacionalmente é a música “Remember Me”, do álbum “Trepidant’s”.

Algumas canções que seguiram a trilha do sucesso deixada ao longo do tempo pelo Mega Hit “Remember Me”: “The Way I Felt”, “Take My Home”, “I’ll Come Back New Jersey” e a formosa canção “São Francisco River”.

Velório es sepultamento: o velório será realizado no Morada da Paz, em Paulista, Pernambuco, das 14:00 às 17:00 horas. Agradecemos a todos que puderem nos apoiar neste momento difícil.