Diogo Moraes recebe Título de Cidadão de São Bento do Una

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.

Na tarde desta sexta-feira (10), a Secretaria de Educação de Arcoverde, em parceria com a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – Aspa, promoveu a etapa municipal da 11ª edição do Concurso Ler Bem. 

A iniciativa aconteceu no auditório da Aesa, contando com a participação de 17 estudantes das turmas de 4° ano de escolas municipais, que foram divididos em quatro grupos para a realização da primeira leitura da etapa.

A ocasião, que teve todas as medidas de higiene e distanciamento, em virtude da pandemia, contou com o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues; a secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti; o presidente da Aesa, Alexandre Lira; e os jurados: senhora Maria José Maciel, representado a primeira-dama do município, Rejane Maciel; o professor Franklin Santos Freire, diretor do CESA; as professoras Clecilda Lucena de Lima e Érica Costa; e a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Maria Juliana de Aguiar.

O secretário municipal de Educação, que na oportunidade representou o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, destacou a satisfação em poder contar com a realização do concurso na cidade, por meio da Aspa. 

“É algo extremamente importante. Desde o início do ano que a Educação de Arcoverde não parou e não poderíamos deixar de realizar o concurso, claro, seguindo todo o protocolo de segurança contra a Covid-19”, enfatizou Antônio Rodrigues, evidenciando que a iniciativa consiste especialmente em incentivar o hábito da leitura nas escolas.

Após a realização das leituras dos 17 estudantes, o público que acompanhava a transmissão pelas redes sociais também contou com a exibição de mensagens do ex-vice-prefeito Wellington Araújo, e dos professores Lucílio e Cleonice.

Em seguida, foram informadas as avaliações feitas pelos jurados presentes, selecionando quatro estudantes para a realização da segunda leitura. E encerrando a competição, foram classificados os três primeiros colocados:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva (Escola João Alexandre)

2° lugar: Maria Letícia Tenório (Escola Euclides da Cunha)

3° lugar: Maria Helena Gonçalves de Souza (Escola Alfabeto)

O primeiro colocado do concurso, Pedro Ranierison Torres da Silva, da zona rural do município, vai representar Arcoverde na etapa semifinal (Fase Regional) do Ler Bem, prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, competindo com outros representantes finalistas de etapas municipais.

Os 17 participantes de Arcoverde receberam kits educativos e os certificados da organização do concurso, assim como os jurados presentes.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, prestigiou ao lado da esposa e Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, prestigiou a abertura do São João de Caruaru 2026.

Eles encontraram a governadora Raquel Lyra e o prefeito anfitrião, Rodrigo Pinheiro.

A abertura oficial do São João de Caruaru no tradicional Pátio de Eventos Luiz Gonzaga aconteceu na noite deste sábado, 30 de maio.

Como manda a tradição, a noite de abertura foi marcada pelas apresentações da Banda de Pífanos de Caruaru com o Maestro Mozart Vieira, seguidos por shows de grandes nomes como Elba Ramalho, Mari Fernandez e Solange Almeida.

Com o tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais” a Diretoria da Mulher do Governo Municipal de Carnaíba realizou na manhã desta 6ª feira (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Teatro José Fernandes de Andrade.

O evento contou com participações de representantes do governo municipal, 23º BPM, Delegacia da Mulher, Polícia Civil, estudantes e sociedade civil.

A Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia, ressaltou a importância da participação da juventude num evento deste porte e o papel da educação na formação de políticas para as mulheres.

Marília ainda criticou a falta de apoio do governo federal em políticas para mulheres, mas disse que apesar disso o movimento vai continuar firme e forte na região e em todo Nordeste.
Segundo Edjanilda Lúcia, Diretora da Mulher em Carnaíba, foi muito importante a participação de todos num evento como este.

“Esta não é uma luta só do município, mas do estado e de todas as mulheres nordestinas e guerreiras que não desistem fácil da luta pelos direitos”, disse Edjanilda.

Representando o Prefeito Anchieta Patriota o vice, Júnior de Mocinha destacou as conquistas obtidas pelas mulheres na gestão municipal. “A realização desta Conferência é de grande importância, o nosso governo é composto em sua maioria por mulheres que ajudam a construir uma Carnaíba cada vez melhor”, disse Júnior.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.