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Serra: Hospam é notificado por jogar lixo hospitalar em terreno baldio

Por Nill Júnior

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

Segundo informações da AMMA, esta já é a segunda vez que o HOSPAM é flagrado descartando lixo de forma irregular no município, já tendo sido multado e notificado pela irregularidade, mesmo assim, além de não pagar a multa, a unidade ignorou a notificação e continua descartando lixo – inclusive resíduos hospitalares – em terrenos baldios, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.

Em nota, a AMMA cobra explicações do governo do estado, através da XI Gerência de Saúde, pela prática irregular e irresponsável do hospital, além de acusar o HOSPAM de não ter apresentado a licença ambiental obrigatória e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. A agência municipal informa ainda que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Serviços Públicos, já se disponibilizou para realizar a coleta regular do lixo comum, porém o serviço nunca foi solicitado pelo hospital.

Quanto ao lixo hospitalar, a unidade é obrigada a respeitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) desenvolvido pela Anvisa,um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos considerando os aspectos referentes a geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja a nota na íntegra:

A destinação irregular de resíduos sólidos é um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população, representando um risco à saúde pública. Nesse sentido, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) vem a público repudiar a atitude do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM pela destinação inadequada de lixo em locais inapropriados localizados no município de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (25), fiscais da AMMA flagraram pela segunda vez um caminhão jogando lixo oriundo do HOSPAM – tanto lixo comum quanto hospitalar – em um terreno nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola. A AMMA informa que o hospital, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, já havia sido multado e notificado pela irregularidade e por não apresentar a licença ambiental obrigatória e nem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

O hospital, no entanto, além de não pagar a multa e não procurar a AMMA para a devida regularização continuou desrespeitando o órgão regularizadormunicipal e jogando lixo na cidade, mesmo a Prefeitura de Serra Talhada tendo se colocado à disposição para realizar a coleta regular do lixo comum.

Por fim, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cobra explicações da XI Gerência Regional de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta a conduta de um órgão estadual como o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, que mesmo tendo a missão de cuidar da saúde das pessoas e salvar vidas, insiste numa prática irregular e perigosa, que além de poluir o meio ambiente, representa um grave risco para a sociedade humana.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) 

Outras Notícias

Flávio Marques nega problemas com pré-candidatura

O pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  acusou o bloco governista de espalhar fake news a seu respeito. Flávio diz estar sendo espalhada uma notícia falsa de que por restrições na justiça,  não poderia disputar a eleição e que o irmão,  o jornalista Felipe Marques, o substituiria. “Não é verdade que não serei candidato […]

O pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  acusou o bloco governista de espalhar fake news a seu respeito.

Flávio diz estar sendo espalhada uma notícia falsa de que por restrições na justiça,  não poderia disputar a eleição e que o irmão,  o jornalista Felipe Marques, o substituiria.

“Não é verdade que não serei candidato nestas eleições. Essa fofoca, criada pelo grupo governista, de que meu irmão Felipe será o candidato, é puro desespero”, disse.

CDL Tabira convoca população para protesto em busca de intervenção na PE-304

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (14), informou que o governo Raquel Lyra teria em caixa R$ 5 milhões para melhorar rodovias da região do Pajeú. Dentre elas, a PE 412, de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a Estrada da Ingazeira (PE 283), a Quixaba-Lagoa da Cruz (PE 329) e trechos da […]

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (14), informou que o governo Raquel Lyra teria em caixa R$ 5 milhões para melhorar rodovias da região do Pajeú.

Dentre elas, a PE 412, de acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, a Estrada da Ingazeira (PE 283), a Quixaba-Lagoa da Cruz (PE 329) e trechos da PE 320. E circula na Infraestrutura um burburinho de que pode entrar no radar a PE 304, hoje em estado vergonhoso travando o desenvolvimento de Tabira.

Nesta segunda-feira (15), a CDL Tabira, em uma iniciativa de mobilização comunitária, convocou a população para participar de um protesto em busca de intervenção urgente do Governo do Estado para a precária situação da PE-304. O evento reunirá cidadãos e comerciantes locais em um ato de manifestação pacífica em frente ao Posto Nogueirão I, às 16h.

A PE-304, estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, tem sido objeto de crescente preocupação devido às condições de calamidade em que se encontra. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm gerado riscos à segurança dos usuários e prejuízos econômicos para os comerciantes locais.

Em sua convocação nas redes sociais, a CDL Tabira expressou a necessidade de respeito e reconhecimento pelo esforço diário dos comerciantes da cidade. O protesto visa dar voz ao setor comercial de Tabira, buscando uma resposta imediata das autoridades estaduais para a situação da estrada, vital para a economia local.

“Os comerciantes e a população pedem respeito! Venham todos participar de uma manifestação respeitosa em busca de resposta para a situação da PE 304. Convidamos toda a população a participar deste movimento pacífico”, afirmou a CDL Tabira em sua convocação.

CNM pede que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo […]

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra defende junto ao governo federal pacote de investimentos para obras em cidades atingidas pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (5), em busca de novos recursos para investimentos nas cidades pernambucanas afetadas pelas chuvas da última semana. Em reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, e equipe técnica, a chefe do Executivo estadual apresentou um pacote com cerca de R$ 8 bilhões em solicitações voltadas […]

A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (5), em busca de novos recursos para investimentos nas cidades pernambucanas afetadas pelas chuvas da última semana.

Em reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, e equipe técnica, a chefe do Executivo estadual apresentou um pacote com cerca de R$ 8 bilhões em solicitações voltadas à reestruturação dos territórios que mais sofreram com os impactos do temporal.

Entre os pedidos estão recursos para a realização de obras de contenção e estabilização de encostas em áreas de alto risco, para obras estruturantes de macrodrenagem e habitação de interesse social.

“Aqui em Brasília viemos dar mais um passo para a reestruturação dos nossos municípios após as chuvas dos últimos dias. Apresentamos um pacote de investimentos de quase R$ 8 bilhões para recompor as áreas que foram diretamente afetadas. O que precisamos, de verdade, é ter uma agenda de trabalho para que as nossas cidades sejam mais resilientes”, disse a governadora Raquel.

O ministro Vladimir Lima, por sua vez, reafirmou o compromisso do governo federal com a reestruturação das cidades pernambucanas impactadas. “Recebemos aqui a governadora Raquel Lyra, que preocupada com as fortes chuvas do final de semana passado em Pernambuco, trouxe novas e importantes propostas para discussão, para que possamos reestruturar o que foi afetado e de forma preventiva preservas a vida de quem vive em área de risco. Reafirmo aqui o compromisso e parceria do Ministério das Cidades e do governo do Brasil com a governadora Raquel Lyra e com Pernambuco”, afirmou.

Participaram da reunião a secretária-executiva substituta do Ministério das Cidades, Paula Nóbrega; o secretário nacional de Periferias, Victor Araripe; o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang; e a equipe técnica do Ministério das Cidades. Pela equipe da gestão estadual, acompanharam a agenda os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa Daniella Brito e o assessor especial André Teixeira Filho.

Feira de Empreendedorismo: Patriota avalia positivamente e elege “inovação” como palavra chave da edição

Por André Luis Neste sábado (28), com o desfile da Moda Matuta, terminou a quinta edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Foram quatro noites onde o melhor do empreendedorismo do município esteve reunido em um mesmo local mostrando todo o arrojamento, competitividade e inovação das empresas participantes. Falando à Rádio Pajeú FM, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Neste sábado (28), com o desfile da Moda Matuta, terminou a quinta edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Foram quatro noites onde o melhor do empreendedorismo do município esteve reunido em um mesmo local mostrando todo o arrojamento, competitividade e inovação das empresas participantes.

Falando à Rádio Pajeú FM, o prefeito José Patriota avaliou a Feira como positiva e elegeu os incrementos inovadores como grandes destaques deste ano.  “A inserção do turismo com a visita de especialistas e o intercâmbio na Serra do Giz, foi uma visita encantadora valorizando a cultura local da comunidade quilombola do Leitão; Inovamos com o Hackathon,  onde o Sebrae e o Instituto Federal oportunizaram os jovens de criarem soluções para problemas de empresas da localidade; inovamos com a Arena Gastronômica – uma das áreas mais concorridas da Feira, com um belo concurso, o Festival Gastronômico”, afirmou Patriota.

Patriota também destacou a conquista do Centro de Oportunidades anunciado na abertura da Feira pelo secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes. “É uma grande conquista para o município e região”, avaliou o prefeito.

Também falando a reportagem da Rádio Pajeú FM, a secretária de Administração Flaviana Rosa, destacou a emoção da última noite e disse que o evento acaba com o sentimento de gratidão à todos os envolvidos para que a Feira pudesse ser realizada.

Assim como o prefeito José Patriota, a secretária avaliou a Feira positivamente e destacou o Festival Gastronômico como um dos maiores atrativos desta edição. Outros pontos destacados por Flaviana foram o cuidado com a cultura Sertaneja e a extensão alcançada com a oportunidade. “Tivemos o cuidado de valorizar a cultura sertaneja os artistas locais, a culinária. A Feira deu oportunidade para os diversos segmentos da economia da nossa cidade”, destacou Flaviana.

Kaline da Panificadora D’Gustar, vencedora do Festival Gastronômico. A D’Gustar foi uma das parceiras da Pajeú durante a Feira.

Festival Gastronômico – Apontado por muitos como a maior atração deste ano, o Festival animou a Arena Gastronômica que teve a sua capacidade de lotação todos os dias preenchidas. Sete empresas criaram pratos regionalizados que puderam ser degustados pelo público que depois podiam votar no seu preferido. A Panificadora D’Gustar foi a grande vencedora do 1º Festival Gastronômico da Feira de Empreendedorismo deste ano com um bolo de milho recheado com goiabada e requeijão – quem experimentou não poupou elogios.

Kaline Rangel, que é a proprietária da Panificadora junto com seu marido, Nilson, foi a criadora do prato vencedor e não se conteve em lágrimas ao ser anunciado o resultado. À reportagem da Pajeú, agradeceu aos familiares, aos amigos, ao publico em geral e aos colaboradores fez um agradecimento especial pela dedicação de todos.

A Rádio Pajeú FM acompanhou os quatro dias da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira. Levando aos ouvintes em tempo real tudo que acontecia na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Com flashes ao vivo e através das redes sociais da emissora pioneira do Sertão.

Ajudaram nesta cobertura os parceiros: Galeria São José, Decore Mármores e Granitos, Hidro Eletro, Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, Unip, Cruzeiro do Sul, Planeta Cyber, Loteamento Jardim Pitombeira, Panificadora D’Gustar, Colégio Dom Helder e Rota PE Associados, além do apoio da Secretaria Municipal de Administração de Afogados da Ingazeira.