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PSB elege nova Executiva domingo

Por Nill Júnior

No próximo domingo (27), o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o seu 14º Congresso Estadual, onde serão eleitos os membros do Diretório e Executiva regional para o próximo triênio (2017-2020).

O ato tem início às 8h, no Recife Praia Hotel, no Pina, e deverá contar com a presença de diversas lideranças do PSB-PE. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes.

Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

O evento contará com delegados eleitos nos congressos municipais, realizados no último dia 30 de julho, e que vão participar da etapa regional. Todas as regiões do Estado contam com representantes aptos a participarem da escolha do Diretório estadual.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes reforça a importância da participação dos militantes e filiados. “O congresso é uma importante etapa de democracia interna para o nosso partido. A participação da base partidária é fundamental para o fortalecimento do PSB, como acontece diariamente nas nossas atividades. Várias lideranças do nosso partido estarão presentes para concretizarmos a escolha do Diretório e Executiva”, assinala o dirigente.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto.

Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.

Outras Notícias

Convenção oficializa candidatura de Lucas Ramos à reeleição

A convenção do PSB, realizada neste domingo (05) no Clube Internacional do Recife, reuniu uma multidão de mais de 20 mil pessoas para acompanhar ao anúncio da chapa liderada pelos socialistas que irá disputar as eleições de outubro. O governador Paulo Câmara (PSB) lançou a candidatura ao lado de Luciana Santos (PCdoB) como vice-governadora, além […]

A convenção do PSB, realizada neste domingo (05) no Clube Internacional do Recife, reuniu uma multidão de mais de 20 mil pessoas para acompanhar ao anúncio da chapa liderada pelos socialistas que irá disputar as eleições de outubro.

O governador Paulo Câmara (PSB) lançou a candidatura ao lado de Luciana Santos (PCdoB) como vice-governadora, além de Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) na disputa pelo Senado. Também foi oficializada a candidatura do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) à reeleição. O parlamentar concorrerá para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa.

Ao chegar no evento, Lucas foi recebido por familiares, amigos e militantes que o acompanharam até o palco do clube onde eram realizados os discursos.

“É a recepção que ele merece, o povo o abraça porque sabe que é um deputado que trabalha com seriedade e busca sempre o melhor para quem mais precisa”, disse Jean Pierre, que veio de Olinda em uma caravana de apoiadores do parlamentar. “Essa energia é contagiante, nos move e nos anima para continuarmos a dar nossa contribuição para o estado fazendo Pernambuco avançar”, enfatizou Lucas Ramos.

Moraes determina que Zambelli comece a cumprir pena de 10 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado também decidiu encaminhar a documentação do caso ao Ministério da Justiça para dar início a um […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado também decidiu encaminhar a documentação do caso ao Ministério da Justiça para dar início a um processo de extradição de Zambelli, que deixou o Brasil no final de maio e está atualmente na Itália. A deputada foi condenada, pela Primeira Turma da Corte, pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Nesta sexta-feira (6), o colegiado também decidiu rejeitar recursos contra a condenação e determinar o fim da fase recursal.

A decisão de Moraes, publicada neste sábado, adota as primeiras providências para o início do cumprimento definitivo das penas de Zambelli. No documento, o ministro determina, ainda, o envio dos documentos do julgamento à Câmara, para que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli e o hacker Walter Delgatti coordenaram ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

A deputada federal já é considerada foragida pela Justiça, uma vez que fugiu do país após a primeira sentença da Primeira Turma do STF, em maio, e é alvo de um mandado de prisão preventiva. O nome dela, inclusive, foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o Supremo envie os “documentos necessários” para formalizar o pedido de extradição junto ao Ministério da Justiça.

“Toda a documentação deverá ser encaminhada no original, em português, e traduzida oficialmente para o italiano, idioma oficial do República Italiana, e acompanhada do formulário para pedido de extradição disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública devidamente preenchido”, escreveu.

Além do pedido para dar início ao processo de extradição de Zambelli, o ministro do STF também determinou a remessa dos documentos do julgamento à Câmara dos Deputados. Segundo Moraes, com a documentação, a Casa deve cumprir a determinação do Supremo e declarar a perda do mandato de Carla Zambelli.

Na Câmara, de acordo com a Constituição, a perda do mandato pode ser decretada por um simples documento emitido pela Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de uma votação no plenário. É esta a hipótese mencionado pelo magistrado em sua decisão.

No entanto, há divergências dentro da Casa sobre esse entendimento. Há quem defenda que a perda do mandato por condenação criminal, que é o caso de Zambelli, precisa ser confirmada em votação e que são necessários pelo menos 257 votos para que isso ocorra.

Zeinha Torres diz não ter como pagar contrapartida do SAMU. “Quem decide sou eu”

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos […]

Gestor anunciou segunda parcela do décimo terceiro e disse que irá tentar discutir vinculação do serviço direto com a Central de Regulação

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, rebateu as críticas por não ter aderido ao SAMU Regional dizendo que irá tentar colocar a cidade vinculada direto à Central de Regulação. Iguaracy é um dos cinco municípios que não aderiu ao programa cujo ato será assinado hoje.

Ele falou ao programa institucional da Prefeitura.

Sobre o fato de a Gerente Regional de Saúde da X Região, Mary Delânea, uma das entusiastas do projeto SAMU, ser sua esposa, o que geraria críticas, Zeinha afirmou que uma coisa nada tem a ver com a outra. “Ela faz um bom trabalho, é minha esposa, mas no meu município quem decide sobre o SAMU sou eu”, afirmou.

“É uma despesa a mais. Vou ter a ambulância presa. Hoje Iguaracy não pode pagar (a contrapartida). Outra coisa, tenho quatro ambulâncias que não é só pro município. Vou discutir direto com a Central de Regulação. É um direito meu credenciar ele na Central de Serra Talhada. Não tem nada a ver com minha mulher. Não tenho nada contra consórcio. Sou contra o pagamento de R$ 6.800 do município”, afirmou. Disse ainda que a população “não tem essa cultura de chamar a ambulância”. Também que “tem que organizar essa contabilidade direito”.

O prefeito aproveitou para anunciar que nesta quinta-feira (05), os servidores municipais estarão recebendo a segunda parcela do 13º salário, nas suas contas. Com a folha de novembro, o valor é de mais de R$ 1,7 milhão injetado na economia, informou.

Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.  Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Dilma e Aécio divulgam vídeos em redes sociais

por Bruna Verlene Os candidatos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), divulgaram em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), como Twitter e Facebook, vídeos sobre as votações do segundo turno. O tucano Aécio Neves, em seu vídeo agradece os apoios adquiridos durante a campanha. Já a presidente Dilma, diz que conta […]

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por Bruna Verlene

Os candidatos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), divulgaram em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), como Twitter e Facebook, vídeos sobre as votações do segundo turno.

O tucano Aécio Neves, em seu vídeo agradece os apoios adquiridos durante a campanha. Já a presidente Dilma, diz que conta com o voto dos Brasileiros para dar continuidade a um Brasil novo.