PSB elege nova Executiva domingo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ao vivo no Debate das Dez do programa Manhã Total o Projeto de Lei 009/2022, que prevê a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A assinatura aconteceu na Rádio Pajeú pelo fato de que a emissora foi historicamente foi demandada sobre a pauta histórica. O projeto prevê a criação de uma mudança da nomenclatura da Secretaria de transportes, que passará a ser chamada de Secretaria de Trânsito e Transportes.

A previsão é de a estrutura ter Gerente de Trânsito, Chefes de Departamento, agentes e um engenheiro de trânsito. O primeiro passo será educativo, com previsão de até 6 meses de preparação para a parte punitiva. Um outro projeto será apresentado para definição de faixa azul, áreas de estacionamento e outras medidas.

O prefeito também falou da assinatura do contrato para o empréstimo de até R$ 30 milhões com o FINISA, junto à CEF. “A caixa já libera até R$ 24 milhões”. As primeiras medidas, o pátio de energia solar de R$ 5,2 milhões com economia de 200 mil mês. Ainda aquisição de máquinas para a Patrulha Rural. Outro passo futuro é o de , além das  37 ruas pactuadas com o governo Paulo Câmara, o projeto com a Caixa prevê mais 40 a 50 ruas.

Sandrinho disse ter ciência e observado secretários de sua gestão. “Temos pesquisa. Há secretarias com 55% de avaliação positiva. Outras, com 88% de aprovação como a Educação. Mas a pesquisa que temos acendeu a luz de alerta para mantermos a vigilância.  Reorganizar a gestão sim. Mudança, não”.

Sobre concurso, diz que sai ainda esse ano. Mas que há um conflito entre as vagas necessárias e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da retomada da Dom Mota e reforma da Geraldo Cipriano, disse que a obra do Pátio da Feira tem previsão de entrega até fevereiro.

A UPAE de Afogados da Ingazeira, vem através deste canal de comunicação, informar que a unidade permanece aberta, funcionando nos dias e horários normais, de segunda a sexta de 07h às 17h, respeitando todos os Decretos e restrições estabelecidas.

Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo todos os protocolos sanitários, lembramos que para ter acesso a unidade:

O paciente apenas deverá levar apenas 01(um) acompanhante, caso seu atendimento seja preferencial;

O paciente deverá comparecer apenas no dia e hora pré – agendada;

A entrada na unidade só será permitida com o uso correto de máscara de proteção, aferição da temperatura, lavagem das mãos e uso de álcool à 70%;

Caso teste positivo ou apresente algum sintoma da Covid-19, entre em contato para desmarcar e reagendar o seu atendimento.

Caso deseje algum atendimento por telefone, ligue: (87) 3838 8602 ou (87) 3838 8613

Atenciosamente,

Daniele Moreno 

Coordenadora Geral da UPAE

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o deputado federal Fernando Monteiro anunciaram que, na próxima sexta-feira, dia 16 de janeiro, 902 famílias do município irão receber as chaves da casa própria no Residencial Vanete Almeida, o maior empreendimento habitacional da história da cidade. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. 

“Essa conquista representa uma luta coletiva e incansável para garantir moradia digna ao nosso povo. Desde o início, trabalhamos com responsabilidade e compromisso, fortalecendo parcerias com o presidente Lula e com o deputado Fernando Monteiro, porque entendemos que casa própria é dignidade, é segurança e é transformação de vidas”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Para o deputado federal Fernando Monteiro, “o Vanete Almeida é um projeto pensado para garantir dignidade, com assistência social, educação e saúde próximas das famílias. Esse é o resultado de um trabalho conjunto, de parcerias firmes com a prefeitura e com o governo federal, para transformar a realidade de quem mais precisa e assegurar um futuro melhor para Serra Talhada”.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida foi planejado para oferecer uma estrutura completa de serviços públicos. O local já conta com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que será inaugurado em breve. A escola do residencial está com 50% da área construída e terá capacidade para 12 salas de aula, enquanto a creche está prestes a receber a ordem de serviço para o início das obras. Já a Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.