Arcoverde: Compesa e Hospital Ruy de Barros lideram queixas em 2025

Neste momento, trabalhadores rurais ligados à Fetape fazem mobilização na GRE de Afogados da Ingazeira. O protesto tem como tema  “Por uma melhor educação do campo”.

Na zona rural das cidades, tem aumentado a nucleação de escolas, reduzindo a quantidade de salas sob alegação de baixo número de alunos.

Ainda são vistas as chamadas turmas multi-seriadas, com duas turmas e um só professor. Da mesma forma, foram reduzidos investimentos em programas de educação no campo nas esferas federal e estadual. Uma das faixas faz cobrança justa: “A educação no campo é direito. Não esmola”.

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro.

Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fosse prejudicado.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O deputado federal Gonzaga Patriota assumiu, na manhã desta terça-feira (21), a presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, composta por 212 parlamentares e 12 senadores. A cerimônia foi realizada no restaurante da Câmara dos Deputados.

O grupo visa a apoiar estes pequenos negócios a conquistar leis que regulamentem o setor, além de políticas públicas voltadas para acesso ao crédito, ao mercado, à inovação, tecnologia, apoio e orientação.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou o impacto gerado na economia pelos empreendedores de franchising. “As franquias faturaram R$ 151,2 bi em 2016, e seu impacto na economia pode ser facilmente verificado pelo expressivo número de empregos gerados nas 142,6 mil unidades franqueadas em operação em todas as regiões brasileiras, gerando 1.192.000 empregos diretos. “Se considerarmos três pessoas por grupo familiar nessas unidades franqueadas, estamos falando de cerca de 3.576.000 pessoas que dependem social e economicamente da renda desses empreendedores”, contabilizou.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil.

A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal). 

A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: 1) Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura; 2) Democratização do acesso à Cultura e Participação Social; 3) Identidade, Patrimônio e Memória; 4) Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5) Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade; e 6) Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

Os 57 participantes, das mais diversas linguagens, puderam analisar, propor e deliberar as propostas para a política cultural, com base na avaliação local, e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, foram aprovadas três propostas para a Conferência Estadual e 24 para nortear o Plano Municipal de Cultura, a ser construído coletivamente com a sociedade civil. De acordo com Augusto, as propostas serão objeto de estudo para se verificar o que se pode realizar a curto, médio e longo prazo.

Também foram eleitos(as) delegados(as) representantes de Afogados para a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que acontece em Novembro. Pelo Governo: Everton Leão (titular) e Marília Magalhães (suplente); pela sociedade civil: Bruna Tavares e Lúcio Vinicius (titulares) e Carla Alves e Rosângela Silva (suplentes). A conferência nacional será em Março, em Brasília. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira participou do último dia de conferência e destacou a intenção de debater a implementação das propostas apresentadas, tomando como base estudos de viabilidade financeira. “Esse é um momento importante para a gestão. Espaço para debatermos com a sociedade as diretrizes da nossa política pública cultural. Momento muito rico e que vai gerar bons frutos num futuro próximo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A Conferência contou as presenças também do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário Executivo de Cultura do governo de Pernambuco, Léo Salazar, além dos vereadores Gal Mariano e César Tenório.

“Vamos construir juntos, Governo e sociedade civil, dialogando, cada um com sua posição, com seu pensamento, mas, buscando o entendimento, buscando uma convergência, buscando a coletividade e a diversidade”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

Prefeitura nega não divulgação de prazos do Edital da Lei Paulo Gustavo: a Assessoria de Comunicação negou em contato com o blog que o município não tenha divulgado os prazos do edital da Lei Paulo Gustavo, em resposta  a artigo assinado por William Tenório. “Desde o dia 17 de setembro divulgamos amplamente”, disse Rodrigo Lima, que anexou publicação no Instagram:

 

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