Gonzaga Patriota assume presidência da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão.

O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira e do prefeito José Patriota.

“A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou ao justificar o apoio para a 15ª edição.

Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite.

Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção da rede elétrica foram direcionados para o Bairro e, durante todo o dia Marconi Santana esteve coordenado os trabalhos.

“Foi o dia inteiro dedicado ao Alto Pedro de Souza. Levamos uma frente de trabalho com mais de 40 (quarenta) servidores, onde realizamos diversas intervenções, como: revitalização, capinação, pintura e recuperação do ‘Cemitério Velho’; instalação de 5 (cinco) novos bancos de praça e 7 (sete) postes com luminárias de LED a luz solar e recuperamos a Praça da Rua Barbosa”; listou o prefeito.

Marconi também informou ainda que foram realizados trabalhos de tapa buracos, caiação e troca de lâmpadas de 70 watts, por 150 watts de todo o Alto Pedro de Souza.

Programação festiva de São Pedro

Hoje os moradores do Bairro Alto Pedro de Souza recebem duas atrações musicais, dentro da programação da tradicional festa de São Pedro. Serão dois dias de festas, com  4 (quatro) shows musicais: Ronny Lima e Forró Deu Bom.

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas

Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas. 

Confira os horários das inaugurações: 

16h – inauguração da pavimentação de três ruas no bairro São Francisco (essa inauguração seria na segunda, foi antecipada);

19h – Inauguração do PROCON Afogados e da nova sede da Guarda Civil Municipal;

20h – Inauguração da Praça Padre Carlos Cottart  (área dos quiosques).

Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (10); Conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos

Foi realizada nesta sexta-feira (10) a cerimônia que deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares que servirão às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Riacho das Almas.

A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Mário da Mota Limeira, e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo, do presidente do CONDICA Neto Lopes, da secretária de Assistência Social Gilmara Gomes, da gerente de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria Estadual de Assistência Social Lioniza Santos e do prefeito do município Mário Mota, além dos conselheiros e seus suplentes.

Durante a solenidade, foram realizadas apresentações culturais da Orquestra Municipal de Violinos, sob a regência do Maestro Bitonho e do grupo de balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado à Secretaria de Assistência Social.

Tomaram posse cinco novos conselheiros: Eduardo Damião da Silva, Jonatiana Nascimento Gomes de Lima, José Carlos Pereira de Lima, Marcelo Tony dos Santos e Maria Claudiane da Silva. Eles receberam os certificados e já assumem os cargos imediatamente.

“Estar dando posse a essa equipe é um marco social na história de Riacho das Almas. Nós conduzimos todo esse processo com muito respeito. É importante lembrar que as crianças de Riacho, estando vulneráveis ou não, são o amor de alguém, e é por essas crianças que o trabalho do Conselho Tutelar é desenvolvido”, discursou o presidente do CONDICA Neto Lopes.

O mandato dos novos conselheiros tutelares tem a duração de quatro anos, e segue até 2023.