Conferência debateu rumos da política cultural em Afogados da Ingazeira 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil.

Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gatil municipal, a prefeitura deverá apresentar outra solução eficiente para garantir abrigo, atendimento veterinário e proteção aos animais.

A decisão não cria uma lei nova nem obriga automaticamente todos os municípios a abrirem abrigos imediatamente. Porém, ela fortalece o entendimento de que a proteção animal é uma obrigação do poder público e abre um importante precedente para que a Justiça cobre essa responsabilidade em outras cidades.

Para o Supremo, quando há omissão do poder público em um tema protegido pela Constituição, como o meio ambiente e a fauna, a Justiça pode determinar que políticas públicas sejam implementadas.

Especialistas avaliam que a decisão fortalece a atuação de promotores e protetores da causa animal em todo o país. Sempre que uma prefeitura deixar de oferecer proteção mínima aos animais abandonados, o entendimento do STF poderá ser usado como fundamento em novas ações judiciais.

A expectativa agora é que mais municípios passem a investir em políticas públicas como abrigos, convênios com clínicas veterinárias, programas de castração, adoção responsável e atendimento a animais vítimas de maus-tratos, para reduzir a dependência exclusiva do trabalho voluntário.

Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios

O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba atividades culturais da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O convênio tem validade de quatro anos e foi firmado entre a Prefeitura e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia o espaço.

O objetivo é aproveitar, ao máximo, todo o potencial do cineteatro, valorizando a cultura local e abrindo o espaço para apresentações dos nossos artistas, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural. “Claro que nesse momento de pandemia não poderemos fazer tudo que estamos planejando. Mas essa pandemia não será eterna. E quando ela arrefecer, vamos usar o cineteatro para a apresentação dos nossos músicos, de peças teatrais, para espetáculos de dança, enfim, para que o nosso povo possa ter acesso gratuito a todas as manifestações da nossa cultura,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que assinou o termo ao lado do representante da Fundação, o comunicador Nill Júnior. “É um equipamento que com essa gestão da Fundação se comunica com todos que fazem cultura e cinema no município”, disse Nill.

Durante o evento, o Governo do Estado, através da Fundarpe, entregou à população os novos equipamentos de audiovisual, modernizando o Cineteatro e permitindo a exibição de filmes em alta qualidade de som e imagem. O Deputado Estadual Waldemar Borges representou o estado na solenidade. Formalmente, o equipamento foi repassado ao município e cedido ao cinema.

Foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores.  Todo esse material foi enviado pela FUNDARPE, através de solicitação do ex-vereador e atual vice-prefeito, Daniel Valadares, ao Deputado, que por meio de uma emenda conseguiu os recursos para a aquisição do equipamento necessário. À época, a gestão foi articulada pela Associação Cultural São José.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios. Também estiveram presentes ao evento  o vice-prefeito Daniel Valadares, Secretários municipais Augusto Martins (Cultura), Ney Quidute (Administração) e Evanildo Mariano, representante da Associação Cine São José, que teve papel fundamental na reforma do cineteatro e na preservação de sua estrutura física atual.

“Esse é um grande passo para o fortalecimento da nossa cultura, para a valorização dos nossos artistas e, sobretudo, para garantir o acesso da população de Afogados à cultura,” avaliou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.

Da Coluna Painel

A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz:

“No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo.

Na carta, de quatro páginas, Marta discute a titularidade do mandato ao afirmar que teve em 2010 mais de 8 milhões de votos e, por isso, deve fidelidade primeiro aos eleitores.

No documento —que será protocolado à tarde, simultaneamente nos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e na Justiça Eleitoral— Marta não cita nem Lula nem a presidente Dilma Rousseff.

A senadora não anunciará imediatamente seu destino. Ficará sem partido por algum tempo, enquanto prepara sua filiação ao PSB.

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco

A mandata coletiva das Juntas protocolou nesta terça-feira (28), um apelo ao Governador Paulo Câmara para que incentive e subsidie cidades pernambucanas que tenham população em situação de rua cadastrada, para que possam criar abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para estas populações, a fim de que possam enfrentar em melhores condições a pandemia do Covid-19.

Um dos segmentos que precisam de especial atenção do Estado é a População em Situação de Rua que vive em condições de extrema vulnerabilidade e que a cada dia vem crescendo nas cidades brasileiras.

Com a pandemia do coronavírus, as vulnerabilidades que essas pessoas enfrentam se acentuam e as estratégias de prevenção à propagação do Covid-19 para elas devem ser pensadas levando em consideração a realidade e precariedades a que estas pessoas estão submetidas, sem acesso à produtos de higiene, água para banho e consumo, roupas limpas etc.

Nesse sentido, várias cidades brasileiras estão criando abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para acolher estas populações durante a pandemia.

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles(as) que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco. Isso inclui pessoas que convivem com o HIV/Aids, diabetes, hipertensão e outras comorbidades, além das que têm mais de 60 (sessenta) anos, para que seja estabelecida uma prioridade a esses grupos nos espaços de abrigamento.

Medidas desse tipo também foram anunciadas por capitais pelo país, pois são importantes estratégias de prevenção. Essas ações protegerão não só a população de rua, mas também toda a sociedade.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou nesta sexta-feira (19), o encerramento do Estágio de Planejamento e Operações em Eventos (E.P.O.E) voltado para a Guarda Civil Municipal. O encerramento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

Para o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, o momento foi de muito aprendizado. “A finalidade da capacitação foi qualificar os nossos agentes para que eles possam atuar de forma correta e segura nos grandes eventos que acontecem no município. A Guarda Civil de Sertânia está cada vez mais equipada, treinada e qualificada para desempenhar bem ações em defesa dos sertanienses”, disse.

Foram certificados 24 guardas, que contaram com aulas teóricas e práticas sobre Legislação; Legalidade dos Eventos; Atendimento Pré-hospitalar com ênfase nas estatísticas dos Grandes Eventos; Instrução Tática Individual; Imobilizações e uso da Tonfa; Radiocomunicação; Abordagem e Busca Pessoal em Eventos; Treinamento Físico; Defesa Pessoal; e Avaliação com Exercícios Simulados.

A equipe de instrutores contou com o suboficial Fred Monte, da reserva da Força Área Brasileira e com os GCMs Albino, Weydson, Ginaldo e R.Luz, da cidade de Ipojuca, além do GCM Evanildo Alves, de Recife e do membro do Samu de Gravatá, Joaquim.

“A população só tem a ganhar, porque esses guardas que estão se formando vão levar os conhecimentos adquiridos para empregar em todo evento que aconteça nesta cidade, o treinamento vai permitir que atuem de uma forma segura”, disse o suboficial Fred Monte, reserva da FAB.

Como forma de integração entre os municípios, foi permitida a participação de outras Guardas. Estiveram presentes profissionais de Carnaíba, Garanhuns, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Buíque e Venturosa. Eles ficaram alojados na Escola Municipal Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola).

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de encerramento do estágio, falou sobre o importante trabalho que a GCM vem desenvolvendo em Sertânia.

“Temos uma guarda jovem quando falamos em tempo de atuação, mas que já têm feito muita diferença, para melhor, no dia a dia dos cidadãos. Estamos cada vez mais preocupados em realizar ações, por isso nos empenhamos para o acontecimento desse curso, porque a gente precisa prestar o melhor serviço à população e vamos manter esse compromisso”, destacou o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do secretário Vladimir Cavalcanti estiveram presentes: Paulo Henrique Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania; Simoni Laet; Secretária de Educação; Marco Aurélio, Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais; Tácio Henrique, Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo; Neto Cajueiro; Secretário Interino de Saúde; e o vereador, Denílson Simplício.