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Perigo na pista: MPPE cobra plano contra animais soltos em Sertânia

Por André Luis

Imagem ilustrativa

Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

  • À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
  • Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Outras Notícias

Sertaniense César Amaral leva sua música pela segunda vez para o festival Psiu em Berlim-Alemanha

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical. Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical.

Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana como o melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”, entre os Festivais destaca-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin, Alemanha, e o Forró Lisboa em Portugal.

Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade musical da identidade do seu povo, traduzida nos ritmos mais genuínos entrelaçados na musicalidade universal contemporânea, com obras suas e grandes mestres do nosso cancioneiro.

César Amaral mais uma vez parte para Alemanha para mais uma temporada de forró,  em que o mesmo fará dois shows em um dos maiores Festivais de Forró da Europa Psiu Forró Festival, Festival este organizado pelo o Pernambucano Carlos Frevo, Anja da Silva e o grande produtor cinematográfico Fred Alves, que acontece em Berlin de 30 de Janeiro a 2 de fevereiro.

A Europa está abraçando a cada dia mais a nossa cultura, o Forró, Xote o Baião e o Xaxado estão tomando conta do velho mundo, hoje, por exemplo existem 76 Festivais de forró espalhados pelos Países Europeus, friso dizendo que a nossa arte está sendo consumida pelos os próprios.

Magno Martins lança Perto do Coração em Brasília

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram […]

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O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram para um bate papo e troca de informações.

“Estarei por lá a partir das 19 horas e quero, desde já, agradecer aos amigos que estão dando uma força para o evento, como Aristeu Plácido Junior e Roberto Marinho, assim como os jornalistas Leandro Magalhães, Mércia Maciel, Márcio Accioly, Daniel Cruz e Hylda Cavalcanti, além da bancada de Pernambuco, especialmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, autor do requerimento reservando o local do evento”, diz Magno.

Magno morou por 15 anos no DF. Trabalhou em vários jornais, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Última Hora, O Globo, Agência O Globo e a sucursal do Diário de Pernambuco, que dirigiu por cinco anos.

Orquestra Sanfônica de Carnaíba abre Congresso da AMUPE com Cristina Amaral

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda. A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu […]

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda.

A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu várias homenagens, inclusive uma “Moção de Aplauso” da Câmara de Vereadores do município.

Também participou de vários encontros ligados à cultura, como a FLIST, Feira Literária em Serra Talhada. É produto da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mantida pela prefeitura municipal.

Os artistas mirins já haviam participado de um concurso da AMUPE onde conquistaram o prêmio de terceiro lugar. A premiação foi de R$ 130 mil, que foram investidos em pavimentação na cidade de Carnaíba.

Tabaqueiros também no Congresso: Símbolo do carnaval de Afogados da Ingazeira os Tabaqueiros estarão entre as atrações.

Outros destaques serão o Coco de Raízes de Arcoverde,  Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano) e o frevo (Olinda), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

COREN interditou onze unidades no Pajeú

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Marcleide Cavalcanti, disse hoje em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foram onze ao todo as unidades interditadas pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem, no roteiro pelo Pajeú. Dentre elas,  quatro unidades em Serra Talhada, duas em Afogados, uma em Carnaíba, Flores, Quixaba e […]

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Marcleide Cavalcanti, disse hoje em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foram onze ao todo as unidades interditadas pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem, no roteiro pelo Pajeú.

Dentre elas,  quatro unidades em Serra Talhada, duas em Afogados, uma em Carnaíba, Flores, Quixaba e Calumbi. A interdição ocorreu só no serviço de enfermagem, não interferindo nas atividades gerais das unidades.

Em Carnaíba, a interdição aconteceu no Hospital Zé Dantas, desinterditado esta manhã após atender as exigências do Conselho.  “Estou feliz em estar desinterditando a unidade que atendeu as nossas exigências em menos de 24 horas”, afirmou, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo ela, a legislação determina  enfermeiro nas 24 horas de serviço dos técnicos e auxiliares. “Precisam de supervisão direta nas 24 horas de serviço”. Ela destacou que os serviços aos pacientes internados não sofreu interrupções. “Conversamos com todos. Mostramos o que a lei exige”, afirmou.

TRE-PE prepara, nesta quarta-feira, as urnas para novas eleições em Palmeirina e Capoeiras

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado. O evento, que contará com a presença do […]

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES       

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.