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Perigo na pista: MPPE cobra plano contra animais soltos em Sertânia

Por André Luis

Imagem ilustrativa

Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

  • À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
  • Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Outras Notícias

Marconi Santana cumpre agenda em Brasília

Do Recife, onde esteve, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana seguiu para Brasília. Na Capital Federal, Marconi protocola, no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o pedido de inclusão do município, no Programa Internet para Todos e em seguida busca liberação de recursos, […]

Do Recife, onde esteve, nesta segunda-feira (19), na Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco, o prefeito de Flores, Marconi Santana seguiu para Brasília.

Na Capital Federal, Marconi protocola, no Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o pedido de inclusão do município, no Programa Internet para Todos e em seguida busca liberação de recursos, para investimentos para o fomento de ações, na Educação.

O gestor do município de Flores, ainda participará na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, de um treinamento, promovido pela mesma entidade que, tem como objetivo o manuseio do sistema de acompanhamento de arrecadação do ISSQN – Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza, através da transação financeira, no comércio local, a partir do cartão crédito.

O blog e a história: Jarbas contrariado na hora do “Lula Livre”

Em 7 de maio de 2023 – essa semana repercutiu a notícia de que o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) prorrogou, por mais 30 dias, a sua licença médica do Senado Federal. O afastamento, pedido em novembro, era até o dia 30 de março, mas foi estendido.  Jarbas luta contra o Mal de Parkinson. Na última  […]

Em 7 de maio de 2023 – essa semana repercutiu a notícia de que o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) prorrogou, por mais 30 dias, a sua licença médica do Senado Federal.

O afastamento, pedido em novembro, era até o dia 30 de março, mas foi estendido.  Jarbas luta contra o Mal de Parkinson.

Na última  campanha que disputou,  em 2018, Jarbas subiu no palanque da Frente Popular,  depois da reaproximação costurada por Eduardo Campos.  Mas não digeria Lula, preso à época.

O flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoiava o candidato a reeleição.

Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

A maioria foi na onda, mas o ex-governador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, não escondia a contrariedade. Tanto que fez o sinal ao contrário – nem ele deve saber o que aquilo significa – e de cara sisuda.

Jarbas engoliu a aliança porque respeitou a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado.

À época , repercutiu nas redes uma imagem em que ignorava Humberto Costa que o cumprimentava. São os sapos da política…

Veja vídeo: jornalista diz ter sido intimidado por LW. “Você não me conhece”

O jornalista Dárcio Rabêlo, da Independente FM, disse há pouco em uma live que foi intimidado pelo prefeito Wellington Maciel. Dárcio disse que estava conversando com a paisagista Jaqueline Coelho nas imediações do Esporte Clube quando Wellington Maciel desceu do carro e foi em sua direção. Diz tê-lo cumprimentado normalmente quando percebeu que o gestor […]

O jornalista Dárcio Rabêlo, da Independente FM, disse há pouco em uma live que foi intimidado pelo prefeito Wellington Maciel.

Dárcio disse que estava conversando com a paisagista Jaqueline Coelho nas imediações do Esporte Clube quando Wellington Maciel desceu do carro e foi em sua direção.

Diz tê-lo cumprimentado normalmente quando percebeu que o gestor estava contrariado. Wellington começou a acusá-lo, dizendo “ter ouvido de outras pessoas”, que ele atacou sua vida pessoal na emissora. “Ele disse que eu posso não conhecer ele e qualquer dia ele vai na rádio pra mim conhecê-lo”.

Dárcio Rabêlo disse que o respondeu dizendo que ele poderia aproveitar para pagar as pendências da gestão com a emissora.

Ao final, Rabelo diz que espera que as denúncias parem nesse episódio, que já recebeu mensagens da primeira dama Rejane Maciel e que vai continuar fazendo o trabalho de registrar as queixas da população na emissora.

“Se o prefeito não está satisfeito com as demandas, ele deixe de ser prefeito ou resolva as demandas que a população tanto espera”.

Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha

A medida entrará em vigor a partir desta terça-feira (06.07) A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05.07), que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir desta terça-feira (06.07). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados. Para a […]

A medida entrará em vigor a partir desta terça-feira (06.07)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (05.07), que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir desta terça-feira (06.07).

Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.

Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.

A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Fernando Bezerra Coelho lamenta morte do radialista Carlos Augusto‏

“Carlos Augusto foi mais que um locutor, foi um símbolo de uma profissão e um exemplo para os seus colegas. Como vice-prefeito de Petrolina foi fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade. O grave de sua voz e a força de sua comunicação fará falta a um povo acostumado a acompanha-lo nas manhãs do rádio […]

“Carlos Augusto foi mais que um locutor, foi um símbolo de uma profissão e um exemplo para os seus colegas. Como vice-prefeito de Petrolina foi fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade. O grave de sua voz e a força de sua comunicação fará falta a um povo acostumado a acompanha-lo nas manhãs do rádio sanfranciscano.

Meu abraço à sua esposa Francisquinha e aos seus filhos.

Petrolina não se esquecerá desse ícone da comunicação”.

Senador Fernando Bezerra Coelho