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Perigo na pista: MPPE cobra plano contra animais soltos em Sertânia

Por André Luis

Imagem ilustrativa

Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

  • À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
  • Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Outras Notícias

Ordem de serviço para nova adutora será assinada nesta sexta em Serra Talhada

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município. A […]

Foto: Juana Carvalho/Arquivo/Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (16), será assinada, pelo governador Paulo Câmara, a ordem de serviço para a construção de nova adutora em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O equipamento, resultado de articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada em fevereiro passado, contou com a participação de Fernando Monteiro; do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.

Na ocasião, o grupo detalhou a necessidade e os benefícios gerados com o reforço no abastecimento através da construção da adutora, que levará água para os campis da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

Democratas faz convenção dia 13 para oficializar Augusto Valadares candidato a prefeito de Ouro Velho

O Democratas vai realizar a Convenção Municipal do Partido, no próximo dia 13 de setembro, às 17h, na Sede do Clube Municipal, localizado na Rua Antônio Izidro, s/n, Centro da cidade. A convenção vai oficializar o nome do advogado Augusto Valadares como candidato a prefeito de Ouro Velho. Membros da legenda, lideranças políticas, a exemplo […]

O Democratas vai realizar a Convenção Municipal do Partido, no próximo dia 13 de setembro, às 17h, na Sede do Clube Municipal, localizado na Rua Antônio Izidro, s/n, Centro da cidade.

A convenção vai oficializar o nome do advogado Augusto Valadares como candidato a prefeito de Ouro Velho.

Membros da legenda, lideranças políticas, a exemplo do médico Doutor Junior e da prefeita Natália vão comparecer ao encontro, que terá todas as medidas de segurança em razão da pandemia do novo Coronavírus.

O nome do vereador Paulo Júnior também será confirmado como candidato a vice-prefeito durante a convenção. A disputa eleitoral de 2020 vai acontecer no dia 15 de novembro.

De acordo com o presidente do DEM, o médico Dr. Júnior, na convenção serão discutidas e definidas as coligações para a chapa majoritária, além da deliberação do número de candidatos a vereador da legenda.

Este ano, não haverá coligação para as chapas proporcionais. Será através de lista definida pelo próprio partido.

Cariri em Ação

Luciano Duque se filia ao Podemos dia 20

O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião). Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a […]

O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião).

Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a governadora Raquel Lyra.

O último ato ocorreu quando Marília negou a legenda para que Duque disputasse a prefeitura de Serra Talhada,  aliada que voltou a ser de Márcia Conrado,  candidata à reeleição. O Deputado lançou o filho, Miguel Duque,  pelo Podemos. Márcia foi reeleita.

Duque acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú e recebeu uma missão,  juntamente com Romero Sales Filho, que estavam no estúdio: brigar na ALEPE para colocar em votação a LOA, Lei Orçamentária Anual, ainda travada na Casa.

Dom Limacêdo Antônio defende fim da Escala 6×1. “Igreja se preocupa com povo”

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva aproveitou a celebração do Dia das Mães neste domingo para alertar à necessidade de que a sociedade acompanhe o debate do fim da escala 6×1. Ele usou como referência as mães, por ocasião de seu dia, e disse que as mulheres têm o direito a um dia […]

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva aproveitou a celebração do Dia das Mães neste domingo para alertar à necessidade de que a sociedade acompanhe o debate do fim da escala 6×1.

Ele usou como referência as mães, por ocasião de seu dia, e disse que as mulheres têm o direito a um dia a mais de descanso com seus filhos.

O tema tem forte resistência no Centrão e nas bancadas ligadas aos setores que pressionam ou para a medida não passar, ou para uma escala gradativa que gere até dez anos para que a conquista seja implementada.

Ciro tenta convencer Câmara a apoiá-lo em encontro no Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais. Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.