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Perigo na pista: MPPE cobra plano contra animais soltos em Sertânia

Por André Luis

Imagem ilustrativa

Investigação foca no rodoanel e rodovias da região; omissão da prefeitura e do DER pode gerar punições e responsabilidade civil

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a presença constante de animais de grande porte — como bois e cavalos — perambulando pelo rodoanel e pelas rodovias que cortam o município de Sertânia. A 1ª Promotoria de Justiça local instaurou um procedimento administrativo para obrigar a prefeitura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) a retirarem os animais das pistas e garantirem a segurança dos motoristas.

O foco da investigação, registrada sob o nº 02277.000.120/2025, é a “omissão estatal”. A redação do blog apurou que o MPPE está preocupado com o risco concreto de acidentes fatais devido ao intenso fluxo de veículos na região, agravado pela resistência de proprietários em manter seus animais cercados.

O Estado pode pagar a conta

Um dos pontos mais fortes da portaria assinada pelo Ministério Público cita a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Decisões recentes do tribunal reafirmam que, se o Estado ou o Município falham na fiscalização e um acidente ocorre por causa de um animal na pista, o poder público pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais às vítimas.

O que o MPPE quer saber agora

A Promotoria não quer apenas promessas, mas sim uma estrutura funcional de fiscalização. Para isso, expediu ordens diretas:

  • À Prefeitura de Sertânia: Deve informar, em detalhes, qual é a estrutura atual para o recolhimento (se há laçadores, veículos adequados e currais para custódia), além de apresentar a legislação municipal que prevê multas para os donos desses animais.
  • Ao DER-PE: O órgão estadual foi oficiado para explicar qual é a sua rotina de fiscalização nas faixas de domínio das rodovias estaduais e se existem convênios com o município para o compartilhamento de pessoal e logística.

O papel do proprietário

Embora o foco seja a fiscalização pública, a lei estadual nº 13.698/2008 é clara: os animais encontrados em rodovias devem ser apreendidos e seus donos penalizados. O procedimento administrativo do MPPE servirá para monitorar se essas apreensões estão, de fato, ocorrendo ou se o poder público está “fechando os olhos” para o problema.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”. Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.

Conferência de meio ambiente acontece nesta quinta em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, nesta quinta-feira (16), a 2ª conferência municipal de meio-ambiente, com o tema “emergência climática, o desafio da transformação ecológica”. Será no auditório da FASP, com o credenciamento iniciando às 7h30 e abertura prevista para as 9h. Coordenada pela recém-criada secretaria municipal de meio-ambiente e sustentabilidade, a conferência tem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, nesta quinta-feira (16), a 2ª conferência municipal de meio-ambiente, com o tema “emergência climática, o desafio da transformação ecológica”. Será no auditório da FASP, com o credenciamento iniciando às 7h30 e abertura prevista para as 9h.

Coordenada pela recém-criada secretaria municipal de meio-ambiente e sustentabilidade, a conferência tem por objetivo ouvir a sociedade e consolidar propostas para as etapas estadual e federal da conferência. 

Além disso, os conteúdos apresentados, debatidos e aprovados na conferência irão subsidiar as políticas públicas municipais de meio ambiente e sustentabilidade. Dentre os inúmeros temas propostos para o debate, estão crédito de carbono, bem-estar animal, reflorestamento estratégico, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos, gestão hídrica, combate à desertificação, certificação ambiental, ecoturismo, dentre outros. 

“Será um dia inteiro de trabalho, onde iremos dialogar, construir, debater e aprovar propostas que façam Afogados avançar nessa pauta ambiental, tão importante nesse momento de tantas mudanças climáticas drásticas,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos. 

Diversas instituições da sociedade civil foram formalmente convidadas, mas a participação é aberta a todo cidadão ou cidadã que deseje contribuir com essa importante discussão.

Detalhada agenda de Paulo Câmara no Pajeú

O Palácio das Princesas confirmou ao blogueiro Júnior Finfa a programação detalhada do governador Paulo Câmara no Pajeú nesta sexta. Às 8 horas da manhã,  Câmara visita as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. Às 9h30 entrega ao lado do prefeito de Flores, Marconi Santana,  a PE 337, no […]

O Palácio das Princesas confirmou ao blogueiro Júnior Finfa a programação detalhada do governador Paulo Câmara no Pajeú nesta sexta.

Às 8 horas da manhã,  Câmara visita as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Às 9h30 entrega ao lado do prefeito de Flores, Marconi Santana,  a PE 337, no largo da Secretaria Municipal de Saúde.

A agenda em Afogados da Ingazeira está prevista para o meio dia. Ele inaugura 40 novos leitos do Hospital Regional Emília Câmara.

Ainda visita as obras da construção de mais dez leitos de UTI Geral Adulta, setor de farmácia e almoxarifado.

Emília Câmara ganhará tomógrafo: a agenda revelou a surpresa guardada a sete chaves pelo diretor Sebastião Duque. A unidade contará com um tomógrafo computadorizado. Câmara assina a autorização para a aquisição do equipamento.

Duque sobre esposa candidata: “se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, respondeu ao blog sobre as notícias que envolvem sua esposa, Karina Rodrigues, e a possibilidade ventilada de que ela dispute a prefeitura de São José do Belmonte em 2020. O gestor, que está em Brasília afirmou que alguns alguns amigos da cidade criaram um grupo e começaram a […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, respondeu ao blog sobre as notícias que envolvem sua esposa, Karina Rodrigues, e a possibilidade ventilada de que ela dispute a prefeitura de São José do Belmonte em 2020.

O gestor, que está em Brasília afirmou que alguns alguns amigos da cidade criaram um grupo e começaram a divulgar espontaneamente a pré-candidatura da Primeira Dama serra-talhadense.

Mas deixou evidente que a princípio não tem estimulado ou muito menos ido contra o projeto. Em resumo, deixa claro que a vontade da esposa prevalecerá.

E argumentou em defesa, caso seja essa a vontade de Rodrigues. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”

Afogados: Câmara realiza pregão e adquire novas cadeiras para plenário

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou pregão presencial nº 01/2017 para aquisição de cadeiras para o plenário. A empresa vencedora do processo realizou a entrega de vinte e quatro longarinas com três lugares e treze cadeiras giratórias para os gabinetes dos vereadores na última sexta-feira (27); ao todo são 85 assentos novos. […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou pregão presencial nº 01/2017 para aquisição de cadeiras para o plenário. A empresa vencedora do processo realizou a entrega de vinte e quatro longarinas com três lugares e treze cadeiras giratórias para os gabinetes dos vereadores na última sexta-feira (27); ao todo são 85 assentos novos.

O Presidente do legislativo falou da importância da ação: “As cadeiras que existiam estavam muito danificadas, não proporcionavam nenhum conforto ao público que vinha acompanhar nossas sessões, fico feliz em poder finalizar este processo e dar continuidade a reestruturação da Câmara de Vereadores”, destacou Igor Mariano.

As longarinas modelo diretor de três lugares que ocuparão o plenário possuem certificado INMETRO e estrutura em aço de carbono, já as poltronas giratórias possuem certificado INMETRO, encosto com altura regulável e apoio lombar.  Ao todo foram gastos mais de R$ 38 mil reais com as novas cadeiras,

“Agora pretendemos reestruturar a parte de informática da Câmara, comprar novos equipamentos eletrônicos que possibilitem aos servidores e vereadores ter um trabalho mais ágil e eficiente, acredito que este ano ainda lançaremos edital, precisamos ter equipamentos de informática mais modernos”, finalizou Igor.

Sessão Ordinária – A próxima sessão ordinária da câmara de vereadores será amanhã (quarta-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.