Vítima fatal de acidente na PB é agente de endemias e irmão de Madalena Brito

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Diante da falta dos dados que são utilizados para análise da evolução da pandemia, o boletim extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (7/1), traz apenas o indicador envolvendo taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Covid-19.

O momento atual, que conta com a circulação e crescimento rápido de casos de uma nova variante, a Ômicron, logo após as festas de fim de ano e maior circulação de pessoas, desenha um novo cenário epidemiológico.

Em comparação aos registros obtidos em 20 de dezembro de 2021, dados relativos a 5 de janeiro de 2022 mostram aumentos relevantes no número de pacientes internados nesses leitos. A análise aponta que, na entrada de 2022, comparações do indicador entre Unidades da Federação e por Unidade da Federação no decorrer do tempo mostram-se mais complexas.

Entre os estados, destacam-se Tocantins (23% para 62%, com queda de 122 para 87 leitos), Piauí (47% para 52%, com aumento de 106 para 130 leitos). Nas capitais, chamam a atenção as taxas críticas observadas em Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%), e as taxas na zona de alerta intermediário observadas em Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%).

Também se sublinha um “estranhamento” frente às taxas do estado do Rio de Janeiro e sua capital, que se mantêm relativamente estáveis em níveis muito inferiores àqueles observados nas demais unidades federativas.

A análise destaca, ainda, a necessidade de acesso, transparência e divulgação das bases de dados e informações para produção de evidências que permitam, por exemplo, indicar o isolamento de pessoas infectadas, restringir contatos, bem como apontar tendências da pandemia, por meio de alertas precoces.

O boletim destaca que, além da nova variante Ômicron – caracterizada até o momento por sua alta taxa de transmissão e baixa letalidade – que vem rapidamente se disseminando no país, o cenário atual conta com uma epidemia de influenza pelo vírus H3N2.

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo boletim, observam que unido a isso, elementos como maior circulação de pessoas e eventos com aglomeração nas festas de fim de ano contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e nossa capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde.

“O  enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante. Além disso, vai na contramão de outros países, que passaram a produzir e disponibilizar dados de modo público e transparente para melhor compreender e enfrentar a dinâmica da Covid-19”, ressaltam.

Ocupação de leitos de UTI Covid-19

Fundamental em todo período da crise e colapso da saúde em 2021, a taxa ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS o único indicador disponível até o momento para elaboração do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, que utiliza indicadores estratégicos para traçar o cenário da pandemia no país.

Os indicadores de leitos abordam uma das etapas da infecção e evolução dos casos – a última e mais grave é o óbito, informação que não se encontra em função do “apagão” de dados. As taxas passam a refletir, em muitos estados, também a ocupação de leitos por outras causas como a Influenza, embora ainda predomine a Covid-19.

Em síntese, quatro estados encontram-se na zona de alerta intermediário e vinte e um estados e o Distrito Federal encontram-se fora da zona de alerta. Entre as capitais, três estão na zona de alerta crítico: Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%).

Três estão na zona de alerta intermediário: Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%). As demais, com taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta: Porto Velho (44%), Rio Branco (10%), Manaus (34%), Macapá (40%), São Luís (30%), Natal (34%), João Pessoa (32%), Vitória (56%), Rio de Janeiro (2%), São Paulo (35%), Curitiba (46%), Florianópolis (42%), Porto Alegre (57%), Campo Grande (47%), Cuiabá (36%) e Brasília (57%).

Vale salientar que as taxas observadas não são comparáveis àquelas verificadas no pior momento da pandemia, há quase um ano, considerando a redução no número de leitos destinados à Covid-19.

Ainda é precoce, desta forma, afirmar que há uma nova pressão sobre os leitos de UTI, baseado apenas nos dados disponíveis e apresentados aqui. Entretanto, cabe manter a atenção sobre a evolução do indicador.

Observou-se também pioras mais sensíveis em alguns estados da região Nordeste e Sudeste, com destaque para suas capitais. Os pesquisadores chamam atenção que em um cenário de rápida transmissão, com aumento abrupto de casos novos, a demanda pelo serviço de saúde pode se tornar um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno.

Desta forma, ainda que não provoque muitos casos graves e fatais, poderá sobrecarregar o sistema de saúde, caso ele não esteja preparado para enfrentar este novo cenário. Além disso, o Boletim destaca que a situação de recrudescimento da pandemia sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências é gravíssima.

Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso.

“A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA.

“Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou  o parlamentar.

Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, enviou a Câmara de Vereadores o  Projeto de Lei Complementar 004/2019 que cria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SEMRI) e mais dois cargos: um de secretário, com salário de R$ 7.500 e outro de assessor com salário de R$ 1.200.

O projeto tramita na Casa Joaquim de Souza Melo em regime de urgência e provocou uma ligeira revolta em alguns vereadores governistas.

“Há comentários dentro do próprio governo, que a secretaria estaria sendo criada para ser entregue ao ex-deputado Augusto César, que foi derrotado nas urnas. Será que está certo a criação dessa secretaria para Augusto? Será que tem necessidade de criação de uma secretaria deste porte?”, questionou o vereador, em conversa com o Farol, pedindo anonimato.

A reportagem conversou com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que confirmou o envio do projeto ao Legislativo, entretanto, ele não assegurou que a pasta será entregue ao ex-deputado.

“Pode ser para qualquer um, inclusive ele (Augusto César), ainda não defini. Mas se faz necessário esta secretaria pois tenho viajado muito em busca de recursos para Serra Talhada, e vou ter que acompanhar o debate interno para 2020. A secretaria é absolutamente necessária”, reforçou.

do Estadão Conteúdo

Principal interlocutor do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) representa a derrota daqueles que usam “a mídia como panfleto”. O ministro ressaltou que o Partido dos Trabalhadores apoia a regulação da mídia e desconversou sobre sua eventual saída do atual cargo no segundo mandato de Dilma.

“Sem dúvida nenhuma, essa vitória de um projeto acabou significando a derrota daqueles que usam a mídia como panfleto, como semeadores do ódio e da divisão do País, o que felizmente não aconteceu”, comentou Carvalho a jornalistas, após participar de reunião do Conselho das Cidades, em Brasília.

“A própria mídia tem de pensar sobre o que aconteceu no Brasil, refletir sobre os excessos que aconteceram (na cobertura das eleições). Ou ela se autorregulamenta, entende o que é a participação democrática na mídia, ou cada vez mais a sua credibilidade vai pelo ralo e nada pior para uma mídia quando ela entra em descrédito, se transforma em um panfleto eleitoral, como aconteceu com vários veículos. Quem perde com isso é a própria credibilidade da imprensa.”

O ministro não quis citar os nomes dos “vários veículos”, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff condenaram reportagem da última edição da revista Veja, que publicou declaração do doleiro Alberto Youssef afirmando que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento de um esquema de corrupção instalado na Petrobras. Durante o pronunciamento de Dilma no último domingo, logo após a confirmação do resultado das urnas, militantes do PT gritaram “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

“Cabe a eles (representantes da mídia) uma reflexão mais profunda se eles querem continuar nesse processo de ‘descredibilização’ progressiva que estamos vivendo ou se querem recuperar a credibilidade”, disse Carvalho.

“O que existe é uma vontade clara, manifesta pelo PT até agora, de que se faça, de fato, uma rediscussão da mídia. Eu penso que em relação à mídia, não temos – isso é uma opinião pessoal, minha – nenhuma atitude que mude de repente o cenário da mídia, ou que fira qualquer questão em relação à liberdade de imprensa. Isso é sagrado e terá de ser mantido. Eu prefiro devolver para a mídia a reflexão”, afirmou o ministro.