Quilombola Salgueirense é anunciada para atuar na transição do governo Lula

O vereador Saulo de Zé de Pedro negou que esteja envolvido na articulação do impeachment do prefeito Aleudo Benedito, de Serrita.

O parlamentar ainda acusa o jurídico do prefeito de criar e divulgar a narrativa de golpe. O parlamentar é filho da vice-prefeita, Sônia Maria Martins de Souza, que rompeu recentemente com o prefeito.

“É falsa a informação. Como é de conhecimento de todos, a câmara de Vereadores de Serrita, recebeu em dezembro de 2022, antes do recesso, uma denúncia contra o preeito”.

Ele destacou ainda que a denúncia não foi anônima, e negou que tenha articulado junto a quem a fez a iniciativa. “Portanto fica provado que o denunciante não sou eu. Não consta em nenhuma linha o meu nome na denúncia”, concluiu.

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cobrou o que chamou de “uma fala unificada” do governo para as recomendações à população no período de pandemia de covid-19.

Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) deste domingo (12.abr.2020), Mandetta apontou problemas no fato de haver divergências entre suas orientações e as do presidente Jair Bolsonaro, que é contra as medidas de distanciamento social amplo, diferentemente do que prega o Ministério da Saúde.

“Eu espero uma fala única, uma fala unificada. Porque isso leva ao brasileiro uma dubiedade. Ele não sabe se ele escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem ele escuta“, disse Mandetta.

Sem citar diretamente o presidente, Mandetta também chamou de “coisa equivocada” a presença de pessoas em “encostadas“ em padarias. Bolsonaro visitou, na 5ª feira (9.abr.2020), uma padaria da Asa Norte, em Brasília, e provocou aglomeração em frente ao local.

“Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercados, encostadas, grudadas, isso é claramente uma coisa equivocada“, afirmou Mandetta.

Na entrevista, o ministro disse também que o Brasil ainda não chegou ao momento mais crítico da crise do coronavírus. O país tinha, até 14h deste domingo (12.abr), mais de 22.000 casos da doença. “A gente acha que maio e junho vão ser realmente os nossos meses mais duros.”

Poder 360

A Prefeitura de Tuparetama detalhou o andamento da vacinação contra a Covid-19 no município.

Até o momento já foram aplicadas 15.049 doses na população em geral. São 6.657 primeiras doses, 6.135 segundas doses, 2.126 doses de reforço e 131 doses únicas.

A cidade tem 685 jovens de 12 a 17 anos com segunda dose. Com o reforço até o momento estão vacinadas 100 pessoas de 18 a 29 anos, 135 pessoas de 30 a 39 anos, 128 pessoas de 40 a 49 anos, 337 pessoas de 50 a 59 anos, 296 pessoas de 60 a 64 anos, 277 pessoas de 65 a 69 anos, 242 pessoas de 70 a 74 anos, 185 pessoas de 75 a 79 anos, 131 pessoas de 80 a 84 anos, 101 idosos acima de 85 anos, 15 idosos institucionalizado, 175 trabalhadores da saúde, 2 pacientes Imunossuprimidos e 2 profissionais das forças de segurança e salvamento.

Não foram divulgadas informações acerca da vacinação de crianças de 05 a 11 anos no município.

Os servidores do município de Arcoverde receberam um presente de grego da administração municipal.

O projeto de lei complementar 15/2021, que cria 69 novos cargos comissionados e todos os existentes serão reajustados. Nada contra a melhoria salarial aos “apadrinhados” que têm o mérito de pertencer a um grupo político.

Mas para isso vai retirar de 188 servidores efetivos uma gratificação por desempenho de efetivo de suas atividades. E retirar de tantos outros a remuneração por insalubridade.

Conforme dados coletados no Portal da Transparência hoje existem preenchidos 154 cargos, que custam aos cofres públicos R$ 400.696,78 mensalmente entre comissionados e secretariado.

Com a aprovação do projeto de Lei Complementar 15/21 passaram a ser 223 cargos, que custarão R$ 721.500,00. Ou seja, os novos comissionados e o aumento custarão R$ 320.803,22 a mais na folha de pagamentos.

Isso tudo sem considerar que ainda não estão definidos os novos valores de secretários, prefeito e vice.

Serão retirados R$ 101 mil dos servidores efetivos, conforme informações dos envolvidos na elaboração do projeto.

Um colega que estava se preparando para ter seu primeiro filho. Ele recebe hoje R$ 3.300,00 e estava na expectativa de receber R$ 3.633,00 com o reajuste do salário mínimo que ocorre na virada do ano. Mas  vai receber a partir de janeiro R$ 1.300,00. Para “compensar” essa perda entregaram a ele uma sacolinha verde com uma caneca e um panetone.

A esperança é a última que morre. Esperamos que a Câmara de Vereadores analise minuciosamente este projeto de lei, que todas as comissões legislativas apreciem este pacote de bondades custeado pelos servidores municipais. Que verifiquem o impacto financeiro que deve ser demonstrado, como deve estar presente no orçamento recém aprovado.

Enfim, sonhamos que o nosso legislativo exerça seu papel, defender o interesse público, não funcionar como uma sucursal da administração municipal.

Que o espírito natalino ilumine nossos vereadores para evitar essa tragédia na vida dos servidores, que estarão vigilantes acompanhando a votação.

Caio Magalhães – Presidente eleito do Sindicato dos Servidores Municipais