Carpina: TCE aponta desproporção de cargos e indícios de “funcionários fantasmas” na Câmara
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Câmara Municipal de Carpina e aplicou multa de R$ 11 mil ao presidente da Casa, Eraldo José do Nascimento, por irregularidades detectadas em Auditoria Especial que abrangeu os exercícios de 2023, 2024 e 2025.
De acordo com o Acórdão T.C. nº 2276/2025, relatado pela conselheira substituta Alda Magalhães e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31), o TCE constatou desproporção entre cargos comissionados e efetivos, acumulação indevida de cargos públicos e fortes indícios da existência de “funcionários fantasmas” na estrutura da Câmara.
A auditoria apontou que, em 2024, o Legislativo municipal mantinha 96 cargos comissionados (79,3%) e apenas 25 cargos efetivos (20,7%), situação considerada incompatível com o artigo 37 da Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O relatório também destacou que o presidente da Câmara ampliou o número de cargos em comissão, criando sete novas funções no Gabinete da Presidência, em 2023, por meio da Lei Municipal nº 1.933/2023, sem apresentar estudos técnicos que justificassem a medida.
O TCE ainda verificou que 11 cargos comissionados não possuíam atribuições típicas de chefia, direção ou assessoramento, contrariando a Constituição e decisões do Tribunal de Contas da União e do STF.
Além disso, foram identificados quatro casos de acúmulo indevido de cargos públicos e nove servidores suspeitos de serem “funcionários fantasmas”, por incompatibilidade entre as atividades privadas que exercem e a jornada de trabalho na Câmara.
Segundo o relatório, essas práticas violam os princípios da moralidade e da eficiência previstos na Constituição.
Com base nas irregularidades, o TCE julgou o processo irregular e aplicou multa de R$ 11.003,95 ao presidente Eraldo José do Nascimento, que deverá pagar o valor em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.
O Tribunal também determinou que o atual gestor da Câmara instaure processos administrativos para apurar a possível contratação dos nove “funcionários fantasmas” e adote medidas corretivas, além de adequar a estrutura de pessoal às exigências legais, observando o equilíbrio entre servidores efetivos e comissionados.
A decisão foi unânime entre os conselheiros da Segunda Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.
O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô. “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou […]
O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô. “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou seu recado e fez duas belas apresentações”, atestou Cláudio.
Nos dois momentos, um Maciel Melo ainda mais talentoso e ciente do excepcional momento de sua carreira, sem necessidade de concessões. Em uma boa conversa de mesa, antes de sua apresentação, Maciel mostrou empolgação com seus futuros projetos: um novo romance, onde mistura elementos de sua história com a ficção. “Esse será mais ficção que A Poeira e a Estrada, que praticamente contava minha vida”. Também vai lançar um disco onde sairá do seu porto habitual para cantar sucessos da MPB. São vários em um só, cada um com sua genialidade.
A noite ainda teve o bom papo com Cláudio Gomes, tão bom quanto sua fotografia e mais homenagens a Yane Marques, que esteve lá com familiares e amigos. Veja os registros feitos por ele na noite de Maciel em Triunfo e Afogados:
A esposa Manu, este blogueiro e Maciel momentos antes da apresentação da Casa de Bobô.
A filhota Nívea Victória e a amiga Camilla tietando o poeta, no flagrante de Cláudio GomesYane Marques com a família e amigos: descanso de ouro
Evângela Vieira, a irmã Kátia, Socorro, Augusto Martins e Jailson Cordeiro
Atual presidente disse que maioria dos colegas querem a sua reeleição Por André Luis Neste domingo, o blogueiro Júnior Finfa, divulgou em primeira mão que o vereador de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), eleito com 857 votos na eleição de 2020, abriu mão da disputa pela presidência da Casa e decidiu apoiar o atual […]
Atual presidente disse que maioria dos colegas querem a sua reeleição
Por André Luis
Neste domingo, o blogueiro Júnior Finfa, divulgou em primeira mão que o vereador de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), eleito com 857 votos na eleição de 2020, abriu mão da disputa pela presidência da Casa e decidiu apoiar o atual presidente, Rubinho do João (PSD).
Segundo Finfa, foi procurado por Vicentinho, que informou que a decisão foi tomada após reunião entre ele (Vicentinho), o também vereador, Sargento Argemiro (PSD) e Rubinho. “Eu tinha a intenção de disputar a presidência, mas diante da administração que o atual presidente vem conduzindo a casa, retirei meu nome e irei apoiar sua reeleição”, disse Vicentinho ao Blog do Finfa.
A redação do Blog do Nill Júnior, procurou o vereador Rubinho do São João, que confirmou que irá disputar a reeleição da presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
Rubinho foi eleito para conduzir os trabalhos da Mesa Diretora no biênio 2020/2021, com os treze votos dos legisladores, com apoio inclusive da oposição.
“A maioria dos colegas defende minha reeleição, inclusive, Vicentinho, que pediu pra eu não disputar e agora declarou apoio a minha candidatura”, disse após ser questionado por que decidiu disputar a reeleição – visto que tinha dito anteriormente que não disputaria mais.
Perguntado se como na eleição anterior, conta com o apoio de todos os vereadores, Rubinho voltou a afirmar que tem o apoio da maioria, mas que prefere, futuramente “fazer uma nota assinada pelos que votam”.
Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre […]
Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.
Política
O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.
Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.
Reformas
Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.
Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.
Economia
Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.
Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”
Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.
Inquérito Civil mira postos autuados pelo PROCON e distribuidoras suspeitas de prática abusiva O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02052.000.152/2026 para investigar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina em postos de combustíveis do Recife. A portaria que abre a apuração foi publicada na edição de 13 de março de […]
Inquérito Civil mira postos autuados pelo PROCON e distribuidoras suspeitas de prática abusiva
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02052.000.152/2026 para investigar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina em postos de combustíveis do Recife. A portaria que abre a apuração foi publicada na edição de 13 de março de 2026 do Diário Oficial do MPPE. O procedimento é conduzido pelo 16º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Consumidor), Maviael de Souza Silva, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição Estadual, em leis federais e em resolução interna do órgão.
O inquérito tem como foco a cadeia de comercialização de combustíveis no Recife, abrangendo tanto postos revendedores quanto distribuidoras. O objetivo é apurar indícios de elevação injustificada de preços e eventual prática abusiva, com possível repasse indevido de aumentos ao consumidor final.
Entre os alvos da investigação estão postos de combustíveis situados no Recife, especialmente aqueles autuados pelo PROCON Recife, além de distribuidoras que atuam no mercado local: TDC Distribuidora de Combustíveis S/A, Federal Energia S/A, Meg Distribuidora de Combustíveis Ltda e Setta Combustíveis Ltda.
Segundo a portaria, notícias veiculadas na imprensa local relataram aumento expressivo e repentino no preço da gasolina em diversos postos da capital, com valores acima de R$ 7,40 por litro, chegando a R$ 7,58 em determinados estabelecimentos. O cenário motivou reclamações de consumidores e levantou suspeitas de prática abusiva na formação dos preços.
Um levantamento de preços citado no ato indica que, em período recente, o preço médio da gasolina em Pernambuco era de aproximadamente R$ 6,52 por litro. Apesar disso, alguns postos passaram a comercializar o combustível por até R$ 7,50, o que representa um aumento estimado entre 15% e 16% em curto espaço de tempo. Essa diferença é um dos pontos que o MPPE pretende esclarecer quanto à sua justificativa econômica.
Representantes do setor de combustíveis atribuíram os reajustes à instabilidade internacional e ao conflito no Oriente Médio, alegando que tensões geopolíticas e oscilações no preço do petróleo no mercado internacional estariam pressionando os custos de reposição. A portaria destaca que, diante dessa justificativa, diversos estabelecimentos promoveram aumentos significativos em pouco tempo, o que exige verificar se tais fatores realmente repercutiram na cadeia local de distribuição e revenda.
O texto também registra a atuação do PROCON Recife, que autuou 12 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço da gasolina, após identificar reajustes abruptos nas bombas. Em paralelo, a portaria ressalta que a Petrobras informou não ter realizado reajustes recentes no preço da gasolina, tendo o último movimento sido uma redução em janeiro de 2026. Esse dado reforça, na avaliação do Ministério Público, a necessidade de apurar a origem dos aumentos observados no mercado local.
Há ainda indícios de que alguns postos possam ter reajustado os preços ao consumidor mesmo possuindo, em estoque, combustível adquirido a valores anteriores, mais baixos. Essa hipótese pode caracterizar, em tese, exigência de vantagem manifestamente excessiva e elevação de preços sem justa causa, condutas consideradas práticas abusivas no mercado de consumo.
A portaria determina o registro do procedimento no sistema informatizado de controle do MPPE, com publicação de extrato no Diário Oficial Eletrônico. Entre as diligências iniciais, o PROCON Recife deverá encaminhar cópia integral dos autos de infração lavrados contra os 12 postos autuados, além de relatórios de fiscalização relacionados aos aumentos identificados.
O MPPE também solicita ao PROCON Pernambuco que realize fiscalizações nos postos de combustíveis do Recife, com verificação da regularidade dos preços praticados, análise da compatibilidade entre preços de aquisição e revenda e apuração de eventual repasse indevido de aumentos ao consumidor.
Os postos autuados serão notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de gasolina comum dos últimos 30 dias, planilhas de formação de preços, informações sobre o estoque existente no momento dos reajustes e justificativas para os aumentos realizados.
As distribuidoras citadas na portaria deverão enviar planilhas de preços praticados na venda de gasolina aos postos do Recife nos últimos três meses, com indicação de datas e percentuais de reajustes, além de justificativas econômicas para os aumentos aplicados.
À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público requisita levantamento atualizado de preços médios da gasolina em Pernambuco, informações sobre fiscalizações recentes e dados referentes à cadeia de distribuição e comercialização do combustível.
O inquérito foi instaurado em 12 de março de 2026, no Recife, pelo promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, e busca esclarecer se houve prática abusiva na formação dos preços da gasolina e eventual necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos. Marcos era casado […]
Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas
Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal
Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos.
Marcos era casado e tinha três filhos. O local e o horário do enterro ainda não foi divulgado pela família.
Carreira
Nascido em Pesqueira, Marcos trabalhou no Recife com locução, radionovelas e teleteatros, onde participou de obras como Meu filho, meu juiz e da novela A moça do Sobrado Grande. O ator morou no Rio de Janeiro nos anos 1980, onde atuou na novela Rabo de Saia (1984) e a adaptação televisiva de Grande Sertão: Veredas (1985), da Rede Globo. Marcos foi locutor da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, onde também representou Herodes (1979-1996) e da Paixão de Cristo do Recife. Ele também foi professor de comunicação e se aposentou como jornalista.
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