Carpina: TCE aponta desproporção de cargos e indícios de “funcionários fantasmas” na Câmara

Portal Correio

A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, em 2014. A PF teve como base para o inquérito uma decisão do TCE-PB, em processo de inspeção especial que apontou irregularidades na gestão da OS.

A informação foi levada ao Pleno do TCE-PB pelo conselheiro vice-presidente, Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que recebem recursos na Paraíba, ao registrar ofício encaminhado pela Polícia Federal, destacando o Acórdão TC-07095/16, que trata do julgamento do processo de Inspeção Especial realizada na gestão da organização social ABBC. Na decisão, o tribunal constatou a realização de despesas não comprovadas, pagamentos indevidos e sonegação de documentos, irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos do Estado na ordem de R$ 247.380,96 mil.

O documento da PF destaca a portaria que designou o delegado Carlos André Gastão de Araújo, a quem coube expedir ofícios às juntas comerciais dos respectivos estados, solicitando os contratos sociais de empresas, algumas apontadas nos autos como beneficiadas com pagamentos de serviços não comprovados.

Entre os primeiros procedimentos determinados pelo delegado, destacam-se a expedição de ofícios solicitando oitivas de pessoas apontadas pelo TCE como responsáveis pelas condutas investigadas, assim como os representantes e seus respectivos sócios das empresas relacionadas.

Processo – Em fevereiro deste ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Isabel no exercício de 2014 e imputou ao diretor da entidade a devolução de R$ 247.380,96. Na decisão, a Corte de Contas também informou o governador do Estado e encaminhou cópias do processo ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Conselho Federal da OAB e à Procuradoria Geral do Município de Princesa Isabel.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos. 

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre Assis do Embu entre os dias 8 e 31 de março.

Na abertura da programação participarão talentos femininos da música, poesia e literatura, como a cantora pernambucana Recife, que canta maracatu, frevo, MPB, rock e blues, a poetisa Viviane Neves, que lançará seu livro “Corpo Poético”, e a escritora indígena Auritha Tabajara, que divulgará a publicação de sua autoria “Coração da Aldeia, Pé no Mundo”.

“O objetivo do evento é ocupar espaço com a representação feminina de artistas mulheres com obras autorais de diferentes universos”, disse o curador da mostra, Paulo Dud.

A expositoras serão as seguintes: Rosângela Politano, Giuli Sominantico, Luciana Carvalho de Azevedo, Francisca Aurilene Gomes, Silvana Borges, Renata Matusceviko, Meire Lopes, Maria Tereza Barbara Raus, Yasmin Cardoso de Oliveira, Rosi Araújo, Fátima Regina Nasser, Maria José Batista de Sousa, Ironilda Soares, Ana Paula de Oliveira Corrêa, Helena Conhocan Silva, Auritha Tabajara, Célia Santiago, Lucia Panta, Sônia So Ré, Adri Lang, Macedo, Silvia Maia, Elisabeth Costa de Melo, Camila Gallo, Valcilene Maria Oliveira França, Thereza Ávila, Samantha Brambilla, Helenice Franco, Glaucia Maria de Castro Mendes, Eva Lopes Ferreira, Mônica Marcondes Machado, Luanary Kaynne Ferreira da Silva, Lindáurea Sá, Jacqueline Paz, Maria de Lourdes Barros, Katia di Clemente, Mônica Alvarenga, Letícia, Neli de Cássia, Raquel Galena, Mioko Bakaro, Juliana Lima, Helaine Silva, Tônia do Embu, Flavia Amendola, Marcia Francisco e Cláudia Scassio.

As homenageadas

Raquel Trindade, a Kambinda, faleceu em 2018 aos 81 anos, mas nos deixou seu legado de fibra, autenticidade, perseverança, fé, orgulho racial e ativismo cultural. Viveu, reviveu, criou, interpretou e divulgou a cultura negra, raízes do Brasil que as próximas gerações não esquecerão jamais, como o maracatu, jongo, coco e tantos outros. Foi escritora, artista plástica, folclorista, dançarina, coreógrafa e atriz.

Maria Dapaz morou em Embu das Artes e nos deixou no ano passado. Cantora, compositora e violonista, ela era autodidata e dona de uma voz privilegiada, inconfundível e muito carismática. Nasceu em 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira, ambas em Pernambuco, e, em 1978, mudou-se para São Paulo onde cantou na noite paulistana. Gravou seu segundo LP no Rio de Janeiro em 1983. Entre 1985 e 1990 viveu na Suíça e lançou três álbuns na Europa. Fez apresentações na Suíça, Alemanha, França e Portugal. Em 1990, a sua volta ao Brasil é marcada por um estouro nacional da sua composição “Brincar de Ser Feliz”, na voz de Chitãozinho & Xororó.

Exposição Mulher Art
Abertura: 8/3, às 20h
Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes
Em cartaz: de 8/3 a 31/3, diariamente
Horário: das 9h às 21h (de segunda a sexta) e das 9h às 18h (sábados e domingos)

Por Anchieta Santos

Aliado de primeira hora do prefeito Sebastião Dias, o Partido dos Trabalhadores já não vê o gestor com mesmo entusiasmo da campanha. Para o Presidente do PT, Tote Marques falando a Rádio Cidade FM nesta sexta-feira (15), ele disse que o prefeito não tem feito política e tem razão ao admitir o distanciamento dos aliados. Falta condução política, falta ouvir o grupo na tomada de decisões.

Tote entende que Sebastião tem todo direito de disputar a reeleição, mas não juntará mais o mesmo grupo em torno desse projeto, não dá tempo. Seria o caminho para salvar o governo, e não conseguirá. Tote disse que o PT tem cargos na administração tabirense, teve o líder do governo, o vereador Aristóteles Monteiro, e mesmo assim a relação é desigual dentro da máquina.

Sobre não ter substituído Val do Bar na Câmara, o petista disse não ter ficado chateado, agora deixou claro que se Mário Amaral retornar a Secretaria de Obras, vai dar a entender que existe algo de pessoal na questão. Hoje no sitio Cachoeira Grande o PT de Tabira através de seu Diretório e Executiva vai estar reunido fazendo o Planejamento Estratégico.

Tote disse que vem procurando a reaproximação com Aristides Santos e Carlos Veras através do vereador Tote Monteiro. O mandatário petista garantiu estar preparado para ser o fato novo da política tabirense, e diz estar confiante para governar sua cidade. E disse mais Tote Marques: “Se ganhar o apoio do ex-prefeito Josete Amaral e do empresário Téa da Damol, eu não abro pra ninguém.”

Ascom

A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (06.10), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas.

A aprovação das candidaturas confirma na disputa eleitoral o médico e ex-prefeito Romério Guimarães como candidato a prefeito, ao lado do atual vereador Antônio Andrade, como vice.

A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para os registros pleiteados pelo Partido Progressista, segundo nota.