Secretário da Fazenda defende texto da Reforma Tributária em encontro na AMUPE
Por Nill Júnior
Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.
Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.
O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, com destaque para simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.
Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante, o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano”, concluiu Padilha.
O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.
A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro. Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará […]
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.
Em seu discurso, Raquel Lyra afirmou que, com o apoio dos gestores municipais, fará mais com menos e em menos tempo. A governadora eleita também frisou que trabalhará em favor aos mais necessitados e que entregará um calendário de trabalho aos gestores municipais.
O presidente da Amupe, José Patriota classificou o encontro como positivo, ao afirmar que “os prefeitos e prefeitas estarão juntos à governadora para alinhar as principais pautas de desenvolvimento para os municípios, a fim de levar qualidade de vida à população pernambucana”, frisou.
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021. Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para […]
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021.
Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.
A votação obtida por Rodrigo Maia foi a maior em primeiro turno desde 2011, quando Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara. Naquele ano, o deputado gaúcho conquistou 375 votos. Em 2009, o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi eleito com 304 votos. Em 2013, Henrique Alves (MDB-RN), se elegeu em primeiro turno com 271 votos. Eduardo Cunha (MDB-RJ), também eleito no primeiro turno em 2015, recebeu 267 votos.
Já o Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. A nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2).
A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em votação simbólica (sem contagem de votos).
Houve tumulto durante toda a sessão desta sexta-feira. O primeiro ponto de divergência foi a condução dos trabalhos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Uma ala defendia que ele não presidisse a sessão por ser candidato a presidente. Outra ala defendeu a suspensão da sessão a fim de que os parlamentares chegassem a um acordo sobre quem passaria a conduzir a sessão.
Outro ponto de forte embate entre os senadores foi sobre como seria a votação. Um grupo defendia que a votação fosse aberta, enquanto outra ala defendia votação secreta.
Alcolumbre, então, colocou a proposta em votação. Por 50 votos a 2 (1 abstenção; 28 não votaram), o plenário optou por votação aberta. Mas houve muita reclamação porque alguns senadores argumentaram que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação.
Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. […]
Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens secretas da Lava Jato.
Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex. Em uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera “absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”, como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores deveriam se comportar.
Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele teve com os promotores.
Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão) –, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.
O showzinho da defesa
O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba.
“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de 2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.
Seguiu-se o seguinte diálogo:
Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.
Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes
Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo
Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.
Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:
Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.
Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Santos Lima – 22:16 – Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua.
Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa na imprensa.
As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista: que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.
“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”, disse Moro.
Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio, Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia seguinte em um congresso jurídico.
Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?
Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?
Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?
Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..
Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?
Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…
Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.
Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo, dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:
Deltan – 22:46:46 – Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.
Deltan – 22:47:19 – Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.
Deltan – 22:47:50 – O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento.
Deltan – 22:49:18 – E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h
Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.
Deltan – 23:05:51 – Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.
O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.
Assessor 2 – 23:15:30 – Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudanca de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé.
O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o procurador falou sobre a nota:
Deltan – 23:02:20 – Caro parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar.
Moro – 23:16:49 – Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas envolvidas
O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.
Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por Folha de S. Paulo, Estadão, Jovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.
Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do petista, que os procuradores consideraram mentirosa.
Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:
Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.
No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas. Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas, distante 386 quilômetros do […]
No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas. Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas, distante 386 quilômetros do Recife.
No Sertão, entre a última sexta-feira (16) e esse domingo (18), choveu 69 milímetros em Afogados da Ingazeira e 121 em Carnaíba. A chuva inundou a rodovia PE-390, que liga as cidades de Serra Talhada e Floresta. No trecho entre a Serra do Bravo e a Serrinha, a água invadiu a rodovia.
Já em Barreiros, na mata sul, as chuvas acumularam 103 mm de precipitação, o que elevou o nível dos rios que cortam a cidade. Segundo as autoridades do município, o Rio Carimã subiu 3.70 mm e o Rio Una 3 mm. Em Cortês, também na Mata Sul, dez deslizamentos foram responsáveis por desalojar 85 famílias. Ninguém ficou ferido.
Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, decretou luto de sete dias pela morte do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Danda Gaia. Ele foi morto a tiros na noite da terça-feira (13). O corpo de Danda foi […]
Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, decretou luto de sete dias pela morte do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Danda Gaia.
Ele foi morto a tiros na noite da terça-feira (13). O corpo de Danda foi levado para o IML de Caruaru onde foi periciado. Uma homenagem foi realizada em frente à Câmara, antes antes de ser levado para São João dos Gaias, distrito de Santa Rita.
No local, ocorre um velório privado e depois haverá o sepultamento.
Danda Gaia tinha 60 anos e foi assassinado a tiros em Serra Talhada. O teve características de execução. Ele estava estacionando o carro próximo a um espetinho na Rua Jacinto Alves de Carvalho, no centro da cidade. Homens se aproximaram em um carro e efetuaram os disparos. Foram pelo menos quatro disparos. Foi 11º homicídio do ano em Serra Talhada.
Em junho, o primo de Danda, Ednaldo Isidório Neto, Zé Dida Gaia’ (PP), foi assassinado em um posto de gasolina da cidade. Ele tinha 51 anos e estava no seu primeiro mandato. A polícia ainda não deu respostas a nenhum dos crimes.
Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco estiveram, nesta quarta-feira (7), reunidos com a governadora eleita, Raquel Lyra, e com a vice-governadora eleita, Priscila Krause, para discutir os rumos do Estado no próximo ano. O presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito nesta sexta-feira (1º) presidente da Câmara por mais dois anos. Esta é a terceira eleição consecutiva que ele vence para comandar a Casa. O mandato como presidente vai até 31 de janeiro de 2021.
Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo 
No último final de semana, uma forte chuva castigou a Mata Sul de Pernambuco, deixando cerca de 137 famílias desalojadas. Contudo, a chuva registrada no Sertão pernambucano, foi considerada um presente para os moradores, já que beneficiou as barragens de Ingazeira, que está em fase de construção, e a de Brotas, distante 386 quilômetros do Recife.
Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias
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