Secretário da Fazenda defende texto da Reforma Tributária em encontro na AMUPE

Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem. A relatora foi a conselheira seccional Márcia Santos. Também presentes da diretoria da OAB-PE o secretário-geral Ivo Amaral Jr. e a secretária-geral adjunta Manoela Alves.

“Esse foi um dos nossos compromissos de gestão, criando ações de valorização de forma equânime para advogadas e advogados negros. Somos a casa da cidadania. Não há espaço para discriminação ou qualquer tipo de segregação em nossa instituição”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Vale destacar que o comprometimento com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da diversidade dentro da advocacia pernambucana tem sido um marco da atual gestão da OAB-PE. Em abril de 2022, a seccional aprovou a adequação das diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional.

“A OAB Pernambuco está no caminho certo, na defesa do exercício da advocacia, aprimorando as nossas políticas de modo que a participação de todas e todos esteja assegurada de forma equânime”, destacou Manoela Alves. Relatora da proposta, a também conselheira estadual Márcia Santos destacou que “o racismo atinge diversas profissões no Brasil e a advocacia não é diferente”.

“Todo o Sistema OAB, incluindo CAAPE e ESA, trabalha no sentido de garantir que a advocacia negra esteja cada vez mais fortalecida em todo o estado de Pernambuco”, ressaltou a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Débora Gonçalves.

Plano – Uma das metas da OAB Pernambuco e da Comissão de Igualdade Racial é o de conscientizar e implementar estratégias de participação equânime da advocacia negra nas decisões da seccional. Para alcançar o objetivo, o Plano de Valorização prevê equidade racial e incentivo a participação de pessoas negras nos espaços institucionais. O Plano consiste, ainda, no combate à violência racial, incluindo o fomento e a intercessão junto ao Poder Público na obtenção de assistência às vítimas de discriminação racial em conjunto com as redes de apoio já existentes no Estado, dentro e fora do sistema OAB.

Também são pontos previstos no Plano a defesa humanitária das pessoas encarceradas, especialmente as pessoas negras; a defesa e a valorização de todas as pessoas que trabalham na zona rural e urbana, em especial as pessoas negras; o combate ao racismo em todos os espaços da sociedade; e a mobilização contra qualquer exposição vexatória de cunho racial da imagem de vulneráveis nas campanhas publicitárias.

Presenças – Além do presidente Fernando Ribeiro Lins, compuseram a mesa o secretário geral Ivo Amaral Jr., a secretária geral adjunta Manoela Alves, o corregedor seccional Saulo Amazonas e a ouvidora da Mulher Amanda Botelho.

O PSB e o PT de Itapetim realizaram neste sábado a convenção que apresentou Adelmo Moura como pré-candidato a prefeito e Chico de Laura para vice, além dos pré-candidatos a vereadores.

O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Miguel Arraes de Alencar com o número limitado de pessoas, obedecendo as normas sanitárias e o decreto do Governo Estadual. Apenas filiados, delegados e pré-candidatos puderam participar por causa das medidas de combate a Covid-19.

As pessoas  assistiram ao vivo através do Facebook Adelmo Moura. A transmissão teve cerca de 1.110 pessoas ao vivo. Adelmo é pré-candidato para concorrer ao quinto mandato de prefeito de Itapetim.

Chico de Laura, pré-candidato a vice, é itapetinense e foi servidor da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante muitos anos.

Os pré-candidatos a vereador do PSB são Alexandre Ramos, Bruna de Dada da Oficina, Bruno do Posto, Carlos Nunes, Clésia, Diego Nunes, Jacinto Lucena, Jordânia Siqueira,  Júnior de Diógenes, Júnio Moreira, Lailton, Romão de Piedade e Toinha.

Pelo PT Pedro Batista, Roberto Cosmo, Prazeres, Jaime Xavier, Rosenildo Sampaio, Vânia de Negão do Forró,  Mãozinha Enfermeira e Mércia Marques.

Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura

Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco

A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, natural de Tabira, que recebeu da Universidade Federal de Pernambuco o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada na tarde desta terça (11), no auditório da reitoria da UFPE.

O título honorífico, proposto pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é concedido a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da Universidade, da região ou do país pela atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.

“É um dia de muita alegria não por mim, mas por minha família e a família maior do Pajeú, terra da poesia, da rima e da sensibilidade. Estamos muito felizes. O poeta agora virou doutor. Doutor da rima”, agradeceu Dedé Monteiro. 

Reconhecimento

“Dedé fala, respira e transpira poesia pelos poros. É uma homenagem muito merecida pela história dele com a poesia e a orientação que ele deu a todos os alunos dele”, comentou Maurício Assuero, professor da UFPE e proponente do título, natural de Tabira e aluno de Dedé Monteiro.

“É uma grande honra para a Universidade ter o grande poeta Dedé Monteiro como doutor honoris causa. Soma-se a João do Pife, Lia de Itamaracá, ao presidente Lula e a outras grandes figuras. A Universidade presta o reconhecimento a quem tem história na área da poesia e da cultura”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.

“Tenho muita honra da banda do meu filho, Fim de Feira, ser em homenagem a um poema de Dedé. Dedé não é só um poeta, é uma figura humana que ultrapassa todos os limites da bondade. Ele é um dos sujeitos mais puros que eu conheço”, destacou o poeta e advogado Joselito Nunes, responsável pela edição do primeiro livro do poeta, em parceria com a tabirense Neide Marques de Barros.

A solenidade foi prestigiada por artistas, políticos e personalidades de destaque de Tabira e de toda a região do Pajeú.

Sobre o poeta

Natural de Tabira e considerado referência na poesia popular pernambucana e nordestina, Dedé Monteiro recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco em 2016.

Nascido no dia 13 de setembro de 1949, no sítio Barro Branco de Tabira, é conhecido na região como o ‘Papa da Poesia’. Começou a escrever versos ainda criança, influenciado pelo pai, Antonio Rufino da Costa, que cantava cordéis enquanto trabalhava na roça. 

Sua carreira na poesia lhe rendeu reconhecimento e prêmios. Ao longo da carreira publicou quatro livros autorais, “Retalhos do Pajeú”, em 1984; “Mais um baú de retalhos”, em 1995; “Fim de feira”, em 2006; e “Meu quarto baú de rimas”, em 2010, pela editora Bagaço. 

Nesta última publicação está o poema ‘As quatro velas’, premiado na Fliporto de 2010. Lançou, ainda, o CD de declamação intitulado “Dedé Monteiro Voz e Amigos” (2014), comemorando meus 50 anos de poesia. Em Tabira, Dedé Monteiro tem atuado como apresentador dos encontros chamados Mesa de Glosas, na Escola Arnaldo Alves. 

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023, nesta quarta-feira (28). A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe. 

A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Durante o debate, houve questionamentos sobre a implantação do piso da enfermagem no estado.

Na apresentação, a gestora destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.

De acordo com Zilda, Pernambuco é o estado no Nordeste que mais investe em Saúde. Ela atribuiu a redução em termos percentuais nos valores liquidados (de 14,81% para 14,13% da receita) ao aumento na arrecadação. Ainda frisou que 69% dos gastos foram feitos com recursos do Tesouro Estadual e 31% da União.

A secretária de Saúde ainda sublinhou o aumento nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Também conforme a apresentação da gestora, a cobertura da atenção básica subiu de 72,66% para 76,40% da população.

Entre outras ações, citou as campanhas de vacinação contra Covid-19, HPV e Influenza e a abertura de leitos na Zona da Mata e no Hospital Barão de Lucena, no Recife. 

“O reforço nas campanhas de vacinação, inclusive nas escolas, foi uma medida importante. Também lançamos ações para regionalizar a atenção primária, reduzindo complicações e a necessidade de atendimento de alta complexidade”, emendou Zilda Cavalcanti.

Diante de um grupo de profissionais da enfermagem que se mobilizaram para acompanhar a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a representante do Governo do Estado sobre a implantação do piso da categoria, estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022. 

O parlamentar frisou que a  Portaria Nº 597 do Ministério da Saúde estabelece a transferência de R$ 600 milhões pela União, para ajudar o Estado e os municípios pernambucanos a custearem esta despesa. 

Ele ainda cobrou o pagamento de plantões extras atrasados e a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Em resposta, a Secretaria argumentou, após o levantamento dos profissionais da enfermagem da rede própria, estar aguardando os quantitativos das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), dos municípios e hospitais filantrópicos, para encaminhar os dados ao governo federal. “O valor do Ministério ainda não chegou em Pernambuco”, afirmou.

Sobre o pagamento dos plantões, Zida disse que será incluído no contracheque do mês dos servidores efetivos. E assinalou que o Estado está estudando o déficit real de recursos humanos na Saúde antes de proceder o chamamento dos concursados.