Vice-prefeito de Santa Terezinha é assaltado neste sábado

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL

O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL.

O que aconteceu

Homem era dono de carro encontrado no Planalto após explosões, segundo informações oficiais. Aos 59 anos de idade, o catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele recebeu pouco mais de 98 votos — mas não foi eleito para o cargo.

Filho afirma que homem saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. A família não sabia sobre seu paradeiro.

Homem trabalhou como chaveiro e camelô. À Justiça Eleitoral em 2020, ele informou também ser casado e ter ensino médio incompleto. Não há registro de outras candidaturas dele a cargos públicos desde então. Nas redes sociais, ele se apresentava como empreendedor, investidor e desenvolvedor.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro”, disse homem ao postar foto no STF hoje. A imagem foi divulgada nas redes sociais nesta quarta (13) horas antes da explosão.

Mensagem de homem prometeu bombas na casa de lideranças políticas. “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc”, disse ele no texto. Homem também fez críticas ao agro e prometia explosões entre 17h48 de hoje e a próxima sábado (16).

Uma das mensagens cita Donald Trump. No texto, ele cita a Ilha de Marajó, local apontado por membros da extrema-direita como ponto de exploração sexual de crianças — ainda que a suspeita não seja baseada em evidências.

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Nesta quinta-feira (03.12), em audiência no Recife, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial e a ampliação do número de viaturas em Itapetim.

O pedido foi feito diretamente ao coronel Carlos José, Chefe da Casa Militar do Governo de Pernambuco. O deputado estadual, Aglailson Victor (PSB), também participou do encontro.

Segundo Adelmo, o Estado assumiu o compromisso de melhorar a segurança colocando mais policiais para Itapetim, Piedade e São Vicente. O gestor disse também que a Prefeitura abriu uma licitação para a compra de câmeras de monitoramento que serão instaladas nas principais ruas e entradas da cidade. 

“O compromisso que recebi é que eles vão dar uma melhorada colocando mais policiais em Itapetim. Também já abrimos uma licitação na Prefeitura para comprar câmeras de monitoramento para colocar nas principais ruas e entradas da cidade”, disse Adelmo. 

O objetivo é coibir a prática de assaltos, furtos, roubos de moto e outros tipos de crimes, que têm acontecido com frequência em Itapetim ultimamente. 

Em um dos casos, dois entregadores de uma transportadora de Salgueiro-PE foram baleados após uma tentativa de assalto na tarde da quinta-feira (26/11). Um deles não resistiu e morreu quando estava sendo socorrido. 

“Não vamos parar de buscar meios e alternativas que melhorem ainda mais a vida dos itapetinenses em todos os aspectos”, afirmou o prefeito.

Com informações da Agência Brasil – EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19h e as 21h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados nesta quarta (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19h, uma inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa. O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

O Governo Municipal de Itapetim está fazendo o calçamento da Rua Vereador Manoel Minervino, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo. São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados, para a prática de caminhadas.

O calçamento era um grande sonho dos moradores, que sofriam com a poeira na época da seca e com a lama no período das chuvas. Além disso, a obra está gerando emprego e renda para vários pais de família. O recurso foi obtido através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota.

O serviço segue sendo realizado e, em breve, mais uma obra de pavimentação estará sendo entregue, trazendo mais segurança e qualidade de vida para a população.