Notícias

Serra Talhada: MPPE recomenda que Secretaria de Saúde implante ponto eletrônico

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Outras Notícias

Prefeito de Buíque recupera-se da Covid-19 e recebe alta

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu na manhã deste sábado (19), alta hospitalar após passar cerca de 10 dias internado em tratamento contra a Covid-19. Durante a fase crítica da doença, o Prefeito foi submetido ao internamento na UTI. Necessitava de fisioterapia respiratória 3 vezes ao dia, que trouxe melhora significativa em seu […]

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu na manhã deste sábado (19), alta hospitalar após passar cerca de 10 dias internado em tratamento contra a Covid-19.

Durante a fase crítica da doença, o Prefeito foi submetido ao internamento na UTI. Necessitava de fisioterapia respiratória 3 vezes ao dia, que trouxe melhora significativa em seu estado de saúde.

Após atravessar a fase mais complicada da Covid-19, Arquimedes saiu da UTI e foi transferido para o quarto hospitalar onde seguiu estável com o tratamento.

De acordo com os médicos, a doença continuou involuindo e surpreendentemente ele conseguiu vencer a doença de forma rápida, recebendo alta na manhã deste sábado (19).

Arquimedes Valença tem 73 anos, está exercendo o seu 4º mandato e concorre a reeleição municipal pelo MDB. Emocionado, agradeceu à equipe médica pelos cuidados recebidos e as orações que foram fundamentais para sua gradativa e rápida recuperação.

TRF inocenta Sávio Torres em ação criminal do convênio da Festa do Padroeiro 2008, diz advogado

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal. A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação […]

O Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF-5) confirmou a total inocência do prefeito Sávio Torres em relação ao Convênio do Ministério do Turismo no julgamento de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal.

A decisão já havia sido decretada pelo juíz da 38ª Vara Federal, nos autos da ação penal nº 0000619-12.2016.4.05.8303. A informação é da assessoria do gestor.

“Essa nova decisão somente reforça o que dizemos há tempos, Sávio Torres não cometeu nenhum crime em relação aos convênios do Ministério do Turismo, pois todos os eventos festivos foram realizados nos moldes pactuados e a prova disso é a sua inocência em todas as ações penais que lhe foram imputadas.”, relatou o advogado Dr. Napoleão Filho.

A defesa afirma ainda que sempre acreditou nas vitórias de Sávio, por não haver indícios de dano ao erário nas condutadas narradas pelo Ministério Público Federal.

Deputados estaduais podem aumentar em R$ 90 milhões orçamento da Alepe para 2023

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que […]

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Da redação

A informação sobre a propriedade da fábrica, pertencente à razão social Mineradora Vale do Pajeú LTDA, foi publicada equivocadamente com atribuição ao grupo Petribu, mas corrigida tão logo verificada pela redação. Entretanto, a essa altura, alguns outros veículos já haviam trazido a repercussão utilizando a informação inicial. O Blog reitera seu compromisso com a checagem das […]

A informação sobre a propriedade da fábrica, pertencente à razão social Mineradora Vale do Pajeú LTDA, foi publicada equivocadamente com atribuição ao grupo Petribu, mas corrigida tão logo verificada pela redação.

Entretanto, a essa altura, alguns outros veículos já haviam trazido a repercussão utilizando a informação inicial. O Blog reitera seu compromisso com a checagem das informações e lamenta que, nesse hiato, tenha havido a repercussão com base em informação que já havia sido corrigida.

Serra: Fazenda Melancia no quinto distrito ganha nova escola

Neste domingo (20) após a entrega de laptops a alunos da escola da Fazenda Veneza, foi inaugurada na Fazenda Melancia, no 5º Distrito as novas acomodações da Escola Municipal Vicente Santino de Siqueira, que antes funcionava de forma precária. O secretário de Educação, Edmar Júnior, mandou um recado direto para quem faz críticas sistemáticas. “Tem […]

unnamed (1)

Neste domingo (20) após a entrega de laptops a alunos da escola da Fazenda Veneza, foi inaugurada na Fazenda Melancia, no 5º Distrito as novas acomodações da Escola Municipal Vicente Santino de Siqueira, que antes funcionava de forma precária.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, mandou um recado direto para quem faz críticas sistemáticas. “Tem gente que fez questão de falar que o espaço era inadequado, fato que concordamos, agora esperamos que os mesmos deem o mesmo espaço a este ato de hoje, onde entregamos uma nova escola, construída pelo governo com colaboração desta comunidade”, disse Edmar.

Luciano Duque por sua vez preferiu destacar o compromisso com o povo de Serra Talhada. “Com o apoio devido estamos investindo forte, para que possamos mudar o panorama e esperar um futuro promissor. De mãos dadas realizaremos as transformações que todos almejam”, prometeu Duque.