Afogados FC retoma liderança após empate com Retrô

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

O governo federal anunciou mudanças no projeto “CNH para Todos”, que tem como objetivo reduzir o custo da primeira habilitação.

A nova proposta estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de cinco aulas práticas antes de realizar o exame de direção, segundo informações da jornalista Paula Gama, do site UOL.

Originalmente, o Ministério dos Transportes pretendia eliminar a exigência de aulas em autoescolas. Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. De acordo com a reportagem, o governo ainda avalia manter o curso teórico gratuito e online, conforme previsto na proposta inicial.

Além disso, a proposta de criar a figura do instrutor autônomo foi mantida. No entanto, diante da pressão do setor de autoescolas e das críticas ao fim da obrigatoriedade das aulas práticas, o Ministério dos Transportes decidiu estabelecer um mínimo de cinco horas. Com isso, a pasta segue com o objetivo de reduzir o custo da CNH em cerca de 60%.

Na última terça-feira (21), o governo federal informou que a consulta pública sobre o tema bateu recorde, recebendo mais de 32 mil contribuições em aproximadamente 20 dias. A participação continua aberta até 2 de novembro na plataforma “Participa + Brasil”. Após o término da consulta, o projeto deve ser encaminhado para votação no Contran.

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), esteve em Recife em um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. O objetivo principal da visita foi reforçar as solicitações para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Um dos principais temas discutidos foi a recuperação da PE-329, uma via essencial que conecta Quixaba a Carnaíba e ao distrito de Lagoa da Cruz. A estrada é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. O prefeito destacou a importância da recuperação da PE-329, enfatizando como a melhoria dessa rodovia beneficiará diretamente a população local.

A governadora Raquel Lyra demonstrou seu comprometimento com a causa ao encaminhar as solicitações para os órgãos competentes do governo. A resposta rápida e a disposição para resolver os problemas foram elogiadas pelo prefeito, que expressou sua gratidão pelo suporte recebido.

O encontro também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, que se mostrou igualmente interessada em colaborar para atender as necessidades de Quixaba.

O prefeito Zé Pretinho concluiu a reunião agradecendo pela atenção e reiterando seu compromisso com a população de Quixaba. “Agradeço profundamente a atenção da governadora Raquel e da vice-governadora Priscila. Assim seguimos, trabalhando pelo povo, que é o meu compromisso inabalável”, afirmou.

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019.

Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil.

Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade.

Segue o link do edital:

http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-info…/…/p2000_eventid/295

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades estão tendo a oportunidade de acompanhar os últimos embates da série Super Debates, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um super estúdio. Nesta quarta-feira (11), os convidados são Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos). Eles apresentam as suas propostas para o município de Carnaíba.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional. Perguntas podem ser feitas a partir das 9h pelo WhatsApp (87) 9-9956-1213. O ouvinte a faz por escrito indicando nome, sobrenome, bairro e pergunta.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a). A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú. O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.