Prefeitura suspende feira livre de Flores

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro.

Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho.

E os nomes foram fechados: o cantor Lipe Lucena e o forró Calango Aceso . Agora, a grade está 100% fechada.

Rapa do tacho:  é expressão comumente usada para o último filho, último anúncio, último item, o finzinho, o último,o filho caçula, o benjamim. No Nordeste se diz rapa em vez de raspa. Daí se explica o porquê, pelo último anúncio de atrações da Expoagro.

As datas foram confirmadas.  Lipe canta dia 11 e Calango Aceso, dia 15. Ficou assim:

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Lipe Lucena

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Calango Aceso

Dia 17

David Sacer

Colaborou Juliana Lima

A Câmara de Vereadores de Tabira se reuniu na noite desta segunda-feira (29) para mais uma sessão ordinária. O presidente da casa, vereador Marcos Crente (PSB), esclareceu o adiamento da posse do suplente Mário Amaral, que substituirá o vereador Val do Bar na casa legislativa.

“Era uma sessão esperada em virtude da posse de Mário Amaral, porém, a portaria enviada à Câmara fere a Lei Orgânica do município, pois além de não citar a data de início da licença de Val do Bar, informa que o vereador ocupará o cargo de Assistente de Saúde, indo de encontro a Lei Orgânica que estabelece que o vereador será automaticamente licenciado se estiver investido no cargo de secretário municipal ou equivalente”, explicou.

Ainda segundo o presidente, o ofício foi retirado da pauta da sessão e enviado de volta à prefeitura. “Vamos aguardar que o executivo nos envie a portaria correta constando a nomeação prévia do vereador Val do Bar e a lei que determina que o cargo de Assistente de Saúde é equivalente ao de secretário municipal para podermos empossar o suplente Mário Amaral, respeitando a Lei Orgânica”, concluiu.

Durante a sessão, a Câmara prestou homenagens a Helena Tumenas e Vânia Brito, residentes em São Paulo, e ao empresário local Genival Galdino da Silva, em caráter de reconhecimento pelo trabalho voluntário de assistência às crianças do município de Tabira e cidades vizinhas, através da doação de kits com roupas, calçados, brinquedos e material escolar. A moção de aplauso foi solicitada por Joselito Rodrigues, presente na homenagem.

Em seus discursos, os vereadores também desejaram boa recuperação ao ex-prefeito Dinca Brandino, que sofreu um infarto no final de semana e encontra-se internado no hospital Dom Helder Câmara, na cidade do Cabo, onde se submeteu a um cateterismo e uma angioplastia.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos, secretários e representantes do Sertão do Pajeú participam, ao longo desta semana, da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O evento, considerado o maior encontro municipalista da América Latina, acontece até a próxima quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e reúne lideranças de todo o país em defesa da pauta municipalista.

Entre os participantes da região estão os representantes de Iguaracy, Ingazeira e Flores.

Pelo município de Iguaracy, participam o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e Rodrigo Valadares. Já por Ingazeira, o prefeito Luciano Torres está acompanhado das secretárias Gabriela Torres (Finanças), Iara (Assistência Social) e Elizandra Veras (Educação e Desportos).

Também integra a comitiva do Pajeú o secretário Marconi Santana, que participa do evento ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro e da secretária Lucila Santana. No primeiro dia de atividades, o grupo esteve na sede da CNM para o credenciamento oficial e iniciou sua participação nos debates e articulações nacionais.

A Marcha discute temas estratégicos como financiamento das políticas públicas, pacto federativo, educação, saúde, infraestrutura e fortalecimento da autonomia municipal. Além de promover o intercâmbio de experiências entre os gestores, o encontro também oferece a oportunidade de apresentar demandas específicas e buscar recursos junto ao governo federal.

Enquanto os diversos Prefeituráveis do grupo governista estão remoendo as mágoas com o chamado excesso de campanha da secretária de Saúde, Márcia Conrado, ela vai nadando de braçadas para ser a candidata do Prefeito Luciano Duque.

Não é segredo pra ninguém que Márcia é o nome preferido da 1ª dama da Capital do Xaxado Karina Rodrigues. Por seu lado os demais pré-candidatos vão dizendo que a secretária de Saúde tem passado de todos os limites.