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Açude seca e racionamento de água vira rotina para 19 cidades na Paraíba

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016
Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade

Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade

Uol

Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.

Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.

Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.

A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.

Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.

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Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016

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A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos.

O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15, horário de Brasília. A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Ela investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presos preventivamente (sem prazo para terminar): Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio,  Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ, Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação;  Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia;José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis

Foram presos temporariamente  Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, foi assessor de Sérgio Cabral e Alex Sardinha da Veiga.

A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

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Banco do Brasil em Sertânia só deve voltar a funcionar em março de 2017

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016

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A agência do Banco do Brasil em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, não tem previsão para voltar a funcionar após sofrer assalto no último dia 7 de novembro, onde bandidos invadiram a agência e tentaram levar o dinheiro do cofre central.

O fato é que desde esse dia a população que depende da agência bancaria para movimentação financeira, está tendo que se descolar para a cidade paraibana de Monteiro, e em Pernambuco para Custódia ou Arcoverde.

A previsão é que a agência do Banco do Brasil de Sertânia só volte a atender a população até pelo menos o mês de março de 2017, segundo o Tribuna do Moxotó.

Ainda é “menos ruim que o caso de Iguaraci: alvo de ação criminosa em 16 de junho, a agência ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há praticamente vinco meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos da explosão e sujeira retirados, parece que lá na agência o tempo foi congelado naquela madrugada de quinta-feira, dias antes do São João.

Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.

Ou seja, os bancos não se preocupam em melhorar o sistema de segurança, inutilizar cédulas de caixas após explosões para andar a frente dos bandidos, buscar mecanismos para dificultar a ação criminosa e ainda desrespeitam a população quando o assunto é a retomada da atividade de uma agência alvo de criminosos. Mas sabem ganhar dinheiro. E como…

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Segue indefinido o nome do substituto de Alan Dias na saúde em Tabira

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016

dsc_2440-600x390Por Anchieta Santos

Que o filho do prefeito Sebastião Dias (PTB) deixará a Secretaria de Saúde no segundo governo que começa dia 1º de janeiro não é mais novidade.

O próprio gestor deu a notícia em sua primeira entrevista depois de eleito ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira.

A dúvida está no substituto. O primeiro nome lembrado foi da Diretora do Hospital Municipal Maria José, a Zeza.

Ontem o Blog Radar do Sertão anunciou que o vereador Marcílio Pires, com a experiência de quem administrou o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira estaria no páreo, como forte candidato.

Outra informação que chega à produção do Rádio Vivo é de que o Prefeito Sebastião Dias entregaria a pasta da Saúde ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, para este fazer a indicação de alguém ligado ao seu grupo político.

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Sertânia garante direito a multa da repatriação

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

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Afogados: cursos de qualificação do SENAC começam segunda. Há vagas.

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2016

972433d9-504d-46bf-993f-60ce1a4feea1Como já noticiado, parceria entre O SENAC e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira trouxe para o município, mais uma vez, a carreta da instituição responsável por cursos de qualificação no segmento de bares e restaurantes.

As inscrições tiveram início no final de outubro, mas ainda há vagas. Os cursos terão início na próxima segunda (21). A carreta está estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima.

Segunda, dia  21 de Novembro, começa o curso de  Preparação de bolos e tortas, das 19 às 22h, com o custo de R$ 240, pago no boleto ou em seis vezes. Segunda, 21 de Novembro, o curso será de  Culinária Regional, com aulas das 14 às 17h, ao custo de R$ 75,00.

Na semana seguinte, dia 28, curso de Culinária Natalina pela manhã com investimento de R$ 60,00. Na segunda (05), curso de preparação de drinques e coquetéis, com investimento de R$ 50,00.

Os cursos duram uma semana inteira. A inscrição servirá para cobrir os custos com material didático e com todos os ingredientes a serem utilizados nas aulas práticas. Maiores informações na Secretaria de Administração, das 8 às 13h.

“É uma boa oportunidade para incrementar a renda neste final de ano, ampliando o leque de opções para os clientes. Só com qualificação e ousadia poderemos superar a crise e o desemprego,” destacou o Prefeito José Patriota.
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Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado, alerta TRE

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.

Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.

O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.

Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver,  documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.

Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.

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Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.

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A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.

Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

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Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

image002Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

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Em Washington, Humberto participa de encontro sobre redução do consumo do álcool

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

thumbnail_unnamed-2O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica.

Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes.

O encontro, que vai reunir vários especialistas, se insere no esforço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir em 10% o chamado consumo nocivo de álcool no mundo até 2025.

Humberto Costa é autor da Lei nº 13.106, de 2015, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

“O que nós vivemos hoje é um quadro de abuso, de consumo de excessivo de álcool, em prejuízo da saúde e da vida dos cidadãos, especialmente os jovens. Precisamos de políticas públicas sérias que ponham um freio nessa epidemia”, afirmou o senador, que, quando ministro da Saúde, propôs que a veiculação de propaganda de bebidas em rádio e TV fosse limitada ao horário de 22h às 6h.

Recente pesquisa feita em São Paulo demonstrou que, em 70% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais havidos na cidade, houve consumo de álcool nos momentos qua antecederam as mortes. Quase 80% das vítimas eram homens. O líder do PT retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (21) e deve seguir direto para Brasília.

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Caravana promove os Direitos Humanos com diversas ações gratuitas

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

toca-da-onca-araguaina-4Com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), uma caravana que percorre mais de 100 cidades brasileiras levando diversas ações de promoção dos Direitos Humanos chega nesta sexta-feira (18) a Arcoverde para realizar dois dias de evento com muitas atividades gratuitas.

Realizado em postos de combustível, o projeto, chamado Caravana Siga Bem, tem o propósito de levar saúde, lazer, educação e cultura a populações muitas vezes marginalizadas do acesso a esses serviços no dia a dia, como motoristas profissionais – em especial, os caminhoneiros – e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.

A parada em Arcoverde acontece nesta sexta-feira (18) e sábado (19), no Posto BR Cruzeiro IV (Av. Osvaldo Cruz, 1740), das 13h às 22h.

Entre as atividades oferecidas: atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, teatro e shows musicais. Aos motoristas, haverá palestras sobre temas importantes no cotidiano das estradas, como violência no trânsito, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de entorpecentes. Devido ao grande número de homens nesta categoria, o projeto também conversará com este público sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

Além de diversas atividades, o projeto conta ainda com um espetáculo teatral apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, através da comédia, abordará de forma inédita os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. Ao invés de artistas profissionais, a peça é encenada por caminhoneiros, que sobem ao palco para dialogar, por meio da arte, com seus colegas de estrada sobre assuntos importantes para a cidadania.

O projeto, que é a maior ação social itinerante da América Latina, conta ainda com os patrocínios da Petrobras e da Mercedes-Benz.

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Fala de vereador questionando “Acorda Serra Talhada” é criticada por líder de movimento. “Falou bobagem”

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

ze_3Representante do movimento ‘Acorda Serra Talhada’, o policial civil  Cornélio Pedro, não gostou de comentário do vereador Zé Raimundo na sessão da última segunda.

Zé disse que não se sentia pressionado ou se pautaria pelo movimento, que afirmou não saber se era “Acorda Serra Talhada ou Dorme Serra Talhada”. Foi sobre a votação das contas de 2007 de Carlos Evandro, cuko TCE recomendou rejeição. a votação foi adiada por falta de quorum.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, nesta quarta-feira (16), não deixou sem resposta o discurso do vereador Zé Raimundo (PTC), que durante a sessão ordinária da última segunda-feira (14) ao externar indignação pela não votação das contas do exercício financeiro – 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), por falta de quórum, criticou o movimento social chegando a sustentar que não será pautado por ‘Acorda Serra Talhada ou dorme Serra Talhada’.

“Tivemos a surpresa de o vereador Zé Raimundo ter feito esse comentário que eu considero infeliz. Eu entendo que foi uma grande bobagem”, devolveu.

O representante do movimento ainda disse esperar que Zé Raimundo entenda qual o papel do movimento na sociedade. O movimento nasceu após o debate dos salários dos legisladores em Serra Talhada. Depois dele, na mesma linha de atuação, surgiu o Fiscaliza Afogados.

Em todos os casos, houve e há resistência de parte do legislativo. O comentário de Zé Raimundo surpreendeu porque o parlamentar é tudo como um dos que tem mais conteúdo nos debates da casa.

 

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Adelmo Moura se reúne com Gerente de Negócios da Caixa

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

thumbnail_15078759_208697252904061_2694291864374287250_nO prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura se reuniu nesta quarta-feira (16), com a Gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal Lyllyery Fernandes e o Gerente pessoa física Rodrigo Freire, para debater temas relacionados a projetos para o município sertanejo.

“Essa reunião foi de suma importância, pois além de mostrar as importantes ferramentas que a Caixa tem para oferecer à população, também tem o intuito de fazer parceria com a gestão pública”, destacou Adelmo Moura.

Dentre os assuntos pautados na reunião com os representantes da Caixa ao prefeito, estão, tratar de parcerias futuras via governo federal, servidores públicos, obras do governo federal no futuro em Itapetim, dentre outras.

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Bartolomeu Bueno confirma presença no Prêmio Expressão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

6a24a35f-fff6-4200-9190-f3672b88a757O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu nesta quarta (16) o editor da Revista Movimentto , Arijaldo Carvalho, acompanhado da jornalista Danielle Leão.

Ele confirmou presença na entrega do Prêmio Expressão do Pajeú, que acontece dia 7 de dezembro, às 19h, no Centro de Convenção do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE, Pajeuzeiro de Ingazeira, e preside a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.

O prêmio vai agraciar cinquenta entidades e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da região e é parte integrante da programação dos 10 anos da Faculdade Integrada do Sertão, de Serra Talhada.

No conjunto da premiação, autoridades, empresas, empresários, entidades, profissionais liberais e personalidades que contribuem com o desenvolvimento sociocultural e econômico da região.

A promoção é da FIS, com apoio da Revista Movimentto, Araújo Holanda Recursos Humanos e Rádio Pajeú.

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Garotinho é preso pela PF por comprar votos com programa social

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

garotinho_04_20161116123950O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016.

O ex-governador foi preso preventimente, o que significa que não há prazo para libertação. A PF cumpre ainda oito mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), outros oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Os mandados foram expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, de onde teria saído sem algemas, e levado para a sede da PF na Zona Portuária. As imagens acima, feitas pelo cinegrafista William Corrêa, mostram o ex-governador sentado em uma sala. Ainda nesta quarta, Garotinho deve ser levado para Campos.

No dia 9 de novembro, um pedido de habeas corpus de Garotinho havia sido negado pelo juiz Glaucenir.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Garotinho, afirmou nesta quarta que o decreto de prisão “vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral”. Por meio de nota, a defesa diz ainda que a comarca é alvo de denúncia de abusos de maus-tratos a pessoas presas ilegalmente.

Segundo o advogado, o ex-governador deu uma declaração quando os policiais chegaram na sua casa. “Engraçado, eu que ajudo os pobres estou sendo preso por conta de Cheque Cidadão, que ajudo direcionado a população carente. Aqueles que roubam de verdade na Lava Jato, a grande maioria está solta ainda aqui no Rio de Janeiro.”

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Afogados: novatos querem volta da Câmara nos Bairros e transmissão das sessões

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016
Foto: André Luiz

Foto: André Luiz

Os vereadores eleitos de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares, Wellington JK e Rubinho do São João estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total falando sobre as perspectivas o legislativo que assume em 1º de janeiro.

Na primeira avaliação após a eleição sobre o que pode avançar na nova formatação do legislativo, foram várias sugestões. Dentre as propostas, a de Rubinho do São João, de reativar o programa Câmara nos Bairros e Pólos Rurais, implementado pelo então presidente Augusto Martins.  Percepção é de que com isso, a população vai acompanhar mas as sessões.

Wellington JK entende que a Câmara de Afogados da Ingazeira deve usar a mesma estratégia das Câmaras de Vereadores de Serra Talhada e Tabira. “Não é todo mundo que pode sair de sua casa pra ir à Câmara. Mas todo mundo tem um rádio em casa”, justificou.

Daniel Valadares acrescentou que a Câmara deve passar a ter uma Assessoria de Imprensa para municiar melhor a imprensa sobre o que acontece, para tirar a impressão de que a Câmara se resume a discussões em torno de votos de pesar, de aplauso e pedidos de quebra molas, como questiona a população. “Fui Secretário e vejo que eles trabalham muito, discutindo projetos para o município. Falta divulgação.”, disse.

Sucessão da Câmara : respondendo a pergunta de Júnior Finfa sobre como está o debate na Mesa Diretora da Casa, Daniel Valadares falou em cautela. “Estamos ouvindo companheiros mais experientes. Tem mais 45 dias para eleição. Estou pronto pra votar e ser votado”, disse.

Dentre os nomes cotados hoje, Rubinho do São João (único que colocou o nome oficialmente até agora), Raimundo Lima, Daniel Valadares, Augusto Martins e Frankilin Nazário.

Rubinho do São João afirmou que não faz parte de um grupo com sete e sim com doze vereadores. “O PEN decidiu apresentar meu nome. Patriota foi informado. Experiência é positivo, mas qualquer iniciante pode ocupar a Presidência”. Ele acrescentou que seu nome foi construído dentro da bancada. “Se houver racha, não seria provocado pelo PEN”. Perguntado se há disposição de votar em outro nome, adiantou: “o pensamento do momento é ser votado”, mas não descartou na frente outra posição.

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Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e afetam distribuição na região

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

adutora-2Problemas na Adutora do Pajeú e também no sistema Adutor Zé Dantas interferem na qualidade de distribuição de água na cidade de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú nesta semana.

Para que se tenha uma ideia, a vazão ideal para Afogados da Ingazeira é de 120 litros por segundo. Hoje está em menos de 50, em virtude do problemas. Por conta disso, vários ouvintes tem se queixado falando à Rádio Pajeú esta manhã.

Segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, foi registrada ocorrência de vandalismo na Adutora Zé Dantas, na área do Caroá, município de Carnaíba. “Infelizmente houve danos na Adutora fruto de vandalismo, Estamos avaliando até acionar o policiamento para verificar”.

Já a Adutora do Pajeú apresentou problema entre as Estações Elevatória três e cinco, depois do município de Serra Talhada. Assim, todas as cidades após o ponto da ocorrência estão com problemas no abastecimento. Segundo Washington Jordão, a previsão é de que neste início de tarde os sistemas sejam normalizados.

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DETRAN-PE abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

cnh-popularA Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria.

Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro.Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

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Começa prazo de matrícula para alunos novatos na rede estadual de ensino

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

29-03-2010_-nova-sede-secretaria-de-educacao_cred-ademar-filho-64As matrículas de alunos novatos para o ano letivo de 2017 da rede estadual de ensino começam hoje. Cerca de 105 mil vagas estão disponíveis em escolas de todo o estado. O período de inscrição, que deve ser feita exclusivamente pela internet, vai até 30 de dezembro.

O sistema online para fazer a matrícula estará disponível a partir das 7h desta quarta-feira. Quem não tem internet em casa pode se dirigir a uma escola estadual com laboratório de informática para acessar o site. O início do ano letivo nas 1.049 escolas do estado está previsto para 2 de fevereiro de 2017.

Para realizar a matrícula, o aluno, pai ou responsável deve acessar o portal  por meio do endereço www.matricularapida.pe.gov.br. As informações solicitadas devem ser preenchidas até o final para a matrícula ser validada. Apenas estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a própria inscrição. As matrículas dos alunos que não chegaram à maioridade devem ser feitas por um adulto responsável. No sistema, são solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola onde pretende estudar com série e turno, além de nome do responsável com endereço e telefone para contato.

Ao concluir o processo, será gerado um protocolo, que é a confirmação da matrícula. O registro deve ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, com a numeração, o estudante ou responsável deve se dirigir à escola escolhida para entregar os documentos necessários. Dúvidas serão respondidas por meio de um serviço de atendimento telefônico, pelo número 0800-286 0086. As ligações serão atendidas das 7h às 21h, de segunda a sábado.

Estudantes de unidades das redes municipais de ensino não precisam fazer a matrícula pela internet, pois, ao concluírem as séries oferecidas em escolas dos municípios, estão automaticamente matriculados na rede estadual. Para esse grupo foram reservadas 91.043 vagas. “Quando abrimos o sistema, já temos automaticamente renovadas as matrículas dos estudantes da rede estadual e também já fazemos o trabalho de acomodar todos os estudantes que estão deixando as redes municipais para ingressarem nas escolas do estado. O mais importante é garantirmos vagas para todos os estudantes que desejem se matricular na rede e não deixar nenhum jovem com idade escolar fora da escola”, afirma o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

Mapa de vagas: De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, 19.031 vagas da rede estadual de ensino estão abertas em escolas localizadas no Recife. Outras 21.592 foram disponibilizadas na Região Metropolitana além de 64.399 no interior, totalizando as 105.022 vagas disponíveis no portal de matrículas. Dessas, 39.143 são para o ensino fundamental e 65.879 para o ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de vagas oferecidas para novatos, 22.974 são nas escolas em tempo integral da rede.

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Relator conclui parecer favorável à redução do número de congressistas

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

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Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ao G1 que pretende apresentar nesta quarta-feira (16) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer recomendando a aprovação do texto.

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução do número de cadeiras da Câmara de 513 para 385 (enxugamento que equivale a um corte de 25% no total de deputados). No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, passando dos atuais 81 senadores (três por unidade da federação) para 54 (dois por unidade da federação).

O texto sugere que a mudança no número de cadeiras da Câmara seja adotada já nas eleições de 2018. Para os senadores, a PEC propõe a aplicação da redução a  partir das eleições de 2022. O argumento do autor é que, em 2014, houve renovação de somente um terço das cadeiras da Casa, e cada um dos eleitos tem mandato de oito anos, que se encerrará somente em 2022.

“Vou tentar apresentar o relatório nesta quarta-feira [16]. Vou pedir ao presidente da comissão [senador José Maranhão (PMDB-PB)] para fazer a leitura”, disse Randolfe Rodrigues ao G1.

Pelas regras da Casa, após ser apresentado pelo relator, o texto terá de ser votado pelos integrantes da CCJ. Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada na comissão, a PEC ainda terá de ser submetida a duas votações no plenário do Senado e outras duas no da Câmara.

Para alterar a Constituição, uma PEC precisa contar com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares – 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados – em cada um dos dois turnos de votação.

Justificativa: para Randolfe Rodrigues, a redução do número de deputados e senadores se justifica pelo fato de o governo federal estar propondo, neste momento, uma outra mudança na Constituição – a adoção de um teto para os gastos públicos nas próximas duas décadas com o argumento de que o país está passando por uma crise econômica.

“Essa [redução do número de parlamentares] é a mais importante reforma política. Enquanto se fala em redução de despesas, em teto de gastos públicos, a maior redução que precisava ter é a dos custos do Legislativo”, afirmou ao G1 o senador, de oposição ao governo Michel Temer.

Para o relator da PEC da redução do número de parlamentares, há um espírito corporativista entre os congressistas que pode inviabilizar a aprovação do texto. Mas Randolfe diz acreditar que a pressão popular pode estimular deputados e senadores a discutirem a proposta.

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Parlamentares do Brasil ganham mais que em qualquer país da América Latina

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

09_20_35_138_fileEl País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

1478008374_095465_1479250090_sumario_normal_recorte1Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

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Bandidos explodem caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Tavares, na Paraíba

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

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Fotos e informações: Aryel Aquino

Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú.

A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de que os criminosos chegaram à cidade em carros e usaram fortes explosivos. Ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro. Com a explosão, o banco ficou totalmente destruído.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área onde fica a agência e neste momento faz buscas na região com intuito de prender os bandidos, que deixaram o local efetuando vários disparos de grosso calibre contra casas e veículos. Cápsulas de fuzil e calibre 12 encontradas nas imediações da agência.

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Adutora do Pajeú: obras retomadas em Itapetim

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2016

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A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú em Itapetim, foi retomada nesta terça-feira (15), depois de meses parada. O Prefeito Arquimedes Machado e o prefeito eleito Adelmo Moura, estiveram acompanhando a retomada da obra.

“É uma notícia muito importante, pois ela vai garantir o abastecimento para todo nosso município. Todos nós lutamos muito para que ela fosse retomada”, enfatizou.

O prefeito eleito Adelmo Moura, agradeceu a todos pelo empenho na retomada da obra, citando Dnocs, o Deputado Gonzaga Patriota e ao Prefeito Arquimedes, com quem foi a Recife semana passada para pedir novamente que a obra fosse retomada, além de outras autoridades envolvidas na demanda.

O prefeito eleito Adelmo, recebeu informações que obra não terá mais interrupções. As equipes estão trabalhando a no trecho entre Ambó e Itapetim. O trabalho é de  escavação das valas, inserção bases de concreto e topografia. Retroescavadeiras trabalhavam em diferentes pontos para acelerarem o andamento da obra.

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Damol

Condenado a 121 anos, Youssef deixará prisão na quinta-feira

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

Alberto Youssef depõe na CPI dos Fundos de PensãoParaná Portal

Condenado a 121 anos e 11 meses de prisão, o doleiro e um dos principais delatores da Operação Lava Jato, Alberto Youssef deixa a carceragem da Polícia Federal na quinta-feira (17) e passa a cumprir a pena em regime domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Youssef ficou preso 2 anos e oito meses na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ao cumprir revisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro autorizou a antecipação da progressão de Youssef para o regime domiciliar.

Depois da também doleira Nelma Kodama e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Youssef  foi a terceira pessoa a assumir em acordo de delação o compromisso de apresentar documentos e provas contra outros envolvidos no esquema investigado na Lava Jato.

Os advogados do doleiro defendem que os acordos de colaboração não tornam os investigados impunes – mas, sim, tem um grau de punição mais brando, como recompensa por cooperar com a Justiça. Segundo advogados, o fim do regime fechado significa, para o doleiro, o início de uma nova conduta.

Alberto Youssef foi preso no dia 17 de março de 2014 – na primeira fase da Operação Lava Jato. Em outubro do mesmo ano, o doleiro assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Desde então, Youssef foi ouvido por inúmeras autoridades – Polícia Federal, Polícia Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e outras comissões administrativas, como a CPI da Petrobras.

A defesa estima que foram tomados mais de 150 depoimentos. São mais de quatrocentas horas de audiências gravadas em áudio ou vídeos. Ele citou mais de 50 pessoas jurídicas envolvidas nos esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal. O doleiro revelou, também, mais de 100 nomes – entre parlamentares e outras pessoas físicas sem foro privilegiado.

Alberto Youssef fechou acordo de delação premiada com a previsão de cumprimento de três anos de prisão em regime fechado. O acordo, no entanto, foi revisto pelo STF, que antecipou a progressão do regime de prisão do colaborador.

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Mesmo com baixo volume, Barragem de Brotas ainda é palco de afogamentos

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

barragem-de-brotasFlorense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba

É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores.

Na pescaria entretanto, alguns mais eufóricos aproveitam para mergulhar no local. Aí ora o problema, pois apesar do baixo volume, há áreas com grande profundidade que se tornam verdadeiros alçapões para quem acaba tendo excesso de confiança.

No final desta manhã, o jovem Diego Barbosa de Lima, natural de Flores, acabou submergindo depois de um mergulho e não voltou a superfície. De acordo com o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, ele acompanhava um grupo de pescadores de Carnaíba. O mergulho aconteceu às 11 da manhã aproximadamente. PMs e Bombeiros estão no local.

Em 28 de agosto, um garoto de 16 nos chamado Erick Silva, de Afogados da Ingazeira, também morreu quando foi com amigos à Barragem.

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Super Lua também teve registros incríveis no Sertão

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016
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O clique da Super Lua de Cláudio Gomes: parece pintado a mão

A Super Lua da última noite acabou atraindo belos registros mundo afora. Pois é, o Sertão do Pajeú também tem uma bela foto pra chamar de sua. Foi feita pelo fotógrafo e parceiro deste blog, Cláudio Gomes.

Gomes escolheu um ângulo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas do interior, construída no início do século passado sob orientação do padre arquiteto francês Carlos Cottart.

Ao fundo, o fenômeno da Super Lua, com o satélite a uma distância de apenas 356.509 km no momento em que ficou mais próximo da Terra m sete décadas. Cláudio enviou seu registro para o Estadão, na série Meu clique Estadão e, claro, para o nosso blog. Parabéns!

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Sete presos que fugiram da cadeia de Princesa Isabel, PB, são recapturados

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

arma_recuperada_na_acaoG1 PB

Sete dos dez presos que fugiram da cadeia pública de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, no dia 4 de novembro, foram recapturados na manhã desta terça-feira (15) dentro de uma casa na cidade de Conceição, na mesma região.

De acordo com a Polícia Militar, a prisão foi feita após um trabalho de investigação da 2ª companhia do 13º batalhão da PM. Na ação, a polícia recuperou um fuzil que foi levado da sala onde ficavam as armas dos agentes penitenciários.

A fuga aconteceu no turno da manhã, durante o horário de visita. À princípio, a polícia havia informado que nove detentos tinham fugido, mas após uma recontagem, identificou-se que foram dez presos. Até o final da tarde do mesmo dia da fuga, três detentos haviam sido recapturados.

Os sete detentos recapturados nesta terça-feira foram apresentados na delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel. Antes de ser levado para a delegacia, um deles foi para o Hospital Regional de Patos para receber atendimentos, uma vez que ficou ferido em uma troca de tiros ao tentar fugir da ação da PM. Outras duas pessoas que estavam na casa foram detidas e levadas para prestar depoimentos na delegacia.

No dia da fuga, a esposa de um dos detentos foi presa suspeita ter ajudado a facilitar a ação dos detentos. “Ela impediu que o agente fechasse a grade, quando viu aquela multidão vindo pra cima dele. Ele abriu a grade pra dar acesso a ela sair do pátio. Mas aí ela impediu. Então ela é a principal acusada”, disse a delegada de Polícia Civil Darcinaura Alves.

Segundo a Polícia Civil, com a ajuda da mulher de 27 anos, os presos provocaram um tumulto e conseguiram ir até uma sala onde ficam as armas dos agentes penitenciário. Eles arrombaram as portas com tiros de fuzil e saíram da cadeia correndo pelas ruas da cidade. Duas agentes penitenciárias chegaram a ser mantidas como reféns, mas foram liberadas durante a fuga.

Nas ruas da cidade, os presos abordaram moradores e chegaram a roubar motocicletas para fugir, pela zona rural do município.

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Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

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São José do Egito: professores pressionam Câmara por aprovação de Estatuto

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

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Professores que estão na luta pela aprovação do novo Estatuto da categoria em São José do Egito saíram frustrados da Câmara de Vereadores, que tem a responsabilidade de apreciação do projeto.

Dentre as conquistas do estatuto, a gestão democrática por meio da eleição de Diretores.

A queixa é  pela postura dos próprios parlamentares. Primeiro, a Comissão da Educação não dá o seu parecer sobre a matéria. Até agora, os vereadores Flávio Jucá, Albérico Thiago, Tadeu dos Hospital Davi, Beto de Marreco, Damião e Ediek já declararam apoio à categoria.

Mesmo com os professores de São José do Egito lotando a Câmara de Vereadores a apresentando um protesto para aprovação do estatuto, mais uma vez ele não foi colocado em pauta pelo Presidente Doido de Zé Vicente.

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Suspeito de matar sobrinha-neta de Sarney tem preventiva decretada

Publicado em Notícias por em 15 de novembro de 2016

asG1

A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, principal suspeito de assassinar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mariana foi morta neste domingo dentro do apartamento em que morava em um condomínio da Avenida São Luís Rei de França. Segundo laudo, a sobrinha-neta de Sarney morreu asfixiada por um travesseiro depois de ter sido estrangulada. Ela foi encontrada nua sobre a cama com o travesseiro no rosto.

Durante a audiência de custódia, a defesa do acusado ainda tentou o relaxamento da prisão em flagrante, sob a alegação de que não foram anexadas nos autos as imagens do circuito de TV do condomínio onde morava a vítima.

Imagens do circuito interno do condomínio usadas na investigação revelam o suspeito chegando, e, posteriormente, descendo do nono andar pelas as escadas. Ele não utiliza o elevador. Ele desce correndo e com uma aparência de estar transtornado com algo.

“O autuado em seu interrogatório ma Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime e lá permaneceu por cerca de 30 minutos”, destacou a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos depois da alegação do advogado do suspeito.

A manutenção da prisão de Lucas se deu pela relação de confiança entre vítima e suspeito. No entendimento da magistrada, havia a possibilidade de que ele, sendo parente de testemunhas, poderia intimidá-las e atrapalhar a instrução processual.

Dor e comoção: o enterro foi acompanhado por parentes, amigos de Mariana e da família. Sob forte comoção, os presentes fizeram várias orações e canções antes do sepultamento. O corpo foi velado em uma igreja evangélica no bairro do Olho D’água, após liberação do Instituto Médico Legal (IML).

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