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Fazenda interdita duas empresas por sonegação de impostos

Por André Luis

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. “Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa”, explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções, desse total, 27 contêineres estão retidos, sob fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal que colabora com a operação.

“Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam a larga escala, por navios, destinados ao nosso Estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação”, afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

Outras Notícias

Waldemar Borges recebe mais de mil pessoas na inauguração de seu comitê nos Torrões

O comitê do deputado Waldemar Borges, que concorre à reeleição em outubro, recebeu mais de mil pessoas que passaram pelo local para participar da sua festa de inauguração, na noite de ontem (segunda-feira, 04.08), segundo nota de sua Assessoria. A chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco também compareceu ao evento, além do prefeito do […]

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O comitê do deputado Waldemar Borges, que concorre à reeleição em outubro, recebeu mais de mil pessoas que passaram pelo local para participar da sua festa de inauguração, na noite de ontem (segunda-feira, 04.08), segundo nota de sua Assessoria.

A chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco também compareceu ao evento, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e do governador de Pernambuco, João Lyra Neto. O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, mandou uma mensagem em vídeo, elogiando o candidato, que foi líder de seu governo.

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Também estiveram presentes ao evento prefeitos do interior, vereadores, secretários estaduais e municipais, lideranças políticas de várias regiões do estado e os candidatos a deputado federal Tadeu Alencar, Felipe Carreras e Luciana Santos.

Paulo Câmara, Geraldo Júlio e João Lyra Neto fizeram discursos elogiando Borges. “Temos muito mais tarefas a serem cumpridas. Para isso precisamos garantir a eleição desse time, que conta com a liderança de Eduardo Campos em nível nacional e Paulo Câmara que será o nosso governador a partir de janeiro”, disse Waldemar.

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Itapetim: Poeta Zé Adalberto é internado em Arcoverde com Covid-19

Segundo esposa do poeta, quadro de Saúde é estável. Segundo o Blog do Marcello Patriota, o poeta itapetinense Zé Adalberto, foi contaminado pela Covid-19 e precisou ser internado na cidade de Arcoverde na madrugada desta sexta-feira (07.08), devido a um agravamento no seu estado de saúde.  A informação é da esposa do poeta, Mazé Ferreira, […]

Segundo esposa do poeta, quadro de Saúde é estável.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, o poeta itapetinense Zé Adalberto, foi contaminado pela Covid-19 e precisou ser internado na cidade de Arcoverde na madrugada desta sexta-feira (07.08), devido a um agravamento no seu estado de saúde. 

A informação é da esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook, em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela. 

De acordo com Mazé, o estado de saúde de Zé é estável e ele está evoluindo com a medicação.

Zé Adalberto é um dos maiores poetas populares do Nordeste.

Itapetim conta com 61 confirmações da doença desde o primeiro caso registrado em abril. Só nesta sexta-feira, houve o registro de oito pacientes que testaram positivo para a Covid-19. Dos 61 casos, 46 estão curados, 3 morreram e 12 continuam em tratamento.

Proposto por Marília Arraes, Câmara realiza seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, um seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire. O objetivo do evento, que irá acontecer de maneira remota e durante todo o dia, é debater, ampliar e aprofundar o pensamento e o método de ensino desenvolvido pelo patrono da educação brasileira. […]

A Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, um seminário em homenagem ao centenário de Paulo Freire. O objetivo do evento, que irá acontecer de maneira remota e durante todo o dia, é debater, ampliar e aprofundar o pensamento e o método de ensino desenvolvido pelo patrono da educação brasileira.

A iniciativa foi proposta pela deputada federal Marília Arraes (PT/PE) e contará com a participação das deputadas federais Luiza Erundina (PSOL/SP), Lídice da Mata (PSB/BA) e do deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE).

Marília irá mediar a mesa “A atualidade do pensamento de Paulo Freire”, a partir das 15h30. Os participantes da mesa serão: Agostinho Rosas (professor titular da UPE associado ao Centro de Estudos Paulo Freire); Maria Monica Antunes Sales de Melo (diretora do Instituto Capibaribe); e Sérgio Haddad (doutor em História e Filosofia da Educação pela USP, professor e pesquisador de Paulo Freire).

“É sempre importante e fundamental promover debates sobre Educação, já que é através do conhecimentos que as sociedades se transformam. Diante de tantos ataques contra o pensamento freiriano e do centenário de Paulo Freire comemorado em setembro, tivemos a ideia de realizar esse seminário na Câmara. Não podemos deixar que toda construção realizada por Freire seja diminuída por um governo que não acredita na transformação social”, afirma a deputada.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire foi uma das vozes mais importantes da educação e da filosofia no Brasil no Século XX. Seus ensinamentos, sua produção acadêmica e literária seguem extremamente atuais e alimentam as utopias de grande parte daqueles que lutam por uma sociedade justa. Em vários países, a produção da filosofia educacional freiriana segue ajudando educandos e educadores a compreender a complexidade das relações de poder na sociedade, ao passo que instrumentaliza e constrói os saberes pela educação formal e não-formal.

Paulo Freire, Miguel Arraes e o MCP

A gestão de Miguel Arraes à frente da Prefeitura do Recife, entre 1960 e 1963 foi fortemente marcada pela priorização de ações e projetos estruturadores nas áreas de educação e cultura. Foi na gestão de Arraes, ao lado de Paulo Freire, que a Prefeitura criou o Movimento de Cultura Popular (MCP), que tinha como principal foco a alfabetização e a educação de base.

O MCP tinha por objetivo ajudar na construção de uma consciência política e social entre os trabalhadores e trabalhadores no intuito de tornar a população mais apta para a participação na vida do país. Entre diversas ações, o movimento realizou uma experiência através do rádio, transmitindo programas de alfabetização e de educação de base com recepção organizada em escolas experimentais. Paralelamente, procurou diversificar suas atividades, criando “parques” e “praças de cultura”.

Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

G1 Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que […]

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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

Cidades do Pajeú comemoram 54 anos

Quatro cidades do Pajeú comemoram 54 anos de Emancipação Política. Em Ingazeira, o prefeito Lino Morais  iniciou com Hasteamento dos Pavilhões no Prédio da Prefeitura a programação. Às 14 horas, haverá Final do Campeonato Municipal com entrega de premiações. Às 19 horas, Missa em Ação de Graça, e às 20:30hs Corte do Bolo e Apresentações Culturais. Em Iguaracy, já […]

Quatro cidades do Pajeú comemoram 54 anos de Emancipação Política. Em Ingazeira, o prefeito Lino Morais  iniciou com Hasteamento dos Pavilhões no Prédio da Prefeitura a programação.

Às 14 horas, haverá Final do Campeonato Municipal com entrega de premiações. Às 19 horas, Missa em Ação de Graça, e às 20:30hs Corte do Bolo e Apresentações Culturais.

Em Iguaracy, já houve Missa em Ação de Graças, hasteamento dos pavilhões oficiais e apresentação de bandas marciais. Esta manhã ainda houve a inauguração do calçamento da Avenida José Bezerra Câmara, assinatura da Ordem de Serviço no Bairro Santa Ana.

Às 15hs, final do campeonato municipal de futebol. À noite, às 18 horas, abertura da I Feira Iguaracy Empreendedor, que homenageia o centenário de Sebastião Alves da Silva, em seguída haverá apresentações culturais. Às 19:30, o tradicional corte do bolo. A programação será concluída com um show gospel.

Em Solidão, também houve o tradicional hasteamento dos pavilhões, apresentação de bandas marciais é café comunitário.

Ainda dentro da programação haverá o lançamento do programa de rádio Solidão em Ação,  com o Prefeito do Município Djalma Alves e Secretários, além da primeira edição do Festival de Literatura e Arte promovido pela prefeitura. Às 22h, shows com Valdeir Tavares e Michel Júnior.

Também é dia de parabéns para Santa Terezinha.  Em 20 de dezembro de 1963, o município se emancipou de São José do Egito. Foi elevada à cidade pela LEI Nº 4990 de 20 de dezembro de 1963, pelas as mãos do saudoso Governador Miguel Arraes de Alencar.

Administrativamente, o município é composto pelo distrito sede e pelos povoados Vila do Tigre e Vila de Fátima(Serra do Machado). Apesar da data ser hoje, anualmente, no dia 10 de janeiro a cidade comemora a sua emancipação política.