3° Romaria da Terra e das Águas será realizada em Sertânia

Mesmo com flagrante de compra de votos gravado por eleitores, ex-prefeito de Tuparetama é beneficiado por prescrição após 7 anos de espera

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) declarou extinta a punibilidade do ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres. O político, que havia sido condenado em primeira instância por corrupção eleitoral, teve sua pena anulada porque a própria Justiça ultrapassou o tempo limite permitido por lei para concluir o caso.

A decisão do desembargador relator Washington Luís Macêdo de Amorim baseou-se na prescrição retroativa, um mecanismo jurídico que ocorre quando o Estado perde o direito de punir devido à lentidão entre as etapas do processo.

O flagrante no gabinete

O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2012. De acordo com o processo, Sávio Torres, então prefeito de Tuparetama, recebeu dois eleitores em seu gabinete oficial. Na ocasião, ele anotou os dados dos títulos eleitorais dos visitantes e entregou a quantia de R$ 150,00, acompanhada de “santinhos” de seus candidatos.

O que o ex-gestor não esperava era que os próprios eleitores estavam filmando a reunião com um dispositivo oculto. A mídia foi periciada pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade das imagens e a ausência de qualquer tipo de montagem ou edição.

O erro do “relógio” judicial

Apesar da prova ser considerada autêntica e ter gerado uma condenação inicial de 1 ano de reclusão, o processo ficou paralisado por tempo excessivo. Pelas regras do Código Penal, para uma pena de um ano, a Justiça tem no máximo 4 anos entre um marco processual e outro para finalizar o caso.

Denúncia aceita pela Justiça: 03/02/2016

Sentença publicada: 22/09/2023

Tempo total de espera: 7 anos e 7 meses

Como o intervalo entre a denúncia e a sentença superou o dobro do prazo permitido, o magistrado reconheceu que a punição não poderia mais ser aplicada.

Consequência final

Com o reconhecimento da prescrição de ofício, Domingos Sávio da Costa Torres deixa de ter qualquer pendência criminal relativa a este episódio. O Tribunal ressaltou que, sem recurso por parte do Ministério Público Eleitoral, a pena de um ano tornou-se o parâmetro fixo que selou a extinção do processo pelo decurso do tempo. Atuou na defesa de Sávio, o advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238).

O texto do quadro de hoje é inédito e homenageia o médico, ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio da Silva.

Em 2017, os filhos de Orisvaldo planejaram para o ano seguinte um livro que marcasse os 80 anos de seu nascimento. A filha Eugênia liderou o movimento. Por questões alheias às suas vontades, o projeto ainda não saiu do papel, mas não foi abortado.

Como o tempo não apaga as palavras e o velho Orisvaldo não precisa de tempo para ser homenageado, publico hoje o texto pedido para uma das páginas do livro. Confesso, a emoção de Eugênia ao ler o que dediquei à figura tão importante de nossa história vale mais que sua futura publicação.  Segue o texto:

Minhas lembranças de Orisvaldo Inácio remontam à minha infância. Por circunstâncias da vida, nasci em Brasília e cheguei em Afogados aos oito anos. Filhos de Afogados, meus pais decidiram então retornar à Princesa do Pajeú, que se apresentou como minha terra de alma e missão. Em 1987, então com doze anos, lembro dos primeiros passos e do envolvimento de meu pai, Nivaldo Galindo e meu tio, Dorgival Galindo, o Dodô, juntamente com outros nomes na fundação do PSB, Partido Socialista Brasileiro.

O nascimento do PSB trazia consigo também a esperança de um novo momento político em Afogados da Ingazeira. E quem representava esse sentimento do novo era o médico Orisvaldo Inácio da Silva.

Era o mesmo personagem que encontrei pela última vez em janeiro de 2011, quase 25 anos depois. Isso mesmo, Orisvaldo não mudou com o tempo. A fala mansa, a timidez ao microfone, as brincadeiras e tiradas simples, característica quase que genética de quem vem da bela Alagoinha nunca o deixaram.

Voltando aos anos 80, lembro bem das crônicas que meu pai fazia numa velha máquina de datilografar defendendo a candidatura socialista, sendo distribuídas tal qual os panfletos de hoje em dia. Me impressionava como ele e tantas outras pessoas – muitos que hoje protagonizam a política local – se envolviam naquela campanha, apaixonadas, felizes, de corpo e de alma. Isso certamente explica a euforia gerada por sua vitória, para muitos a mais bela da história política do município, em 1988.

Meu pai morreu muito jovem e sequer acompanhou o fim daquele mandato, mas meu elo afetivo com Orisvaldo não acabou. Minha referência paterna viva a partir dali, o mestre de obras Élio Fernandez Galindo, também tinha uma relação especial com o médico, prefeito e Deputado.

Também filho de Alagoinha, vovô era o seu profissional preferido quando Orisvaldo queria realizar reformas em sua casa na cidade ou na propriedade que tinha às margens de Brotas. Sobre a última, era patente o quando Orisvaldo amava aquele pedaço de terra, a ponto de dar a impressão de que sabia quantas fruteiras tinha, tamanha sua paixão pelo local.

Quis o destino que, por conta da minha atividade profissional como jornalista, também acompanhasse a sua trajetória política como prefeito e Deputado Estadual. Sua fala mansa revelava por outro lado ideias muito firmes. Como Deputado, por exemplo, sempre defendeu o potencial econômico de um pedaço entre Carnaíba e Flores rico em calcário. Hoje, o local é um pólo de desenvolvimento.

Gostava de se referir a Arraes e Dom Francisco como suas grandes referências. Era apaixonado por uma foto com o ex-governador que gostava de deixar em um canto especial da casa e foi o responsável pelo título de cidadão pernambucano ao segundo, fato do qual também se orgulhava.

Foi um pai de família pleno em amor e presença, mesmo com os sacrifícios da missão política e da casa sempre cheia de correligionários na maior parte do tempo.

Nos últimos dias de existência aliás, encher a casa era ter os netos próximos, encher o espírito era dizer como Danilo e Eugênia Simões haviam se tornado referências na vida que escolheram, encher o coração era estar ao lado de Giza, o pilar da sua existência. Falava de Afogados e Alagoinha com emoção, tamanho o seu amor por esses rincões do Sertão e Agreste.

Quando uma pessoa vai embora, podemos medir o valor de sua existência na terra. Assim, aqueles dias de despedida entre 19 e 21 de fevereiro de 2011 também foram de celebração da vida de um homem que o tempo e o poder que exerceu não mudaram.

O velório em Afogados, e o sepultamento em Alagoinha, que acompanhei profissional e afetivamente, nos deram a certeza do quão grande era aquele senhor de voz mansa, de uma educação exemplar, de uma vida marcada por retidão e muito amor por sua terra, seu povo e sua família.

Como é bom relembrar Orisvaldo, celebrar sua vida e seu legado. Viva Orisvaldo !!

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) tem dado um novo ritmo à pré-campanha. Nesta sexta-feira (8), o ex-prefeito de Petrolina iniciou uma série de encontros com formadores de opinião e especialistas da educação e de outros segmentos. O primeiro encontro de Miguel foi com o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão.

Na conversa, o pré-candidato falou de seu compromisso em ouvir especialistas para construir o programa de governo. Miguel ainda garantiu que, caso seja eleito, criará uma mesa permanente para reitores, educadores, entre outros formadores de opinião para assegurar um governo de integração com todos setores da sociedade.

O pré-candidato do União Brasil visitará também reitores de outras universidades, lideranças sindicais, representantes de entidades sociais, empresariais entre outros para encorpar o programa de governo nas próximas semanas.

“A palavra que queremos dar protagonismo é integração. Tive a oportunidade de ouvir grandes ideias do reitor Marcelo Carneiro e tenho o objetivo de fazer isso com outras lideranças qualificadas agora na pré-campanha e de forma permanente num futuro governo. Acredito que somente com a integração, a união, com uma construção com toda a sociedade poderemos encontrar o rumo certo para tirar Pernambuco desse buraco que o PSB deixou”, explicou Miguel Coelho após a visita ao reitor.

Ações serão ofertadas em frente ao CEO, na Rua 4, das 08h às 18h, com atendimento e recreação

A Prefeitura de Serra Talhada promoverá na próxima sexta-feira (31) a segunda edição do Giro da Cidadania de 2023. As ações serão realizadas na Rua 9, no Bairro Bom Jesus, das 08h às 18h, com serviços de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, transparência pública, política para as mulheres, esporte e lazer.

O Giro da Cidadania é fruto do engajamento de todos os setores do governo municipal, sendo a primeira edição do ano realizada no último mês de janeiro no bairro Mutirão. Na área de saúde serão ofertadas 147 mamografias, atendimento odontológico, vacinação, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, mutirão de citologia, colposcopia, atendimento pediátrico, atendimento ginecológico, ultrassonografia transvaginal, marcação de exames laboratoriais e vacinação antirrábica para cães e gatos. As mamografias serão realizadas nos dias 30 e 31 de março, nos períodos da manhã e tarde, até às 17h30.

Os serviços de assistência social disponíveis serão: CadMóvel, com atualização, consulta de cadastros e orientação aos usuários; orientações para famílias unipessoais e informações sobre o novo Bolsa Família; averiguação das famílias unipessoais do Bolsa Família; agendamento para expedição de RG no Espaço Cidadania; encaminhamento para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento/Casamento, orientação social e emissão da Carteira do Idoso, no CRAS Bom Jesus; ginástica rítmica para idosos; oficina de pinturas e desenhos para crianças; e oficinas de tranças, cupcake e alimentação saudável.

Haverá ainda distribuição dos Manuais do Empreendedor, orientação sobre MEI e Qualifica Serra e oficina de automaquiagem promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; aulão de ginástica, Fut Mesa e oficinas esportivas (lutas, futsal e vôlei) promovidas pela Secretaria de Esporte e Lazer; e cadastro do Disk Verde e IPTU Verde, doação de mudas e pintura de rosto realizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Ainda, quiz informativo, artesanato e oficina de design de sobrancelhas promovidos pela Secretaria da Mulher; orientação sobre coleta seletiva e recolhimento de recicláveis realizados pela Cooperativa Recicla Serra e Instituto Recicleiros; aplicação de Questionário – Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Ouvidoria Geral; oficinas para digitais influencers, Comunicação e Marketing Digital nas Redes Sociais e Provador, Passarela e Moda, ofertadas pela Secretaria-Executiva de Comunicação Social e Audiovisual.

O Giro da Cidadania também promoverá muita alegria e diversão para as crianças, com a presença de personagens infantis, recreadores, cama elástica, castelo inflável, escorregador inflável e distribuição de guloseimas. A recreação será promovida pela Secretaria Municipal de Educação.

O evento contará ainda com o apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, incluindo as secretarias de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Iluminação Pública, STTRANS e Guarda Municipal.

SERVIÇOS

Giro da Cidadania

Data: Sexta-feira, 31 de março de 2023

Horário: Das 08h às 18h

Local: Rua 9, em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEO), Bairro Bom Jesus.

Prefeitura espalhou Fake News para evitar repercussão negativa de sair como inadimplente. Débito passa de R$ 200 mil

Exclusivo

Cimpajeú, Secretarias de Saúde e MP garantem ser Fake News a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional,  um prejuízo sem precedentes para o município.

Na verdade, a gestão Nicinha e Dinca Brandino quis evitar o desgaste soltando a nota para evitar a repercussão negativa.

“O município foi comunicado pela manhã, que receberia o aviso de suspensão no prazo de 24 horas. Inclusive foi oficiado ao Ministério Público hoje pela manhã que o município ainda não tinha se posicionado”, diz o Cimpajeú.

A gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total, R$ 202.937,28.

É importante destacar que apesar do município relatar irregularidades no atendimento do SAMU REGIONAL III MACRO, em nenhum momento foi de conhecimento da Central de Regulação e do CIMPAJEÚ, tal informação.

“Não queriam pagar e não fizeram os procedimentos de habilitação. Estavam prejudicando a habilitação por não andarem com os documentos. Jogada porque estão devendo e não querem pagar. Agiram de má fé”,  disse um Secretário de Saúde da região ao blog.

“Fomos pegos de surpresa. Eles ficaram a manhã todinha dizendo à equipe que iriam continuar. Fizeram isso pra soltar a nota deles primeiro.  Foi muita má fé”, explica nome do Cimpajeú. A cidade seria desligada e ficou tentando protelar o anúncio.

Tabira entrou na lista de dez cidades que serão desligadas por inadimplência.  Pior o prejuízo da população sem a cobertura do serviço que salva vidas na região da III Macro.

O Cimpajeú vai soltar uma nota confirmando o desligamento de Tabira e mais nove cidades por inadimplência com o serviço ainda esta tarde.