O convênio será estendido à todas as secretarias municipais  

A universidade Paulista – UNIP, polo Afogados da Ingazeira, fechou nesta sexta-feira (8), mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre o mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes, o representante comercial, André Santos e o vice-prefeito do município, Alessandro Palmeira, ficou acertado um convênio onde servidores da Prefeitura terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo. O desconto é extensivo a todos os colaboradores de todas as secretarias municipais.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Patriota, e aos servidores lotados nos espaços públicos do município, que se abstenham de impedir qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos da cidade. Além disso, no ato de visita de inspeção, a administração municipal deve exibir todos os documentos que forem solicitados.

“Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que alguns vereadores do município foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, explicou o promotor de Justiça Ariano Tércio de Aguiar.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7), blogs da região publicaram matérias sobre possíveis irregularidades nos atendimentos odontológicos realizados na UBS do Bairro da Gitirana. Segundo o material publicado, os atendimentos não estariam sendo feitos, bem como o médico do local atenderia apenas em dois dias da semana, porém o mesmo deve cumprir 40 horas semanais de trabalho.

“Existe necessidade de dar continuidade ao trabalho de fiscalização dos recursos públicos, evitando que eventuais irregularidades sejam camufladas, bem como respeitar as leis e o princípio da publicidade dos atos administrativos”, completou o promotor.

A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.

Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.

Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.

Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.

No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.

“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.

No dia 20 de fevereiro a Prefeitura de Tabira pagou a primeira das três parcelas da Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios.

No ato da licitação ficou acordado com a Empresa J. Colombo que os pagamentos seriam em 20 de fevereiro e nos dias 20 de março e abril.

Bem antes da data do pagamento da segunda parcela, o Governo Municipal realizou hoje, sexta-feira (8) o pagamento da mesma no valor de R$ 155 mil.

“Estamos rigorosamente cumprindo junto à empresa as parcelas firmadas para o pagamento, ao mesmo tempo em que agradecemos também à empresa pelo seu compromisso na entrega dos equipamentos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

A partir da próxima segunda-feira (11) até a sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece a primeira Caravana de Conciliação.

Através de uma unidade móvel, cidades do interior vão receber orientação e encaminhamento jurídico, além de sessões de conciliação. Nove municípios vão contar temporariamente com a unidade móvel da Justiça Itinerante.

As cidades atendidas serão Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Para os nove municípios estão programados a realização de 360 sessões de conciliação, 40 em cada comarca, envolvendo processos familiares e cíveis pré-selecionados, como pensão alimentícia, questões de divórcio e guarda compartilhada.

O programa desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) também vai promover apenas em Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentos.

Pela ordem, a partir estará em Belo Jardim (11 de março), Pesqueira  (12), Custódia (13), Serra Talhada (14 e 15), Araripina (18), Ouricuri (19), Parnamirim (20), Cabrobó (21) e Floresta (22).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.

Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.

As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.

A portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.

Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado.

“Para quem recebe até R$ 150, o valor está garantido. E, ao mesmo tempo, adicionamos a esse programa o Nota Fiscal Solidária, que vai justamente devolver impostos pagos pela camada mais pobre da população, incluída no Bolsa Família”, explicou.

Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária.

O usuário deve informar o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.

Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica.

A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.

“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

Um festival de mulheres repentistas é uma das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (08). O evento “As Mulheres de Repente” será realizado neste sábado (09), a partir das 21h, na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco.

Estarão presentes: Fabiane Ribeiro & Toinha Brito, Minervina Ferreira & Santinha Mauricio, Mocinha de Passira & Maria Soledade, e Lucinha Saraiva & Luzia dos Anjos.

A coordenação do encontro, que terá apresentação de Mariana Teles, é do também repentista Rogério Meneses. A sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco fica localizada na Avenida Manoel Borba, 564, no Bairro da Boa Vista, Recife.

O Prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz,  publicou nesta sexta-feira (8) a Portaria  a portaria nº 108/2019, para nomeação de aprovados no Concurso Público edital nº 001/2015.

O gestor alega na portaria que um relatório da Comissão Especial Temporária de Análise de viabilidade econômico-financeira  para provimento de aprovados em concurso – CAVEPA, indicou a nomeação imediata de uma série de candidatos aprovados que não foram nomeados na gestão passada, da prefeita Rorró Maniçoba. Foram nomeadas seis pessoas, três professores de ensino fundamental, dois técnicos em enfermagem e um Agente de Combate às Endemias.

Ricardo chegou a ser alvo de um pedido do Ministério Público de Contas para que houvesse uma intervenção estadual na Prefeitura por conta de supostas irregularidades na nomeação de servidores e descumprimentos de determinações do TCE no ano passado. Apesar de negar intervenção, o TCE determinou auditoria no município. O pedido foi de que rescindisse todos os contratos temporários firmados desde 2017 para nomear concursados.

À época, assessoria de Comunicação da Prefeitura de Floresta afirmou, em nota, que “a gestão atual prorrogou o concurso vigente até dezembro de 2019, selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas”. A prefeitura também diz estar cumprindo todas as determinações do TCE. Segundo a nota, a atual gestão privilegia os concursados e está diminuindo gradativamente o número de contratos. Ainda é afirmado que as recomendações do Tribunal serão implementadas com responsabilidade.

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta quinta-feira em uma reunião com o senador Humberto Costa no seu escritório político. Segundo o prefeito nas redes sociais, ele foi tratar de emendas para o município. Humberto garantiu emenda parlamentar para construção de uma ciclovia na sede no valor de 250 mil.

A tarde, esteve com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, onde solicitou mais abastecimentos simplificados para o município. O Sistema é composto por poços tubulares, reservatórios com grandes capacidades e redes de distribuição com ligações domiciliares e que tem como objetivo o fornecimento de água para o consumo humano, animal e produção das famílias.

A Secretária de Educação de Salgueiro (PE), no Sertão Central, Aldeci Góes, de 56 anos, morreu no final da noite de ontem (7). Ela lutava contra um câncer e estava em tratamento no Recife.

Aldeci estava no cargo desde o início do mandato do prefeito Clebel Cordeiro (MDB). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do corpo da secretária. O gestor decretou luto oficial.

Ela já não estava participando ativamente das atividades da pasta. Em fevereiro, coube à Secretária Interina, Karla Vasconcelos, juntamente com a equipe representar a secretaria em Sobral, no XVI Seminário sobre a Educação da Cidade.

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre Assis do Embu entre os dias 8 e 31 de março.

Na abertura da programação participarão talentos femininos da música, poesia e literatura, como a cantora pernambucana Recife, que canta maracatu, frevo, MPB, rock e blues, a poetisa Viviane Neves, que lançará seu livro “Corpo Poético”, e a escritora indígena Auritha Tabajara, que divulgará a publicação de sua autoria “Coração da Aldeia, Pé no Mundo”.

“O objetivo do evento é ocupar espaço com a representação feminina de artistas mulheres com obras autorais de diferentes universos”, disse o curador da mostra, Paulo Dud.

A expositoras serão as seguintes: Rosângela Politano, Giuli Sominantico, Luciana Carvalho de Azevedo, Francisca Aurilene Gomes, Silvana Borges, Renata Matusceviko, Meire Lopes, Maria Tereza Barbara Raus, Yasmin Cardoso de Oliveira, Rosi Araújo, Fátima Regina Nasser, Maria José Batista de Sousa, Ironilda Soares, Ana Paula de Oliveira Corrêa, Helena Conhocan Silva, Auritha Tabajara, Célia Santiago, Lucia Panta, Sônia So Ré, Adri Lang, Macedo, Silvia Maia, Elisabeth Costa de Melo, Camila Gallo, Valcilene Maria Oliveira França, Thereza Ávila, Samantha Brambilla, Helenice Franco, Glaucia Maria de Castro Mendes, Eva Lopes Ferreira, Mônica Marcondes Machado, Luanary Kaynne Ferreira da Silva, Lindáurea Sá, Jacqueline Paz, Maria de Lourdes Barros, Katia di Clemente, Mônica Alvarenga, Letícia, Neli de Cássia, Raquel Galena, Mioko Bakaro, Juliana Lima, Helaine Silva, Tônia do Embu, Flavia Amendola, Marcia Francisco e Cláudia Scassio.

As homenageadas

Raquel Trindade, a Kambinda, faleceu em 2018 aos 81 anos, mas nos deixou seu legado de fibra, autenticidade, perseverança, fé, orgulho racial e ativismo cultural. Viveu, reviveu, criou, interpretou e divulgou a cultura negra, raízes do Brasil que as próximas gerações não esquecerão jamais, como o maracatu, jongo, coco e tantos outros. Foi escritora, artista plástica, folclorista, dançarina, coreógrafa e atriz.

Maria Dapaz morou em Embu das Artes e nos deixou no ano passado. Cantora, compositora e violonista, ela era autodidata e dona de uma voz privilegiada, inconfundível e muito carismática. Nasceu em 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira, ambas em Pernambuco, e, em 1978, mudou-se para São Paulo onde cantou na noite paulistana. Gravou seu segundo LP no Rio de Janeiro em 1983. Entre 1985 e 1990 viveu na Suíça e lançou três álbuns na Europa. Fez apresentações na Suíça, Alemanha, França e Portugal. Em 1990, a sua volta ao Brasil é marcada por um estouro nacional da sua composição “Brincar de Ser Feliz”, na voz de Chitãozinho & Xororó.

Exposição Mulher Art
Abertura: 8/3, às 20h
Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes
Em cartaz: de 8/3 a 31/3, diariamente
Horário: das 9h às 21h (de segunda a sexta) e das 9h às 18h (sábados e domingos)

Com o início do ano letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino,  a Fundação Cultural de Serra Talhada retoma também as Aulas Espetáculo com Assisão.

A primeira aula espetáculo será na próxima terça-feira, dia 12 de março, às 15h, no Colégio Municipal Cônego Torres; e na quarta-feira, dia 13, no Colégio Methódio de Godoy Lima, no mesmo horário.

“Nossa jornada no meio estudantil retorna com nova vestimenta em 2019, na zona urbana e rural, falando da origem do forró, da cultura do Sertão e estimulando a juventude para preservarem seu patrimônio cultural, por que todos nós sabemos que a cidadania começa com o conhecimento”, explica Assisão, o rei do forró com mais de meio século de carreira.

O Bate Papo Com o Mestre é uma promoção da Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, que circula pelas escolas da cidade, fazendo um verdadeiro trabalho de base no resgate e promoção da cultura popular.

“Os resultados tem sido maravilhosos, após cada aula os alunos procuram a Casa da Cultura para pesquisarem a cultura e a história da cidade, numa demonstração de interesse e pertencimento da rapaziada”, celebra o presidente da Fundação, Anildomá Souza.

Para marcar o dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Tuparetama promove hoje uma sessão solene onde 15 mulheres que prestaram relevantes serviços ao município serão homenageadas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente do Poder Legislativo Danilo Augusto anunciou que 15 mulheres serão homenageadas. Uma delas, Ana Maria da Conceição, moradora do centro, tem 103 anos de idade.

A Sessão Solene acontecerá na Escola Estadual Cônego Olímpio Torres. O Presidente acusou o Prefeito Sávio Torres negou o Teatro Municipal para o ato. Torres utilizará o teatro para uma reunião administrativa com sua equipe.

“É lamentável a negativa do gestor depois de funcionário do Teatro garantir antes que o espaço estaria livre. As homenagens as mulheres são iniciativas de vários vereadores. Infelizmente ele não desmontou o palanque”, disse Danilo Augusto.

É a segunda vez que, segundo a Câmara, a prefeitura nega espaço ao legislativo. Ano passado negou pra Sessão da Emancipação do Município, quando foram entregues títulos de cidadão a Gonzaga Patriota e Francisco Papaléo, Secretário das Cidades à época.

Com uma programação cultural e de cuidados à saúde, a Prefeitura de São José do Egito celebra as datas de 8 e 9 de março. Nesta sexta (08), Dia Internacional da Mulher a partir das 8h da manhã, Praça Antônio Jorge, haverá mutirão de saúde da mulher com realização de 600 testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, além de outros serviços de saúde.

Às 9h, acontece apresentação musical com Instituto Arte Mambembe. Às 16h haverá oficina de pandeiro com mulheres da melhor idade também ministrada pelo Instituto Arte Mambembe.

Na Rua João Pessoa, nas proximidades do centro histórico as 19h30 acontecerá o lançamento do Livro em homenagem à Hermillo Borba Filho, logo após recital com Ana Luiza Passos e Isabelly Moreira.

Às 20h30, mesa de glosas com Elenilda Amaral, Francisca Araújo, Gislandio Araújo, Zé Adalberto, Genildo Santana e Lucas Rafael. Fechando a noite da sexta (08) com chave de ouro, Bia Marinho trás as suas cantigas e prosas pela Estrada.

No sábado dia 9, aniversário dos 110 anos de São José do Egito, acontece um grande festival de violeiros profissionais a partir das 20h, na rua João Pessoa, centro histórico da cidade, com 6 duplas de repentistas: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso.

Os cantores Alysson Islan e Irah Caldeira encerram as comemorações dos 110 anos de aniversário da Terra da Poesia. A feira livre de sábado (09), foi antecipada para esta sexta (08), em função do feriado de emancipação política.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, aparece com destaque em uma campanha publicitária por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

São pelo menos dez outdoors espalhados pela cidade, mais uma campanha lançada esta manhã na Capital do Xaxado, pelo que o blog apurou.

Márcia aparece ao centro dos outdoors com a mensagem: “Somos Guerreiras por natureza, mãe por instinto e profissional por competência”.

A Secretária de Saúde aparece bem ao centro da peça publicitária, ao lado de nomes como a Primeira Dama Karina Duque e outras integrantes da equipe de governo, como Cibely Almeida e Marta Cristina.

No material a campanha é assinada como “uma homenagem das mulheres que fazem a gestão Luciano Duque a todas as mulheres de Serra Talhada”.

A campanha só reforça o sentimento de que a candidata será a “ungida” pelo prefeito Luciano Duque e grupo para disputar a eleição em 2020. O bloco está na rua…

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

Júnior Alves/Grupo Radar do Sertão, gentilmente encaminhado ao blog

A média mostra que, de janeiro até agora, pouco mais de 1 mulher (1,13) foi agredida por dia na área de abrangência do 23º Batalhão com sede em Afogados da Ingazeira. Essa conclusão é fruto de um levantamento feito pela redação do Grupo Radar do Sertão nesse dia que antecede o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Segundo os registros de “Violência Doméstica” feitos pela Polícia Militar, até agora foram 34 casos desse tipo registrados. Não foi levado em consideração na contagem os casos registrados pela polícia como “Ameaça”, mas que também envolviam mulheres e seus companheiros ou ex-companheiros.

Afogados da Ingazeira foi a cidade mais violenta para as mulheres com 23 casos registrados. Em seguida vem São José do Egito (3 casos), Carnaíba (2 casos), Iguaracy (2 casos), Tabira (1 caso), Itapetim (1 caso), Solidão (1 caso) e Tuparetama (1 caso).

A cidade de Afogados da Ingazeira também assume a posição de liderança quando o assunto é “Quebra de Medida Protetiva”, aquela em que o sujeito está proibido por ordem judicial de se aproximar da mulher.

Foram 7 casos desse tipo registrados pela Polícia Militar em Afogados da Ingazeira, seguida de 1 caso em Tabira e mais 1 em Iguaracy. Totalizando 9 ocorrências registradas nesse sentido e que somadas aos casos de “Violência Doméstica” fica um saldo de 43 situações em que as mulheres foram agredidas, ameaçadas ou tiveram seu sossego perturbado.

A Lei Maria da Penha existe e tenta combater esse tipo de situação contra as mulheres, os órgãos de segurança e de apoio também vivem nessa luta, mas a verdade é que elas continuam sendo vítimas do ódio daqueles que deveriam lhes oferecer proteção e amor. Lamentável!

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada, com uma morte

Com redução de 24% no número de acidentes e de 17,3% no número de feridos em relação à folia do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 70 acidentes, com 38 feridos e seis mortes nas rodovias federais de Pernambuco neste Carnaval 2019, entre a sexta-feira (1) e a quarta-feira de cinzas (6).

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho; na BR-232, em Gravatá; BR-408, em Paudalho; em Caruaru e Orocó, na BR-428. Entre as seis mortes, três foram por atropelamento.

No combate às infrações, a PRF informou que autuou principalmente por excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e não uso do cinto de segurança.

Em relação à Operação Lei Seca, 87 carros foram autuados e seis motoristas,presos por dirigir sob efeito de álcool. Também foram recolhidos 94 veículos irregulares, 162 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 86 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

No Hospital Regional Emília Câmara, foram 41 vítimas de acidentes que deram entrada na unidade entre a sexta e a quarta-feira de cinzas. Desses, 35 envolveram motos. Foi registrada uma morte, justamente a da afogadense radicada em Tabira, Viviane Souza.

O vice-presidente Hamilton Mourão cancelou a vinda ao Recife para receber o Título de Cidadão Recifense.

A assessoria alegou motivos institucionais para cancelar a viagem e ainda não determinou nova data. A Câmara se encontrava convocada extraordinariamente para a solenidade e os convites foram cancelados.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), autor da proposta, e confirmada pela Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, em vídeo, Mourão foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para resolver um “assunto não informado”.

“Segundo a equipe organizadora da vice-presidência, que já se encontrava na Casa, a razão para o adiamento se deve a compromissos supervenientes que demandam a presença do vice-presidente”, afirmou um comunicado oficial da Casa.

Um encontro com as lideranças partidárias ligadas ao PSL e de apoio a Bolsonaro também foi cancelado. Ele seria recebido no Aeroporto dos Guararapes pelo Deputado Luciano Bivar e outras lideranças.

Polícia Civil montou delegacia móvel em unidade de saúde para vítimas registrarem boletim de ocorrência

Do Diário de Pernambuco

Mais de cem pessoas compareceram ao Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte da capital, em busca de atendimento médico após terem sido furadas por seringas durante os dias de carnaval. Desde o último sábado (2) até a manhã desta quinta-feira (7), foram notificadas 108 ocorrências do tipo.

Todos os pacientes passaram por triagem, 75 tiveram indicação para fazer o tratamento padrão utilizado nos casos de acidentes com materiais biológicos: a profilaxia pós-exposição (PeP), que é usada na prevenção da infecção pelo HIV. Todos foram liberados após avaliação médica, com a orientação de retorno após 30 dias para conclusão do tratamento.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os demais se recusaram a fazer o teste rápido (pré-requisito para o uso da medicação), ou ainda já tinham passado da janela de 72 horas preconizadas para início do tratamento. Com isso, serão acompanhados, de forma rotineira no Hospital Correia Picanço, para monitorar possíveis infecções. “É importante ressaltar que os índices de transmissão por meio de picadas com agulhas infectadas são considerados baixos, em média 0,3%”, acrescentou a SES.

O hospital Hospital Correia Picanço é referência estadual no tratamento de doenças infecto-contagiosas e está recebendo uma demanda atípica de pessoas que apresentam furos de agulhas pelo corpo. Os relatos são semelhantes. As vítimas informam que estavam em shows durante o carnaval do Recife quando sentiram uma picada nos braços e nas pernas.

A SES destacou, através de nota enviada à imprensa que os registros da saúde estão sendo monitorados, 24 horas por dia, no Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), sala de situação instalada na sede da SES.  O trabalho funciona conectado às notificações do por meio do software Ambiente de Monitoramento de Risco (Amber), que produz relatórios em tempo real com os dados gerados nos serviços de saúde.

Investigação

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. A pena para o crime de transmissão de moléstia grave é de quatro anos em regime fechado. “A Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Correia Picanço já estão em contato com a Polícia Civil de Pernambuco para colaborar com as investigações e a unidade de saúde tem orientado todos os pacientes a registrarem os respectivos boletins de ocorrência junto aos órgãos competentes para reforçar as investigações”, comentou a SES.

Para reunir os depoimentos das vítimas e formalizar as denúncias, a Polícia Civil instalou uma delegacia móvel no Hospital Correia Picanço. “Precisamos formalizar essas narrativas em boletim de ocorrência. Montamos uma força-tarefa para atender as pessoas que visualizaram seus agressores. Até o momento, a Polícia reuniu relatos de suspeitos do sexo feminino e masculino. A narrativa dos fatos é importante para que a gente possa fazer o retrato falado e localizar os suspeitos”, informou o Chefe da Polícia Civil, o delegado Joselito Kehrle.

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.

Do G1

Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal diz que o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o ataque cometido em 6 de setembro de 2018, não pode ser punido criminalmente pelo fato. As informações foram obtidas pela TV Globo junto a pessoas com acesso à investigação.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo, entregue à Justiça no último mês, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

O procurador da República Marcelo Medina informou ao G1 que a perícia médica pedida pela Justiça Federal resultou em dois laudos: um psiquiátrico e um psicológico, que divergem entre si. A data é de 15 de fevereiro. Há também divergências em relação ao laudo psiquiátrico particular apresentado pela defesa de Adélio no ano passado.

Segundo o MPF, há algumas divergências nas conclusões, mas não disse quais. “Sobre o teor dos laudos, nada posso informar. Divergem quanto a questões relevantes, não posso dizer quais e por que são relevantes, porque o processo de incidente de insanidade mental está em sigilo”, disse o Medina. No dia 22 de fevereiro, ele se manifestou no processo, solicitando esclarecimentos.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A repórter Camila Bomfim apurou que são três as possibilidades de conclusão do caso: Adélio ser considerado imputável (nesse caso, responderá integralmente, enquadrado na Lei de Segurança Nacional ) , semi-imputável (redução da pena em caso de condenação) e inimputável (aplica-se medida de segurança).

Se o juiz entender que ele, de fato, não pode ser punido criminalmente, Adélio pode ser levado para um manicômio judicial e não para um presídio. Segundo fontes ligadas à investigação, ele deve cumprir a medida de segurança no manicômio judicial por tempo indeterminado e, de dois em dois anos, passará por novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.

Caso aconteceu na madrugada desta quinta (7). Agência não informou a quantia em dinheiro levada pelos criminosos, segundo a polícia.

Do G1 PE

Uma agência bancária foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (7), em Imaculada, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, cerca de cinco homens armados chegaram na cidade e explodiram a agência.

O caso aconteceu por volta das 3h, no Centro da cidade. Segundo a polícia, moradores relataram que os criminosos chegaram ao local em um Corsa sedan prata. Com a explosão, grande parte da estrutura da agência foi danificada.

Ainda de acordo com a polícia, o grupo fugiu do local com destino a Pernambuco. A agência não informou a quantia em dinheiro levada pelos criminosos. Até as 8h20 desta quinta, nenhum suspeito do crime havia sido identificado.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões.

A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de fevereiro.

Os questionamentos constam de uma representação interna do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. No documento dirigido ao TCE, o MPCO aponta cinco motivos para a compra sem licitação ser suspensa, até uma nova análise de mérito pelos auditores do TCE.

Segundo o MPCO, a compra sem licitação ocorreu pelo fracasso de um pregão anterior promovido pelo Governo do Estado. O procurador diz, contudo, que houve uma “demora injustificada” do pregão. Segundo o MPCO, apesar do pregão ter sido aberto em junho de 2018, a fase de disputa do pregão só foi feita pelo Estado entre “27 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019”. Para o MPCO, este período entre o Natal e o Ano Novo “restringiu a competitividade” e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes.

“Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO também questionou a Secretaria Estadual de Educação, pois o órgão teria usado os preços praticados no pregão fracassado, entre o Natal e o Ano Novo, para justificar os valores praticados na compra emergencial. Para o procurador, houve falta de clareza no edital do pregão e também a nulidade da avaliação jurídica feita pela assessoria do Estado na dispensa emergencial, por falta de fundamentação.

O requerimento final do MPCO pede a suspensão da compra emergencial e a anulação das fases do pregão fracassado, a partir de 11 de dezembro, para que seja retomado, com maior competição.

O MPCO aponta um suposto risco de dano ao Estado. Uma das empresas beneficiadas com a compra sem licitação, já foi contratada para fornecer fardamentos em 2014, também sem concorrência.

“A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação”, aponta a representação do MPCO.

O pedido do MPCO já foi protocolado no TCE e será analisado pela relatora, Teresa Duere, a partir da semana que vem, em conjunto com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, sobre a mesma dispensa emergencial.

“Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial”, justifica a representação do MPCO.

Na denúncia da deputada, a parlamentar aponta um suposto superfaturamento de 2 milhões de reais. O MPCO, em sua representação, não mencionou a existência de superfaturamento.

“A questão do superfaturamento, constante da denúncia da deputada, será analisada em momento posterior pelos auditores do TCE. O MPCO analisou apenas os detalhes jurídicos dos processos licitatórios”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo dados preliminares do Setor de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, neste ano, a média de ocupação hoteleira nos municípios que foram sede do Carnaval, ficou em torno de 95% com destaque para o Recife (98,3%) e Olinda (99%).

Nos municípios de Belém de São Francisco, Bonito, Gravatá, Jaboatão do Guararapes, Surubim e Triunfo, a ocupação chegou a 100%. O bom resultado aponta para um crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

A permanência média dos visitantes no Estado foi de quatro dias. “Neste ano, a ocupação hoteleira do interior foi bem positiva. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do interior do Estado, que tem atraído cada vez mais turistas, movimentando assim a economia local”, comemora o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

No Aeroporto Internacional dos Guararapes, a movimentação de passageiros também superou o ano de 2018. Entre a segunda-feira, 25 de fevereiro (pré-Carnaval), até a Terça-Feira de Carnaval (5/3), nada menos que 226,4 mil pessoas passaram pelo terminal (embarcando e desembarcando), o que indica um aumento de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Só de passageiros que desembarcaram, o incremento foi ainda maior: 14,5%.

Levando-se em conta o atendimento feito nos Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs), é possível identificar que grande parte dos visitantes que vieram para curtir a folia são oriundos de São Paulo (29%), Rio de Janeiro (16%), Bahia (10%), Ceará (6%) e Sergipe (6%). Já entre os estrangeiros, o ranking ficou com Argentina (42%), França (11%), Chile (7%), Canadá (5%), Estados Unidos (5%) e Alemanha (4%).

A pesquisa para definir o perfil e hábitos dos visitantes que curtiram o Carnaval 2019 em Pernambuco deverá ser concluída até o começo da semana que vem. Entrevistadores da Empetur seguem trabalhando até o domingo no Aeroporto dos Guararapes e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) criticou em nota a MP 873/2019, afirmando que ela  objetiva inviabilizar sindicatos para facilitar aprovação da reforma da previdência.

“Em mais uma tentativa de enfraquecer a classe trabalhadora em favor da elite financeira que comanda hoje o Brasil, na véspera do carnaval, quando as trabalhadoras e os trabalhadores estão envolvidos pelos encantos da maior festa brasileira, Jair Bolsonaro, na surdina, publica em edição extra do Diário Oficial do dia 1º de março, a Medida Provisória 873/2019”.

Segue: “A punhalada intitulada MP 873 estabelece um novo mecanismo de recolhimento das contribuições aos sindicatos (contribuição sindical, mensalidades, taxa negocial), com o fim do desconto em folha e a adoção do pagamento via boleto bancário ou equivalentes eletrônicos. A Medida ainda impede a validade de negociações coletivas ao exigir que os recolhimentos aos sindicatos sejam prévia, expressa, por escrito e individualmente autorizados pelo empregado”.

Para ele, a medida é claramente ilegal ao afrontar o Artigo 8º da Constituição Federal no que se refere à autonomia e ao cumprimento das atribuições sindicais. “A manobra objetiva tão somente fraturar toda rede sindical de proteção e defesa dos direitos da classe trabalhadora para desmobilizar a resistência à inconstitucional e cruel reforma da Previdência, já amplamente rejeitada pela imensa maioria da população brasileira”.

Para ele, a extinção do Ministério do Trabalho e a tentativa de desmonte da Justiça do Trabalho, em curso, são também claras demonstrações do plano do governo Bolsonaro de precarizar as relações de trabalho em benefício das grandes corporações empresariais que querem empobrecer as trabalhadoras e os trabalhadores para obtenção de vultosos lucros, sem garantia mínima de uma vida digna nem no presente nem no futuro para aquelas e aqueles que levam o crescimento deste país nas costas.

Diz ainda que a MP 873/2019, além de atentar contra a infraestrutura das organizações sindicais, abre um nicho de negócios para exploração do mercado financeiro, destacadamente para os bancos privados, já tão privilegiados pelo atual governo. “Por seu caráter inconstitucional e seu propósito incompatível com os legítimos interesses da classe trabalhadora brasileira e por beneficiar sobremaneira a elite empresarial nacional e internacional que exploram nosso país, as deputadas e os deputados comprometidos com os direitos conquistados pelo povo desta nação têm o dever de atuar para que tal medida não prospere no Congresso Nacional”.

“De minha parte, asseguro que nosso mandato está à disposição dos movimentos sindicais para lutar pela autonomia dos sindicatos e de suas bases para que decidam sem interferência do Estado acerca das formas de sustentação financeira das entidades, bem como para a criação de um conselho nacional de autorregulação sindical independente”, conclui.

Por Edilson Xavier*

Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo.

Assumiram a presidência da República os três ministros militares: do Exército Aurélio de Lira Tavares, da Aeronáutica, Márcio de Souza Alves e o da Marinha Augusto Grunehold Rademacker. Era a Junta Militar à época em  que passou a governar o país até a indicação do novo general de plantão, Emílio Garrastazu Médici para Presidente da República.

Fomos governados então por uma Junta Militar que pintou e bordou no país, ante uma severa censura.

Agora, em pleno regime democrático vivemos uma situação curiosa: elegemos um presidente que nos vendeu gato por lebre, quando prometeu governar, e sequer chefia os destinos do país ao permitir que uma junta, dessa vez,  de caráter familiar, exerça de fato o poder.

É fácil entender: o presidente Bolsonaro foi eleito para governar o Brasil, como determina o ordenamento jurídico e democrático, mas abdicou dessa missão importante, ao permitir que seus três filhos, que formam uma Junta Familiar, na realidade, governem o país, o que constitui inegavelmente um grave retrocesso, pois é de clareza solar a influência direta da prole nas decisões no governo.

E o pior, dos três filhos, o vereador Carlos, do Rio de Janeiro, chegou à petulância de desmoralizar um ministro de Estado, sob o apoio expresso do Presidente. É o mesmo que no dia da posse, colocou os pés no banco do couro no Rolls-Royce presidencial, numa postura desrespeitosa com a liturgia do momento. Demonstra à exaustão uma boçalidade sem limites, que deixou o país perplexo.

O Brasil está mais uma vez sob o comando de uma Junta, dessa vez, familiar. Ninguém merece um espetáculo tão deprimente, que nos submete a decisões e tuitadas patéticas.        

*Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde. a opinião é de responsabilidade do autor.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), confirmou ao blog que o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba será publicado no dia 15 de março. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Anchieta não entrou no time dos gestores que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região. Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.