Laura Ramos ganha Praça e pavimentação de ruas

Com o tema “Eu e o meu município, crescendo juntos”, a Prefeitura de Afogados e o UNICEF promoveram um fórum comunitário para socializar as atividades direcionadas à primeira infância no município. Organizado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, o fórum foi realizado na manhã desta terça (14), no auditório do Centro Tecnológico.

A mediadora da Unicef, Emília Lopes, pode conferir durante a feira ações das três secretarias e do Conselho Tutelar. “O fórum é a prestação de contas das atividades, das políticas públicas implantadas para favorecer as crianças do município, entre 2013 e 2016, nas áreas de educação, saúde e proteção social. As ações expostas nos stands são mais uma prova de que o incremento dessas políticas públicas aconteceram de verdade aqui em Afogados”.

Durante a manhã, os alunos da rede municipal participaram de atividades de incentivo à leitura e prestigiaram a disputa das Bandas Marciais das Escolas Dom Mota e Francisca Lira. Também foi divulgado o resultado do concurso da melhor redação, promovido pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, com o tema “Combate ao abuso sexual de Criança e adolescente”. Os três alunos melhores colocados foram Larissa Cordeiro – Escola do São João (3º), Vitória Rafaela Amaral – Escola Dom Mota (2º) e Maria Rita Barbosa – Escola Francisca Lira (1º).

Além dos secretários municipais, também participaram do Fórum, representantes dos conselhos de direitos, conselho tutelar, professores, agentes de saúde, dentre outros.

Para o prefeito, José Patriota, o selo é só mais uma forma de animação para continuar o trabalho que vem sendo realizado em Afogados da Ingazeira. “Esse selo dá mais credibilidade às ações, incentivando todas as áreas da gestão a atuar na defesa dos direitos das crianças. Uma forma de reconhecer os avanços que estão acontecendo em Afogados, isso dá mais ânimo e força para continuar o trabalho.”

Dentre as atividades que credenciam Afogados para o recebimento do selo, está a promoção da Semana do Bebê e a redução de indicadores como mortalidade materno-infantil.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter a improcedência da Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) movida pela coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” contra os perfis do Instagram “@afogados_desconectando” e “@portalafogadospe”.

A ação acusava as páginas de divulgar propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra o atual prefeito Sandrinho Palmeira e seus aliados durante as Eleições de 2024.

Processo e decisões preliminares

A ação foi inicialmente acolhida de forma parcial pela juíza eleitoral de primeira instância, que deferiu um pedido de tutela de urgência para a remoção de algumas postagens e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em outro momento, o Facebook foi excluído do polo passivo da ação, por falta de legitimidade no caso. Também foi autorizada a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Decisão de primeira instância

Após a apresentação das defesas dos responsáveis identificados, o juiz eleitoral analisou o mérito da representação e concluiu pela improcedência da ação. Segundo o magistrado, as postagens questionadas, embora críticas, não configuraram propaganda eleitoral negativa nem disseminação de fake news, estando amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Julgamento no TRE-PE

A coligação recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o entendimento de improcedência. O vice-presidente e relator do caso, Fernando Cerqueira, destacou em sua decisão que não havia elementos suficientes para reformar a sentença de primeira instância. “Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, mantendo-se incólume a sentença guerreada, mantendo-se incólume a sentença guerreada”, concluiu o magistrado.

Liberdade de expressão em pauta

O caso reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão em períodos eleitorais. Apesar de críticas direcionadas a figuras públicas gerarem questionamentos, o TRE-PE entendeu que, no contexto das publicações analisadas, não houve abuso capaz de justificar punições aos responsáveis pelos perfis denunciados.

O presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

O projeto de Lei nº 11.061/2018, protocolado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), procura beneficiar tanto a educação quando a saúde pública do país.

O parlamentar solicita alteração nos artigos da Lei nº 10.260/01 para a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública.

A proposta busca proporcionar que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição que atuem como professor na rede pública de educação básica com jornada de 20 horas semanais e como”, defende.

A proposta também pretende suprir uma possível falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que passa por transformações promovidas pelo governo. Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”, explica o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

O PL será despachado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e depois será encaminhado para as comissões responsáveis.

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11).

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras entregues. O sindicato dos trabalhadores e 98% dos presidentes de associações rurais estão conosco porque temos trabalho e dedicação”, pontuou Daniel.

Sandrinho agradeceu o acolhimento da comunidade e destacou o progresso em sua gestão: “Concluímos recentemente o asfalto das principais ruas do São Brás, Sobreira e São Francisco. Na Queimada Grande, estamos finalizando uma praça com academia da saúde, que será inaugurada em breve. Não poderei estar presente devido às eleições, mas vocês farão a inauguração por mim”, concluiu o prefeito.

A justificativa do prefeito Lino Moraes para não realizar a Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira –Fecaprio, pode até não ser levada a sério, mas que ele tem, ele tem.

Em contato com o blogueiro Junior Finfa, Lino disse que ouviu parte da população, secretários e o ex-prefeito Luciano Torres para decidir pela não realização da famosa feira.

E a justificativa estaria na celebração dos 300 anos da primeira missa do Pajeú, que foi realizada em Afogados da Ingazeira, com inauguração de um monumento para marcar a data.  “A prefeitura apoiará o e não terá dinheiro para os dois eventos”, tentou justificar.

Mas a justificativa não foi bem digerida e soou até como estratégia, envolvendo o apoio à Igreja para tentar acalmar a insatisfação dos criadores que construíram a feira por tanto tempo. Uma coisa ao final das contas nada tem a ver com outra.

“A celebração acontece em um dia. Lino teria outros 29 dias do mês de junho para realizar a Fecaprio”, disse um criador à produção do Rádio Vivo, apresentados por Anchieta Santos.