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MP quer que prefeito exonere parentes dele e de secretários em Pedra

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

Outras Notícias

FHC age com pequenez política contra o Brasil, diz Humberto‏

A declaração dada por Fernando Henrique Cardoso de que a presidenta Dilma Rousseff deve renunciar ao mandato como “gesto de grandeza” é um grande equívoco, não contribui para o fortalecimento da democracia, apequena o papel de um ex-presidente da República e retrata um sentimento de inveja. Esta é a opinião do líder do PT no […]

Humberto retorna nesta terça-feira (18) ao Brasil, após missão oficial no Uruguai, onde participou, como representante do Congresso Nacional brasileiro, da reunião do Parlamento do Mercosul (ParlaSul).
Humberto retorna nesta terça-feira (18) ao Brasil, após missão oficial no Uruguai, onde participou, como representante do Congresso Nacional brasileiro, da reunião do Parlamento do Mercosul (ParlaSul).

A declaração dada por Fernando Henrique Cardoso de que a presidenta Dilma Rousseff deve renunciar ao mandato como “gesto de grandeza” é um grande equívoco, não contribui para o fortalecimento da democracia, apequena o papel de um ex-presidente da República e retrata um sentimento de inveja. Esta é a opinião do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que rebateu as declarações de FHC em nome da bancada de senadores.

Para Humberto, se o tucano Fernando Henrique realmente acredita que todo presidente que enfrenta baixos índices de popularidade e dificuldades na área econômica deve renunciar ao cargo, ele próprio deveria ter tido esse “gesto de grandeza” durante o seu mandato. Quando estava no poder, FHC foi alvo de denúncias relacionadas ao escândalo da compra de votos no Congresso Nacional para viabilizar a própria reeleição e das privatizações de estatais, além de um elevado índice de impopularidade registrado depois de reeleito, em 1998.

“É um grave equívoco falar em renúncia. Se um governo que está mal avaliado e enfrentando uma crise econômica tivesse que renunciar, Fernando Henrique também o deveria ter feito quando foi presidente. Ele também enfrentou uma grave crise econômica, pior do que a enfrentada agora, e também havia muitas denúncias de corrupção envolvendo diversas áreas do seu governo”, afirma.

O líder do PT avalia que o comentário do tucano demonstra uma pequenez política porque um ex-presidente deveria estar contribuindo para melhorar o país, e não para tumultuá-lo num momento de instabilidade. “Ele deveria mostrar uma postura de estadista, mas está parecendo mais um líder de torcida”, disse.

Petrolina asfaltará vinte e sete ruas no José e Maria

O prefeito Miguel Coelho assinou, na noite desta quinta (06), a ordem de serviço para asfaltamento de vinte e sete ruas e avenidas do bairro José e Maria. As obras vão garantir mais infraestrutura e mobilidade para a comunidade a partir de um investimento de R$ 4,6 milhões, fruto de parceria da Prefeitura de Petrolina […]

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho assinou, na noite desta quinta (06), a ordem de serviço para asfaltamento de vinte e sete ruas e avenidas do bairro José e Maria. As obras vão garantir mais infraestrutura e mobilidade para a comunidade a partir de um investimento de R$ 4,6 milhões, fruto de parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf.

As obras começam já na próxima semana e devem ser entregues num prazo de 90 dias. Entre as vias beneficiadas com recapeamento, estão avenidas importantes como a Francisco Coelho Amorim e Lili Amorim.

“O bairro José e Maria ficou muito tempo sem ações significativas. Apenas na época do ex-prefeito Fernando Bezerra, houve uma intervenção tão grande. São obras que vão valorizar o bairro e melhorar a infraestrutura do José e Maria”, ressaltou o prefeito na solenidade.

O ato teve a participação também do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, responsáveis diretos pela articulação junto ao Governo Federal para garantir o investimento nas obras.

Na ocasião, o parlamentar federal adiantou que os anúncios recentes de pavimentação representam apenas uma fração dos recursos que serão aplicados em Petrolina neste ano.

“Muita gente já está impressionada com o volume de obras aqui em Petrolina. Quero dizer que isso é apenas o começo, vem muito mais obra de pavimentação, vamos trabalhar para garantir investimentos para outras intervenções como reforma de praças. Miguel vai seguir trabalhando aqui e nós em Brasília vamos buscar os recursos para que a cidade tenha condições para seguir como o melhor lugar para se viver no Nordeste”, garantiu Fernando Filho.

Ruas do José e Maria que receberão pavimentação ou recapeamento:

Avenidas: Francisco Coelho Amorim e Lili Amorim;

Ruas: Rio Traíras, Rio Poti, Rio Xingu, Rio Exupéria, Rio Portal, Rio Jatobá, Rio Brígida, Rio Nilo, Rio Tietê,  Rio do Ouro, Três Marias, Nordeste,  Chesf, Eletronorte, Sobradinho, Curitiba, Riacho Seco, Ilha Solteira, Timbaúba, Tucuruí, Primavera, José Gomes, Ouro Preto, Bernardino Coelho e Travessa 1.

Programa Mães de Pernambuco completa um ano de lançamento com mais de 117 mil mulheres contempladas

Benefício pago pelo Governo do Estado auxilia mulheres no cuidado com crianças de até seis anos de idade O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda […]

Benefício pago pelo Governo do Estado auxilia mulheres no cuidado com crianças de até seis anos de idade

O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, e oferece um auxílio de R$ 300 mensais a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social e que têm filhos com até seis anos. 

“É de uma alegria sem tamanho ver um programa importante como o Mães de Pernambuco completar o seu primeiro ano com mais de 117 mil mulheres beneficiadas e cerca de R$ 260 milhões investidos. Quem tem fome, tem pressa, e esse valor que é transferido para essas mães está transformando a realidade dessas famílias, está levando dignidade a essas mulheres e crianças. Essa é a nossa forma de fazer mudança”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

Em 12 meses de existência, o programa gerido pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) já impactou a vida de mais de 117 mil mães, que utilizam a renda para cuidar mais e melhor de suas crianças. Alimentação, higiene e saúde são as áreas mais citadas como destino para o valor recebido.

Uma dessas beneficiadas é a dona de casa Gabriele Cristina Pereira da Silva, de 26 anos, moradora do Loteamento São José, no Distrito de Fazenda Nova, localizado no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Sem emprego fixo, a jovem conta que o valor pago pelo Mães de Pernambuco traz mais estabilidade para o dia a dia com o filho caçula, José Samuel, de cinco anos. Além dele, Gabriele é mãe de outros dois meninos, de seis e dez anos.

“Não tenho trabalho fixo, faço bicos de faxina ou lavagem de roupas e conto com o benefício do Bolsa Família. Então, o Mães de Pernambuco está me ajudando bastante, principalmente na alimentação dos meus filhos. Mas também tenho conseguido fazer alguns reparos na casa onde moramos”, conta ela.

Em Chã Grande, na Mata Sul, outras vidas transformadas pelo programa foram as de Maria Josivalda da Conceição e seus cinco filhos. A dona de casa lembra com carinho de quando recebeu a ligação informando que havia sido contemplada pelo Mães de Pernambuco: “foi um alívio e uma alegria imensa. Esse auxílio chegou no momento certo, me ajudando a colocar comida na mesa, comprar produtos essenciais e até mesmo dar um pouco mais de conforto aos meus filhos”, diz.

IMPACTO PRIMORDIAL – O Programa Mães de Pernambuco integra, junto ao Programa Bom Prato e ao Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Pernambuco Sem Fome, criado pela Lei 18.432/2023. O lançamento aconteceu em março de 2024, em solenidade conduzida pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora, Priscila Krause, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual. 

Desde então, mais de R$ 266,9 milhões já foram pagos às mulheres contempladas em todas as regiões de Pernambuco. Em fevereiro de 2025, o programa atingiu um marco histórico, alcançando 100 mil mulheres com participação confirmada em um único ciclo.

Para o secretário da SAS, Carlos Braga, o programa é exemplo prático de como o cuidado com mulheres e crianças contribui diretamente para a melhoria social de base. “O Mães de Pernambuco é fundamental porque viabiliza um importante complemento na renda dessas mulheres. Embora já recebam o Bolsa Família, elas continuam entre as mais vulneráveis, sobretudo por serem responsáveis por crianças na primeira infância, fase primordial para o pleno desenvolvimento humano. Quando chegamos até essa parcela da população, conseguimos melhorar suas vidas em aspectos indispensáveis e impactar profundamente a realidade de nossa sociedade pernambucana”, detalha Braga.

Delegados de polícia de Pernambuco prometem entregar cargos

Os Delegados de Polícia de Pernambuco decidiram em Assembleia Geral da categoria entregar os cargos de chefia. A entrega será realizada de forma coletiva no dia 15 de fevereiro. As informações são do Blog do Jamildo. “A medida extrema é uma resposta à falta de proposta por parte do Governo do Estado nas negociações salariais […]

Os Delegados de Polícia de Pernambuco decidiram em Assembleia Geral da categoria entregar os cargos de chefia. A entrega será realizada de forma coletiva no dia 15 de fevereiro. As informações são do Blog do Jamildo.

“A medida extrema é uma resposta à falta de proposta por parte do Governo do Estado nas negociações salariais da categoria”, afirmaram.

A assembleia ocorreu na sede da Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) em formato híbrido, tanto presencialmente, quanto de forma virtual.

De acordo com a entidade, os Delegados de Polícia de Pernambuco em início de carreira amargam a pior remuneração do Brasil e estão com os vencimentos congelados há cinco anos.

Delegados fazem campanha sobre mortes

Além da entrega dos cargos os Delegados decidiram também por colocar nas ruas uma campanha denunciando os números da violência no Estado de Pernambuco, assim como decidiram priorizar a investigação de inquéritos antigos em detrimento de novas investigações.

“A Adeppe alertou a categoria para não sucumbir à pressão do Governo por grandes quantidades de inquéritos para, segundo os delegados, “gerar estatísticas”. Ao invés disso, fazer inquéritos com qualidade”.

Apesar das ameaças, haverá uma negociação entre Governo e Adeppe no próximo dia 14 de fevereiro, onde será possível se chegar uma negociação satisfatória para a categoria.

Miguel reúne jornalistas na véspera de filiação

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”. A mensagem veio durante um encontro promovido […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota

Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”.

A mensagem veio durante um encontro promovido com a imprensa, em um restaurante no Pina, Zona Sul do Recife. A assessoria de Miguel convidou jornalistas de todo o estado.

Mesmo enfatizando que o propósito da reunião era o de confraternizar, o pré-candidato do DEM ao Governo de Pernambuco já deu algumas pistas sobre seu projeto, além de marcar posição contra a Frente Popular.

Miguel falou em “devolver o brilho e a altivez” ao Estado, além de ressaltar indicadores ruins de Pernambuco.

“Nós temos o estado que mais cobra imposto no Nordeste e o que menos gera emprego no Brasil. É o pior estado em distribuição de água e o nono mais violento do Brasil. Está muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem o direito de estar. Cabe a nós, lideranças políticas, ter a habilidade e entender esse sentimento e poder ofertar ao eleitor um projeto que ele se sinta parte”, afirmou.

Miguel Coelho também disse não ter pressa e falou em “construir caminhos” para o pleito em 2022. Sobre uma eventual nacionalização na corrida eleitoral, o prefeito de Petrolina assegurou que não está preocupado: “Se você olhar as eleições nacionais e estaduais, o eleitorado pernambucano sempre votou desassociado. É óbvio que tem uma influência, mas o eleitor percebe a perspectiva do voto útil, o que melhor agrega ao seu estado.”

“Se a gente ficar falando muito de Brasil no debate estadual, a gente vai falar pouco de Pernambuco, e Pernambuco precisa ser tratado. A gente precisa gastar energia e tempo para encontrar uma solução para esses problemas que não são novos, mas continuam tirando o sono de 3,7 milhões de pernambucanos, que estão desalentados”, continuou. No jantar, também estiveram presentes o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o deputado federal Fernando Coelho Filho, ambos do DEM.

Para o ato de filiação, hoje, são aguardados 500 políticos e convidados. Das lideranças nacionais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e Florianópolis, Gean Loureiro, além do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Antonio Rueda, vice-presidente do PSL, partido que fará fusão com o DEM, também é aguardado, assim como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai de Miguel, Antonio e Fernando.