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MP quer que prefeito exonere parentes dele e de secretários em Pedra

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Osório Galvão Filho, de Pedra, efetuar, no prazo de 30 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Tayjane Cabral de Almeida, visa acabar com a prática de nepotismo na Prefeitura.

“Através de expediente encaminhado a Promotoria de Justiça, tomou-se ciência da existência de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, dirigentes de órgãos, em cargos comissionados, funções de confiança, assessoramento e funções gratificadas”, observou a promotora de Justiça.

O MPPE ainda recomendou que o prefeito adote medidas para que o município passe a exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados e função de confiança, que o nomeado, quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo, bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade, prática conhecida como nepotismo cruzado.

Foi dado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura remeta a Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação.

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Ao lado de Zeinha, Câmara inaugura segunda etapa da PE-310

O Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (27), no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, a segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando a cidade ao distrito de Quitimbu, em Custódia, no Sertão do Moxotó.  As intervenções tiveram início em agosto deste ano e abrangeram os serviços de pavimentação completa, […]

O Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (27), no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, a segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-310, ligando a cidade ao distrito de Quitimbu, em Custódia, no Sertão do Moxotó. 

As intervenções tiveram início em agosto deste ano e abrangeram os serviços de pavimentação completa, a instalação de dispositivos de drenagem e a sinalização vertical e horizontal em 14,7 quilômetros de extensão da rodovia estadual.

Em maio deste ano, o Estado entregou à população a primeira etapa da PE-310, entre as localidades de Redenção e Quitimbu, em Custódia. 

Ao todo, foram implantados e pavimentados 34 quilômetros, com um aporte de R$ 22,2 milhões. Na fase de execução, foram gerados aproximadamente 211 empregos diretos nos Sertões do Moxotó e Pajeú.

“É muito bom voltar ao Sertão e ver as obras do Plano Retomada sendo concluídas, enquanto outras estão em andamento. Inauguramos a PE-310, uma estrada tão sonhada pela população e que hoje está ajudando as pessoas a se locomoverem com mais segurança, melhorando o comércio e o desenvolvimento das cidades, além da qualidade de vida do povo” destacou Paulo Câmara.

Mais de 331 mil pessoas das duas microrregiões já estão sendo beneficiadas com mais facilidade e segurança no deslocamento diário. 

Ainda em Iguaracy, o governador acompanhou o andamento das obras para implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade do Barro Branco, situada na zona rural do município. 

Com a oferta de água regular, a iniciativa beneficiará 83 famílias residentes na localidade. Ao todo, 415 pessoas vão passar a contar com abastecimento diário a baixo custo. Os serviços devem ser finalizados até novembro deste ano. 

No Instagram, o prefeito de iguaracy, Zeinha Torres (PSB), destacou o momento. “Hoje recebemos em Iguaracy, o governador Paulo Câmara. Onde juntos inauguramos o segundo trecho da PE-310, que liga o município de Iguaracy a Custódia. Gostaria de agradecer o vice prefeito, Dr. Pedro Alves, aos vereadores presentes, Jorge Soldado, Lequinho, Manoel Olimpio, Neguinho de Irajaí e Fábio Torres, nossa equipe de governo, aos amigos prefeitos, autoridades presentes e em especial a toda a população”.

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Rodrigo Molina (executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Diogo Moraes e o deputado federal Carlos Veras; e os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e  Ângelo Ferreira (Sertânia), além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Haddad será registrado hoje, após última visita a Lula

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo Fernando Haddad será registrado nesta terça como o novo candidato do PT ao Planalto, de acordo com duas fontes graduadas do partido. O anúncio foi autorizado por Lula e será feito em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril. Pelo roteiro combinado entre os petistas, Haddad fará […]

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Fernando Haddad será registrado nesta terça como o novo candidato do PT ao Planalto, de acordo com duas fontes graduadas do partido. O anúncio foi autorizado por Lula e será feito em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril.

Pelo roteiro combinado entre os petistas, Haddad fará uma última visita ao padrinho político por volta das 9h. Depois ele seguirá para a reunião da executiva nacional do partido, na capital paranaense.

Finalmente, o ex-prefeito voltará à sede da Polícia Federal. Em frente ao edifício, ele lerá uma carta de Lula aos militantes. Também deve fazer um breve discurso, no qual prometerá defender o legado do ex-presidente.

A direção do PT tentava empurrar a substituição de Lula para o dia 17, mas foi convencida de que a chapa corria risco de ser anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Corte estabeleceu que a troca de candidato tinha que ser oficializada até o dia 11.

O partido ainda move um recurso pelo adiamento no Supremo Tribunal Federal. No entanto, os dirigentes petistas não acreditam numa decisão favorável. O relator do caso é o ministro Celso de Mello. Em 2016, ele fez um duro discurso contra Lula após a divulgação de uma conversa em que o ex-presidente acusava a Corte de ter se “acovardado” diante da Lava-Jato.

TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

JB O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz […]

JB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.

No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.

O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.

A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.

Serra: PODEMOS reforça pré-campanha de Ronaldo de Dja

Em encontro realizado na noite desta quinta-feira, 15, o Podemos de Serra Talhada, partido presidido localmente por Aron Lourenço, deu a largada rumo às eleições de outubro deste ano. Contando com a presença do deputado estadual Luciano Duque e do pré-candidato do grupo a prefeito Ronaldo de Dja, a legenda apresentou pré-candidatos e lideranças que […]

Em encontro realizado na noite desta quinta-feira, 15, o Podemos de Serra Talhada, partido presidido localmente por Aron Lourenço, deu a largada rumo às eleições de outubro deste ano.

Contando com a presença do deputado estadual Luciano Duque e do pré-candidato do grupo a prefeito Ronaldo de Dja, a legenda apresentou pré-candidatos e lideranças que vão marchar com o partido, entre eles, o vereador Vandinho da Saúde, líder da oposição na Câmara Municipal.

Quem também marcou presença foi Miguel Duque, presidente estadual do Podemos Jovem e filho do parlamentar.

“O Podemos chegou forte porque temos muitas pessoas comprometidas com o resgate das políticas públicas que transformaram a vida das pessoas em nosso município e que hoje estão abandonadas pela atual gestão. Vamos apresentar a população uma proposta contendo não apenas projetos inovadores, mas, também, ações exitosas que realizamos nos governos do ex-prefeito Luciano Duque e que proporcionaram dignidade e qualidade de vida aos serra-talhaddenses”, destacou Aron.

Prefeitura de Itapetim pagará salário de junho e 50% do 13° nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho. Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.