Tenente Coronel Sá é promovido e deixa comando do 23º BPM

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou agora a pouco para o programa Super Manhã, com o comunicador Geraldo Freire. A entrevista foi retransmitida em tempo real para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Lula falou de várias questões ligadas às condenações em primeira e segunda instância no caso do Triplex do Guarujá.  Também sobre as perspectivas de sua pré candidaturas, alianças e possibilidades com ou sem ele no páreo.

Leia os principais pontos das declarações do ex-presidente.

Condenação no TRF 4

Aprendi a lidar com as adversidades. Eu sei que estou sendo vítima de uma mentira construída por uma parte da Justiça Brasileira usando lima pequena parte da Policia Federal e Ministério Público que fazem uma denúncia mentirosa e um juiz usado pela Globo. Fiquei pasmo quando vi na segunda instância os juízes preocupados mais em salvar a mentira da primeira instância do que estabelecer a verdade . Estou pasmo, sem acreditar no que aconteceu. A única explicação que tem é referendar a mentira contada na primeira instancia. Moro quis dar guarita à mentira do Power Point, de que o PT é uma organização criminosa. É uma coisa quase messiânica. Vou brigar na justiça para que seja reparado. A gente não se curva, sou indignado com a sentença do Moro e com a sentença do TRF4. O Flávio Dino foi juiz federal e diz que julgamento como esse jamais aconteceu no judiciário brasileiro. Foi feito para salvar mentiras e não apurar verdades. Vou acreditar que é possível nas instâncias superiores fazer o reparo. Se tiver uma prova, podem me desmoralizar diante da opinião pública. Não posso aceitar desmontar o governo mais aprovado nesse país, a fugira mais aprovada desse país. Quem nasce em Pernambuco tem honra, quero defender minha honra.

Terceiro governo

Você está lembrado que tinha medo do segundo mandato. Sempre tive a preocupação de não frustrar a sociedade. Fiz um segundo mandato melhor que o primeiro, porque o Brasil passou a crescer, aumentar salário, distribuir renda, crescimento no setor da construção civil, habitação, construção naval. O povo nordestino passou a perceber que o Nordeste fazia parte do Brasil. Eu até estou muito tranquilo porque tenho consciência de que com a ajuda do povo posso outra vez consertar esse país, gerar renda, emprego, salário e não jogar culpa do Brasil em cima da legislação trabalhista ou aposentados. A elite acha que o povo tem que voltar a trabalhar quase como escravo, com trabalho intermitente, sem ter férias. Quanto mais tranquilidade, mais chance de dar trabalho ao povo, menos violência a gente vai ter.

Ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa não foi feita para inimigo, foi feita para o Brasil. Se eu tiver cometido um crime não posso escapar da Ficha Limpa. A única coisa que quero é que digam o crime que eu cometi. Acabo de ser condenado por um apartamento que não comprei. O próprio juiz Moro me condena e agora coloca em leilão o imóvel. Coisa absurda que nenhum advogado pode entender. Se eu comprei apartamento, mostre uma escritura, papel assinado. Eu acho que vou ser candidato, porque a verdade vai prevalecer.

Prisão de Lula: foge ou fica?

A palavra fugir não existe na minha vida. Sou cidadão brasileiro, escapei da fome até cinco anos. A chance de sobreviver era difícil, vou encarar qualquer situação de cabeça erguida. Tenho certeza de que a verdade virá à tona. Essas pessoas que mentiram a meu respeito deveriam ser exoneradas. Aprendi uma nova, o povo brasileiro que não tem aumento de salário deveria pedir auxilio moradia. Como alguém recebe R$ 30 mil e quer receber auxilio moradia? Aprendi a  não guardar raiva, durmo todo dia tranquilo. O que vai acontecer  comigo, somente Deus sabe. Estou tranquilo, moro no mesmo lugar a  20 anos. Vou recorrer de todos os processos e vou continuar acreditando no poder judiciário. Tem gente honesta mas tem gente que quer usar seu cargo como dirigente partidário. Larga o emprego e se candidata. O crime que eu fiz foi fazer o povo comer, que gente da periferia que jamais pensou em fazer segundo grau cursasse universidade.

Denuncias dizimaram PSDB. Porque não o PT?

Por conta de uma relação verdadeira com o povo brasileiro. Eu dizia em porta de fábrica em 1978 que a única coisa que tenho medo é mentir para as pessoas quer acreditam em mim. Não posso trair esse povo extraordinário que votou em um metalúrgico quase analfabeto acreditando que ele poderia fazer o que os doutores nunca fizeram por esse povo.

Rejeição de 40%

A rejeição é colocada na pesquisa para tentar enganar não sei a quem. O Brasil sempre foi assim, com 30% a 35% que votam diretamente no PT, 30% que votam contra e 30% que ficam na expectativa, para serem convencidas. Sempre comecei com rejeição alta e terminei com aceitação alta. O dado concreto é que você que discute politica há muito tempo sabe. Qual politico que resistiria ao massacre de 12 anos que estou sofrendo, mais de 35 horas da Globo fazendo matéria negativa, mais de 60 capas de revistas? Quem resistiria a isso?

Condenação por justiça nomeada pelo PT

Quando você um dia for presidente e indicar um juiz você vai ver que não indica o cara para lhe defender. Indica o cara que tem currículo correto, com apoio da classe. Mas sua mãe não pode garantir quem você vai ser quando crescer. Jamais esperei ser vítima de uma mentira de instituições que acredito serem fundamentais para democracia. Ao invés de desanimar continuo acreditando. E vou provar que estou sendo vítima de uma injustiça, que o crime que cometi foi fazer pessoas do andar de baixo subir um degrau.

Delações de amigos como Palocci

Eu fico com pena deles porque eu conheço histórias contadas por advogados de pessoas que são presas e a primeira coisa que recebem é orientação de falar do Lula. Qualquer coisa, dizem Lula sabia. Recentemente absolveram juízes acusados de venda de sentenças sob alegação de que o juiz não podia saber o que acontecia numa sala ao  lado. Querem que eu saiba o que acontecia no Rio, Minas, Pernambuco. Essa parte do MP que está me acusando na Lava Jato são um bando de messiânicos, querem transformar com apoio da Rede Globo, mentiras em verdades. Pensaram que na primeira pesquisa o Lula estaria acabado. Não é Lula que está vivo, é o povo que tá vivo.

Rede Globo

Eu não vou fazer nada com a Rede Globo. Eu não sou censor. Quem tem que que censurar é o telespectador, o ouvinte , o eleitor. Vou tentar democratizar os meios de comunicação e inclusive chamar os donos para discutir. Não quero imprensa como a cubana, quero como a inglesa, como a americana. Eles não podem é mentir, usar os meios de comunicação para fazer política. É uma concessão do Estado e tem no mínimo fazer cobertura verdadeira e não mentirosa.

Perspectivas em Pernambuco

Tem muita coisa na politica que ainda vai acontecer. A briga que tivemos com o PSB não me faz crer que só tem adversário, tem muita gente do MBB que vai fazer aliança. Vamos começar a conversar isso em abril . O PT pode voltar a conversar com o PSB, com o Armando, pode ter candidatura própria, temos Marília,  Odacy, José de Oliveira. Não posso aceitar ideia de que com o PMDB não pode fazer aliança . Vamos fazer aliança com quem tiver de acordo com o programa, sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. Era difícil imaginar Jarbas e Eduardo juntos e competiram.

PSB merece confiança?

O problema é que cada aliança é feita sob as circunstâncias da política no momento. Você sabe da relação que eu tinha com o PSB nacional, com Eduardo, que era forte, sincera. Com a  morte dele, houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT, em outros não. Vem uma nova eleição, os partidos tem que pensar o que é melhor pra cada um e o que é melhor pro Brasil, temos que discutir com muita maturidade.

Pensa em casar de novo?

Não tem data marcada. Acontece ou não acontece. Quando acontecer meus filhos vão saber e o mundo vai saber. Estou levando minha vida tranquilo. Quem fica viúvo é quem morre, dizia a Marisa. Não faz parte da minha preocupação. Levo minha vida pensando em viajar, debater o Brasil. Se acontecer, aconteceu, você vai ser convidado.

Ouça na íntegra a entrevista:

por Anchieta Santos

Em 2 de maio de 2014 – a sexta edição do Festival da Juventude idealizado pelo deputado Sebastião Oliveira (PR) teve início na quarta-feira (30) atraindo milhares de pessoas.

Dentre elas,  o prefeito Luciano Duque, que se rendeu à grandiosidade do evento promovido pelo líder da oposição ao gestor do PT.

Na quarta-feira (30), Duque havia procurado a imprensa para lamentar a falta de apoio do Governo de Pernambuco para a festa da cidade, que acontece entre os dias 5 e 6 de maio. Segundo Luciano, houve discriminação e o governo só liberou verbas para o Festival da Juventude, do deputado Sebastião Oliveira.

A Empetur rebateu o discurso do petista alegando que o festival acontece com recursos de emendas parlamentares.

Polêmica à parte, Duque foi um dos primeiros convidados a chegar no camarote de Sebastião Oliveira e parecia que se encontrava em casa.

Afinal, o prefeito foi o coordenador da campanha vitoriosa de ‘Sebá’ nas eleições para a Assembleia Legislativa. Mas isto é uma outra história.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.

Dentre as principais orientações, obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação, proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual, compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público,  sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais.

Ainda: as despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção.

Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:

O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.

Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.

Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.

ALERTA E FISCALIZAÇÃO – A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.

Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.

As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.

TOME CONTA – As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no Portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Clique aqui para acessar o Tome Conta.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar informações sobre as obras que estão sendo realizadas no município, abrangendo áreas como Educação, Saúde e Esporte. “O objetivo dessas obras é promover o desenvolvimento e o bem-estar da população brejinhense”, destaca o gestor.

Na área da Educação, uma parceria com o Governo Federal está possibilitando a construção de uma Escola de Educação Infantil e uma creche tipo 2 padrão FNDE. Essas novas estruturas irão contribuir para a melhoria da educação no município, oferecendo espaços adequados e acolhedores para o ensino e cuidado das crianças.

No setor da saúde, destaca-se a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de nível 4 no Bairro da Vila Mariana. Essa obra, que está em andamento, representa um investimento significativo no valor de R$ 1.611.640,31. A nova UBS irá proporcionar melhores condições para o atendimento à saúde da população, garantindo um espaço adequado e equipado para a prestação de serviços médicos e assistenciais.

No campo do esporte, o Estádio de Futebol “O Tonhão” está passando por reformas para aprimorar ainda mais as atividades esportivas no município. Essa iniciativa visa proporcionar melhores condições para a prática do futebol e outras modalidades esportivas, incentivando a participação da comunidade e promovendo um estilo de vida saudável.

“Além dos benefícios diretos em cada área, é importante ressaltar que todas essas obras estão gerando empregos para a população de Brejinho. Mais de 50 famílias estão sendo beneficiadas com a oportunidade de trabalho, o que fortalece a economia local e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do município”, lembra Gilson.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto.

Sobre as eleições de 2020, o prefeito evitou falar. Disse não ter tempo de discutir isso ainda e que apesar das cobranças tem pedido calma. “Todo mundo me cobrando e eu tenho dito calma, tem que discutir com tranquilidade e assegurar um futuro melhor do que hoje, uma gestão que dê segurança que garanta a continuidade do modelo atual e que melhore mais, faça muito mais, com capacidade, habilidade e sobre tudo olhando e acolhendo as pessoas com carinho, não é só obra”, destacou. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Já sobre as obras de duplicação, Patriota disse que aos poucos com paciência as barreiras vão sendo vencidas e disse que o maior causador da demora é a questão de liberação de recursos. “A gente sabe que o fluxo de caixa hoje é o principal problema dos municípios, estados e da própria União, que estão com muitas dificuldades de fazer investimentos”, disse.

O prefeito revelou que com a visita do governador Paulo Câmara durante as comemorações da emancipação política do município, foi liberado mais uma parcela para a obra, que desde esta terça-feira voltou a “andar”. “Neste instante, ajustamos toda a papelada, documentação, atualização dos contratos e desde ontem à tarde iniciamos então a aplicação daquilo que é o mais caro de todo o processo, que é justamente a colocação do asfalto”, informou.

Segundo Patriota, a previsão de conclusão desta etapa é na próxima sexta-feira (4). Após está etapa ficam faltando a parte de sinalização da via e por último a iluminação, que segundo ele, será tanto do canteiro central como das laterais.