Tenente Coronel Sá é promovido e deixa comando do 23º BPM

No Dia Internacional da Mulher, o Fórum de Mulheres do Pajeú vai às ruas denunciar a falta de serviços de saúde à mulher e de atendimento à vítimas de violência, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Célia Souza e Fátima Silva falaram da agenda no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

A delegacia da mulher e o Centro de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, já foram inaugurados, mas falta profissionais. Essa é uma das reivindicações contidas na carta que será divulgada nesta terça-feira (08) no ato É Pela Vida das Mulheres, e posteriormente entregue ao poder público.

Além da caminhada com batucada pelas ruas de Afogados da Ingazeira, que começa às 16h. Agricultoras de várias comunidades também estarão participando de oficinas temáticas pela manhã, a partir das 8h, na sede do Grupo Mulher Maravilha. A programação conta ainda com um um cine-debate às 13h, no Cinema São José, com o filme O silêncio das Inocentes. O ato É Pela Vida das Mulheres também acontece em Recife.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

Do blog do Magno Martins

Caso não apoiem Miguel Coelho em Petrolina e resolvam subir no palanque de outros candidatos a prefeito, os deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos podem sofrer represálias da direção estadual do PSB.

Sabendo disso, Patriota já antecipava, ontem, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que assumirá uma posição de neutralidade. “Eu queria apoiar Odacy, mas o PT não quis o meu apoio”, reclamou, adiantando que não tem condições de votar em Miguel. “Decidi há muito tempo que nunca mais voto em Coelho”, disse, referindo ao clã liderado por Fernando Bezerra.

Os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu pedidos de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V.

A agência reguladora disse que os pedidos foram feitos durante a semana separadamente por nove estados. Eles foram encaminhados pelos governadores de Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

Para que a Anvisa possa tratar os pedidos de importação e esclarecer aspectos técnicos relevantes, foi proposta reunião de trabalho entre os cinco diretores da agência e os governadores. O encontro deve ocorrer na próxima semana.

“A Anvisa permanece comprometida com a disponibilização de vacinas à população em tempo oportuno e com a devida segurança, qualidade e eficácia. Assim, segue atuando conforme os procedimentos científicos e regulatórios necessários à autorização desses produtos.”, disse em nota.

A assessoria de comunicação do governo do Piauí disse, em nota, que esses pedidos de importação são referentes ao contrato realizado pelos governadores do Nordeste com o Fundo Russo de Investimento Direto para a aquisição de 37 milhões de doses.

Os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano passado.

“Os estados do Acre e de Mato Grosso fizeram contrato com o consórcio do Nordeste para entender como participar da compra”, disse a assessoria em nota.

O Ministério da Saúde prometeu custear o contrato fechado pelos governadores do Nordeste e que as vacinas serão incorporadas no PNI (Programa Nacional de Imunizações).

A Sputnik V ainda não teve o uso emergencial e o registro definitivo aprovados pela Anvisa. A agência suspendeu o prazo de análise do pedido de uso emergencial devido à falta de parte dos dados exigidos para a avaliação.

O pedido havia sido solicitado na sexta (26) pela União Química, que tem uma parceria com o Fundo de Investimento Direto da Rússia. A empresa busca o aval para o uso de 10 milhões de doses adquiridas pelo Ministério da Saúde no início deste mês.