Notícias

Prefeito nega informações ao MP e tem mandado cassado

Por Nill Júnior

Consultor Jurídico

Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa.

Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Após ter pedidos de divulgação de contas municipais negados por 11 vezes, o MP moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito. O órgão diz que perícia apontou como irregulares operações bancárias do município que movimentaram R$ 4,1 milhões. A defesa do prefeito alegou que ele não sonegou as informações de forma dolosa. Além disso, sustenta que há abuso do direito de ação pelo MP.

Porém, o juiz Marcelo Santana Farias entendeu que, ao se negar repetidas vezes a prestar informações ao MP, Osmar Santos cometeu ato de improbidade administrativa contra os princípios do Estado. Especificamente, os previstos no artigo 11, II – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” – e IV – “negar publicidade aos atos oficiais”. Para o julgar, ficou provado que o prefeito agiu com dolo ao sonegar as informações.

O juiz também proibiu Osmar Santos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos. O prefeito também terá que pagar multa civil de 100 vezes o valor de seu salário.

Contudo, Marcelo Farias não condenou o prefeito ao ressarcimento integral do dano. Isso porque os peritos não chegaram a uma conclusão sobre a destinação dos valores movimentados em contas do município.

Outras Notícias

Mulher do prefeito de Patos sofre acidente de carro

A primeira-dama do município de Patos, Dra. Mirna Wanderley, sofreu um acidente de carro por volta das 13h de ontem terça-feira (9), na comunidade de São Sebastião de Caçimbas. Mirna está no sétimo mês de gravidez, mas felizmente ela e o bebê estão bem. A Dra. Mirna Wanderley é médica da comunidade do sítio Monteiro […]

A primeira-dama do município de Patos, Dra. Mirna Wanderley, sofreu um acidente de carro por volta das 13h de ontem terça-feira (9), na comunidade de São Sebastião de Caçimbas.

Mirna está no sétimo mês de gravidez, mas felizmente ela e o bebê estão bem. A Dra. Mirna Wanderley é médica da comunidade do sítio Monteiro município de Cacimbas, Sertão da Paraíba.

Segundo a médica, ela vinha em seu veículo S-10 cor prata, com destino a Patos quando perdeu o controle do carro, o mesmo rodou na estrada de carroças em uma curva acentuada, vindo a ficar com a frente no sentido contrário ao seu destino.

A medica saiu ilesa do acidente, e populares que passavam no momento em outro veículo a ajudaram a sair do carro sem ferimentos.

Os pais dela foram chamados para buscar a filha no local do acidente, ela estava tranquila e consciente, alguns amigos confortaram e prestaram assistência.

Prorrogadas inscrições para o Vestibular 2021.1 da FASP

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 28/01 A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2021.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e […]

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Inscrições vão até 28/01

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI), prorrogou o prazo de inscrições do Vestibular 2021.1 para os cursos de Bacharelado em Direito e Licenciaturas em Letras, Pedagogia, Matemática e História para 28 de janeiro, quinta-feira próxima.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação da maioria dos profissionais que há anos atuam no setor educacional na região do Sertão do Pajeú. Integra a relação das melhores instituições de educação superior do Estado e do País, de acordo com os resultados das avaliações realizadas pelo MEC.

O candidato poderá fazer a sua inscrição através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, das 8h às 12h  até 18 de janeiro de 2021. As provas serão realizadas, para todos os cursos, em 31/01/2021, on line.

Carnaíba: Gestão Anchieta Patriota tem 76,8% de aprovação, diz Múltipla

Por André Luis Em Carnaíba, a gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) tem 76,8% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em 11 de janeiro deste ano, com 220 entrevistas. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos. Um total de 15,5% dizem reprovar a gestão e […]

Por André Luis

Em Carnaíba, a gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) tem 76,8% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em 11 de janeiro deste ano, com 220 entrevistas. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos.

Um total de 15,5% dizem reprovar a gestão e 7,7% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,7.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 42,7% ela é boa contra 19,5% que acham ótima, 23,6% regular, 4,5% ruim, 7,3% péssima e 2,4% que não opinaram.

No combate à pandemia, a aprovação chega  a 83,2%, contra 9,5% que desaprovam e 7,3% que não opinaram. Quanto ao ritmo de vacinação, para 60,9% ele é bom, contra 26,4% que avaliam como ótimo, 10% que dizem ser regular e 1,8% que avaliam como ruim, ou péssimo.

Ainda segundo o Múltipla, para 70,5% dos entrevistados, Carnaíba está no caminho certo, contra 13,6% que acham que está no caminho errado e 15,9 não opinaram.

São José do Egito: população reclama falta de água

Apesar das boas chuvas caídas ao longo de 2020 em toda região, São José do Egito vem sofrendo muito com a falta de abastecimento de água. Segundo a Compesa, atualmente a Terra da Poesia só é abastecida pela Adutora do Pajeú, ramal de Sertânia, pois as águas dos açudes São José 1 e 2 são […]

Apesar das boas chuvas caídas ao longo de 2020 em toda região, São José do Egito vem sofrendo muito com a falta de abastecimento de água.

Segundo a Compesa, atualmente a Terra da Poesia só é abastecida pela Adutora do Pajeú, ramal de Sertânia, pois as águas dos açudes São José 1 e 2 são improprias para o consumo humano.

Com as fortes chuvas que caíram no Moxotó, a rede de energia que alimenta o sistema de captação foi danificada. Sem eletricidade não há captação de água.

O detalhe é que milhares de pessoas em algumas cidades da região, mas em especial São José do Egito vem sofrendo com o desabastecimento, especialmente nos tempos atuais de combate e prevenção ao coronavirus.

Blog do Erbi

Afogados: servidores começam a receber na próxima quarta-feira (26)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quarta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal. Com o início do pagamento, serão injetados 3,2 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário de pagamento: 26 de maio – Administração, Agricultura, Assistência, Controle Interno, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia na próxima quarta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o início do pagamento, serão injetados 3,2 milhões de Reais na economia local, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

26 de maio – Administração, Agricultura, Assistência, Controle Interno, Cultura, Infraestrutura, Finanças, Governo, Transportes, Procuradoria, Ouvidoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas que ganhem um salário mínimo (A a L);

27 de maio – Educação, aposentados e pensionistas que ganhem um salário mínimo (M a Z);

28 de maio – Saúde, aposentados e pensionistas que ganham até 3 mil Reais;

31 de maio – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de 3 mil Reais.