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Arcoverde: prefeitura faz balanço do terceiro quadrimestres de 2018 em audiência pública

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Arcoverde realizou Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2018.

Com a participação da prefeita Madalena Britto, a iniciativa ocorrida no auditório da Aesa também contou a presença do controlador geral do município, Aldênio Ferro; do representante do Corpo de Bombeiros, Tenente Temas; e das secretárias municipais Andréia Karla (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e Patrícia Padilha (Assistência Social).

Abrindo a condução da audiência, o controlador Aldênio Ferro destacou que a audiência se tratava de uma oportunidade para apresentar à população os relatórios de gestão fiscal e contábil do período. “É muito importante salientar que o enquadramento do nosso município, no que diz respeito aos índices legais, como cumprimento de metas de arrecadação e de aplicação em saúde e educação, atendendo o que determina a LRF, também atende a determinação da gestão da prefeita Madalena Britto com a transparência e a informação”, afirmou.

“Nós sabemos que tivemos um período de muitas dificuldades, mas nós temos que ser em primeiro lugar responsáveis e transparentes, para que a população assimile como está sendo empregado o dinheiro público no nosso município”, ressaltou a gestora de Arcoverde.

A audiência pública também contou com apresentações das ações executadas pelas pastas de Assistência Social, Saúde e Educação, no decorrer do terceiro quadrimestre 2018.

Foram evidenciados pelas secretárias municipais presentes, dados envolvendo programas, número de atendimentos realizados, parcerias e uma série de benefícios incorporados à continuidade das equipes de trabalho de cada gestão.

Na etapa final, o técnico Jairo Luz do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, demonstrou os números efetivos envolvendo índices de receitas, despesas, resultados orçamentários, resultados primários, disponibilidade de caixa, além de aplicações no Fundeb e outros dados relacionados aos segmentos da administração pública.

“Dentro do que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que a cada quadrimestre sejam apresentadas em audiência pública as metas fiscais e contábeis, as quais quando analisadas, fica demonstrado que o município cumpriu todas as metas que estabeleceu para o último quadrimestre de 2018”, concluiu o técnico do CESPAM no encerramento da prestação de contas.

Todas as informações fornecidas durante a audiência já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia, além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

Outras Notícias

Duque parabeniza HEC por excelência em captação de órgãos

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou a equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela captação de múltiplos órgãos realizada nesta sexta-feira (6). O procedimento confirma o alto nível de preparo da unidade, que se consolida como referência em saúde pública de qualidade em Pernambuco. “Ao realizar mais uma captação de órgãos, o […]

O deputado estadual Luciano Duque parabenizou a equipe do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela captação de múltiplos órgãos realizada nesta sexta-feira (6).

O procedimento confirma o alto nível de preparo da unidade, que se consolida como referência em saúde pública de qualidade em Pernambuco.

“Ao realizar mais uma captação de órgãos, o HEC reafirma seu compromisso com a vida e com a dignidade no cuidado aos pacientes. É uma grande alegria ver um hospital sertanejo se destacando nacionalmente pela eficiência, humanização e competência técnica”, destacou o parlamentar.

Duque também enfatizou a importância de ampliar a cultura da doação de órgãos no estado. “Cada gesto de solidariedade transforma vidas. Parabenizo toda a equipe do HEC por esse trabalho emocionante e por fazer do nosso Sertão um exemplo de excelência na saúde pública”, completou.

PSOL-PE emite nota sobre o falecimento de Eduardo Campos:

No momento em que a Executiva Estadual do PSOL-PE se reunia neste dia 13 de agosto para debater aspectos do processo eleitoral, fomos surpreendidos pela notícia da tragédia que vitimou sete pessoas num acidente aéreo, dentre as quais estava o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos. O PSOL em Pernambuco recebe com muita tristeza esta notícia. […]

EDUARDO CAMPOS ALMOÇA COM EMPRESÁRIOS

No momento em que a Executiva Estadual do PSOL-PE se reunia neste dia 13 de agosto para debater aspectos do processo eleitoral, fomos surpreendidos pela notícia da tragédia que vitimou sete pessoas num acidente aéreo, dentre as quais estava o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos.

O PSOL em Pernambuco recebe com muita tristeza esta notícia. Nossa condição de partido que sempre efetivou forte oposição aos governos protagonizados por Eduardo Campos não nos tira neste momento o sentimento de sincero pesar. Pernambuco e o Brasil perdem um quadro político importante, homem público jovem e talhado desde ainda muito cedo na vida pública, adversário político dos mais inteligentes e respeitáveis.

Externamos aqui nossa solidariedade principalmente à sua família, a Renata Campos – sua esposa -, sempre presente na caminhada de Eduardo Campos, aos seus cinco filhos e a todos do seu circulo mais próximo, que certamente precisarão de todo conforto fraterno e espiritual neste dramático momento.

Estendemos nossos sentimentos às famílias de Alexandre Severo, Carlos Augusto Leal Filho (Percol), Geraldo da Cunha, Marcos Martins, Marcelo Lyra e Pedro Valadares Neto.

Em respeito aos pernambucanos e à família das vítimas, todas as atividades eleitorais de nossas candidaturas, sobretudo as majoritárias, estão temporariamente suspensas.

CRLV 2019, veículos com final de placa 3, 4 e 5 têm até 31 de outubro para circular

O CRLV 2020 só será emitido mediante agendamento Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 3, 4 e 5, com limite até 31 de outubro, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos. O Departamento Estadual de Trânsito […]

O CRLV 2020 só será emitido mediante agendamento

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 3, 4 e 5, com limite até 31 de outubro, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária.

Já os correntistas do Banco do Brasil – BB, têm uma facilidade maior para o pagamento dos tributos. Em parceria com o DETRAN-PE, o BB está oferecendo um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.

O contribuinte que é cliente do BB não precisa entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório – DPVAT, e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco.

A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital, mas o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. 

Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas. Se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site www.detran.pe.gov.br.

O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais shoppings do Recife, RMR e Caruaru, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo.

MULTAS

As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. 

É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Prazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2019)- Terminações: 3, 4 e 5 – Até outubro; 6, 7 e 8 – até novembro; 9 e 0 – até dezembro.

Projeto “Raízes em Movimento”: intercâmbio cultural através da dança

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, […]

Foto: Sebastião Costa

Com a ideia de promover um intercâmbio cultural, Serra Talhada vivenciará no período de 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”. O evento, que reúne dois importantes grupos da cultura popular de Pernambuco, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, ambos de Serra Talhada, sertão do Pajeú, acontece às 20h, no Museu de Cangaço da cidade.  O projeto também vai acontecer em Carnaíba. A entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos, o Xaxado e o som marcante do Pífano. Segundo a tradição oral do Pajeú, vários bailes de xaxado dos cangaceiros foram animados por bandas de pífanos tocando músicas do nosso cancioneiro popular, como A Mulher Rendeira, Acorda Maria Bonita, É lamp…É lamp…É Lampião…, entre outras modas e cantigas que fazem parte da memória musical do cangaço.

Realizada pela primeira vez no sertão do Pajeú, a ação promove uma interação entre o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião – maior divulgador dessa dança, e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, que é uma das mais antigas e tradicionais bandas de pífanos do Nordeste. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora, Cleonice Maria.

O Projeto “Raízes em Movimento” tem o incentivo cultural do Funcultura/Fundarpe/Secretaria Estadual de Cultura/Governo de Pernambuco.

Nenhum município presta contas do FEM 2013 e 2014

Do JC Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda. Dos 447 planos de trabalhos apresentados […]

Do JC

Nenhum município pernambucano tem direito aos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2015. Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras precisam comprovar que finalizaram as obras planejadas com recursos do FEM de 2013 e 2014, mas nenhuma cidade se encaixa nessa categoria ainda.

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o FEM de 2013, 93% estão concluídos. Foi investido, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o governo do Estado.

Em relação ao FEM de 2014, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho e, até o mês de junho, o governo repassou R$ 83 milhões dos R$ 241 milhões destinados ao programa.

As prefeituras começaram a presentar projetos para o FEM de 2015 desde o último dia 6 de abril, mas precisam prestar contas das duas primeiras edições para ter acesso aos novos recursos. Nessa terceira edição do programa, o governo estadual destinou R$ 263 milhões para os municípios e reservou 5% dos recursos repassados a cada cidade para que sejam utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM de 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.
MUNICÍPIOS EM DÉBITO –  Alguns municípios não conseguiram, por problemas técnicos, concluir os planos de trabalho. Esses casos serão analisados individualmente pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Ceam). Até a conclusão de todos os planos de trabalho, o valor de investimentos do FEM 2013 deve aumentar, pois novas parcelas deverão ser liberadas. Caso a totalidade dos recursos não seja aplicada, eles serão reinvestidos no programa.

Os municípios que não concluírem seus planos de trabalho de 2013, segundo prevê a lei 14.921, de 11 de março daquele ano, vão ficar impossibilitados de receber recursos do FEM. Além disso, eles poderão ser alvo de uma tomada de contas especial e não terão aceitos novos planos de trabalho.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde – R$ 21,4 milhões (10,5%). Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ressalta a importância do FEM para as cidades. “Foi o instrumento mais inovador dos últimos anos para ajudar as prefeituras a fazerem investimentos em seus municípios. E um instrumento que atende a todas as prefeituras sem discriminação. O FEM é uma unanimidade entre os prefeitos”, afirma.