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Deputados estaduais de Pernambuco aumentam verba de gabinete em 20% 

Publicado em Notícias por em 26 de junho de 2024

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

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Triunfo e Arcoverde terão programação do Festival Pernambuco Meu País

Publicado em Notícias por em 26 de junho de 2024

Evento cultural que vai reunir diversos artistas regionais e nacionais em apresentações realizadas em cidades do Agreste e Sertão, o Festival Pernambuco Meu País teve sua programação divulgada nesta terça-feira (25). Entre as cidades que receberão a programação estão Triunfo, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, anunciaram, no Cais do Sertão, no Recife, as atividades que vão ocorrer durante o festival, com quase 900 ações entre shows, espetáculos, exibições de filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. 

A festa vai ocorrer de forma gratuita em oito cidades, de 12 de julho a 1º de setembro, fortalecendo o cenário cultural e o turismo, gerando emprego e renda. Serão R$ 25 milhões de investimento do governo estadual para a realização do evento.

Entre os artistas que irão se apresentar no festival estão os pernambucanos Alceu Valença, Duda Beat e João Gomes. Vanessa da Mata, Chico César, Carlinhos Brown, Ana Carolina e Maria Gadú são outros nomes na programação. O evento vai percorrer as cidades de Taquaritinga do Norte (12 a 14 de julho), Bezerros/Serra Negra (19 a 21 de julho), Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro).

Durante o lançamento, a governadora Raquel Lyra assinou o termo de cooperação entre Pernambuco e os municípios. “O festival vai celebrar a cultura do nosso Estado, prioritariamente a nossa cultura popular, através de diversas linguagens artísticas, da música, do cinema, da dança, da arte, do artesanato, da gastronomia. Eu não tenho dúvida nenhuma de que é um festival que já nasce muito grande, porque a gente vai envolver toda a cena cultural do nosso Estado, com respeito ao artista, garantindo a geração de mais emprego e mais renda.  A cultura precisa ser política pública, com ações na prática, com orçamento garantido”, destacou a governadora.

Mais de 80% dos artistas da grade do festival são pernambucanos. “Serão vinte e quatro dias de programação que reunirão diversas linguagens artísticas, percorrendo oito municípios e transformando a vida das pessoas por meio da arte”, registrou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, “a curadoria teve como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas”. A diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira, foi a responsável pela curadoria.

O festival vai homenagear dois artistas pernambucanos responsáveis por divulgar a cultura do Estado mundo afora com suas obras marcadas pelo amor à terra onde nasceram: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

“Pernambuco tem tantas linguagens a abraçar. Ter a presença de Abelardo com suas forças, ideias, artes e produções é uma honra imensa”, frisou Daniel da Hora, neto de Abelardo da Hora. A viúva de Naná Vasconcelos, Patrícia Vasconcelos, enviou um vídeo ressaltando que estava “muito feliz porque é muito simbólico esse evento”.

Ao todo, serão promovidos 251 shows de música; 11 palcos; 260 apresentações de cultura popular; 18 exposições e atividades de artes visuais; 56 filmes em 22 ações do audiovisual; 50 atividades de circo; 44 apresentações de dança; 30 atrações de design e moda; 14 debates e palestras de mercado em arte e cultura; 20 mostras de fotografia; 18 de gastronomia; 52 ações de literatura; 41 de teatro e ópera; e oito feiras de artesanato.

O evento vai contar com o Palco Pernambuco Meu País, onde acontecerão shows locais e nacionais, além de mais 10 palcos para as mais variadas linguagens artísticas. No palco País das Culturas Populares, por exemplo, terão apresentações de Patrimônios Vivos como Caboclinhos União Sete Flexas de Goiana (Goiana) e Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). No palco País das Artes Cênicas vão se apresentar espetáculos como Ara Mimo Ajó Nagô (Caruaru). No País da Literatura, algumas atrações e ações serão o Encantando Histórias (Garanhuns) e Cordel Animado (Recife).

Acompanharam o lançamento do festival os prefeitos Lero (Taquaritinga do Norte), Joselito Gomes (Gravatá), Luciano Bonfim (Triunfo), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Vilmar Capellaro (Lagoa Grande), além de Lino Portela (secretário executivo de Governo de Caruaru, representando o prefeito Rodrigo Pinheiro). Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Manoel Jesus (interino da Casa Militar) e Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer), bem como o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também compareceram ao evento.

Confira a programação completa do palco Pernambuco Meu País

Taquaritinga do Norte 

12 de julho (sexta-feira)

Benil

As Januárias

Waldonys

Dorgival Dantas 

13 de julho (sábado)

Renato Vilela

Odair José

José Augusto

Carlinhos Brown 

14 de julho (domingo)

Volver

Ave Sangria

Hungria

Maneva 

Bezerros (Serra Negra)

19 de julho (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Joyce Alane

Almério

Duda Beat 

20 de julho (sábado)

Ciel Santos

Ylana com participação de Gabi da Pele Preta

Preta Gil

Paulo Miklos 

21 de julho (domingo)

Isadora Melo

Erisson Porto

Oswaldo Montenegro

Jorge Vercilo 

Gravatá

26 de julho (quarta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Rachel Reis

Tayara Andreza

Raça Negra 

27 de julho (quinta-feira)

Revoredo

Cascabulho

Chico César 

Vanessa da Mata 

28 de julho (sexta-feira)

Larissa Lisboa

Maeana

Ana Vitória

Alceu Valença

Pesqueira

2 de agosto (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País 

Silvério Pessoa

Mundo Livre S/A

Nando Reis  

3 de agosto (sábado)

N’Zambi

Tribo de Jah

Gabriel O Pensador 

Falcão 

4 de agosto (domingo)

Chorinho Ororubá

Pagode do Didi com convidadas

Fundo de Quintal

Diogo Nogueira

Caruaru

9 de agosto (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Lenine

Academia da Berlinda

Dilsinho 

10 de agosto (sábado)

Zé do Estado

Forró na Caixa 

Mestrinho 

João Gomes 

11 de agosto (domingo)

Joanah Flor

Filipe Catto (Canta Gal)

Ana Carolina

Maria Gadú

Triunfo

16 de agosto (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Mombojó

Biquíni Cavadão

Toni Garrido  

17 de agosto (sábado)

Labaredas

Rossi Original

Só Brega (Conde)

Tierry 

18 de agosto (domingo)

Gerlane Lops

Natascha Falcão

Lucy Alves

Jorge Aragão 

Arcoverde

23 de agosto (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Luana Tavares

Negra Li

Francisco El Hombre 

24 de agosto (sábado)

Berinho

Lipe Lucena

Nanara Bello

Matheus Fernandes 

25 de agosto (domingo)

Lia de Itamaracá

Clayton Barros

Jorge du Peixe 

Capital Inicial

Buíque

30 de agosto (sexta-feira)

Espetáculo Pernambuco Meu País

Beto Hortis

Rogerinho

Caninana 

31 de agosto (sábado)

Gangga Barreto

Edilza Aires

Adilson Ramos

Roberta Miranda

1º de setembro (domingo)

Samba de Coco Raizes de Arcoverde

Sem Compromisso

Dudu Nobre 

Psirico

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Teresa Leitão propõe discutir com servidores do MEC reestruturação e valorização das carreiras

Publicado em Notícias por em 26 de junho de 2024

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).

A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.

A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.

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Três anos e meio depois, TSE cassa chapa do PSD em Goiana por fraude à cota de gênero

Publicado em Notícias por em 26 de junho de 2024

Com a decisão, vereador eleito pelo partido em 2020 perde o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. 

Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.

Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.

A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.

A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).

O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025.

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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

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PF deve indiciar Carlos Bolsonaro por espionagem ilegal, diz TV

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ser indiciado por espionagem ilegal, pela Polícia Federal (PF), no caso conhecido como “Abin Paralela”. 

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-Diretor-Geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que deve disputar à prefeitura do Rio de Janeiro, também deve ser indiciado. Ainda segundo o canal, a PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente.

Em janeiro, Carlos Bolsonaro chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão. Além dele, sete policiais federais foram suspensos do exercício de suas funções. As informações são da CNN Brasil. 

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Expoagro: atração gospel praticamente definida

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

É quase certo que Leandro Borges será novamente a atração Gospel da Expoagro.

A informação foi confirmada por Michelli Martins no programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú com fontes do governo.

Secretário de Cultura,  Augusto Martins disse entretanto que não há como anunciar por faltarem alguns detalhes. “As negociações estão avançadas, mas não podemos anunciar ainda”.

Ele já esteve na Expoagro em 2022. O cantor gospel na oportunidade chegou a ficar ameaçado de não vir ao evento em decorrência de uma crise alérgica. Mas foi e fez um inspiradíssimo show.

A volta atende a comunidade evangélica do município. Leandro Borges é catarinense e tem 32 anos.

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Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária 

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. 

O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. 

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. 

“Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte. 

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal. 

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

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Sertânia será contemplada com PAA Quilombola 

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.

O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.

 A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.

Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.

O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

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Daniel Valadares defende gestão Sandrinho e ataca oposição

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (25), onde fez um balanço dos três anos e meio da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira e discutiu os desafios e avanços na administração municipal.

Valadares destacou que a gestão atual tem se empenhado em entregar melhorias constantes em infraestrutura e urbanismo, mantendo uma média de “uma ação por semana” até o final do ano. Entre os principais desafios apontados pelas últimas pesquisas estão a coleta e tratamento de lixo, o disciplinamento do trânsito e a promessa de realização de um concurso público.

Em suas declarações, Valadares reforçou o compromisso com a melhoria da coleta de resíduos sólidos e prometeu que a cidade passará por significativas mudanças nos próximos 60 dias com as ações planejadas pelo prefeito. “A cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor”, afirmou ele.

Zona rural e urbana

Sobre as ações na zona rural, o vice-prefeito mencionou a entrega de mais de 14 passagens molhadas, incluindo a de Dois Riachos, e sistemas de abastecimento de água que beneficiaram mais de 640 famílias. Ele reconheceu os desafios enfrentados, como um inverno rigoroso que afetou as estradas, mas afirmou que a Secretaria de Agricultura, liderada por Valberto Amaral, está trabalhando para melhorar as condições nas comunidades rurais. “Enfrentamos desafios, como um inverno severo que impactou as estradas, mas a Secretaria de Agricultura está se esforçando para atender as comunidades rurais”, destacou.

Na zona urbana, Valadares ressaltou que a coleta de lixo é feita diariamente e que o feedback tem sido positivo. Ele destacou que o prefeito Sandrinho Palmeira resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas, e que um programa para resolver a disposição irregular de lixo está em implementação, apesar de pausas causadas por crises de repasse. “Na zona urbana, a coleta de lixo é diária, e o feedback tem sido positivo. O prefeito Sandrinho resolveu a questão histórica do lixão, beneficiando famílias envolvidas”, afirmou Valadares.

Impactos da pandemia e obras realizadas

Valadares também abordou os impactos da pandemia, que paralisou muitas ações planejadas, mas elogiou a capacidade da gestão em retomar e cumprir promessas, como a entrega de uma obra por semana em 2023. Essas obras incluem calçamentos, ruas e avenidas, demonstrando uma gestão ágil e comprometida com a população. “Em 2023, o prefeito cumpriu a promessa de entregar uma obra por semana, trazendo novas infraestruturas como calçamentos, ruas e avenidas, mostrando uma gestão ágil e comprometida com a população”, ressaltou.

Disputa política e parcerias

No campo político, Valadares comentou a disputa com a oposição, liderada pelo pré-candidato Danilo Simões, e sua parceria com o deputado federal Carlos Veras. Ele destacou que sua atuação trouxe cerca de R$ 6 milhões para Afogados da Ingazeira, incluindo recursos para carros, ambulâncias, tratores e infraestrutura. “Conseguimos ao longo dos anos 2021, 2022, 2023 e agora, continuando em 2024, trazer cerca de R$ 6 milhões para ajudar Afogados, incluindo carros, ambulâncias, tratores, dinheiro diretamente na conta da prefeitura para infraestrutura”, disse Valadares.

Ele também mencionou a importância de formar um grupo forte ao lado do prefeito Sandrinho, fortalecendo o PSB e contribuindo com a formação de outros grupos, como o MDB e Republicanos. 

Valadares comparou essa situação com a oposição, que, segundo ele, enfrentou dificuldades para compor uma chapa, recebendo várias negativas. “Na Frente Popular, muita gente queria ser companheiro do prefeito Sandrinho, muita gente queria estar na posição que eu estou hoje. E quando você olha para a oposição, foi o inverso. O candidato da oposição, liderada por Zé Negão, estava convidando várias pessoas para participar do processo de escolha do vice, e na nossa cidade de 40 mil habitantes, as pessoas vêm e nos contam. Tentaram vários vereadores da nossa base, tentaram um médico conhecido, filho de um grande empresário, tentaram outro empresário do ramo de móveis, tentaram outras lideranças políticas e receberam um grande ‘não’”, afirmou Valadares.

Questões políticas e demissões

Valadares ainda relatou que a oposição tem abordado e demitido pessoas que trabalham no governo do estado por questões políticas. Ele criticou essa postura e destacou que a Frente Popular mantém uma abordagem diferente, baseada no respeito e na ética. “Estou recebendo relatos de que a oposição está abordando algumas pessoas que atuam e trabalham no governo do estado e demitindo essas pessoas por não voltarem com eles. Na Frente Popular, temos outro tipo de postura, mas cada um é cada qual”, disse ele.

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Em Tabira, a dúvida: pra onde vai Valdemir Filho?

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

Passadas as festas juninas e, com a chegada definitiva do mês de julho, o tema não será outra coisa que não seja eleições municipais. Até porque a data para início das convenções será a partir do dia 20 do próximo mês.

O xadrez da política tabirense já mostra um cenário definido: a disputa será mais uma vez entre Flávio Marques e Nicinha Melo. Mas nesse tabuleiro uma peça ainda precisa ser encaixada que é o vereador presidente da Câmara, Valdemir Filho.

Para onde vai Valdemir? Essa é a pergunta do milhão. O fato é que a decisão dele poderá dividir aquilo que já está dividido. Quando Valdemir decidiu assumir uma candidatura própria, levou consigo quatro vereadores, Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Vianey Justo e Didi de Heleno.

A produção do Programa Cidade Alerta soube neste final de semana, através de uma fonte, que Edmundo Barros e Vianey Justo já decidiram que para o palanque da prefeita não voltam mais. Ficando, portanto, uma dúvida sobre a decisão de Ilma.

Diante desse cenário, se Valdemir optar por desistir realmente da sua candidatura a prefeito e resolver voltar para os braços da prefeita Nicinha Melo, o grupo, que já é fruto de uma divisão no palanque governista, poderá dividir ainda mais. A análise é de Júnior Alves.

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Damol

Márcia Conrado comemora aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (25), as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2022.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) já havia aprovado por unanimidade a prestação de contas de Márcia Conrado e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.

Esta recomendação foi acolhida pelos vereadores. “A aprovação reforça o nosso compromisso com a eficiência e transparência em Serra Tallhada. É gratificante ver esses princípios sendo reconhecidos tanto pelo nosso povo quanto por órgãos fiscalizadores”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

“Essa é a diferença de fazer gestão de verdade, com trabalho e dedicação. Gerir o dinheiro público da melhor maneira. O nosso trabalho é reconhecido mais uma vez pelos vereadores e Tribunal de Contas. Nossos investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, em todas as áreas são sempre realizados com transparência. Seguiremos neste caminho, em prol de resolver todos os desafios de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Como foi o placar? Foram 15 votos a favor e duas ausências, de Vandinho da Saúde e Antonio da Melancia. Pela o oposição, Ronaldo de Dja votou a favor da aprovação, assim como André Maio, auto declarado neutro. Vandinho da Saúde participou da sessão, mas se ausentou da votação das contas.

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Expoagro: Prefeitura de Afogados divulga atrações locais da programação

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga na manhã desta terça (25) os artistas locais que integrarão a grade de programação da Expoagro.

São eles: Matheus Max (29/06), Ney Gomes e banda trem de pouso (29/06), Leandro Cavalcante (30/06), grupo Amigos do Samba (01/07) e os Megas (02/07).

Eles se juntam às atrações já anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, no final do mês de abril, nomes como Oswaldo Montenegro, Raphaela Santos, Michele Andrade, Iguinho e Lulinha, Capim com mel, Magníficos, Gleydson Gavião, Grupo Revelação, João Bosco e Vinícius, Caninana e Brasas do Forró.

“Muito feliz em poder garantir a participação dos nossos artistas da terra na nossa maior festa, abrilhantando muito a nossa grade de programação,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

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Alepe vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

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TCE-PE julga admissões temporárias em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

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Daniel Valadares no Debate das Dez

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares,  é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Daniel avalia os três anos e meio da gestão Sandrinho Palmeira, da qual é vice, a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo com a manutenção de “uma ação por semana” até o fim do ano.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, além da promessa de concurso público, ações nos bairros e zona rural.

Daniel tem sido um defensor no ciclo. Em uma declaração no Arraial dos Bairros,  disse que a cidade ganhará nova roupagem nos próximos 60 dias com as ações anunciadas pelo gestor.  Ele também foi o fiador e coordenou o planejamento da promessa de melhoria na coleta e tratamento de resíduos sólidos no município.

Na pauta política,  a disputa com a oposição,  capitaneada pelo pré-candidato Danilo Simões e sua parceria com o Deputado Federal Carlos Veras.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

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Pedro Alves e Marquinhos movimentaram pré campanha no São João do Gonzagão

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, do PSDB, comemorou em suas redes sociais a participação popular no São João do Gonzagão,  em Iguaracy.

A programação teve até o dia 23 shows de nomes como Lindojonson, Farra de Ouro,  Boy Vaqueiro e outras atrações.

Em virtude da agenda em vários pontos e comunidades do município,  o evento tem uma configuração de maratona junina das festividades.

Separada da agenda administrativa,  na agenda política,  os pré-candidatos governistas Pedro Alves e Marquinhos Melo aproveitaram a programação para encontrar correligionários e apoiadores.

Juntos,  participaram das atividades públicas do evento,  como os cafés da manhã em Irajaí, Jabitacá, centro e no Bairro do Campo.

Pedro Alves disputará a volta à prefeitura de Iguaracy,  que ele geriu nos anos 90.

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Itapetim: prefeito comemora repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores 

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia.

O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São Pedro. “Foi com grande alegria e satisfação que estive com o presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, onde ele anunciou um repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores para ajudar a prefeitura nas atrações da festa do nosso padroeiro São Pedro. Agradeço de coração a Júnior e aos demais vereadores pelo grande gesto”, declarou o prefeito.

A celebração de São Pedro é um evento tradicional e de grande importância para a comunidade de Itapetim. A presença do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do vereador Silvânio de Salvador durante o anúncio reforçou o compromisso conjunto das autoridades municipais em promover uma festividade memorável.

Adelmo também informou que este não é o primeiro apoio substancial que a Câmara de Vereadores oferece à gestão municipal. Em ocasiões anteriores, repasses financeiros foram fundamentais para a realização de importantes obras na cidade, como a construção do Cruzeiro e a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. “Gratidão e vamos juntos vivenciar o maior São Pedro da história de Itapetim”, afirmou Adelmo Moura.

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Prefeito de Ingazeira consulta TCE-PE sobre transformação de cargos de enfermagem

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

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Flores celebra São João com tradições e Festival de Carros de Boi 

Publicado em Notícias por em 25 de junho de 2024

Nos dias 23 e 24 de junho, a cidade de Flores celebrou o feriado de São João com eventos tradicionais que atraíram um grande público e ressaltaram a cultura local. No domingo (23), ocorreu a tradicional distribuição de milho, onde moradores começaram a chegar na Praça Doutor Santana Filho ainda de madrugada para garantir o ingrediente essencial na preparação de pratos típicos nordestinos como milho, canjica e pamonha. 

Este ano, o evento registrou um público recorde. A distribuição foi acompanhada pelo prefeito municipal, Marconi Santana, que afirmou: “É uma alegria ver nossa Flores unida em uma tradição tão querida. Estamos felizes em proporcionar esse momento especial para todos.”

Já na segunda (24), o município despertou com a tradicional caminhada do forró, ao som dos Bacamarteiros e da sanfona do trio Pé de Serra. Uma multidão percorreu as principais ruas da cidade, finalizando o trajeto na Praça Doutor Santana Filho, onde foi servido um café da manhã repleto de comidas típicas. O evento contou com a presença de residentes, filhos ausentes de Flores e turistas, todos celebrando juntos. 

A primeira-dama do município, Lucila Santana, destacou: “Este São João reforça nossos laços comunitários e celebra a riqueza da nossa cultura. É gratificante ver a alegria nos rostos das pessoas.” O prefeito Marconi Santana e a Secretária de Turismo e Eventos enalteceram a importância de tais eventos para a preservação da cultura e tradição popular, reunindo florenses e amigos.

A segunda-feira encerrou com o festival de carros de boi, que bateu recorde de público, lotando o local preparado pela prefeitura para receber o público, convidados, vaqueiros e os carreiros. Este ano, a premiação do 1º lugar até o 10º lugar foi de R$ 18 mil reais em dinheiro, além de R$ 200 reais pela participação. Quem levou o prêmio foi o agricultor Edielson Reis com o tema “Cultura Nordestina”. 

O festival de carros de boi é um evento de grande valor cultural que destaca a valorização do homem do campo e a preservação deste veículo secular, ainda usado no sertão nas atividades diárias. Em Flores, essa tradição é especialmente valorizada, e o evento movimenta a cidade, atraindo visitantes e fortalecendo a economia local.

As celebrações confirmam Flores como a cidade com o melhor e maior São João da região do Pajeú, reforçando o caráter tradicional e autêntico do evento. “Nosso São João é um patrimônio cultural que precisamos preservar e celebrar com orgulho. Fizemos um festival com público de mais de 15 mil pessoas. Obrigado a todos, e que Deus continue guiando os nossos passos”, concluiu.

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Em agenda privada em SP, Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira

Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

Lula chegou a São Paulo ontem (23) e deve retornar a Brasília ainda hoje. As informações são da Agência Brasil.

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Elba tem razão

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

Da Coluna do Domingão

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba, Flávio José, Alcimar, Maciel Melo, o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia, geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

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Justiça condena Zeca e Siqueirinha por propaganda antecipada

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o pré-candidato a vice, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, ambos do Podemos, por propaganda eleitoral antecipada durante a realização da Drilha do Polo, promovida pelo bar Polo Beer, que tem como sócio um servidor comissionado da Casa James Pacheco. Os dois terão que pagar uma multa de R$ 5 mil, cada um.

Em decisão anterior, o juiz eleitoral Dr. Cláudio Márcio Pereira, determinou a exclusão de todos os vídeos objetos da representação, tanto da rede social da Câmara de Vereadores de Arcoverde, quanto das redes sociais dos dois políticos. A justiça eleitoral também proibiu Siqueirinha de utilizar vídeos da pré-campanha nas sessões do Poder Legislativo.

Apesar do cumprimento da liminar de retirada dos vídeos das redes sociais dos pré-candidatos não evitou a multa prevista no art. 36, §3º, da Lei nº 9.504/97. No caso, R$ 5 mil reais para cada um (Zeca e Siqueirinha), ressaltando que é a segunda multa do pré-candidato a vice já aplicada por irregularidades. As informações são do Jornal Portal do Sertão.

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Quadrilha junina é oficializada como manifestação da cultura nacional

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

Lei sancionada pelo presidente Lula foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União

Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas de samba, o forró e as próprias festas juninas e, a partir desta segunda-feira (24), passa a ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. 

A Lei Nº 14.900, que oficializa a decisão, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes (Cultura) e publicada no Diário Oficial da União.

ORIGEM – As raízes das quadrilhas juninas têm origem nas danças de salão europeias, que chegaram ao Brasil pela corte portuguesa no início do século XIX. A “quadrille” surgiu em Paris, no século XVIII, como dança de salão composta por quatro casais. Era dançada pela elite europeia e veio para o Brasil durante o período da Regência, por volta de 1830, onde tornou-se febre no ambiente aristocrático.

A partir da corte carioca, a quadrilha foi ganhando espaço junto ao povo e passou a incorporar elementos culturais, religiosos e folclóricos nacionais. Nesse processo de adaptação, ampliou o número de pares dançantes, abandonou os passos e ritmos franceses, e, ao longo do tempo, as músicas e o casamento caipira, que antecede a dança, foram sendo incorporadas.

RECORDE – As quadrilhas cresceram e passaram a adquirir importância social, econômica e turística para várias cidades brasileiras, principalmente as nordestinas. Este ano, em 13 de junho, em Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por promover um dos maiores São João do Brasil, foi estabelecido, mais uma vez, o recorde da maior quadrilha junina do país. A dança reuniu 1.280 pares e sacramentou o 10º título consecutivo de maior quadrilha junina brasileira.

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Itapetim: Prefeitura celebra Arraiá Cultural 2024 

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

O Arraiá Cultural 2024 de Itapetim terminou neste domingo (23) e foi um grande sucesso, celebrando a cultura local e valorizando os artistas da terra. O evento, realizado na Praça Poeta Rogaciano Leite, ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de junho, promovido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. As celebrações marcaram o início das comemorações do Padroeiro São Pedro, combinando tradição, cultura e muita música.

Na sexta-feira, dia 21, a programação começou com a apresentação do grupo de dança “Os Pajeuzitas”, seguido por shows de André e Léo, Negão do Forró, Naldinho do Piseiro, Banda Eclipson e Filipinho do Acordeon. Os artistas locais que trouxeram a autenticidade do forró e do piseiro.

O sábado, dia 22, foi marcado pelas apresentações das escolas municipais. A noite foi animada por Jandelson e Forró Sertão, Alexandre Tavares, Forrozão Sagitário e Forró Superação, que levaram muita alegria e ao público.

Neste domingo, dia 23, as atividades começaram com a apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), seguido pelos shows dos Gatos Boys, Júlio Farra, Bodegas do Forró, Banda Agitos e Áurea Simões. O encerramento do Arraiá Cultural foi marcado por muita música e animação em praça pública.

Com o término do Arraiá Cultural, a cidade já se prepara para o maior São Pedro de sua história, que começa nesta quarta-feira, dia 26 de junho e vai até a sexta-feira, dia 28.

Na quarta-feira (26), o palco principal receberá Aldinho e Forró Kceteiro, Matheus e Kauan, e Felipe Amorim. Na quinta-feira (27), Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna animarão a noite. O encerramento, na sexta-feira (28), contará com As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, reforçando o compromisso com a promoção da cultura e valorização das tradições. O evento também ajuda o comércio local, gerando emprego e renda, e movimenta a economia do município.

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Albérico Rocha divulga agenda em Jabitacá durante feriado de São João

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

Nesta segunda-feira (24), feriado de São João, o pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, aproveitou a data festiva para estreitar os laços com a comunidade de Jabitacá, distrito de Iguaracy. Utilizando suas redes sociais, Rocha compartilhou os detalhes de sua agenda, destacando a participação em um animado café da manhã junino.

“Hoje, eu e meu pré-candidato a vice-prefeito Francisco de Sales participamos, junto com nossos pré-candidatos a vereadores, do café da manhã junino na nossa amada Jabitacá. A recepção da comunidade foi muito calorosa e animada. Agradeço a todos, muito bom esse contato com o povo”, escreveu Albérico no Instagram.

A ocasião, marcada pelo espírito festivo do São João, proporcionou a Rocha e seu vice, uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos moradores de Jabitacá. O evento, repleto de comidas típicas e muita alegria, reforçou o compromisso de Rocha em manter um contato direto e constante com a população.

Albérico Rocha, ao lado de seu pré-candidato a vice, Francisco de Sales, e dos pré-candidatos a vereadores, continua a intensificar sua campanha, buscando ouvir as demandas e sugestões dos cidadãos de Iguaracy. A interação direta durante eventos como o café da manhã junino é vista como uma estratégia eficaz para compreender melhor as necessidades da comunidade e alinhar suas propostas políticas com as expectativas dos eleitores.

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George Borja segue escuta popular para formular plano de governo

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

O pré-candidato do PSB, o odontólogo George Borja de Freitas, aproveitou o fim de semana junino, para continuar o que já vem fazendo desde que lançou seu nome para disputar a prefeitura de São José do Egito, segundo nota.

Seguiu a escuta popular, para a partir das demandas da população, formular seu plano para um possível governo.

George participou de vários encontros na cidade e zona rural, destaque para a reunião com moradores do Açude da Porta II, onde ouviu as necessidades das pessoas que vivem na localidade.

“Cada ideia, pedido e necessidade tem sido ouvido e anotado para que em breve, possam sair do papel e melhorar a vida das pessoas, em todos os recantos do município”, diz em nota.

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NJTV: a análise da pré campanha

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

Hoje, falando ao jornalista e apresentador da Revista da Cultura Tony Alencar, comentei as projeções das eleições em cidades da região do Pajeú.

Provocado pelo comunicador amigo da Cultura FM, falei sobre as projeções em quatro cidades.

Em Afogados da Ingazeira, onde as chapas estão fechadas com a disputa Sandrinho e Daniel versus Danilo e Edson Henrique, Tabira, que terá o embate Nicinha contra Flávio Marques.

Também São José do Egito, onde ainda há três pré-candidaturas competitivas: George, Fredson e Zé Marcos e Romério Guimarães.

Por fim, Serra Talhada, no encontro entre Márcia Conrado e Miguel Duque, com três candidatos de terceira via, Luiz Pinto, Jucelio Souza e Ivanildo Gomes.

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Opinião: bombas e perturbação no São João

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João.

Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos.

na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.

De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.

O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.

É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.

Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos. Em Pernambuco e nas cidades do interior, não há regulamentação do tema. Veja opinião de Juliana Lima:

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Luto com morte de influencer em Teixeira

Publicado em Notícias por em 24 de junho de 2024

A cidade de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, está em choque desde a confirmação da lamentável morte do digital influencer e apresentador de Podcast, Juliano Ferreira, confirmada no início da noite deste domingo, 23 de Junho.

O carismático digital influencer estava em um projeto de cobertura das festas juninas na Praça do forró quando se sentiu mal e foi conduzido à Unidade de Saúde Sancho Leite. Na sexta-feira, em sua rede social, Juliano havia publicado que estava apresentando alguns sintomas incomuns e que após ter sido atendido por um médico iria permanecer em repouso no sábado. Já hoje, ele foi até a praça, começou a produzir conteúdos e distribuir brindes aos forrozeiros.

Conforme relatos obtidos pelo Teixeira em Foco, era por volta das 18 horas, quando voltou a apresentar os mesmos sintomas e retornou a unidade de Saúde e não resistiu. Ainda pela manhã, Juliano havia publicado em seu Instagram sobre apresentar os mesmos sintomas.

O apresentador do Juh Podcast+ era bastante admirado pela forma leve que conduzia a vida e pelos conteúdo produzidos. Com seu jeito autêntico e acolhedor, conquistou um público fiel que se identificava com suas publicações e pelo seu amor à cidade.

O seu podcast que ia ao ar todos as quintas-feiras pela ONTTV, foi palco para importantes discussões e entrevistou diversas personalidades locais e regionais. Diversas são as homenagens nas redes sociais. Seguidores, amigos e admiradores do trabalho enaltecem a figura popular e momentos especiais vividos ao lado do influenciador.

Durante estes dias, a Praça recebia apresentações no ‘Cantinho do Forró’ com artistas da cidade e região. Ao ser confirmada a notícia, a festa foi encerrada. As festividades podem ser canceladas também nesta segunda-feira, porém até o momento a Prefeitura não falou sobre o assunto. Sob aplausos dos presentes no cantinho do forró, Juliano foi saudado pela sua espontaneidade, contribuição com a cultura e as memórias criadas.

Detalhes sobre o velório e sepultamento ainda não foram divulgados.

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