Presidente da Câmara de Serra Talhada pede debate mais propositivo

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, quebrou o silêncio na sessão desta terça-feira (18) e fez um pronunciamento firme pedindo o fim das trocas de acusações entre parlamentares.

Segundo ele, a Câmara tem sido alvo de cobranças constantes, inclusive através de mensagens que chegam diretamente ao seu telefone.

O presidente afirmou estar recebendo “oito mensagens” no momento do debate e lamentou a falta de propostas concretas por parte de alguns vereadores.

Manoel Enfermeiro pediu que os parlamentares direcionem seus esforços para temas relevantes. Para ele, o excesso de acusações pessoais prejudica o trabalho legislativo e afasta o foco das prioridades da população.

Veja vídeo,  do Blog de Júnior Campos:

 

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Lula descarta indicar Pacheco para STF e reafirma preferência de que ele concorra ao governo de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou. 

“Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós. “O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou ao blog.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Compesa suspende abastecimento em Brejinho e distritos para manutenção programada nesta quarta

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 7h, uma manutenção programada na Adutora do Pajeú, no ramal que atende a cidade de Brejinho.

De acordo com a nota, para a execução dos serviços será necessária a suspensão temporária do fornecimento de água em todo o município de Brejinho e nos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade (Itapetim).

Ainda segundo a Compesa, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas no mesmo dia, às 17h. O restabelecimento do abastecimento ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário de cada localidade.

A companhia orienta a população das áreas afetadas a adotar o uso racional da água até a normalização do sistema.

Câmara aprova título de Cidadão Pesqueirense para o deputado Luciano Duque

A Câmara Municipal de Pesqueira aprovou, por unanimidade, o projeto que concede o título de Cidadão Pesqueirense ao deputado estadual Luciano Duque. A proposta, apresentada pelo vereador Pastinha Xukuru, recebeu apoio integral dos parlamentares durante sessão realizada nesta terça-feira (18), na Casa Anísio Galvão.

A homenagem reconhece o conjunto de ações articuladas pelo deputado no município. Entre elas, melhorias na infraestrutura urbana, construção de duas creches, realização do Festival Pernambuco Meu País, implantação da nova sede do Corpo de Bombeiros, fortalecimento da Escola Técnica Estadual e o encaminhamento da requalificação do Santuário de Cimbres.

Luciano Duque agradeceu a decisão unânime da Câmara. “Recebo essa homenagem com profundo respeito e gratidão ao povo de Pesqueira. Meu compromisso com a cidade é real, e seguirei trabalhando para garantir obras, investimentos e oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

A data oficial da entrega do título será definida pela Câmara Municipal.

Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Fredson destaca avanço do Moradia Legal e parceria com o TJPE

A entrega de novos títulos de propriedade a moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares marcou a noite de segunda feira, 17 de novembro, em São José do Egito. O ato ocorreu na Escola Técnica Estadual Célia Siqueira e integra mais uma etapa do programa Moradia Legal, parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura.

Nesta fase, foram abertas 84 matrículas e 60 títulos foram entregues a moradores que aguardavam pela documentação definitiva. O material representa a formalização da posse e o encerramento de pendências que se arrastavam há anos.

O prefeito Fredson Brito ressaltou o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e pelo REURB, responsáveis pelas etapas atribuídas ao município. Segundo ele, esse foi um ponto decisivo para o andamento do processo.

“A Secretaria de Obras, junto com o REURB, fez todo o trabalho que cabia ao município, e continuará fazendo, porque nosso compromisso é garantir segurança jurídica para as famílias e fazer São José do Egito crescer com responsabilidade e respeito”, afirmou.

O prefeito também registrou agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, representado na solenidade pelo juiz Mozart Valadares, e ao corregedor geral, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

“Essa união entre a Justiça e a Prefeitura tem transformado realidades e levado esperança a quem esperou por tanto tempo. É assim que vamos seguir: com trabalho, parceria e compromisso com o futuro da nossa cidade”, disse.

Com o avanço do Moradia Legal, a gestão municipal segue ampliando o processo de regularização fundiária em São José do Egito.

É hora de um basta no mal atendimento no Hospital Ruy de Barros Correia

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (18), volto a cobrar respostas sobre a situação do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Destaco casos recentes que repercutiram na região, incluindo o do pastor Diógenes Dionísio, que teria passado mais de 48 horas sem alimentação ou hidratação adequadas, e o de um vigilante que denunciou ter sido amarrado dentro da unidade.

Também comparo o desempenho do Regional de Arcoverde com outras unidades geridas pela mesma Organização Social — como o Hospital Eduardo Campos (Serra Talhada) e o Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) — onde a resolutividade melhorou após forte pressão da sociedade.

Se o modelo funciona em outros municípios, não há justificativa para Arcoverde continuar enfrentando tantos problemas.

 

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Gal Mariano admite que não deve apoiar Waldemar Borges para estadual

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano, concedeu uma entrevista nesta terça-feira (18) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e voltou a tratar do cenário político para 2025, especialmente sobre a escolha do deputado estadual que deverá receber seu apoio nas próximas eleições. Em tom firme, ela reafirmou que não aceitará ser tratada como coadjuvante no processo de definição e que os vereadores precisam ser ouvidos.

“Nós temos CPF próprio, temos telefone e estamos diariamente na periferia, na zona rural e na feira. Precisamos ser procurados”, disse Gal, ao reforçar que sua cobrança não é rebeldia, mas “autonomia política”.

Repercussão do discurso e críticas ao processo interno

A vereadora comentou a ampla repercussão de um discurso feito na Câmara há duas semanas, no qual criticou o hábito de impor nomes aos vereadores sem diálogo prévio. Segundo ela, a fala “não personaliza ninguém”, mas expõe um modelo que se repete.

“Eu falei algo simples, sincero. Não é indireta, é direta: o deputado que vem buscar voto precisa conversar com quem representa o povo”, afirmou.

Gal destacou que o processo de escolha de Waldemar Borges, hoje o nome apoiado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, aconteceu de forma “muito rápida” após a desistência de Adelmo. Ela confirmou que não foi procurada pelo deputado até o momento.

“Se o deputado chega, não conversa e não procura os vereadores, fica difícil. Não teve conversa com Waldemar. Nenhuma”, resumiu.

Sinalização clara de que não deve apoiar Waldemar

Questionada se, diante das circunstâncias, ainda existe possibilidade de apoiar o nome indicado pelo prefeito, Gal foi direta:

“Pelas circunstâncias, sim, posso dizer que hoje não há possibilidade de apoio ao Waldemar. Já estou conversando com outros deputados.”

A vereadora afirmou que tem mantido diálogos com diversas lideranças, entre elas Diogo Moraes, com quem diz ter uma relação antiga, embora ainda sem definição de apoio. Ela também confirmou ter sido procurada pelo presidente da Câmara, Vicentinho, que formou um bloco pró–João Paulo Costa.

“Eu agradeço o reconhecimento, mas meu apoio não é moeda de troca. Eu quero ter autonomia para ligar para o deputado e pedir por Afogados, sem depender de terceiros”, pontuou.

Apoio federal definido: Pedro Campos

Para deputado federal, Gal já tem posição consolidada:

“Vou com Pedro. Ele tem feito a tarefa de casa em Afogados. Não faria sentido mudar.”

A vereadora elogiou as ações do deputado e disse que seu critério é simples: “O voto não é pra mim. É pro povo”.

Sem conversa sobre presidência da Câmara

Outro tema tratado foi a sucessão da Mesa Diretora. Circulou a informação de que Gal teria sido convidada pelo prefeito Sandrinho para disputar a presidência da Câmara contra Vicentinho. Ela, no entanto, negou qualquer tratativa.

“Eu desconheço totalmente essa informação. Não houve conversa nenhuma sobre isso”, garantiu. Gal disse que ainda não há movimentações concretas para uma eleição antecipada, embora vereadores já circulem informações nos bastidores.

Sem chance de apoiar nomes fora da Frente Popular

Perguntada se poderia apoiar nomes de fora do campo governista, como Marconi Santana (Flores) ou Luciano Duque (Serra Talhada), Gal descartou.

“Eu preciso ser coerente com aquilo que defendo. Não faria sentido estar dividida entre projetos diferentes”, justificou.

Prazo para definição

Gal afirmou que pretende anunciar o deputado estadual que apoiará até janeiro.

“Esse mês de dezembro eu quero conversar mais, receber mais gente. Em janeiro quero estar definida, porque esse nome precisa ser apresentado ao meu povo pelos meus olhos”, disse.

Duque e Miguel lideram cenários para 2028, diz Múltipla

O Farol de Notícias publicou nesta terça-feira (18), em parceria com o Instituto Múltipla os cenários de confrontos diretos para avaliação de disputa de olho nas eleições de 2028 à Prefeitura de Serra Talhada.

Foram 350 entrevistas na Capital do Xaxado.

O Múltipla quis saber a influência da disputa com a figura da prefeita Márcia Conrado aparecendo como puxadora de votos para o seu eventual candidato (a) em 2028. Neste cenário, o nome de Miguel Duque aparece na frente com 54% das intenções de voto contra 29% do candidato (a) apoiado (a) por Márcia Conrado. Brancos e nulo são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

Quando o nome é o do deputado Luciano Duque, ele aparece na frente com 56% das intenções de voto contra 27% do candidato (a) apoiado (a) pela prefeita Márcia Conrado. Brancos e nulos são 7%, indecisos são 8% e 2% não souberam opinar.

“O mal por si só se destrói”, diz Saulo Gomes em comentário no Rádio Vivo

O professor e historiador Saulo Gomes voltou a abordar temas da política internacional e nacional durante sua participação desta terça-feira (18) no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Logo no início, ele retomou uma frase que costuma repetir: “O mal por si só se destrói”, que serviu de eixo para todo o comentário.

Segundo Saulo, eventos previstos para esta semana reforçam essa percepção. “Você não pode fazer de sua vida um caminho de maldade e destruição e morrer impune”, afirmou. Ele disse ainda que, quando isso ocorre, “um dia você cai e sente o peso da justiça, do destino, do mistério da vida”.

Críticas a Donald Trump

Grande parte do comentário foi dedicada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com Saulo, o republicano enfrenta desgaste político crescente. “Eu morro de pena quando olho para a cara dele e vejo ele desmoronando, se desfigurando como o retrato de Dorian Gray”, declarou.

O historiador afirmou que Trump vive um processo de exposição pública. “Trump vai ficar nu diante da sociedade, desfigurado, desmoralizado. Olha o que eu tô dizendo”, disse. Ele mencionou ainda a possível divulgação de arquivos relacionados a Jeffrey Epstein, ressaltando que tudo que diz se trata de sua interpretação. “Ele está atolado até os cabelos nesses arquivos, nessas depravações”, comentou.

Saulo também relatou, como opinião pessoal, que o presidente norte-americano teria relações históricas com grupos criminosos. “Donald Trump fez toda a sua vida em relacionamento com a máfia”, afirmou durante sua fala no programa.

Menções a figuras próximas a Trump

O comentarista citou ainda que a primeira-dama Melania Trump teria, segundo ele, relação com Epstein no passado. “As primeiras relações de Trump com Melania ocorreram na podridão da vida bilionária deles”, disse, ressaltando tratar-se de sua leitura sobre o tema.

Para Saulo, os desdobramentos do caso Epstein podem revelar ações de diversas figuras públicas internacionais. “Príncipes, bilionários, professores de Harvard, cientistas… o escândalo é grosso”, afirmou.

Críticas a Jair Bolsonaro

O outro alvo do comentário foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Saulo classificou como “tardia” a condenação judicial anunciada recentemente. “Demorou, mas chegou a sentença”, disse. Ele afirmou ainda que, na sua opinião, o ex-presidente deverá responder por outros processos: “Essa condenação é só de um crime. Tem mais de 500.”

Em outro trecho, o historiador disse sentir repulsa ao ver Bolsonaro sorrindo. “A gente conhece um homem pelo riso. Quando eu vi o riso dele, eu vomitei”, afirmou, atribuindo ao ex-presidente um histórico de comportamento que ele considera negativo desde a juventude.

Ao encerrar o comentário, Saulo voltou ao tema central e disse que os exemplos mencionados reforçam sua convicção. “Esses dois que citei — Trump e Bolsonaro — são o retrato do que o mal produz”, declarou. Ouça o comentário na íntegra:

Serra Talhada é 1º lugar do Idepe no 5º ano do Ensino Fundamental

O município de Serra Talhada foi premiado, nesta segunda-feira (17/11), durante evento realizado no Recife, pelo 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental, entre os municípios de médio porte do Estado. O reconhecimento considera tanto o rendimento quanto a aprendizagem dos estudantes da rede pública.

A prefeita Márcia Conrado destacou o trabalho desenvolvido pela rede municipal e o compromisso das equipes escolares com a melhoria contínua dos indicadores. “Este resultado reflete o empenho de cada profissional da educação de Serra Talhada e o esforço diário das nossas escolas. A Educação de Serra Talhada vive uma verdadeira transformação, e quem afirma isso é a Secretaria Estadual de Educação. Seguiremos avançando com responsabilidade e foco na aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou. 

O secretário de Educação, Edmar Júnior, reforçou a relevância do reconhecimento para o fortalecimento das ações pedagógicas. “A premiação reforça que estamos no caminho certo, fortalecendo as práticas escolares e acompanhando de perto os processos de ensino. Esse resultado não é fruto de um trabalho de uma única mão, mas do envolvimento de diretores, professores e de toda a equipe da educação, que está empenhada em desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, frisou.

Ao divulgar alguns dados do Índice, em outubro, Serra Talhada já havia alcançado a 1ª posição geral, no grupo de municípios de médio e grande porte. O Idepe combina os resultados de rendimento escolar (taxas de aprovação) e de aprendizagem, avaliadas por meio de exames externos, como o Saeb, para diagnosticar e acompanhar, anualmente, a evolução da educação no Estado.

Raquel Lyra comanda entrega do Prêmio Idepe 2024 e destaca o apoio do Governo do Estado aos municípios

Em reconhecimento às boas práticas na educação pública, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), o Prêmio Idepe 2024. O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco avalia e monitora a qualidade do ensino nas escolas das redes públicas estadual e municipal. Ao todo, 96 unidades de ensino foram premiadas em seis categorias e 34 subcategorias, recebendo placas de menção honrosa pelo trabalho desenvolvido ao longo do último ano letivo. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“O Prêmio Idepe reconhece as escolas que mais avançaram em 2024 e também oferece uma leitura mais clara sobre quais cidades precisam do nosso apoio. Estamos garantindo um suporte muito forte aos municípios, especialmente na alfabetização na idade certa, com capacitação e qualificação dos professores municipais. Sabemos que não adianta investir em educação apenas quando os alunos chegam ao ensino médio. Estamos trabalhando para que cada cidade e Pernambuco como um todo avance em seus índices educacionais”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O Idepe abrange toda a rede pública de ensino do Estado, avaliando as turmas do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Na edição de 2024, foram avaliados 378.760 estudantes dessas etapas, distribuídos em 3.361 escolas da rede pública.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, falou do regime de colaboração durante a premiação. “Por meio do Idepe, valorizamos o regime de colaboração, quando o Governo não pensa só nas escolas geridas pelo próprio Estado, mas também nas escolas com gestão municipal. Dessa forma, firmamos uma parceria e ajudamos na melhora da educação do Estado como um todo”, declarou o titular da pasta. 

Os resultados de 2024 permitem avaliar se as iniciativas implementadas estão surtindo efeito e identificar onde são necessários ajustes e intervenções. A partir da avaliação, os gestores educacionais podem identificar as áreas que necessitam de maior atenção, intervenção e apoio.

Presente na cerimônia, o deputado estadual Romero Sales Filho falou sobre os esforços contínuos da gestão estadual no apoio aos municípios. “O Governo tem sido uma mão amiga dos municípios e prefeitos, oferecendo suporte e atenção.” O também deputado estadual Renato Antunes complementou. “O objetivo do Governo de Pernambuco não é apenas atingir um número ou uma meta educacional, é alcançar as pessoas. É isso que tenho observado na ponta, nas escolas que visito. Como já afirmei algumas vezes, temos um Governo com atitude, que realiza as ações necessárias para o povo”, finalizou o parlamentar.

Representando os gestores municipais, o prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmã Têca, destacou os avanços que sua cidade alcançou. “A partir de 2023 vimos as várias mudanças que Pernambuco alcançou na educação e no apoio aos municípios. Em Itapissuma, vamos receber três novas creches e já fomos contemplados com nove ônibus escolares. Agora, temos um Governo do Estado que olha para a educação e para os municípios”, afirmou o gestor.

A cacica Cícera Leal, coordenadora-geral da Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, falou sobre o reconhecimento recebido ao ser uma das ganhadoras do Prêmio Idepe 2024: “Nem cabe no coração saber que nossos professores têm seus esforços reconhecidos. Agradeço a toda a nossa equipe”, celebrou.

Estiveram presentes na cerimônia os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Ruben Lima (Panelas), Sérgio Colin (Toritama), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Dr. Pedro (Iguaracy), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Juarez da Banana (Machados), Manuel Messias (Custódia);  além dos vice-prefeitos Paulo Renato Araújo (São Bento do Una), Chiquinho (Olinda), Flávio Pontes (Santa Cruz do Capibaribe); e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres.

Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação.

O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a agenda do segundo dia.

O prefeito Dr. Ismael comentou a volta da celebração. “A tradição voltou, e ver essa praça cheia nos mostra que fizemos o que o povo mais desejava: trazer de volta um evento que faz parte da história de Jatiúca”, afirmou.

Luciano Bonfim prevê conclusão da requalificação da PE-350 até janeiro

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, informou nesta segunda-feira (17) que esteve na Casa Civil do Governo de Pernambuco para acompanhar o andamento de obras e projetos considerados estratégicos para o município. A agenda ocorreu com a equipe da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, a requalificação da PE-350 está “em ritmo acelerado” e deve ser concluída até janeiro, caso o cronograma seja mantido. A rodovia é uma das principais ligações da região e tem sido alvo de reivindicações de motoristas e moradores devido às condições de trafegabilidade.

De acordo com a publicação, também houve avanço nas tratativas sobre a implantação da Arena Esportiva do Sítio Santa Luzia, projeto que deve ampliar a infraestrutura esportiva de Triunfo e abrir novas possibilidades de atividades para jovens da comunidade.

Luciano Bonfim afirmou ainda que discutiu com o Estado o recapeamento da Via Verde, obra que tem impacto direto no deslocamento diário de moradores e no acesso a serviços públicos.

O prefeito destacou que seguirá acompanhando as ações em parceria com o Governo de Pernambuco para garantir que as obras sejam executadas dentro do prazo previsto.

Após gerar críticas, Presidente da Câmara de SJE nega suporte da saúde pública de Serra Talhada

O Presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, enviou Nota de Esclarecimento após críticas de opositores de Márcia Conrado, ao sugerir ter acesso à saúde do município, no bojo do apoio a Breno Araújo.

A fala gerou críticas de opositores, afirmando que Márcia estaria loteando a saúde do município em troca do apoio ao marido, candidato a Estadual que recebeu o apoio de Dantas e outros legisladores.

“Quando mencionei ter encontrado assistência na área da saúde em Serra Talhada, referia-me exclusivamente à rede privada. Fui pessoalmente atendido com dedicação e profissionalismo, tendo recebido apoio direto do pré-candidato a deputado estadual, Dr. Breno Araújo, que, inclusive, suspendeu suas atividades para me auxiliar na busca por um ortopedista para tratamento da minha saúde”, disse.

“Em nenhum momento tive a intenção de fazer qualquer referência à rede pública de saúde de Serra Talhada. Minhas palavras foram direcionadas à experiência pessoal vivida na rede privada, sem qualquer juízo de valor sobre o sistema público local”, acrescentou.

Disse que ao se referir à população de São José do Egito sendo assistida, estava falando dele próprio, enquanto cidadão egipciense que recebeu atenção médica fora do município. “Não houve, portanto, generalização ou afirmação de que outros munícipes tenham sido atendidos da mesma forma”.

Concluiu dizendo reiterar “seu compromisso com a transparência, o respeito à verdade e o zelo pela boa informação”.

“Agradeço a todos que buscaram compreender melhor o contexto e reafirmo que meu posicionamento político é pautado em experiências pessoais e na confiança construída com aqueles que demonstram compromisso com o bem-estar da nossa gente”, concluiu.

Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM.

Este decêndio apresentou um forte crescimento nominal de 21,61% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 16,63%.

No acumulado do mês, o crescimento nominal é de 10,95%. No cenário geral de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% (o que representa mais de R$ 20,7 bilhões em acréscimo), com um crescimento real de 5,91% em relação a 2024.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Compesa anuncia manutenção na Adutora do Pajeú e suspende abastecimento em Brejinho na quinta-feira

A Compesa informou, por meio de nota divulgada à imprensa, que realizará uma manutenção programada na Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (19), a partir das 7h. De acordo com o comunicado, a intervenção ocorrerá no ramal que atende a cidade de Brejinho.

Segundo a nota, para a execução dos serviços será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água para o município de Brejinho, além dos distritos de Placas de Piedade (Brejinho) e Piedade, em Itapetim.

A Compesa informou ainda que a previsão é concluir os trabalhos no mesmo dia, às 17h. Após a finalização das intervenções, o abastecimento começará a ser retomado de forma gradual, seguindo o calendário de distribuição de cada localidade.

A companhia orienta que os moradores das áreas afetadas se organizem para o período de suspensão e utilizem a água disponível de maneira racional até a normalização completa do sistema.

IV Expo Brejinho reúne empreendedores, atrai visitantes e movimenta a economia do Pajeú

A quarta edição da Expo Brejinho, realizada nos dias 14, 15 e 16 deste mês, reuniu expositores locais e de municípios vizinhos, além de gestores públicos da região e do Estado da Paraíba. Em seu quarto ano consecutivo, o evento reafirmou seu papel como um dos principais encontros econômicos e culturais do Pajeú.

Durante os três dias de programação, o município registrou aumento significativo na circulação de visitantes e intensificação nas vendas de produtos e serviços. A feira contou com estandes de diversos segmentos, apresentações culturais, desfiles de moda, concurso gastronômico e a escolha da Miss Expo Brejinho, oferecendo uma agenda voltada à promoção da produção local e das tradições do município.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a participação elevada de público impactou diretamente setores como hospedagem, alimentação e comércio. Segundo ele, pousadas registraram ocupação acima da média, enquanto restaurantes e lojas tiveram aumento no movimento. O gestor destacou o trabalho das equipes envolvidas na organização do evento.

A movimentação financeira também foi impulsionada pela antecipação da folha salarial de novembro, paga no dia 14, que injetou aproximadamente R$ 1,5 milhão na economia municipal. De acordo com a administração, a medida contribuiu para ampliar o poder de compra no período da feira.

Embora o balanço oficial ainda esteja em elaboração, a Prefeitura aponta que a edição deste ano registrou crescimento no público e nas oportunidades de negócios. A programação incluiu ainda shows musicais no palco principal, que reuniram grande número de pessoas ao longo do fim de semana.

Encontro na Amupe detalha regras e benefícios da EC 136/2025 para a gestão municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta segunda-feira (17), o Encontro “Emenda Constitucional 136/2025: Impactos e Desafios nos Municípios Pernambucanos (parcelamento e previdência)”, que reuniu gestores e equipes técnicas para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. O objetivo foi oferecer aos municípios um panorama claro dos novos procedimentos, regras e oportunidades que a EC 136 estabelece para o fortalecimento da sustentabilidade fiscal municipal.

Durante o encontro, foram discutidos em detalhes os principais dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, com destaque para o novo modelo de parcelamento dos débitos previdenciários — que poderá chegar a 300 meses com juros reduzidos —, as exigências para que os municípios possam aderir ao benefício e os ajustes necessários nos sistemas contábeis e previdenciários.

Também foram abordadas as mudanças na política de precatórios, como a redução de juros, novas possibilidades de acordos e maior previsibilidade no fluxo de notificações do Tribunal de Justiça às prefeituras. Outro ponto relevante foi a orientação sobre a utilização dos recursos do Fundeb para pagamentos previdenciários, as condições para manter a regularidade dos regimes próprios e gerais, além dos impactos da desoneração de receitas municipais e dos novos mecanismos de planejamento fiscal trazidos pela emenda.

O encontro contou com a participação de João Batista, Flávio Almeida e Alisson Bezerra, assessores jurídicos da Amupe, que apresentaram uma visão geral da Emenda Constitucional 136/2025 e seus avanços para o municipalismo; Wilsom Moraes e Igor Arrais de Sá, ambos auditores fiscais da Receita Federal, que detalharam os cuidados técnicos e operacionais no parcelamento das dívidas municipais; Além de Ênio Nascimento, assessor jurídico da APEPP, que explicou regras de regularidade previdenciária e a possibilidade de utilização de recursos do Fundeb para despesas previdenciárias.

O encontro completo foi transmitido pelo YouTube, e pode ser assistido clicando aqui. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “esse evento reforça o compromisso da Amupe em orientar e apoiar os municípios diante das mudanças trazidas pela Emenda 136. Nosso objetivo é garantir que gestores e equipes técnicas tenham clareza sobre as novas regras e possam aplicá-las com segurança, fortalecendo a organização administrativa e o planejamento fiscal das cidades pernambucanas”, afirmou.

Raquel Lyra entrega R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero

Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado

Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de Pernambuco.

Na ocasião, a gestora ressaltou que investimentos como este, assim como a ampliação do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), se refletem no atual momento da segurança pública do Estado, em que a redução em todos os índices de criminalidade é verificada mês após mês. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Hoje entregamos um helicóptero novo para a SDS, 30 novos drones, 700 fuzis com munição e miras a laser, e ainda novas viaturas que vão poder completar o nosso policiamento em Pernambuco. É importante que se diga que cada um desses equipamentos que estão sendo espalhados pelo Estado faz parte do investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões que estamos fazendo na segurança pública por meio do Juntos pela Segurança, garantindo condições e equipamentos para que o nosso time possa trabalhar”, disse a governadora Raquel Lyra.

Entre os itens entregues estão 1.970 pistolas Glock calibre 9 mm, 700 fuzis CZ calibre 5,56×45 mm e 404 miras Aimpoint DUT RDS, distribuídos de acordo com a demanda das operativas da Secretaria de Defesa Social. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, esta foi a primeira vez que o Estado realizou a compra própria de fuzis.

O pacote inclui ainda seis drones DJI MAVIC 3, 51 caminhonetes 4×4, 14 SUVs — 10 delas para a Patrulha Maria da Penha — e um caminhão baú. O helicóptero H-135 AIRBUS biturbina é capaz de voar por instrumentos e amplia a capacidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA) em condições climáticas adversas.

Assassino matou Yasmin porque ela o reconheceu, diz tia da vítima

A manhã desta segunda-feira (17) foi marcada por uma revelação forte e dolorosa no caso da pequena Yasmin Pereira, abusada e assassinada no distrito de Ibitiranga em Carnaíba.

Durante participação no Debate das 10, da Rádio Pajeú,  a tia da criança, Claudenice Cordeiro, relatou o que teria motivado o crime cometido por Edson Antônio da Silva, que confessou o assassinato.

Segundo Claudenice, o próprio criminoso afirmou que decidiu matar Yasmin porque ela o reconheceu no momento do encontro. A menina teria dito: “Eu conheço você. Vou dizer a meu pai”, disse.

Diante disso, segundo o depoimento revelado pela tia, Edson entrou em desespero e estrangulou a criança para tentar evitar que fosse denunciado. Ele está presod desde o dia dez de outubro.

Em Arcoverde, soltura de acusado de estupro revela fragilidade da lei

No comentário desta segunda-feira (17), no Jornal Itapuama, classifico como revoltante a decisão judicial que colocou em liberdade o psicólogo Higor Tenório, de 28 anos, acusado de abusar sexual e psicologicamente da estudante Saskia Ferreira, de 21 anos.

Segundo a jovem, os abusos ocorreram ao longo de dois anos e foram comprovados por vídeos aceitos pela polícia — o que torna, para ela e para o comentarista, incompreensível a soltura do acusado.

Aponto que a decisão gera uma inversão de papéis: enquanto o suspeito responde em liberdade, a vítima vive aprisionada pelo medo, buscando proteção e temendo represálias. Casos semelhantes têm ocorrido em outras cidades, como Triunfo, onde um tio acusado de abusar do sobrinho autista também foi liberado após audiência de custódia.

Também defendo mudanças urgentes na legislação penal para impedir que crimes dessa natureza continuem resultando em decisões que fragilizam vítimas e fortalecem agressores. Quem tem que estar preso é ele, e não a jovem aprisionada em casa.

 

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Caso Yasmim no Debate das Dez da Pajeú

O Debate das Dez desta segunda-feira (17), será inteiramente dedicado ao caso Yasmin, cuja investigação chegou ao desfecho mais aguardado pela família e pela população: a identificação e prisão do assassino. A discussão ocorre 40 dias após o crime que chocou o Sertão.

O convidado principal do debate será o advogado da família, Cláudio Soares, que acompanha o caso desde o início e confirmou a autoria do homicídio após os resultados periciais divulgados pela Polícia Científica. A emissora também busca a participação da Polícia Civil e de familiares para detalhar os próximos passos e a responsabilização do acusado.

O caso voltou a mobilizar a opinião pública após a confirmação de que Edson Antônio da Silva, conhecido como Tripa, confessou o assassinato após o confronto do material genético recolhido nas investigações. Ele está preso e será indiciado por homicídio com várias qualificadoras. Tripa chegou a participar das buscas e até compareceu ao velório da criança.

O Debate das Dez promete aprofundar o impacto do crime, a condução das investigações e a expectativa de justiça pela morte de Yasmin Pereira da Silva, de apenas 7 anos, encontrada morta um dia após desaparecer enquanto brincava na rua em Ibitiranga.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Sepultamento do pai de Carlos Veras e Socorro Veras será realizado nesta segunda-feira em Tabira

Será sepultado às 16h desta segunda-feira (17), no Cemitério da Paz, no bairro Espírito Santo, em Tabira, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora Socorro Veras. O velório teve início na noite de ontem, no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município, onde familiares, amigos e moradores da região prestam as últimas homenagens.

A morte de Geraldo Santos, ocorrida neste domingo (16) em Serra Talhada, já havia sido comunicada pela família. Ele tinha 90 anos e vinha enfrentando complicações de saúde. Desde o fim de outubro, Carlos Veras e Socorro Veras haviam suspendido suas agendas públicas para acompanhar o tratamento do pai.

TCE-PE dá 180 dias para Hemope substituir plantonistas 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.

Repasses milionários e saques ligam grupo de Brasília à farra do INSS

Do portal Metrópoles

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou repasses milionários e saques suspeitos que ligam empresários de Brasília a duas associações que faturaram R$ 263 milhões com a farra dos descontos sobre aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada pelo Metrópoles. As entidades em questão faturaram R$ 263 milhões e estão formalmente em nome de aposentados. Os empresários, do setor de seguros e clubes de benefícios, são apontados como os verdadeiros beneficiários delas.

Esses empresários foram personagens da série de reportagens Farra do INSS, que mostrou os controladores de associações que agiam em nome de aposentados pobres e moradores das periferias de capitais como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Eles são donos de um grupo de seguradoras e de clubes de benefícios, que também têm enfrentado problemas na Justiça por descontos indevidos em débito automático junto a bancos.

Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho são os sócios da empresa Thinking Blue, cujos serviços eram oferecidos a aposentados filiados à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap) e da Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que atualmente é chamada de Ampaben, mas, no auge da farra, tinha o nome de Abenprev. A primeira associação faturou R$ 183 milhões com descontos sobre aposentados. A segunda, R$ 80 milhões.

Na boca do caixa

Basicamente, as entidades faziam repasses milionários às empresas ligadas à dupla. A Thinking Blue, por exemplo, recebeu R$ 1,8 milhão das associações. Outra empresa recebeu R$ 11 milhões da Abenprev. Somente uma delas enviou R$ 290 mil de uma vez só para a conta de Zacarias após repasses das entidades. Tito aparece fazendo saques fracionados de altos valores na boca do caixa.

Somente entre abril e junho de 2025, Tito retirou R$ 173 mil em dinheiro vivo de empresas que estão na teia de favorecidos das associações. Parte desses saques, em agências de Brasília, foi feita mesmo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga a farra das entidades.

O relatório do Coaf menciona que a presidente da Ampaben, por exemplo, aparenta ser “uma pessoa interposta” de terceiros que realmente a controlaram. Menciona ainda que quem responde por demandas relacionadas à entidade é, na verdade, Gutemberg Tito. Cita ainda que contatos com as associações são encaminhados a funcionários da empresa Pryde Seguros. Como mostrou o Metrópoles, foi usando os contatos e o endereço da Pryde que o grupo tentou erguer mais uma entidade, a Abenpreb, em Brasília.

A Abenpreb, de nome quase idêntico a outra do mesmo grupo, firmou acordo com o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, hoje suspeito de receber propina do esquema. Ela esteve em uma lista de sete entidades que receberam seus acordos em 2024 das mãos de Fidelis, mas tiveram seus descontos interrompidos após o início da série de reportagens.

Os empresários ligados a essas entidades são também donos de um negócio semelhante: o Clube Multual de Benefícios. Trata-se de uma empresa que também oferece seguros. Ela tem sido acusada por correntistas de bancos de fazer descontos indevidos em débito automático diretamente em suas contas. À semelhança de filiados às entidades do grupo, eles afirmam sequer saber o que é o Multual.

Desde o início da série de reportagens Farra do INSS, o Metrópoles busca contato com Gutemberg Tito e Zacarias Canuto Sobrinho. Eles nunca se manifestaram.

Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Pai de Carlos Veras e Socorro Veras morre aos 90 anos em Serra Talhada

Faleceu na tarde deste domingo (16), em Serra Talhada, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora de Tabira Socorro Veras. Ele tinha 90 anos e estava internado na UTI após complicações de saúde.

O velório acontece neste domingo, a partir das 20h, no Sítio Poço Dantas, zona rural de Tabira. O sepultamento está marcado para esta segunda-feira (17), às 16h, no Cemitério da Paz, localizado no bairro Espírito Santo, também em Tabira.

A família já havia divulgado, no dia 29 de outubro, a suspensão das agendas públicas de Carlos Veras e Socorro Veras devido ao estado de saúde do pai, que havia passado por uma cirurgia e enfrentava um quadro de pneumonia.

Na ocasião, Carlos Veras afirmou que seguiria acompanhando de perto o tratamento e agradeceu “a compreensão e a solidariedade de todas e todos”. Socorro Veras também destacou que estava dedicada integralmente à família e agradeceu o apoio recebido.

Com o falecimento, as atividades públicas dos parlamentares seguem suspensas enquanto a família enfrenta o momento de luto.

O Superprefeito: Como os Consórcios Públicos Estão Redesenhando a Gestão Municipal no Brasil

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).