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Alta dos combustíveis em Pernambuco gera debate sobre possível prática abusiva

Por André Luis

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Outras Notícias

Dessoles sobre interdição de UBS: “objetivo é me atingir politicamente”

Prezado Nill, Ao tomar conhecimento dessa matéria, entrei em contato com o engenheiro da obra e com o construtor, para saber se eles haviam sido notificados, pois a obra tem garantia de 5 anos. Para nossa surpresa, nenhum dos dois foram notificados. Então fica claro para mim e para todos, como em outras situações, que […]

Prezado Nill,

Ao tomar conhecimento dessa matéria, entrei em contato com o engenheiro da obra e com o construtor, para saber se eles haviam sido notificados, pois a obra tem garantia de 5 anos.

Para nossa surpresa, nenhum dos dois foram notificados.

Então fica claro para mim e para todos, como em outras situações, que o objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição.

Afinal, para quem não é capaz de fazer, muito mais fácil é destruir. Muito obrigado,

Francisco Dessoles

Distrito industrial, água e mais especialistas são metas de Ângelo para novo governo

Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo. “Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da […]

thumbnail_img_1966Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo.

“Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da cidade”, apontou.

Comentou ainda sobre a melhoria do sistema de abastecimento de água nos distritos, uma prioridade de governo e destacou os esforços da bancada federal de Pernambuco em Brasília, para a realização de projetos, no município.

Para a Saúde pública municipal, o Deputado disse estar em contato com profissionais. “Queremos atendimento em ortopedia já a partir do próximo ano. Estamos buscando cardiologistas, ginecologistas, fisioterapeutas, dentistas e vamos colocar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança para funcionar”.

Na Educação, Ângelo quer a instalação de uma escola municipal de idiomas, que poderá contar com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).

O deputado federal, João Fernando Coutinho, também participou do programa. “Somamos as forças com emendas nas mais diversas áreas, como na Saúde, por exemplo”, contou.

O deputado federal Gonzaga Patriota também foi lembrado pela emenda que direcionou para o projeto de recuperação do antigo prédio do Cine Emoir. Ângelo Ferreira comentou também os esforços para resgatar as festas populares nos distritos e na cidade. Neste sábado (26), o prefeito eleito anuncia parte de seu secretariado, a partir das 10h, na rádio.

IPESPE: Marília 31%, Raquel 13%, Anderson 12%, Danilo 11% e Miguel, 10%

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel […]

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

 A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.

Você viu? PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça. Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por […]

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G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

Deputado Paulinho Tomé tem carro levado por assaltantes

Por volta das 20h desta quinta-feira (02), o carro do deputado estadual Paulinho Tomé foi abordado por três assaltantes no município de Tupanatinga, agreste do Estado. O parlamentar não estava no veículo, pois encontrava-se na cidade em outra atividade. O veículo foi levado, assim como um amigo da família que estava no mesmo, cujo nome […]

Paulinho Tomé

Por volta das 20h desta quinta-feira (02), o carro do deputado estadual Paulinho Tomé foi abordado por três assaltantes no município de Tupanatinga, agreste do Estado. O parlamentar não estava no veículo, pois encontrava-se na cidade em outra atividade.

O veículo foi levado, assim como um amigo da família que estava no mesmo, cujo nome não foi informado. Duas horas depois, por meio de contato telefônico, ele informou que estava bem e havia sido deixado em Itaíba, município vizinho. O carro ainda não foi localizado.

As autoridades locais já foram notificadas e a equipe do deputado Paulinho Tomé aguarda orientação. “Ficamos tranquilos pelo dano ter sido apenas material e aguardamos direcionamento da polícia”, conclui a nota.