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Alta dos combustíveis em Pernambuco gera debate sobre possível prática abusiva

Por André Luis

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Outras Notícias

Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Do Causos & Causas Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os seis eleitos foram: Adriana […]

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), advogados e advogadas de Pernambuco participaram de uma votação importante, além da eleição para a presidência da OAB-PE. Os profissionais escolheram a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, que indicará um novo desembargador ou desembargadora para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os seis eleitos foram:

Adriana Caribé – 6.273 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Carlos Gil – 5.983 votos (mais votado entre os homens). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Diana Câmara – 5.293 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Taciana de Castro – 5.213 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Alexandre Bartilotti – 4.429 votos. Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

Paulo Artur Monteiro – 976 votos (pela cota racial). Veja aqui o seu currículo. Relembre como foi a sua sabatina aqui.

A carnaibana Janielly Nunes, obteve 4.222, mas não conseguir entrar na lista sêxtupla. Janielly foi majoritária em Afogados da Ingazeira.

Agora, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJPE, que reduzirá os nomes para uma lista tríplice. Essa será submetida à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

A seleção reforça o papel da advocacia no fortalecimento do Judiciário e dá continuidade ao processo de renovação de quadros no TJPE, garantindo diversidade e representatividade.

Em lançamento de candidatura, Zeca se rasga em elogios a Miguel

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto. Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia […]

Ao menos trezentas pessoas marcaram presença no lançamento da pré-candidatura de Zeca Cavalcanti  a deputado estadual na noite dessa quinta-feira (17). O ato político também destacou o nome do pré-candidato a governador Miguel Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho, que apoiam o projeto.

Zeca iniciou seu discurso agradecendo aos arcoverdenses em nome dos vereadores Célia Galindo e Rodrigo Roa, que apoiam o seu nome para deputado estadual. Falou ainda  sobre as dificuldades que Pernambuco enfrenta na segurança, as péssimas estradas, o desemprego e altos impostos, e a má  qualidade da saúde e educação, frisando a necessidade de renovação da gestão com competência.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o governo de Pernambuco tem demonstrado incompetência e amadorismo e só tem feito o estado cair em qualidade. “Estamos perdendo a oportunidade de oferecer uma vida melhor para as pessoas. O povo está perdendo qualidade de vida e isto não é justo com o pernambucano”, frisou Zeca.

Dando aval ao seu pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti, Miguel Coelho criticou o que chamou de inércia do governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, e disparou: “Pernambuco tem jeito, potencial e vocação. O que tá faltando é  liderança para o nosso estado. Tem gente preguiçosa, acomodada, que gostou mais do gabinete do que das ruas. Eu quero andar Pernambuco inteiro para dizer a cada um dos pernambucanos como vamos reerguer o nosso estado”, pontou Miguel.

A noite ainda foi marcada por um ato simbólico de filiação. Zeca Cavalcanti assinou a sua ficha de filiado ao novo partido União Brasil engrossando o caldo dos pré-candidatos pela legenda no estado.

De Repente na Rede homenageia o poeta Diomedes Mariano

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (9), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço.  Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube.  A apresentação é de Iponax Vila Nova, […]

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (9), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço. 

Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube

A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista Diomedes Laurindo de Lima, mais conhecido como Diomedes Mariano, nasceu em 1964, no município de Solidão. 

Trabalhou no roçado com o pai até os 10 anos, dividindo seu tempo com o estudo, época em que também ouvia os cordéis que a mãe declamava. Depois, passou a escutar programas de rádio e enveredou na cantoria através de seu ídolo, João Paraibano. 

Já adulto, conciliou a atuação no comércio com a cultura regional, tornando-se reconhecido poeta, repentista, embolador, declamador e escritor. 

Atualmente, reside em Afogados da Ingazeira e já participou de mais de 60 Festivais de Violeiros, conquistando premiação em praticamente todos. 

Diomedes também cantou com poetas famosos, como Ivanildo Vila Nova, João Paraibano, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Moacir Laurentino, Geraldo Amâncio, Diniz Vitorino, Severino Feitosa, Valdir Teles, Zé Viola, Os Nonatos, entre outros. 

Tem dois CDs gravados: “Esse é o Sertão cantado por quem melhor lhe conhece”, lançado em parceria com João Paraibano, e “Violeiros do Pajeú”, com Sebastião Dias. 

Desde julho de 2015, a Funesc realiza o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. 

O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além de conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo estado. 

Devido à pandemia da Covid-19, o projeto presencial foi temporariamente suspenso; no entanto, em seu lugar, foi criado o De Repente na Rede, no qual a cada semana é homenageado um repentista nordestino.

Serviço: 

De Repente na Rede

Quarta-feira, 09/06/2021, às 19h

Homenageado: Diomedes Mariano (PE)

Apresentação: Iponax Vila Nova

TV Funesc: youtube.com/funescpbgov

Filho de empresários de Tuparetama morre em acidente na PE 275

Por André Luis Mais um jovem perdeu a vida em acidente com motocicleta no Alto Pajeú. O blogueiro e comunicador Marcello Patriota, informou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (11), que o jovem Murilo Galvão de 19 anos, perdeu o controle na curva e bateu no guard rail […]

Por André Luis

Mais um jovem perdeu a vida em acidente com motocicleta no Alto Pajeú.

O blogueiro e comunicador Marcello Patriota, informou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (11), que o jovem Murilo Galvão de 19 anos, perdeu o controle na curva e bateu no guard rail na PE-275. 

Segundo Marcello, o acidente aconteceu na altura da Fazenda Viladão, entre Tuparetama sentido São José do Egito. Murilo pilotava uma motocicleta Preta  XRE 300 CC.

Marcelo informou ainda que Murilo é filho de Rejânia Galvão e de Zezinho da Água Mineral Pureza. “Rejânia é uma das 5 proprietárias das Lojas Suryas, que tem cerca de 25 lojas espalhadas em Pernambuco e Paraíba”, informou o comunicador.

Marcelo também informou que o Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas o jovem veio a óbito no local. “O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo será levado ao IML de Caruaru-PE”, informou Marcello.

São José do Egito realiza 9ª Conferência de Saúde na próxima quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar na próxima quinta-feira (30) a 9ª Conferência de Saúde Municipal de São José do Egito, no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 8h.  A temática da etapa municipal segue a mesma que das Conferências Estadual e Nacional, que é Garantir […]

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar na próxima quinta-feira (30) a 9ª Conferência de Saúde Municipal de São José do Egito, no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 8h. 

A temática da etapa municipal segue a mesma que das Conferências Estadual e Nacional, que é Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, amanhã vai ser outro dia.

A Conferência de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 04 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.

As deliberações discutidas nas Municipais são levadas até a conferência Estadual e posteriormente para a Conferência Nacional de Saúde. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.

As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil e consequentemente nos municípios.