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Alta dos combustíveis em Pernambuco gera debate sobre possível prática abusiva

Por André Luis

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Outras Notícias

Tuparetama inicia programa de atendimento itinerante

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais. O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da […]

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais.

O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da Secretaria de Assistência Social esteve presente ouvindo as demandas da população e oferecendo suporte em diversas áreas. 

Foram realizados atendimentos e orientações sobre Cadastro Único e Bolsa Família, além de encaminhamentos para os serviços do CRAS, CREAS, SCFV e Primeira Infância, assegurando que os moradores da zona rural tenham acesso aos seus direitos.

Sebastião Oliveira deixa de dar uma força a Victor para cantar no niver de André de Paula

Sebastião cantando com Vicente Nery “Tem dó pequenininha” Que Sebastião Oliveira é questionado por se ausentar demais de sua principal base eleitoral, Serra Talhada, todo mundo sabe. O Secretário geralmente nega e diz ser intriga da oposição. Mas nessa, ele se superou. Em vez de aparecer para uma agenda oficial e dar uma forcinha ao […]

Sebastião cantando com Vicente Nery “Tem dó pequenininha”

Que Sebastião Oliveira é questionado por se ausentar demais de sua principal base eleitoral, Serra Talhada, todo mundo sabe. O Secretário geralmente nega e diz ser intriga da oposição. Mas nessa, ele se superou.

Em vez de aparecer para uma agenda oficial e dar uma forcinha ao seu pré-candidato Victor Oliveira, o Secretário de Transportes confirmou que não virá à Serra Talhada com o Secretario de Agricultura Nilton Mota para dar ordem de serviço a perfuração de 12 poços artesianos.

Também haveria inauguração de dois sistemas de abastecimento de água. A visita foi remarcada para a próxima terça-feira (26). Sebastião já havia sido questionado por sua ausência na ExpoSerra, a feira de negócios da cidade, semana passada.

Mas foi confirmado pelo Secretário das Cidades, André de Paula, na comemoração dos seus 55 anos. Segundo André ao Blog do Magno, o evento a partir  das 20h30 no bufê Arcádia, de Boa Viagem, terá como uma das atrações, o “cantor” Sebastião Oliveira, que preparou um repertório dos anos 60 para animar a festa. Então tá…

Zé Gomes votou agora a pouco no bairro de Afogados, Recife

O candidato Zé Gomes, do Psol, votou por volta das 10h da manhã na Escola Vidal de Negreiros, zona 2, seção 31, no bairro de Afogados. Acompanhado do filho, o candidato fez questão de entrar na fila e esperar sua vez. Após votar, Zé Gomes mostrou-se solidário com os mesários. “Deu tudo certo. Os mesários […]

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O candidato Zé Gomes, do Psol, votou por volta das 10h da manhã na Escola Vidal de Negreiros, zona 2, seção 31, no bairro de Afogados. Acompanhado do filho, o candidato fez questão de entrar na fila e esperar sua vez.

Após votar, Zé Gomes mostrou-se solidário com os mesários. “Deu tudo certo. Os mesários estão fazendo muito bem o trabalho. Tiveram uma dificuldade operacional, por ser a primeira vez que se usa a biometria. A gente tem que ter um pouco de paciência e também ser solidário”, disse.

O candidato segue agora para Olinda, onde acompanhará sua vice Viviane Cruz, do PMN irá votar. “Vou acompanhar minha vice votar e meus demais companheiro para depois esperar para acompanhar os resultados e comemorar”, finalizou.

Fredson Brito cobra mais investimento para a cultura em São José do Egito

Em um  artigo para a imprensa divulgado nesta terça, o  empresário e pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, cobra mais apoio e investimento à cultura na Capital da poesia. “São José do Egito, cidade marcada por uma rica história e tradições culturais, como a poesia, atualmente enfrenta uma carência significativa no […]

Em um  artigo para a imprensa divulgado nesta terça, o  empresário e pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, cobra mais apoio e investimento à cultura na Capital da poesia.

“São José do Egito, cidade marcada por uma rica história e tradições culturais, como a poesia, atualmente enfrenta uma carência significativa no âmbito cultural. Exemplo disso é o Carnaval que está, praticamente, na porta e a cidade, por mais um ano, ficará para trás. Essa ausência de atenção, ou até mesmo a negação da cultura local, é vista não só neste período, mas nos últimos anos em geral a exemplo do descaso com o Museu da Saudade, uma relíquia cultural localizada no distrito de Riacho do Meio”, diz em nota.

Ele cita o exemplo de Joel Ferreira, fundador do Museu da Saudade, que emerge como uma figura crucial na preservação da história e cultura da região. “Apesar de suas portas estarem abertas, é surpreendente como poucos conhecem a existência desse espaço valioso. O Museu da Saudade tornou-se um símbolo da discrepância entre a importância da cultura e a atenção que ela recebe da comunidade”, diz.

Fredson reproduz uma fala em que Joel, que também é agricultor familiar, expressa sua preocupação com a negligência cultural. “Sem a nossa cultura, perdemos não apenas tradições, mas a própria essência de quem somos.”

De acordo com Joel, “é uma pena que um patrimônio desses não tenha, sequer, um apoio do poder público. A própria população de São José do Egito não sabe da existência deste museu que retrata tanta coisa bonita e que fez parte da vida de tantas pessoas daqui”, disse.

Atualmente, o espaço conta com milhares de peças adquiridas por doações graças à persistência do agricultor que praticamente cedeu sua casa inteira para abrigar o acervo. O espaço já foi visitado por referências como representantes do movimento Cariri Cangaço, que estuda a história na região.

 “O Carnaval, em particular, era uma celebração que unia a comunidade em festividades animadas, ressaltando a riqueza da diversidade cultural presente na cidade”, criticou Fredson.

“É imperativo que a sociedade e as autoridades locais despertem para a importância da cultura na construção de uma comunidade pujante e resiliente. A valorização de iniciativas como o Museu da Saudade, aliada à promoção de eventos culturais, pode ser a chave para resgatar a identidade perdida e reconstruir o orgulho cultural do nosso povo”.

Exército e PM cercam acampamento em Brasília; golpistas não reagem e fogem

Carros por todo lado, helicóptero voando baixo e acampamento golpista cercado. As forças de segurança preparam uma operação no entorno do quartel-general do Exército em Brasília. As demonstrações ostensivas estão por toda parte. Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não […]

Carros por todo lado, helicóptero voando baixo e acampamento golpista cercado. As forças de segurança preparam uma operação no entorno do quartel-general do Exército em Brasília. As demonstrações ostensivas estão por toda parte.

Extremistas fogem ou observam a ação. Diante da demonstração de força, os golpistas ficaram em silêncio. A reação deles sugere que não há disposição em resistir. Às 8h16 um bolsonarista foi retirado do acampamento algemado. No mesmo momento, três ônibus camuflados do Exército passaram na rua lateral ao acampamento.

As calçadas das vias de acesso ao QG estão cheias de pessoas com malas deixando o local. Eles passaram ao lado de militares e não foram impedidos de ir embora. As forças de segurança trouxeram ônibus vazios. Eles se assemelham aos veículos utilizados ontem para levar à prisão os golpistas presos na invasão do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Há muitos soltados e carros na retaguarda. O local é monitorado pelo alto por um drone, além do helicóptero. O dono de um gerador alugado pelos extremistas foi chamado para retirar o equipamento. Mas ele chegou depois que o local foi cercado e torce para o gerador não ser avariado.

Ontem, manifestantes golpistas invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto após furarem o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na Espanada dos Ministérios.