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Alta dos combustíveis em Pernambuco gera debate sobre possível prática abusiva

Por André Luis

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Outras Notícias

Tristeza e desencanto: como pensam aqueles que não apoiam nem Lula, nem Bolsonaro

Do jornal O Globo Foco dos pré-candidatos à corrida eleitoral de 2026, brasileiros que manifestam resistências hoje tanto ao presidente Lula (PT), quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram tristeza com as atuais condições de vida e desencanto com opções já postas no tabuleiro político. Dados da última pesquisa Genial/Quaest, segundo a qual um a […]

Do jornal O Globo

Foco dos pré-candidatos à corrida eleitoral de 2026, brasileiros que manifestam resistências hoje tanto ao presidente Lula (PT), quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram tristeza com as atuais condições de vida e desencanto com opções já postas no tabuleiro político.

Dados da última pesquisa Genial/Quaest, segundo a qual um a cada três eleitores não se vê representado na polarização, e de uma análise qualitativa do projeto Plaza Publica, voltado às preferências de parte dessa população, indicam que os “nem Lula, nem Bolsonaro” oscilam entre o desconhecimento das ações do governo e a rejeição a pautas caras ao bolsonarismo, embora se aproximem de um perfil mais à direita.

Na pesquisa Quaest, 33% dos entrevistados afirmam “não ter posicionamento” quando questionados sobre suas preferências políticas, percentual similar ao dos que se veem mais à esquerda ou mais à direita. O grupo dos “nem, nem” é formado majoritariamente por mulheres e por pessoas com renda intermediária, em geral acima da faixa atendida pelo Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), segundo cruzamento de dados feito pela Quaest a pedido do GLOBO.

Embora o índice de reprovação a Lula neste grupo seja similar à média geral da pesquisa, 40% avaliam o governo como “regular” — diferentemente do quadro mais amplo do eleitorado, no qual preponderam as avaliações negativas. O grupo, no entanto, tem maior tendência a ver a gestão Lula como “igual” à de Bolsonaro e se mostra menos otimista, proporcionalmente, com os rumos da economia.

A visão negativa vai ao encontro das impressões colhidas em uma recente pesquisa qualitativa do projeto Plaza Publica, conduzido por Eduardo Sincofsky, da consultoria de pesquisas Nox, e Paulo Cidade, da Havine. O levantamento, realizado com grupos de eleitores do Rio e de São Paulo no início de abril, teve como filtro inicial eleitores que votaram ou em Lula ou em Bolsonaro nas últimas eleições, mas que hoje também se dizem indecisos para 2026.

Alto custo de vida

Segundo os pesquisadores, os entrevistados têm mostrado descontentamento com o governo desde as rodadas iniciais do estudo, em janeiro. A diferença é que a percepção negativa sobre a própria vida se agravou desde então, com a avaliação de que “está caro para comer, não tem segurança e a qualidade de vida está um lixo”, segundo a descrição de um ex-eleitor de Lula, de 45 anos.

Outro homem, de 26 anos, que votou em Bolsonaro nas duas últimas eleições, diz que “pensa em dar um voto de confiança” a outro nome, por sentir que “acontece sempre a mesma coisa” com opções já testadas. Os resultados não são generalizáveis, por se tratar de uma pesquisa qualitativa, mas ajudam a sinalizar tendências.

— As pessoas estão desencantadas com a política. Eu diria que há uma fadiga emocional e comunicacional com Lula, mas a direita não consegue ter um candidato natural por ora — afirma Sincofsky.

Paulo Cidade acrescenta: — A esquerda tem um líder que não consegue ter um domínio dessa situação. Na direita, existe um eleitorado mais de direita que está buscando um líder.

Os focos da pesquisa foram trabalhadores autônomos e informais, um dos principais segmentos que compõem o grupo de indecisos e que tem atraído a atenção de diferentes alas do espectro político. Ao lançar no ano passado o programa “Acredita”, voltado a beneficiários de programas sociais que desejam se tornar MEIs (microempreendedores individuais), Lula afirmou que o PT precisa “aprender que o mundo mudou” e que “parte da sociedade não quer ter carteira assinada”.

Aliados de Bolsonaro, por sua vez, têm criticado propostas de regulamentação de serviços de aplicativo sob a alegação de que isso extinguiria esses trabalhos.

Segundo os pesquisadores, há nos entrevistados um discurso que se aproxima do “empreendedorismo de subsistência”, em que a busca pelo trabalho autônomo se mistura à insatisfação com o mercado formal e com programas tidos como assistencialistas. “Cansei da cultura de escassez, de que somos pobres e precisamos sempre de ajuda”, afirmou um dos participantes, um homem de 24 anos.

Professora da Universidade de Dublin, a antropóloga Rosana Pinheiro-Machado afirma que o desencanto é algo representativo desse grupo, que também tem se mostrado por fora das proposições de políticas públicas que poderiam atingi-los. Dados da Quaest sugerem, por exemplo, que 53% dos sem posicionamento político não sabiam do envio ao Congresso da proposta de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, uma das apostas do governo para atingir esse segmento. É, numericamente, o maior índice entre os grupos divididos por preferência política.

— São grupos que têm muita frustração com a perda de poder de compra. Ao mesmo tempo, há uma grande aspiração, um desejo de ser cidadão, de ter visibilidade. Isso faz com que o Estado e a política sejam vistos com muito descrédito — avalia a antropóloga.

O movimento favorece a adesão a um discurso anti-establishment propagado por nomes próximos da direita, mas que aderem a uma roupagem dissociada do bolsonarismo, diz Esther Solano, socióloga e professora da Unifesp: — Esse grupo não se sente representado pela esquerda e pelo bolsonarismo tradicional, que já está também envelhecido, não só nos personagens, mas nos discursos. Então, aparecem nomes como o do (ex-coach) Pablo Marçal, que representa a lógica empreendedora e consegue seduzir pela possibilidade de vida.

Pauta de costumes

A qualitativa do Plaza Publica identificou menções positivas a Marçal e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); em geral, porém, esses comentários só surgiram quando os participantes foram estimulados a falar sobre figuras políticas.

Na área de costumes, os entrevistados teceram críticas à pauta identitária e ao “politicamente correto”, alvos do bolsonarismo, mas criticaram a postura de Bolsonaro e manifestaram apoio às prisões de envolvidos no 8 de Janeiro. Houve, ainda assim, ressalvas à atuação do Supremo Tribunal Federal neste caso. O cientista político Antonio Lavareda vê o comportamento eleitoral dos “nem, nem” em aberto:

— Esse eleitor lida com uma realidade material que não é boa e um sistema político que não entrega satisfação, o que cola mais no discurso da direita de hoje. Por outro lado, é alguém preocupado com questões imediatas, e que decidirá seu voto na hora H, a depender dos competidores.

Carnaíba: Alex Mendes visita restruturação de estrada que liga Serra Branca ao Açude do Caroá

Nesta terça-feira (28), acompanhado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e do secretário Municipal de Infraestruturas de Carnaíba, Tiago Arruda, o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), esteve na região do Povoado de Serra Branca visitando a restruturação da estrada que liga o povoado ao Açude do Caroá. A restruturação passa […]

Nesta terça-feira (28), acompanhado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e do secretário Municipal de Infraestruturas de Carnaíba, Tiago Arruda, o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), esteve na região do Povoado de Serra Branca visitando a restruturação da estrada que liga o povoado ao Açude do Caroá.

A restruturação passa ainda pela comunidade rural do sitio Grota Funda, diminuindo assim a distância entra os dois povoados, desviando-se ainda de riachos que cruzam outros acessos às referidas comunidades e sede.

A obra é uma solicitação do Prefeito Anchieta Patriota ao secretário atendendo uma demanda de moradores, que necessitam trafegar principalmente em períodos de chuvas. Para o trecho, o prefeito Anchieta Patriota havia solicitado ao então governador Paulo Câmara, a construção de duas passagens molhada no percurso de estrada de Serra Branca, mas com a mudança de governo, a obra não pôde ter sido realizada ainda.

Alex Mendes, que tem ouvido a população daquelas comunidades, reforçou que pediu ao prefeito a revitalização do trecho em obras.

“A gente ouvindo a população, junto com nosso vice prefeito, o Dr. Anchieta prontamente atendeu o pedido do povo da região do Caroá. Essa estrada vai facilitar bastante o deslocamento da população tanto de quem vem de Carnaíba como de quem vai do Caroá para Serra Branca e vice-versa. Vai agilizar o deslocamento, deixando as comunidades mais próximas, além de amenizar os problemas em tempo chuvoso garantindo ao cidadão o direito de ir e vir. Essa é a nossa função de estar sempre ouvindo a população e trazendo melhorias que o nosso povo tanto precisa“, disse Alex Mendes.

O vice-prefeito Júnior de Mocinha, essas ações que estruturam e dão acessos à população e agradeceu ao prefeito Anchieta Patriota e ao Secretário Tiago Arruda e ao vereador e presidente Alex Mendes que tem recebido as demandas da população e as colocando em práticas junto com o governo municipal de Carnaíba. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.

Caso Renata: Steno Ferraz apresenta detalhes do episódio, reafirma suicídio e diz estar com consciência tranquila

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”. O profissional […]

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”.

O profissional disse que matinha um relacionamento com Renata desde janeiro último e que tinham uma relação similar a de todo casal. Via Renata como uma pessoa feliz e afirmou não entender o porquê da tentativa de suicídio.

No dia do episódio, Steno afirmou que foi à praia com um irmão, um primo e Renata. Depois, passaram no Aconchego do Matuto, reduto de sertanejos que se encontram no Recife. De lá foram para um restaurante. O advogado disse que houve uma discussão simples, nada que gerasse qualquer atitude exacerbada.

No apartamento do irmão, por volta das nove da noite, Renata pegou uma arma do irmão do advogado que estava sobre a geladeira e disparou contra a cabeça. “Meu irmão tem uma arma registrada e outra do Estado, já que é Agente Penitenciário, disse. Ele disse que tentou impedi-la, mas não conseguiu. “Foi muito rápido. Fiquei sem chão”, afirmou. Ferraz disse ter chamado os vizinhos do apartamento e juntamente com o irmão acionou também polícia e SAMU. “Percebemos que ela estava viva”.

Após o socorro, o advogado prestou esclarecimentos à Central de Inquéritos, até as 5 da manhã da segunda (23). Às 6h40 da manhã manteve contato com um irmão de Renata. Isso segundo ele vai de encontro à informação de uma tia ao radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, de que a família só teria sido informada mais tarde do episódio.   “Só liguei às 06h40 porque passei a noite na Central de inquéritos. A ouvida terminou de madrugada e estava sem celular”, disse.

À redação, uma tia de Renata, Rosineide Silva, informou que o que disse ao programa foi que, de fato o pai de Renata foi comunicado cedo na segunda e o restante da família foi comunicado pelo pai, Gerônimo Andrade, por volta das 11h da manhã.

Laudo Residográfico, feito dia 23, apresentado por Steno Ferraz

Outro contraponto foi à informação do pai, Gerônimo Andrade, ao programa Manhã Total, que disse ter percebido que o disparo teria sido de cima para baixo por sua percepção a partir dos curativos.

“Não tem como alguém tentar suicídio desse jeito. O que vi foi ela pegar a arma e disparar ao lado direito da cabeça. Não pratiquei, não ajudei, não incentivei e não fiz nada que a motivasse a isso”. Disse também entender o momento da família. “Está sofrendo muito”.

 O advogado disse que fez questão de apresentar o Laudo Residográfico, feito dia 23, negativo para a presença de pólvora nas mãos direita e esquerda. “Melhor que ela volte ao normal e conte a história. Estou de consciência tranquila”, disse.

Steno Ferraz afirmou que aos poucos está retomando sua atividade profissional. “Tenho pessoas que dependem de mim. Tenho que voltar à atividade”, disse, citando casos como a ação dos quinquênios, de servidores municipais. O advogado disse ainda ter tido a informação de que Renata teria apresentado sinais de melhora. “Ela é muito forte”, afirmou. Ao final, pediu que os amigos rezem e orem por Renata.

Operação Colateral cumpre mandados de prisão e busca e apreensão no Sertão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (22), a 88ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Colateral”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a  presidência do Delegado Dark Blacker, Titular da 12ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – 12ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (22), a 88ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada

“Colateral”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a  presidência do Delegado Dark Blacker, Titular da 12ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – 12ª DPRN, unidade integrante do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em março de 2020, com o objetivo de identificar e  desarticular associação criminosa voltada à prática do tráfico de drogas.

No dia de hoje, estão sendo cumpridos 03 (três) Mandados de Prisão e 11 (onze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e 05 (cinco) Medidas Cautelares Diversas da Prisão todos expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

Na execução, estão sendo empregados 80 policiais civis, entre delegados,  agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio da DINTER II, GISO/SERES e do 2ª BIESP/PMPE.

 

Prefeito de Jatobá se reúne com Câmara

Ex-prefeito de Jatobá Robson Leandro (PSD) esteve reunido com o governador Paulo Câmara, na tarde desta segunda-feira, dia 09. Ele veio conversar sobre obras que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do município de Jatobá, dentre elas, a adutora da Volta do Moxotó. A Adutora é tida como a obra de maior impacto social do […]

Ex-prefeito de Jatobá Robson Leandro (PSD) esteve reunido com o governador Paulo Câmara, na tarde desta segunda-feira, dia 09.

Ele veio conversar sobre obras que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do município de Jatobá, dentre elas, a adutora da Volta do Moxotó.

A Adutora é tida como a obra de maior impacto social do município. A obra chegou a ser prometida por Eduardo Campos para o gestor, antes do acidente que tirou a vida do ex-governador em agosto de 2014. Paulo Câmara manteve o compromisso firmado por Eduardo Campos com o Prefeito Robson, afirmando que caso eleito honraria a promessa.

A Adutora da Volta do Moxotó, distrito da cidade busca levar  água tratada e de qualidade à comunidade. Foi orçada  em quase R$ 3 milhões de reais com execução da Compesa.