Alegando custo de R$ 1,3 mi, Sivaldo Albino não levará Safadão pro FIG. Já Pollyana Abreu o confirma na Expocose

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuou a tentar obstruir a investigação da Lava Jato mesmo depois de perder o mandato de deputado federal – ele foi cassado em setembro e renunciou a presidência da Câmara Federal em julho.

Cunha foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, a mando de Moro. Segundo a Polícia Federal (PF), o cumprimento ocorreu na garagem de edifício, com a presença do advogado. Já o advogado dele disse que a prisão aconteceu no apartamento funcional de Cunha.

A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele chegou a Curitiba por volta das 16h45 e foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde ficará preso em uma cela isolada.

“Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”, explicou Moro no despacho de segunda-feira (17).

O ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de prisão, em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que “há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior” e da dupla cidadania – Cunha tem passaporte italiano.

O deputado cassado Eduardo Cunha afirmou por meio de nota divulgada por seus advogados que a decisão do juiz federal Sérgio Moro que resultou na prisão dele nesta quarta-feira é “absurda” e “sem nenhuma motivação”. Ele afirmou na nota que os advogados “tomarão as medidas cabíveis” para reverter a decisão.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, disse que não há nenhum fato novo para decretação da prisão desde que o processo foi enviado do Supremo para a Justiça Federal do Paraná.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 3 de maio, decidir pela restrição do foro privilegiado apenas para crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato e com relação ao exercício do cargo legislativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 17 de agosto, aditou denúncia ao Processo Crime nº 0615-71.2017.8.17.1480.

Ele tramita na Primeira Vara da Comarca de Timbaúba, e o Poder Judiciário, representado pelo Dr. José Gilberto de Sousa, no último dia 27 (segunda feira) acatou a peça de aditamento determinando a inclusão do nome do deputado federal Marinaldo Rosendo  como réu no referido processo criminal.

A denúncia diz respeito a 28 supostas ações criminosas cometidas entre 2009 e 2011 pelos responsáveis pela empresa MR Supermercados Ltda, que teria fraudado a Fazenda Estadual através da inserção de informações inexatas em documento ou livro exigido pela legislação, o que levou a lançamentos inconsistentes do ICMS e consequente redução no imposto devido pelo supermercado. Os promotores de Justiça João Elias da Silva Filho e Petrônio Ralile Júnior destacam, no texto da denúncia, que a sonegação fiscal causa um desequilíbrio no princípio da livre concorrência e prejudica aqueles que se esforçam para cumprir suas obrigações tributárias.

Como sócio-administrador de fato da empresa, Marinaldo Rosendo foi incluído na denúncia após ficar comprovado que as práticas criminosas foram cometidas antes do mandato legislativo e sem qualquer relação com a atividade parlamentar. A Promotoria de Justiça de Timbaúba requereu a condenação dele pelas práticas de sonegação fiscal e lavagem ou ocultação de bens e valores.

Na denúncia original, o MPPE já tinha apontado como denunciados o gerente da empresa, Sandro Luiz Guedes Barbosa, e o contador, Luiz Carlos Alves Soares. O procedimento referente ao deputado havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 23 de outubro 2017; a PGR devolveu o procedimento ao MPPE no dia 4 de julho deste ano, em razão do entendimento recente do STF.

Essa denúncia e seu recebimento terminam por caracterizar em um verdadeiro marco à Justiça de Pernambuco, pois, pela primeira vez, um indivíduo no exercício do mandato de Deputado Federal é incluído como réu da primeira instância do Estado.

“Não mais podemos tolerar um modelo de sociedade que mantém uma pessoa presa pela acusação de menor gravidade e não consegue aplicar a lei da mesma forma em relação àqueles que sonegam milhares de reais. Isso precisa ser enfrentado e mudado, pois não representa a Justiça que o país precisa”, ressalta o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho.

Essa mudança de posicionamento quanto à restrição do foro privilegiado tornará mais célere o trâmite de casos semelhantes, haja vista a grande carga de processos que o posicionamento anterior mantinha no STF, dificultando, inclusive o cumprimento de seu mister primordial, que é a Defesa da Constituição Federal.

O prefeito Djalma Alves (PSB), assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde na sede do município. A obra está orçada em mais de R$ 555 mil, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

A cerimônia aconteceu na EREM Nossa Senhora de Lourdes com um pequeno público presente, seguindo as recomendações das autoridades de saúde devido à pandemia do coronavírus, sendo transmitido ao vivo pela Rádio Serra Linda FM e internet através das redes sociais da prefeitura.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira os vereadores Adriana de Lima, Genivaldo Barros, Neta Riqueta, a secretária de saúde Damiana Alves, o secretário de obras Claudeci Paulino, e o representante da construtora J. Galdino,  Jones Renes Galdino.

“Sou muito grato ao povo de Solidão e a única forma de retribuir a confiança é com trabalho e dedicação. Para isso buscamos as parcerias no estado e em Brasília. Quero agradecer ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela destinação dos recursos, pelos gestos para com nosso povo. Agradeço aos vereadores e a todos que estão contribuindo para realização de mais um sonho dos solidanenses”, disse o prefeito Djalma Alves.

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.

Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.

O volume de água caído no município de Flores-PE, nos últimos dias foi suficiente não só para mudar o cenário de seca, como também, encher reservatórios e trazer dias ainda melhores para o homem e mulher do campo.

No Pajeú, o município recebeu o segundo maior volume de água dos últimos 3 meses. Segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA o acumulado é de, 640 mm. Na região rural do município, riacho, barragens e açudes já receberam ou estão recebendo água.

No Povoado do Saco do Romão, o açude sangrou. São mais de, 2 milhões m³ de água que vão socorrer os produtores rurais do Povoado e localidades adjacentes.

O volume inesperado de água, também causou uma série de prejuízos, como: abertura de crateras nas estradas vicinais, estouramento em redes de esgoto e danos na infraestrutura de vários prédios públicos.

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e dá uma resposta rápida aos munícipes, a gestão municipal através da Secretária de Infraestrutura montou uma força tarefa e já começou a resolver de forma emergencial, problemas causados pelo o grande volume de água caído no município.

“No Sítio Riachão os moradores já estão sendo contemplados com os trabalhos de recuperação de estradas vicinais que, vai se estender para os pontos mais críticos da região rural do município. O Prefeito Marconi tem nos orientado a resolver os problemas emergenciais e assim temos feito. Estamos com toda equipe trabalhando para atender os problemas mais críticos: na recuperação de estradas e reparos emergenciais em prédios públicos que tiveram sua estrutura danificada”. Explicou o Secretário de infraestrutura, Júnior Campos.