Pedro Alves confirma agenda com Raquel em Serra Talhada

do JC Online

O escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, foi internado no Real Hospital Português, área central do Recife, na noite desta segunda-feira, com problemas neurológicos. Segundo informações da assessoria do hospital, o paraibano deu entrada no bloco cirúrgico com sangramento intracraniano. O procedimento foi finalizado. Ariano, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), está na UTI neurológica, com quadro estável. Um novo boletim médico será divulgado pelo hospital nesta terça-feira, às 11h.

Em 21 de agosto do ano passado, Ariano sofreu um infarto agudo do miocárdio e foi submetido a um procedimento de cateterismo na Unidade Coronária do Hospital Português no mesmo dia. À época, o escritor passou seis dias internado, mas voltou ao hospital dois dias depois, no dia 29 de agosto, quando passou por uma arteriografia, devido a um aneurisma cerebral.

Na última sexta-feira, Ariano apresentou uma aula espetáculo no Teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, Agreste pernambucano. O evento faz parte da programação do Festival de Inverno.

Ariano é o sexto ocupante da cadeira 32 da Academia Brasileira de Letras e autor de obras como O Auto da Compadecida e A pedra do reino.

Do JC On Line

O quinto suspeito de assassinar o promotor Thiago Faria Barbosa, em outubro de 2013, foi preso na última sexta-feira (19) pela Polícia Federal (PF), no Sítio Abreu, zona rural de Buíque, Sertão pernambucano. Adeildo Ferreira dos Santos, 26 anos, ficará preso preventivamente por 30 dias. O mandado pode ainda ser prorrogado. A polícia não detalhou qual foi a participação de Adeildo no crime.

Segundo a PF, Adeildo não resistiu à prisão. O suspeito foi levado até a sede do órgão e ouvido pelo delegado Alexandre Alves. Depois do exame do corpo de delito, Adeildo seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na última semana, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, acusado de ser o mandante do crime, falou pela primeira vez após a prisão. Ele se declarou inocente. Em sua fala mais contundente, José Maria sugeriu que a então noiva do promotor, Mysheva Martins, estaria sendo “blindada por gente muito forte” da região de Águas Belas e Itaíba, no Agreste do Estado, e que achava estranho o fato de a investigação não ter chegado a ela.

José Maria Rosendo alegou que toda a região de Itaíba, Águas Belas e Buíque sabe de sua inocência, bem como quem são os culpados pela execução do promotor. “Não posso dar nomes, a investigação é que tem que dizer”, esquivou-se.

O advogado de Mysheva Martins, José Augusto Branco, afirma que ela não tem que se defender de nada. “Mysheva é tão vítima quanto Thiago, e quem diz isso é a investigação. Que pessoas seriam essas que conseguiriam blindá-la, inclusive da Polícia Federal?”, questiona. Para Branco, José Maria Rosendo quer confundir a opinião pública, na tentativa de influenciar o futuro júri do julgamento do caso. “É a tática da mentira repetida mil vezes, até que se torne uma verdade. Mas, nesse caso, não vai”, completa.

Os outros três suspeitos presos pela Polícia Federal são José Marisvaldo Vitor da Silva, 42 anos, José Maria Domingos Cavalcanti, 55, e José Ivanilson Dias Gomes, 29 anos.

CASO – Thiago Faria Soares foi assassinado a tiros no dia 14 de outubro do ano passado na PE-300, após sair de Águas Belas, onde morava, com destino a Itaíba, onde atuava como promotor de Justiça. A advogada Mysheva Martins, noiva de Thiago, e o tio dela estavam no veículo no momento da investida dos bandidos, mas não foram atingidos pelos disparos.

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

do Uol

Para tentar reagir à forte queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação para anunciar as ações do governo de combate à corrupção e defender as medidas que tem adotado em relação à Petrobras, que está no centro de um escândalo de corrupção, disse à Reuters uma fonte do governo nesta segunda-feira.

A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Alvorada, nesta segunda, com os ministros mais próximos da petista. Estavam no encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secreteria-Geral, Miguel Rossetto, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e da Defesa, Jaques Wagner.

A secretaria de imprensa da Presidência disse, no entanto, que não há previsão de pronunciamento à nação da presidente para a próxima semana.

Dilma também analisa a possibilidade de conceder uma entrevista a um veículo de imprensa nesta semana, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato. O pronunciamento será, provavelmente, após o Carnaval.

“Ela vai bater o martelo amanhã (terça-feira). Ainda não está decidido se vai ter a entrevista e o pronunciamento, ou só o pronunciamento”, afirmou a fonte.

Na reunião, o núcleo político da presidente avaliou que a popularidade tem sido drenada principalmente pelas seguidas denúncias de corrupção na Petrobras, mas há também impacto dos aumentos de tarifa de energia e do preço dos combustíveis, que teriam servido para alimentar a sensação de que a presidente mentiu aos eleitores durante a eleição.

Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no sábado, mostrou que a avaliação ótima/boa de Dilma despencou de 42 por cento em dezembro para 23 por cento em fevereiro. Entre os entrevistados, aqueles que a consideram ruim/péssima passaram de 24 por cento para 44 por cento.

Segundo a fonte, o pronunciamento deve ser focado no pacote anticorrupção que a presidente pretende enviar ao Congresso depois do Carnaval e nas ações tomadas em relação à Petrobras. As medidas para endurecer o combate à corrupção foram defendidas por Dilma durante a campanha eleitoral, mas ela pretende a proposta de mudanças legislativas ao Congresso.

As cidades de Serra Talhada e Salgueiro sediaram nos dias 16 e 17 de dezembro, respectivamente, a II Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR/Pajeú, realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE).

De acordo com a Seinfra-PE, os municípios pernambucanos aprovaram a atualização de contrato de prestação regionalizada de serviços de abastecimento e esgotamento. Os termos de atualização são referentes apenas aos municípios que possuem contrato de concessão ou de programa vigente com a Compesa.

A meta é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com saneamento básico até o dia 31 de dezembro de 2033. Para isso, deverão ser investidos, gradativamente, pelo Governo do Estado cerca de R$20 bilhões.

Os encontros, que aconteceram de forma híbrida, foram presididos pela secretária da Seinfra, Fernandha Batista, representando o governador Paulo Câmara, e contou com a condução da Secretária-Geral das duas microrregiões, Simone Rosa, e com a apresentação do consultor da Fundace, Antonio Miranda.

Presente na assembleia, a prefeita Márcia Conrado falou sobre a importância da discussão para o município de Serra Talhada. “Um momento importante para Serra Talhada pela oportunidade de dialogar sobre a possibilidade de renovação do contrato com a Compesa que vence em abril de 2023, bem como pelos compromissos que precisam ser firmados e cumpridos pela Compesa para garantir boa qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em execução pela Compesa por força da concessão citada”, disse.

A Microrregião do Sertão engloba o bloco da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. Já a Microrregião da RMR-Pajeú é formada por 160 municípios e o Território de Fernando de Noronha.